Contamina\u00e7\u00e3o do rio Catet\u00e9:<\/p>\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s alega\u00e7\u00f5es de contamina\u00e7\u00e3o do rio Catet\u00e9 e de problemas de sa\u00fade causados pelos impactos da opera\u00e7\u00e3o da Mina On\u00e7a Puma aos ind\u00edgenas do Povo Xikrin do Catet\u00e9, est\u00e1 evidenciado em laudos elaborados por peritos judiciais vinculados \u00e0 Vara Federal C\u00edvel e Criminal de Reden\u00e7\u00e3o que a Mina de On\u00e7a Puma n\u00e3o \u00e9 fonte de contamina\u00e7\u00e3o do mencionado curso d\u2019\u00e1gua. Os laudos confirmam que a Vale realiza monitoramento ambiental conforme condicionantes estabelecidas e adota as devidas medidas de controle para mitigar poss\u00edveis impactos em recursos h\u00eddricos. A an\u00e1lise das quest\u00f5es cient\u00edficas estudadas demonstrou a aus\u00eancia de nexo de casualidade entre a opera\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o de On\u00e7a Puma e a suposta contamina\u00e7\u00e3o do rio Catet\u00e9.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 importante destacar a exist\u00eancia de atividades poluidoras, a exemplo do garimpo ilegal, uso de defensivos agr\u00edcolas e desmatamento na regi\u00e3o. A Vale reitera que cumpre um programa de monitoramento sistem\u00e1tico e permanente das condi\u00e7\u00f5es das \u00e1guas superficiais e efluentes associados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de On\u00e7a Puma, com s\u00e9rie hist\u00f3rica desde 2008. Os resultados deste monitoramento s\u00e3o apresentados regularmente \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA), que, em 2023, confirmou a regularidade operacional do empreendimento por meio de nota t\u00e9cnica avaliando o cumprimento das condicionantes estabelecidas. Esta conclus\u00e3o est\u00e1 alinhada com os apontamentos no laudo dos peritos judiciais vinculados \u00e0 Vara Federal C\u00edvel e Criminal de Reden\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a o compromisso da Vale de respeitar as comunidades vizinhas \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, a Vale reitera nesse novo feito judicial a regularidade e legitimidade do empreendimento de On\u00e7a Puma e a efici\u00eancia dos mecanismos de controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos apurados como elementos excludentes de responsabilidade da Companhia.\u201d<\/p>\n
Repara\u00e7\u00e3o Brumadinho e Mariana:<\/p>\n
\u201cComo parte de seu compromisso com a repara\u00e7\u00e3o de Brumadinho, a Vale vem trabalhando para recuperar e ressignificar as comunidades e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, com iniciativas para melhorar a qualidade de vida das pessoas e indenizar os munic\u00edpios. A empresa j\u00e1 cumpriu 78% do valor total estimado de R$ 37,7 bilh\u00f5es referente ao Acordo de Repara\u00e7\u00e3o Integral, assinado em 2024, com o Governo de Minas Gerais, Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e de Minas Gerais e as Defensorias P\u00fablicas de Minas Gerais. Al\u00e9m disso, o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es c\u00edveis extrajudiciais e trabalhistas seguem como prioridade. Pelo menos um familiar de cada empregado, pr\u00f3prio ou terceirizado, v\u00edtima do rompimento, j\u00e1 fechou acordo de indeniza\u00e7\u00e3o. Cerca de R$ 4 bilh\u00f5es j\u00e1 foram pagos em indeniza\u00e7\u00f5es individuais desde 2019.<\/p>\n
Como acionista da Samarco, a Vale est\u00e1 comprometida com a repara\u00e7\u00e3o integral dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o e tem atuado de forma conjunta e respons\u00e1vel na busca pelas melhores solu\u00e7\u00f5es que priorizem as pessoas e o meio ambiente. Esse compromisso se reflete no Acordo de Repara\u00e7\u00e3o, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, que traz seguran\u00e7a jur\u00eddica e representa uma solu\u00e7\u00e3o definitiva e eficiente para os atingidos.\u201d<\/p>\n
Descaracteriza\u00e7\u00e3o de barragens:<\/p>\n
\u201cA companhia segue investindo na gest\u00e3o de suas barragens e em projetos que permitam uma minera\u00e7\u00e3o mais segura e sustent\u00e1vel. Desde 2019, o Programa de Descaracteriza\u00e7\u00e3o de Estruturas a Montante atingiu quase 57%, com a elimina\u00e7\u00e3o de 17 estruturas, das 30 previstas. J\u00e1 foram investidos mais de R$ 12 bilh\u00f5es no\u200bprograma.\u202f Em agosto, com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de emerg\u00eancia da barragem Forquilha III, a empresa alcan\u00e7ou o compromisso de n\u00e3o ter estruturas em n\u00edvel 3, n\u00edvel m\u00e1ximo de emerg\u00eancia.\u00a0 Entre as 13 estruturas restantes, 9 est\u00e3o em n\u00edvel 1 e 4 em n\u00edvel 2 de emerg\u00eancia. Para proteger as pessoas e o meio ambiente em \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0s obras de descaracteriza\u00e7\u00e3o, foram adotadas a\u00e7\u00f5es adicionais, como o reassentamento de comunidades e a constru\u00e7\u00e3o de barreiras de conten\u00e7\u00f5es, dependendo da situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O prazo inicialmente estipulado na Lei Estadual 23.291\/2019 para descaracteriza\u00e7\u00e3o das barragens a montante foi considerado tecnicamente invi\u00e1vel, n\u00e3o somente para a Vale mas para v\u00e1rias empresas, em fun\u00e7\u00e3o das complexidades t\u00e9cnicas envolvidas no trabalho de descaracteriza\u00e7\u00e3o e para permitir as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dessas barragens. Em fevereiro de 2022, a Vale e outras mineradoras assinaram um Termo de Compromisso com o Estado de Minas Gerais, \u00f3rg\u00e3os reguladores e os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal. Esse Termo estabelece que as empresas devem executar a descaracteriza\u00e7\u00e3o das barragens no menor prazo tecnicamente poss\u00edvel, aplicando as t\u00e9cnicas dispon\u00edveis e seguindo as diretrizes dos \u00f3rg\u00e3os reguladores. Assim, foi estabelecido um novo cronograma de descaracteriza\u00e7\u00e3o, com o prazo previsto para a conclus\u00e3o do programa em 2035. O Termo tamb\u00e9m prev\u00ea que as empresas signat\u00e1rias dever\u00e3o pagar quantias estabelecidas a serem convertidas em projetos de disp\u00eandio socioambiental \u2013 n\u00e3o se tratando, portanto, de multa.<\/p>\n<\/p>\n
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