{"id":50237,"date":"2025-09-06T14:00:11","date_gmt":"2025-09-06T17:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/marx-inconstitucional-o-espectro-que-ronda-um-tribunal-de-hamburgo\/"},"modified":"2025-09-06T14:00:11","modified_gmt":"2025-09-06T17:00:11","slug":"marx-inconstitucional-o-espectro-que-ronda-um-tribunal-de-hamburgo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/marx-inconstitucional-o-espectro-que-ronda-um-tribunal-de-hamburgo\/","title":{"rendered":"Marx inconstitucional? O espectro que ronda um tribunal de Hamburgo"},"content":{"rendered":"

As teorias de Karl Marx foram dadas como \u201cfundamentalmente incompat\u00edveis com a ordem democr\u00e1tica b\u00e1sica livre\u201d da Alemanha, segundo uma decis\u00e3o do Tribunal Administrativo de Hamburgo publicada em julho. A afirma\u00e7\u00e3o, in\u00e9dita no judici\u00e1rio do pa\u00eds, surgiu no desfecho de um processo movido pela Marxistische Abendschule Hamburg<\/em> (Masch), associa\u00e7\u00e3o dedicada a cursos e debates sobre o fil\u00f3sofo alem\u00e3o.<\/p>\n

Apesar da avalia\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel \u00e0 doutrina marxista, a Masch havia obtido vit\u00f3ria judicial meses antes, em abril, quando a Corte proibiu o Escrit\u00f3rio Estadual de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (LfV) de classific\u00e1-la como \u201cextremista de esquerda\u201d.<\/p>\n

A Opera Mundi<\/strong>, a Masch destacou um contraste entre a decis\u00e3o de abril e a fundamenta\u00e7\u00e3o escrita de julho que teria gerado perplexidade: \u201cpara n\u00f3s foi uma surpresa que a fundamenta\u00e7\u00e3o escrita trouxesse essa avalia\u00e7\u00e3o; durante a audi\u00eancia essa afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o apareceu em momento algum\u201d.<\/p>\n

A entidade deve recuperar o status de organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, perdido em 2021 ap\u00f3s ser citada em um relat\u00f3rio do servi\u00e7o de intelig\u00eancia interno, um \u00f3rg\u00e3o de vigil\u00e2ncia alem\u00e3o.<\/p>\n

Na Alemanha, cada estado federado (Land<\/em>) possui seu pr\u00f3prio aparato administrativo e tribunais, mas todos est\u00e3o subordinados \u00e0 Lei Fundamental (Grundgesetz<\/em>), a Constitui\u00e7\u00e3o nacional. Em Hamburgo, cabe ao Tribunal Administrativo Estadual (Verwaltungsgericht<\/em>) julgar disputas contra \u00f3rg\u00e3os locais, como o LfV. Foi nesse contexto que a Masch recorreu \u00e0 Justi\u00e7a para reverter a medida.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o critica, ainda, o que coloca como \u201cinterpreta\u00e7\u00f5es ultrapassadas\u201d por parte do tribunal, como a leitura feita do uso do termo \u201cditadura do proletariado\u201d, argumentando que Marx e Engels, em vida, passaram a destacar a import\u00e2ncia das lutas por elei\u00e7\u00f5es livres, pela legaliza\u00e7\u00e3o de partidos oper\u00e1rios e pela conquista de direitos trabalhistas.<\/p>\n

\u201cPara eles, a \u00e9poca das revolu\u00e7\u00f5es feitas por uma minoria tinha ficado para tr\u00e1s. Nosso pr\u00f3prio texto de autocompreens\u00e3o n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o a uma \u2018ditadura do proletariado\u2019, mas sim \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de uma \u2018associa\u00e7\u00e3o de homens livres\u2019\u201d, completaram.<\/p>\n

\"Associa\u00e7\u00e3o
Associa\u00e7\u00e3o critica \u2018interpreta\u00e7\u00f5es ultrapassadas\u2019 por parte do tribunal, como leitura de \u2018ditadura do proletariado\u2019, que pode abrir precedentes perigosos
V\u00e1rhelyi Iv\u00e1n\/Wikimedia Commons<\/figcaption><\/figure>\n

