{"id":49546,"date":"2025-09-04T05:00:00","date_gmt":"2025-09-04T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/brasil-perdeu-mais-da-metade-dos-fiscais-ambientais-destruir-e-facil-retomar-e-um-processo-lento\/"},"modified":"2025-09-04T05:00:00","modified_gmt":"2025-09-04T08:00:00","slug":"brasil-perdeu-mais-da-metade-dos-fiscais-ambientais-destruir-e-facil-retomar-e-um-processo-lento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/brasil-perdeu-mais-da-metade-dos-fiscais-ambientais-destruir-e-facil-retomar-e-um-processo-lento\/","title":{"rendered":"Brasil perdeu mais da metade dos fiscais ambientais: \u2018Destruir \u00e9 f\u00e1cil, retomar \u00e9 um processo lento\u2019"},"content":{"rendered":"

O Brasil contava com cerca de 1.800 agentes ambientais federais em 2009. Em 2021, o n\u00famero despencou para apenas 630 \u2013 uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 65% no efetivo de fiscais respons\u00e1veis por autuar, embargar, vistoriar e coibir crimes ambientais<\/a> em todo o pa\u00eds. Em junho de 2025, o n\u00famero subiu para 771 fiscais, mas segue distante da capacidade necess\u00e1ria.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es foram obtidas pelo Brasil de Fato<\/strong> por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) e revelam um colapso na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, resultado de um processo de desmonte que se intensificou a partir de 2019.<\/p>\n

A queda de efetivo \u00e9 acompanhada de uma redu\u00e7\u00e3o expressiva nas autua\u00e7\u00f5es por crimes ambientais<\/a>. Entre 2010 e 2022, os autos de infra\u00e7\u00e3o aplicados ca\u00edram mais de 55% \u2013 de 19.645 registros, em 2010, para 8.391, em 2021. A tend\u00eancia de queda se manteve mesmo com o aumento dos alertas de desmatamento<\/a>, queimadas e garimpo ilegal.<\/p>\n

A servidora T\u00e2nia Maria de Souza, presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), avalia que o processo de desestrutura\u00e7\u00e3o teve consequ\u00eancias profundas e duradouras. <\/p>\n

\u201cUma \u00e1rvore demora de 20 a 30 anos para ficar adulta. Para derrubar demora quantos minutos? Destruir \u00e9 muito f\u00e1cil, mas retomar \u00e9 um processo lento\u201d, analisa. \u201cRetomar os colegiados, retomar as fontes de financiamento, reabrir os processos, voc\u00ea tem a\u00ed um conjunto de a\u00e7\u00f5es que demora muito.\u201d<\/p>\n

Servidores pedem nomea\u00e7\u00f5es antes da COP30<\/h4>\n

Nesta quarta-feira (3), a Ascema protocolou, em Bras\u00edlia, uma carta aberta elaborada em conjunto com as comiss\u00f5es de aprovados nos concursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA).<\/p>\n

O documento solicita a nomea\u00e7\u00e3o imediata de todos os aprovados antes da 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 30), prevista para novembro de 2025 em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n

Segundo o texto, o quadro atual de servidores ativos \u00e9 \u201cincompat\u00edvel com a magnitude das atribui\u00e7\u00f5es legais do MMA e suas autarquias\u201d. A carta cobra posicionamentos do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), do Minist\u00e9rio do Planejamento e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u201cHoje vivemos com menos da metade dos servidores que existiam h\u00e1 dez anos. O governo tem disposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para retomar, mas reconstru\u00e7\u00e3o se faz com pessoal, equipe t\u00e9cnica e presen\u00e7a nos territ\u00f3rios, n\u00e3o apenas com semin\u00e1rios ou reuni\u00f5es.\u201d, afirma Souza, em entrevista ao Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com o levantamento da Ascema, no Ibama, o d\u00e9ficit atual \u00e9 de 50,9% para analistas ambientais e 82,6% para analistas administrativos. No ICMBio, apenas 1.506 servidores permanecem ativos \u2013 o que corresponde a 55% da estrutura legal prevista.<\/p>\n

