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Pela primeira vez desde 2003, o Congresso da Argentina derrubou um veto presidencial. A decis\u00e3o, tomada pelo Senado com 63 votos a favor e apenas 7 contra, restabeleceu a Lei de Emerg\u00eancia da Defici\u00eancia, que amplia benef\u00edcios sociais, garante atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de pens\u00f5es e prev\u00ea reajustes retroativos. A medida havia sido vetada por Javier Milei sob o argumento de que amea\u00e7aria o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
O epis\u00f3dio n\u00e3o \u00e9 apenas simb\u00f3lico: ele mostra que, mesmo com um discurso duro de austeridade, Milei tem dificuldade para impor sua agenda a um Congresso em que ocupa posi\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria e isolada.<\/p>\n
O pano de fundo: esc\u00e2ndalo e mobiliza\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o ocorreu em meio ao esc\u00e2ndalo de suborno envolvendo o ex-diretor da Ag\u00eancia Nacional de Defici\u00eancia, Diego Spagnuolo, acusado em \u00e1udios vazados de discutir propinas e citar a chefe de gabinete e irm\u00e3 do presidente, Karina Milei. O caso acelerou a press\u00e3o social: fam\u00edlias de pessoas com defici\u00eancia e prestadores de servi\u00e7os lotaram a frente do Congresso, denunciando cortes e congelamentos que j\u00e1 duravam meses.<\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o deu tom pol\u00edtico \u00e0 sess\u00e3o, e senadores de diferentes partidos \u2014 inclusive aliados ocasionais de Milei \u2014 acabaram votando pela derrubada do veto.<\/p>\n O choque com a \u201cmotosserra\u201d<\/strong><\/p>\n A lei que sobreviveu ao veto \u00e9 vista pela oposi\u00e7\u00e3o como um freio ao programa de ajuste radical do governo. Ela obriga a Casa Rosada a realocar recursos, garantir pagamentos atrasados e ampliar o n\u00famero de benefici\u00e1rios de pens\u00f5es por invalidez, contrariando o plano oficial de cortar at\u00e9 500 mil benef\u00edcios em 2025.<\/p>\n Segundo c\u00e1lculos do Escrit\u00f3rio de Or\u00e7amento do Congresso, a medida pode custar entre 0,25% e 0,48% do PIB, um impacto relevante, mas muito distante do colapso fiscal apontado por Milei.<\/p>\n A estrat\u00e9gia do governo: judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n De Los Angeles, onde cumpre agenda com empres\u00e1rios, Milei antecipou a rea\u00e7\u00e3o: judicializar a lei para tentar bloquear sua aplica\u00e7\u00e3o. Ele sustenta que a norma viola a Lei de Administra\u00e7\u00e3o Financeira por n\u00e3o indicar a fonte dos recursos e amea\u00e7a as metas fiscais.<\/p>\n No entanto, especialistas lembram que a pr\u00f3pria Casa Rosada governa sem or\u00e7amento aprovado pelo Congresso h\u00e1 dois anos \u2014 um paradoxo que mina a solidez do argumento presidencial.<\/p>\n O segundo rev\u00e9s: limites aos decretos<\/strong><\/p>\n Na mesma sess\u00e3o, o Senado tamb\u00e9m aprovou, em vota\u00e7\u00e3o preliminar, uma emenda que restringe o uso dos Decretos de Necessidade e Urg\u00eancia (DNUs), instrumento preferido de Milei para governar sem passar pelo Parlamento. A proposta, que ainda precisa da C\u00e2mara dos Deputados, estabelece prazos mais curtos para tramita\u00e7\u00e3o e pro\u00edbe reeditar decretos rejeitados.<\/p>\n Para a oposi\u00e7\u00e3o, trata-se de reequilibrar os poderes; para o governo, \u00e9 uma tentativa de \u201cdesarmar\u201d o Executivo diante de uma minoria legislativa.<\/p>\n Impactos pol\u00edticos imediatos<\/strong><\/p>\n O duplo rev\u00e9s ocorre \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es legislativas na prov\u00edncia de Buenos Aires e a semanas do pleito nacional de meio de mandato, em que Milei tenta ampliar sua representa\u00e7\u00e3o no Congresso. O resultado exp\u00f5e a fragilidade pol\u00edtica do governo, dependente de apoios ocasionais e vulner\u00e1vel a crises de credibilidade.<\/p>\n Mais do que um entrave moment\u00e2neo, a derrubada do veto sinaliza que a promessa da \u201cmotosserra\u201d liberal encontrou seu primeiro limite institucional relevante \u2014 e que o custo social do ajuste pode se tornar o fator decisivo da disputa pol\u00edtica na Argentina.<\/p>\n O post Congresso argentino derruba veto de Milei e abre crise sobre modelo de ajuste<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n