![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/gonet_2set_Foto-Antonio-Augusto_STF-1024x652.jpg)
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O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, reafirmou que o n\u00facleo crucial da trama golpista \u2014 formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete autoridades aliadas \u2014 planejou a\u00e7\u00f5es coordenadas de ruptura da ordem democr\u00e1tica. Ele tamb\u00e9m voltou a defender a puni\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, julgados a partir desta ter\u00e7a-feira (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que n\u00e3o reprimir criminalmente tentativas dessa ordem \u201crecrudesce \u00edmpetos de autoritarismo e p\u00f5e em risco o modelo de vida civilizado\u201d.<\/p>\n
Ao iniciar sua fala, Gonet destacou que no atual julgamento \u201ca democracia do Brasil assume a sua defesa ativa contra a tentativa de golpe, apoiada em viol\u00eancia amea\u00e7ada e praticada. Nenhuma democracia se sustenta se n\u00e3o contar com efetivos meios para se contrapor a atos orientados \u00e0 sua decomposi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica se contrap\u00f4s a argumentos que buscam minimizar a trama pelo fato de o golpe n\u00e3o ter se concretizado. Nesse sentido, refor\u00e7ou que a ordem constitucional \u201cdisp\u00f5e de meios institucionais para talhar investidas contra ela pr\u00f3pria\u201d, mas que \u201cnenhuma provid\u00eancia jurisdicional \u00e9 de valia contra a usurpa\u00e7\u00e3o do poder pela for\u00e7a bruta, que aniquila a organiza\u00e7\u00e3o regular, desejada e arquitetada pela cidadania expressa pelo seu poder constituinte\u201d.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Moraes diz que impunidade corr\u00f3i democracia e que STF n\u00e3o se submeter\u00e1 a coa\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n Em casos assim, completou, \u201cse a intentona vence pela amea\u00e7a do poderio armado, ou pela sua utiliza\u00e7\u00e3o, efetivamente n\u00e3o h\u00e1 o que a ordem derru\u00edda possa, juridicamente, contrapor\u201d. Por outro lado, ponderou que a defesa da ordem democr\u00e1tica \u201cacha espa\u00e7o no direito democr\u00e1tico para se reafirmar, avantajar e dignificar quando o ataque iniciado contra ela n\u00e3o se consuma\u201d.<\/p>\n Ele acrescentou que \u201cas afrontas acintosas e belicistas contra a ordem constitucional democr\u00e1tica podem assumir formas diversas\u201d e que \u201cgolpes podem vir de fora da estrutura existente de poder, como podem ser engendrados pela pervers\u00e3o dela pr\u00f3pria\u201d.<\/p>\n \u00cdmpetos autorit\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Ao adentrar os fatos que demonstram a coordena\u00e7\u00e3o dos atos voltados \u00e0 ruptura democr\u00e1tica, Paulo Gonet salientou que \u201co inconformismo com o t\u00e9rmino regular do per\u00edodo previsto de mando costuma ser fator deflagrador de crise para a normalidade democr\u00e1tica\u201d e afirmou que \u201cn\u00e3o reprimir criminalmente tentativas dessa ordem \u2014 como mostram relatos de fatos daqui e do estrangeiro \u2014 recrudesce \u00edmpetos de autoritarismo e p\u00f5e em risco o modelo de vida civilizado\u201d.<\/p>\n O PGR tamb\u00e9m destacou ser inadmiss\u00edvel \u201ctramas urdidas e postas em pr\u00e1tica por meio de atos coordenados e sucessivos, conducentes \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o social, com predisposi\u00e7\u00e3o a medidas de for\u00e7a desautorizadas constitucionalmente, a materializa\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o dos poderes constitucionais e a ruptura com preceitos elementares da democracia, como o respeito \u00e0 vontade do povo, expressa nos momentos eleitorais\u201d.<\/p>\n Continuando seu discurso, ressaltou que \u201co panorama espantoso e tenebroso da den\u00fancia s\u00e3o fen\u00f4menos de atentado, com relev\u00e2ncia criminal, contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d que \u201cn\u00e3o podem ser tratados como atos de import\u00e2ncia menor, como devaneios ut\u00f3picos an\u00f3dinos, com aventuras inconsideradas\u201d. O que est\u00e1 em julgamento, enfatizou, \u201cs\u00e3o atos que h\u00e3o de ser considerados graves enquanto quisermos manter a viv\u00eancia de um Estado democr\u00e1tico de direito\u201d.