A iminente aposentadoria em massa dos servidores ambientais adiciona um elemento ainda mais urgente \u00e0 crise. \u201cA maioria dos nossos servidores j\u00e1 passou da idade para aposentar. Est\u00e3o ficando por comprometimento com a causa ambiental\u201d, relata a presidente da Ascema Nacional, destacando que o esvaziamento pode se agravar abruptamente.<\/p>\n

A carta aberta protocolada alerta que mais de 50% do quadro de servidores do Ibama e do ICMBio j\u00e1 possui tempo de aposentadoria. \u201cA cada ano, dezenas de trabalhadores deixam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sem reposi\u00e7\u00e3o\u201d, diz o documento.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o foi desmontada durante o governo Bolsonaro<\/h4>\n

Embora o encolhimento do quadro de fiscais n\u00e3o seja um fen\u00f4meno pontual, ele se aprofundou no governo de Jair Bolsonaro (2019\u20132022). O per\u00edodo foi marcado por persegui\u00e7\u00f5es a servidores, congelamento de concursos, cortes or\u00e7ament\u00e1rios e tentativas de militariza\u00e7\u00e3o da estrutura ambiental.<\/p>\n

Para T\u00e2nia Maria de Souza, a gest\u00e3o Bolsonaro foi o c\u00famulo de um cen\u00e1rio de profunda fragilidade nos \u00f3rg\u00e3os ambientais federais, mas h\u00e1 um ataque mais complexo, que envolve medidas legislativas, como, por exemplo o Projeto de Lei (PL) da Devasta\u00e7\u00e3o<\/a>, que descaracterizou o processo de licenciamento ambiental no Brasil. \u201cO sistema inteiro est\u00e1 sendo atacado e desmontado\u201d, pontua.<\/p>\n

Ela relata que os servidores dos \u00f3rg\u00e3os ambientais enfrentaram um ambiente de \u201cass\u00e9dio institucional\u201d e enfatiza que a gest\u00e3o anterior representou o \u00e1pice dessa crise, como uma amostra \u201cclara sobre o que a gente est\u00e1 assistindo de desmonte ao longo desses anos todos\u201d.<\/p>\n

A express\u00e3o \u201cpassar a boiada\u201d<\/a>, utilizada pelo ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, tornou-se s\u00edmbolo da pol\u00edtica de flexibiliza\u00e7\u00e3o e desregulamenta\u00e7\u00e3o ambiental. Em abril de 2020, em reuni\u00e3o ministerial, Salles sugeriu que o governo aproveitasse a pandemia para promover mudan\u00e7as infralegais. Na pr\u00e1tica, a diretriz resultou na redu\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es e na retra\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do Estado em regi\u00f5es cr\u00edticas, como a Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

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Agentes do Ibama durante opera\u00e7\u00e3o de combate ao garimpo ilegal na terra ind\u00edgena Sarar\u00e9 (MT) | Julliane Pereira\/Ascom Ibama<\/figcaption><\/figure>\n

Avan\u00e7o do crime ambiental e retra\u00e7\u00e3o do Estado<\/h4>\n

Enquanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o recuava, os crimes ambientais se intensificaram. De acordo com dados do MapBiomas, mais de 90% do desmatamento no Brasil \u00e9 ilegal. A \u00e1rea desmatada anualmente aumentou 56% durante o governo Bolsonaro, na compara\u00e7\u00e3o com os quatro anos anteriores.<\/p>\n

Levantamento do MapBiomas<\/a> aponta que 58% de toda a superf\u00edcie minerada no pa\u00eds desde 1500 foi aberta entre 2015 e 2024. Dois ter\u00e7os dessa expans\u00e3o ocorreu na Amaz\u00f4nia<\/a> e o crescimento \u00e9 impulsionado pelo garimpo ilegal, que dobrou na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n

