A dire\u00e7\u00e3o estadual do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do estado de S\u00e3o Paulo manifesta total e incondicional apoio e plena solidariedade \u00e0 nossa vereadora do munic\u00edpio de Guarulhos, Fernanda Curti, em raz\u00e3o da persegui\u00e7\u00e3o policial que vem sofrendo por exercer seu leg\u00edtimo mandato parlamentar ao lado das lutas da popula\u00e7\u00e3o guarulhense por moradia digna.<\/p>\n
Lamentavelmente, a Pol\u00edcia Civil de Guarulhos, com apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico na regi\u00e3o, deu entrada em um inqu\u00e9rito policial contra a vereadora, sob a alega\u00e7\u00e3o de suposto crime de \u201cresist\u00eancia\u201d e, ainda, supostamente por ter atrapalhado os trabalhos policiais e judiciais. \u00c0 luz da verdade, bem ao contr\u00e1rio disso, o que nossa vereadora fez foi defender a popula\u00e7\u00e3o diante de question\u00e1veis atos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, al\u00e9m de momentos de em que presenciou a\u00e7\u00f5es de abusos e viol\u00eancia policial.<\/p>\n
No livre e leg\u00edtimo exerc\u00edcio de seu mandado parlamentar a vereadora testemunhou e filmou tais a\u00e7\u00f5es em algumas ocasi\u00f5es. Ato cont\u00ednuo, denunciou um desses fatos em suas redes sociais, o que causou grande repercuss\u00e3o na cidade de Guarulhos e regi\u00e3o. Vem da\u00ed a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 vereadora, j\u00e1 que ficou comprovada a falsidade da vers\u00e3o apresentada em uma dessas ocasi\u00f5es, de que a v\u00edtima teria \u201cpartido para cima\u201d dos policiais.<\/p>\n
\u00c9 totalmente fr\u00e1gil, sem consist\u00eancia alguma o inqu\u00e9rito por suposta resist\u00eancia contra a vereadora Fernanda Curti. Mesmo porque, resist\u00eancia s\u00f3 seria configurada se nossa parlamentar tivesse cometido qualquer ato violento, ou ainda amea\u00e7ado algum funcion\u00e1rio; e nada disso aconteceu. Logo, a den\u00fancia do suposto crime contra ela, que poderia resultar em at\u00e9 tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se sustenta, \u00e9 falso.
\nN\u00e3o h\u00e1, sob nenhuma hip\u00f3tese, causa que venha a justificar este inqu\u00e9rito policial. Ao que tudo indica, o que existe, de fato, \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura policial do estado para tentar intimidar a vereadora Fernanda Curti, com a aparente inten\u00e7\u00e3o de defender a policial militar autora do ato de viol\u00eancia (tiro) contra um dos moradores da ocupa\u00e7\u00e3o Terra Prometida.<\/p>\n
Isto \u00e9, na pratica, um caso de lawfare, que se traduz na utiliza\u00e7\u00e3o abusiva do direito e do arcabou\u00e7o jur\u00eddico para tentar incriminar e, por consequ\u00eancia, intimidar a parlamentar petista. Reiteramos nosso total apoio e solidariedade \u00e0 vereadora Fernanda Curti e recha\u00e7amos qualquer a\u00e7\u00e3o descabida e sem sustenta\u00e7\u00e3o legal na tentativa de intimid\u00e1-la e\/ou incrimin\u00e1-la. Somaremos todos os esfor\u00e7os legais para que este infame inqu\u00e9rito, indevido e injustificado, seja encerrado.<\/p>\n
Executiva Estadual do PT-SP<\/p>\n