![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/conta-de-luz-1.jpg)
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A comiss\u00e3o mista da medida provis\u00f3ria (1.300\/2025) aprovou nesta quarta-feira (3) a tarifa social de energia el\u00e9trica que vai beneficiar 18 milh\u00f5es de pessoas no pa\u00eds. \u00a0A MP ainda ser\u00e1 votada nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
Caso n\u00e3o seja aprovada pelo Congresso, a MP perder\u00e1 sua validade no pr\u00f3ximo dia 17 de setembro.<\/p>\n
A tarifa social prev\u00ea a gratuidade para fam\u00edlias de baixa renda que consumirem at\u00e9 80 kWh por m\u00eas. Caso o consumo seja superior, o valor excedente ser\u00e1 cobrado integralmente.<\/p>\n
Atualmente, a tarifa social concede descontos parciais \u2014 entre 10% e 65% \u2014 para consumo mensal de at\u00e9 220 kWh.<\/p>\n
Leia mais: Governo zera conta de luz para fam\u00edlias de baixa renda<\/a><\/p>\n Al\u00e9m disso, fam\u00edlias do Cadastro \u00danico com renda entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e3o isentas da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) no consumo de at\u00e9 120 kWh mensais.<\/p>\n A MP tamb\u00e9m contempla pessoas com defici\u00eancia ou idosos no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas do Cad\u00danico, e fam\u00edlias atendidas em sistemas isolados por m\u00f3dulo de gera\u00e7\u00e3o offgrid.<\/p>\n Entre outros pontos relacionados \u00e0 conta de luz, a MP prev\u00ea tarifas diferenciadas por hor\u00e1rio de consumo, fornecimento de energia pr\u00e9-paga e diferentes tipos de tarifa conforme crit\u00e9rios de local e de complexidade.<\/p>\n O relator da medida, deputado Fernando Coelho Filho (Uni\u00e3o-PE), explicou que decidiu restringir seu relat\u00f3rio apenas \u00e0 tarifa social, deixando temas relacionados \u00e0 abertura do mercado de energia para debate na Medida Provis\u00f3ria 1.304\/2025, que trata da redu\u00e7\u00e3o dos impactos tarif\u00e1rios.<\/p>\n A escolha, segundo o deputado, foi resultado de acordo com as presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n<\/p>\n O post Comiss\u00e3o aprova MP de Lula com luz gratuita para pessoas de baixa renda<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n