<\/p>\n Gonet tamb\u00e9m apontou que uma tentativa de golpe de Estado n\u00e3o acontece \u201csem que se articulem fatos e eventos m\u00faltiplos de ocorr\u00eancia estendida no tempo, que conformam o comportamento punido pela lei. Um golpe que se consuma, a fratura do regime constitucional, se distingue pelo efetivo apoderamento da estrutura estatal, \u00e0 margem dos mecanismos previstos na ordem jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n Tal tentativa, disse, depende de eventos que, \u201cdesligados entre si, nem sempre impressionam sob o \u00e2ngulo dos crimes contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Mas que vistos de seu conjunto, destapam uma unidade na articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ordenadas ao prop\u00f3sito do arb\u00edtrio e do desbaratamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n Contra os que dizem ser preciso elementos que liguem mais diretamente Bolsonaro aos atos golpistas, Gonet, sem cit\u00e1-lo, declarou: \u201cpara que a tentativa se consolide, n\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel que haja ordem assinada pelo presidente da Rep\u00fablica para a ado\u00e7\u00e3o de medidas explicitamente estranhas \u00e0 regularidade constitucional\u201d. E acrescentou que a tentativa \u201cse revela na pr\u00e1tica de atos e a\u00e7\u00f5es dedicadas ao prop\u00f3sito da ruptura das regras constitucionais sobre o exerc\u00edcio do poder, com o apelo ao emprego da for\u00e7a bruta, real ou amea\u00e7ado\u201d.<\/p>\n O PGR explicou, ainda, que \u201ca coopera\u00e7\u00e3o entre si dos denunciados para esse objetivo derradeiro \u2014 sob a coordena\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Rep\u00fablica denunciado \u2014 torna n\u00edtida a organiza\u00e7\u00e3o criminosa no seu significado penal\u201d. E agregou: \u201cAinda que nem todos os denunciados tenham atuado ativamente em todos os acontecimentos relevantes na sequ\u00eancia de quadros em que se desdobraram as a\u00e7\u00f5es contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, todos colaboraram na parte em que lhes coube, em cada etapa do processo de golpe, para que o conjunto dos acontecimentos criminosos ganhasse realidade\u201d.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Entenda passo a passo o julgamento de Bolsonaro e aliados no STF<\/a><\/p>\n Gonet defendeu estar \u201cprovada a cadeia de fatos direcionados a consumar a ruptura democr\u00e1tica, haja visto que, em v\u00e1rios momentos, houve a conclama\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, de que n\u00e3o se utilizasse as urnas eletr\u00f4nicas previstas na legisla\u00e7\u00e3o, sob a amea\u00e7a de as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o virem a acontecer, bem como de resist\u00eancia ativa contra os seus resultados\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, acrescentou, \u201cmaquinaram-se insistentes campanhas de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o processo eleitoral e sobre magistrados que o dirigiam. Pretendia-se que os \u00e2nimos populares se voltassem contra o judici\u00e1rio e contra os resultados de derrota nas urnas, pressentidos e afinal, confirmados\u201d.<\/p>\n Ades\u00e3o de comandantes<\/strong><\/p>\n Como ponto concreto da trama, Gonet levantou a participa\u00e7\u00e3o direta de militares. \u201cO presidente da Rep\u00fablica, comandante maior das For\u00e7as Armadas, reuniu os mais altos militares das Tr\u00eas For\u00e7as, para dar-lhes a conhecer os seus planos. Logo mais, o ministro de Estado da Defesa convocou os comandantes militares para revelar-lhes a estrat\u00e9gia a ser adotada. Repare-se bem que a reuni\u00e3o n\u00e3o se deu para que os comandantes tivessem ci\u00eancia do grave ato, a fim de que a ele resistissem energicamente. N\u00e3o. Eles foram convocados para aderirem ao movimento golpista estruturado\u201d, salientou.<\/p>\n Gonet continuou dizendo: \u201cn\u00e3o \u00e9 preciso um esfor\u00e7o intelectual extraordin\u00e1rio para reconhecer que, quando o presidente da Rep\u00fablica e depois o ministro da Defesa convocam a c\u00fapula militar para apresentar documentos de formaliza\u00e7\u00e3o de golpe de Estado, o processo criminoso j\u00e1 est\u00e1 em curso. N\u00e3o se est\u00e1, neste caso, num ambiente relativamente inofensivo de conversas entre quem n\u00e3o disp\u00f5e de meios para operar. Quando o presidente da Rep\u00fablica e o ministro da Defesa se re\u00fanem com os comandantes militares sob a sua dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e hier\u00e1rquica para concit\u00e1-los a executar as fases finais do golpe, o golpe, ele mesmo, j\u00e1 est\u00e1 em curso\u201d.<\/p>\n O PGR continuou seu relato detalhando as a\u00e7\u00f5es planejadas, entre as quais os atos voltados \u00e0 incita\u00e7\u00e3o popular e \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da credibilidade do sistema eleitoral, os acampamentos e atentados anteriores \u00e0 posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que culminaram no 8 de janeiro, e o plano para matar Moraes, Lula e Alckmin.<\/p>\n Ap\u00f3s a fala de Gonet, a sess\u00e3o foi interrompida e retomada \u00e0 tarde, para a manifesta\u00e7\u00e3o das defesas.<\/p>\n O post PGR defende puni\u00e7\u00e3o a golpistas para conter \u00edmpetos autorit\u00e1rios<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
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