{"id":49372,"date":"2025-09-03T14:15:43","date_gmt":"2025-09-03T17:15:43","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/defesa-de-braga-netto-pede-anulacao-de-delacao-de-mauro-cid-mente-descaradamente\/"},"modified":"2025-09-03T14:15:43","modified_gmt":"2025-09-03T17:15:43","slug":"defesa-de-braga-netto-pede-anulacao-de-delacao-de-mauro-cid-mente-descaradamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/defesa-de-braga-netto-pede-anulacao-de-delacao-de-mauro-cid-mente-descaradamente\/","title":{"rendered":"Defesa de Braga Netto pede anula\u00e7\u00e3o de dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid: \u2018Mente descaradamente\u2019"},"content":{"rendered":"

Assim como a defesa de outros r\u00e9us no Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista<\/a>, o advogado do ex-ministro Walter Souza Braga Netto tentou diminuir o peso da dela\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro Cid nas investiga\u00e7\u00f5es sobre a tentativa de golpe de Estado e pediu a anula\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n

Jos\u00e9 Luis Oliveira Lima disse que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) \u201cmente descaradamente\u201d. \u201cVai dar credibilidade a este r\u00e9u delator? Que mente descaradamente o tempo inteiro? Que mente nesta Corte, que mente perante o interrogat\u00f3rio? N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, ministro Fl\u00e1vio Dino\u201d, disse o advogado do general durante o segundo dia de julgamento na Primeira Turma do STF, nesta quarta-feira (3).\u00a0<\/p>\n

\u201cEvidentemente que essa defesa tem que se indignar com isso, meu cliente est\u00e1 preso, meu cliente est\u00e1 preso com base na dela\u00e7\u00e3o dele. Foi esse fato que trouxe a pris\u00e3o do meu cliente\u201d, declarou. Braga Netto est\u00e1 preso desde dezembro do ano passado por suspeita de obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a.<\/p>\n

Em depoimento, Mauro Cid afirmou que Braga Netto e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> procuraram seu pai, o general Mauro Lourena Cid, para obter informa\u00e7\u00f5es sobre o acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada.\u00a0<\/p>\n

\u201cUm irrespons\u00e1vel esse tenente-coronel Mauro Cid e um irrespons\u00e1vel para ser educado com a palavra porque eu estou no STF e tenho que ter a liturgia\u201d, afirmou Lima. \u201cComo \u00e9 que pode essa dela\u00e7\u00e3o ficar em p\u00e9? Ela \u00e9 um p\u00f3, ela \u00e9 nada, ela \u00e9 uma farsa. E n\u00e3o tem nenhuma outra prova contra Braga Netto. Eu sou um defensor do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. Mas ele tem que ser coerente, tem que ter provas.\u201d<\/p>\n

Em sua dela\u00e7\u00e3o, Cid afirmou que Braga Netto possu\u00eda uma \u201crelevante participa\u00e7\u00e3o na incita\u00e7\u00e3o dos movimentos populares\u201d, mantendo \u201ccontato entre os manifestantes acampados na frente dos quart\u00e9is e o Presidente da Rep\u00fablica\u201d. Para corroborar a afirma\u00e7\u00e3o, Cid lembrou de um v\u00eddeo de 18 de novembro de 2022, ap\u00f3s o resultado da elei\u00e7\u00e3o presidencial, em que Braga Netto diz para apoiadores de Bolsonaro n\u00e3o perderam a \u201cf\u00e9\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de pedir o cancelamento da colabora\u00e7\u00e3o premiada, o advogado de Braga Netto solicitou a anula\u00e7\u00e3o do processo devido \u00e0 negativa do ministro Alexandre de Moraes para gravar a acarea\u00e7\u00e3o entre o general e Mauro Cid<\/a>. \u201cA defesa entende que essa decis\u00e3o do eminente relator maculou o direito de defesa e, por esse motivo, o processo deve ser anulado a partir deste ato\u201d, disse.<\/p>\n

Em outro momento, Lima afirmou que o general teve seu direito de defesa violado devido \u00e0 \u201cquantidade industrial de documentos\u201d, que n\u00e3o teria sido apresentada de maneira organizada.\u00a0<\/p>\n