A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva<\/a>, tem reconhecido publicamente o tamanho do desafio imposto pelo desmonte. Em diversas ocasi\u00f5es, ela destacou que a reconstru\u00e7\u00e3o da estrutura ambiental exige tempo, recursos e estabilidade institucional.<\/p>\n

\u201cForam quatro anos de destrui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se recupera um pa\u00eds do dia para a noite. Estamos contratando novos servidores, reconstruindo sistemas, redesenhando pol\u00edticas p\u00fablicas. Mas \u00e9 preciso reconhecer que o impacto foi brutal\u201d, afirmou Marina, em entrevista ao jornal O Globo<\/em>, em abril de 2024.<\/p>\n

A perda de atratividade da carreira ambiental tamb\u00e9m ajuda a explicar a crise atual. \u201cEra uma das dez carreiras mais bem pagas da Esplanada. Hoje, estamos l\u00e1 na posi\u00e7\u00e3o 60 e alguma coisa\u201d, lamenta Souza.<\/p>\n

Essa desvaloriza\u00e7\u00e3o progressiva transformou a profiss\u00e3o em uma \u201ccarreira de transi\u00e7\u00e3o\u201d, segundo ela, levando muitos servidores a migrar para outros \u00f3rg\u00e3os ou setores com melhores condi\u00e7\u00f5es salariais e estruturais. A alta rotatividade e a evas\u00e3o de profissionais qualificados comprometem n\u00e3o apenas a continuidade das a\u00e7\u00f5es, mas o ac\u00famulo de experi\u00eancia t\u00e9cnica nos \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n

A estagna\u00e7\u00e3o dos concursos, somada \u00e0 evas\u00e3o de servidores, resulta em uma estrutura fr\u00e1gil, sem f\u00f4lego para enfrentar os desafios ambientais cada vez mais complexos. A sobrecarga causada por essa precariza\u00e7\u00e3o estrutural tem impactos diretos sobre a sa\u00fade dos trabalhadores. \u201cA primeira coisa que eu j\u00e1 falo \u00e9 que impacta na sa\u00fade f\u00edsica e mental, t\u00e1? Estamos todos cansados, absurdamente cansados\u201d, afirma.<\/p>\n

Quando convidada a imaginar um cen\u00e1rio ideal para o fortalecimento da pol\u00edtica ambiental no Brasil, a presidente da Ascema afirma que \u201co sonho \u00e9 ver os \u00f3rg\u00e3os ambientais fortes, respeitados, com servidores valorizados e em n\u00famero suficiente para cobrir todo o territ\u00f3rio nacional\u201d. Ela visualiza equipes numerosas e bem equipadas em todas as frentes \u2014 fiscaliza\u00e7\u00e3o, licenciamento, conserva\u00e7\u00e3o, pesquisa \u2014 trabalhando com autonomia t\u00e9cnica e respaldo institucional, sem sofrer interfer\u00eancia pol\u00edtica nem ass\u00e9dio institucional.<\/p>\n

Neste horizonte desejado, as estruturas federais teriam or\u00e7amento garantido, concursos regulares e capacidade de formar quadros especializados para lidar com os desafios da emerg\u00eancia clim\u00e1tica e da preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cA gente precisa de uma estrutura permanente, cont\u00ednua, que n\u00e3o fique \u00e0 merc\u00ea de governos que v\u00eam e v\u00e3o\u201d, resumiu. <\/p>\n

T\u00e2nia Maria de Souza acredita que esse futuro ainda \u00e9 poss\u00edvel, mas depende de vontade pol\u00edtica, planejamento e, sobretudo, da reconstru\u00e7\u00e3o urgente da capacidade estatal destru\u00edda nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

O que dizem os minist\u00e9rios<\/h4>\n

O Brasil de Fato<\/strong> questionou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) sobre as dificuldades para a recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de servidores, mas, at\u00e9 o fechamento desta reportagem, os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o haviam respondido.<\/p>\n

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