AfD em ascens\u00e3o e um \u2018ponto de partida para retrocessos\u2019<\/h3>\n

Uma reportagem do jornal alem\u00e3o taz<\/em> destacou a avalia\u00e7\u00e3o do advogado Ridvan Ciftci, respons\u00e1vel por defender a associa\u00e7\u00e3o no processo, que o tribunal foi \u201cirrespons\u00e1vel\u201d ao sugerir que a teoria marxista \u00e9 incompat\u00edvel com a democracia alem\u00e3. Segundo ele, a leitura abre um precedente perigoso: qualquer grupo que se refira a Marx pode ser alvo de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

A pr\u00f3pria Masch compartilha do temor: \u201cn\u00e3o queremos acreditar nisso, mas pode se tornar um ponto de partida para retrocessos. A AfD, mas tamb\u00e9m o pr\u00f3prio Verfassungsschutz<\/em> [servi\u00e7o de intelig\u00eancia interno da Alemanha], pode usar essa decis\u00e3o contra outros c\u00edrculos de leitura de Marx\u201d.<\/p>\n

\u201cNos Parlamentos regionais e no Parlamento Europeu, deputados da AfD tentam h\u00e1 anos deslegitimar associa\u00e7\u00f5es de esquerda e exigir que percam a utilidade p\u00fablica\u201d, alertou ainda a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O contraste \u00e9 evidente \u2014 enquanto um pequeno grupo de leitura \u00e9 considerado por um tribunal \u201cfundamentalmente incompat\u00edvel\u201d com a ordem democr\u00e1tica, a Alternativa para a Alemanha (AfD), partido classificado como de extrema direita, vem ampliando sua presen\u00e7a institucional.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es federais de fevereiro de 2025, a AfD obteve 20,8% dos votos, tornando-se a segunda maior for\u00e7a parlamentar no Bundestag. Em 2024, j\u00e1 havia conquistado 32,8% dos votos na Tur\u00edngia, sendo o partido mais votado no estado. O crescimento ocorreu mesmo ap\u00f3s sucessivos esc\u00e2ndalos, incluindo um encontro de dirigentes com grupos extremistas que discutiam planos de deporta\u00e7\u00e3o em massa de migrantes e cidad\u00e3os n\u00e3o assimilados.<\/p>\n

Esse contraste, apontam integrantes da Masch, mostra uma assimetria: \u201cenquanto c\u00edrculos marxistas s\u00e3o tratados como incompat\u00edveis com a ordem democr\u00e1tica, a extrema direita avan\u00e7a em elei\u00e7\u00f5es e Parlamentos, normalizando posi\u00e7\u00f5es que colocam em risco direitos fundamentais.\u201d<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o posta contra Marx: o caso Junge Welt<\/h3>\n

O caso de Hamburgo tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o por divergir de outra decis\u00e3o judicial recente \u2014 em 2024, o jornal Junge Welt<\/em> era pauta no Tribunal Administrativo de Berlim, que tamb\u00e9m discutia sua constitucionalidade.<\/p>\n

Na \u00e9poca, foi decidido que a publica\u00e7\u00e3o deveria continuar sendo mencionada em relat\u00f3rios do servi\u00e7o de intelig\u00eancia interno, devido aos \u201cind\u00edcios substanciais\u201d de sua orienta\u00e7\u00e3o marxista-leninista. Mais importantemente foi ressaltado pelos ju\u00edzes que uma transforma\u00e7\u00e3o social radical n\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, inconstitucional \u2014 posi\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel que a adotada em Hamburgo.<\/p>\n

A diverg\u00eancia exp\u00f5e uma falta de consenso sobre a rela\u00e7\u00e3o entre marxismo e a Constitui\u00e7\u00e3o alem\u00e3. Enquanto isso, a Masch segue insistindo em sua autodefini\u00e7\u00e3o: \u201cnos vemos como um f\u00f3rum onde diferentes abordagens cr\u00edticas s\u00e3o discutidas de forma solid\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 difundir e desenvolver a cr\u00edtica marxista como instrumento de an\u00e1lise da realidade e de sua transforma\u00e7\u00e3o. Fazemos isso sem v\u00ednculo com qualquer partido ou escola te\u00f3rica espec\u00edfica\u201d, explicaram, por fim.<\/p>\n

O post Marx inconstitucional? O espectro que ronda um tribunal de Hamburgo apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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