\u201cEntendo que neste processo, que para muitos \u00e9 o julgamento mais importante da hist\u00f3ria do STF, que tem repercuss\u00e3o internacional, o direito de defesa n\u00e3o pode ter nenhuma m\u00e1cula. Neste processo, esta defesa n\u00e3o teve acesso pleno. Tivemos acesso \u00e0 quase totalidade dos documentos no dia 17 de maio deste ano, dois dias antes do in\u00edcio da instru\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Lima.<\/p>\n

O defensor afirmou que n\u00e3o se pode condenar algu\u00e9m com \u201cbase em narrativas\u201d e alegou que o Minist\u00e9rio p\u00fablico n\u00e3o apresentou provas. \u201cN\u00e3o por incompet\u00eancia, n\u00e3o por in\u00e9rcia [n\u00e3o foram apresentadas provas]. \u00c9 porque n\u00e3o as tem em rela\u00e7\u00e3o a Walter Braga Netto. Com toda essa quantidade industrial de documentos, o que temos contra Braga Netto \u00e9 essa dela\u00e7\u00e3o e oito prints\u201d, acrescentou.\u00a0<\/p>\n

\u201cPreciso dizer com todas as letras, j\u00e1 no in\u00edcio desta fala, Walter Souza Braga Neto \u00e9 inocente. Walter Souza Braga Netto \u00e9 inocente. E quem diz isso? N\u00e3o \u00e9 este advogado, s\u00e3o os autos\u201d, declarou Lima. \u201cEu estou defendendo um homem de 40 anos de servi\u00e7os prestados a esse pa\u00eds, ao Ex\u00e9rcito Brasileiro, um homem sem m\u00e1cula, sem qualquer mancha na sua carreira. E se a den\u00fancia for aceita da forma como foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, este homem que tem 69 anos provavelmente passar\u00e1 o resto da sua vida no c\u00e1rcere\u201d, concluiu.<\/p>\n

Julgamento<\/h4>\n

Braga Netto faz parte do chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d da trama golpista<\/a>. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu a condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us: o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres; Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil; e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).<\/p>\n

\u201cTodos os personagens s\u00e3o respons\u00e1veis pelos eventos que se concatenam entre si. O grau de atua\u00e7\u00e3o de cada qual no conjunto dos epis\u00f3dios da trama \u00e9 quest\u00e3o de mensura\u00e7\u00e3o da culpa e da pena, mas n\u00e3o da responsabilidade em si\u201d, defendeu o PGR.<\/p>\n

\u201cA tentativa de insurrei\u00e7\u00e3o depende de intelig\u00eancia de eventos, que desligados entre si nem sempre impressionam sob o \u00e2ngulo dos crimes contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, mas que vistos em seu conjunto destapam uma unidade na articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ordenadas ao prop\u00f3sito do arb\u00edtrio e do desbaratamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d, disse em outro trecho.\u00a0<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida por maioria simples da Primeira Turma, ou seja, pelo menos tr\u00eas dos cinco ministros. Al\u00e9m de Moraes, o colegiado \u00e9 formado por Cristiano Zanin, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> e Fl\u00e1vio Dino. Independentemente do resultado do julgamento, as partes podem recorrer da decis\u00e3o no pr\u00f3prio STF.<\/p>\n

No primeiro dia de julgamento, Moraes leu o relat\u00f3rio e, em seguida, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, apresentou as acusa\u00e7\u00f5es. Depois, houve a sustenta\u00e7\u00e3o oral das defesas de Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Anderson Torres. Seguindo o cronograma, nesta quarta-feira (3), falaram os advogados de Augusto Heleno, Bolsonaro, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e do general Walter Braga Netto.<\/p>\n

Ap\u00f3s a sess\u00e3o desta quarta, o julgamento ser\u00e1 retomado na ter\u00e7a-feira (9), com os votos dos ministros em duas sess\u00f5es. A previs\u00e3o, portanto, \u00e9 que o processo seja conclu\u00eddo na sexta-feira (12).<\/p>\n

Todos s\u00e3o os r\u00e9us respondem pelos crimes <\/a>de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima, e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. As penas podem chegar a cerca de 40 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

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