{"id":50548,"date":"2025-09-08T17:24:11","date_gmt":"2025-09-08T20:24:11","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/projeto-de-lei-quer-garantir-autonomia-financeira-para-mulheres-vitimas-de-violencia\/"},"modified":"2025-09-08T17:24:11","modified_gmt":"2025-09-08T20:24:11","slug":"projeto-de-lei-quer-garantir-autonomia-financeira-para-mulheres-vitimas-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/projeto-de-lei-quer-garantir-autonomia-financeira-para-mulheres-vitimas-de-violencia\/","title":{"rendered":"Projeto de lei quer garantir autonomia financeira para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"

A deputada federal Denise Pess\u00f4a (PT-RS) protocolou, na sexta-feira (29), o Projeto de Lei n\u00ba 4320\/2025<\/a>, que cria o Programa de Inser\u00e7\u00e3o Profissional para Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social. A proposta busca ampliar mecanismos de capacita\u00e7\u00e3o e empregabilidade voltados a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, especialmente aquelas que vivem em abrigos e precisam reconstruir a vida ao deixarem as casas de acolhimento.<\/p>\n

O projeto \u00e9 o terceiro elaborado a partir do Participa + Mulher<\/a>, iniciativa do mandato da parlamentar que abre espa\u00e7o para que mulheres da sociedade civil contribuam na formula\u00e7\u00e3o de leis. O texto teve participa\u00e7\u00e3o de Tamy Cristine Bovi da Costa e Luciane Passos Pereira, integrantes do programa.<\/p>\n

\u201cEste projeto nasce da escuta e da constru\u00e7\u00e3o coletiva. Pretende romper o ciclo de viol\u00eancia que aprisiona tantas mulheres, oferecendo meios para alcan\u00e7arem autonomia financeira e reconstru\u00edrem suas trajet\u00f3rias com dignidade. N\u00e3o estamos falando apenas de prote\u00e7\u00e3o emergencial, mas de futuro, de oportunidade e de uma vida longe de abusos e viol\u00eancia\u201d, afirmou Pess\u00f4a.<\/p>\n

A deputada destacou ainda que a expectativa \u00e9 de que, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, cada mulher atendida se sinta fortalecida para tomar decis\u00f5es sobre a pr\u00f3pria vida. \u201cMais do que oferecer capacita\u00e7\u00e3o, queremos construir uma rede de apoio que permita a essas mulheres permanecerem livres da viol\u00eancia, participando ativamente da sociedade.\u201d <\/p>\n

Ela explioca que o projeto busca garantir que a independ\u00eancia financeira n\u00e3o seja apenas um objetivo distante, mas uma realidade. \u201cCada mulher que supera a viol\u00eancia e ocupa seu espa\u00e7o no mercado de trabalho se torna exemplo e inspira\u00e7\u00e3o, mostrando que \u00e9 poss\u00edvel transformar dor em for\u00e7a, medo em coragem e vulnerabilidade em liberdade.\u201d<\/p>\n

Pela vida das mulheres<\/h4>\n

Para a assistente social Tamy Cristine Bovi da Costa, de 33 anos, colaborar na reda\u00e7\u00e3o do texto foi uma experi\u00eancia transformadora. Atuando h\u00e1 anos com fam\u00edlias, crian\u00e7as e adolescentes, ela ressalta que a autonomia financeira \u00e9 o maior desafio para mulheres que decidem romper com a viol\u00eancia.<\/p>\n

\u201cMuitas vezes, levamos meses, at\u00e9 mais de um ano, para convencer uma mulher da import\u00e2ncia de registrar um boletim de ocorr\u00eancia e seguir com os encaminhamentos: acolhimento, orienta\u00e7\u00f5es, casa de prote\u00e7\u00e3o. E quando chegamos \u00e0 etapa da autonomia, nos deparamos com outro grande desafio: o curr\u00edculo. Muitas nunca tiveram oportunidade de trabalhar porque os companheiros n\u00e3o permitiam, seja por ci\u00fames, falta de escolaridade ou outras raz\u00f5es\u201d, pontua Costa.<\/p>\n

Ela aponta que as mulheres sem experi\u00eancia profissional e sem garantia de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho acabam retornando para o agressor. \u201cA depend\u00eancia financeira, infelizmente, \u00e9 o que prende a maioria delas. Com o projeto enxerguei uma luz no fim do t\u00fanel<\/a>, pois ele d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es reais de emancipa\u00e7\u00e3o e autonomia para que rompam o ciclo da viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n

A assistente social acrescenta que a qualifica\u00e7\u00e3o profissional pode transformar vidas. \u201cCom essas oportunidades, as mulheres passam a acreditar em si mesmas, reconquistam a autoestima e podem construir uma vida independente, segura e livre da viol\u00eancia. Muitas se tornam refer\u00eancias e inspira\u00e7\u00e3o para outras, mostrando que \u00e9 poss\u00edvel romper ciclos e transformar a pr\u00f3pria hist\u00f3ria.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 a aut\u00f4noma Luciane Passos Pereira, 38 anos, de Lagoa Vermelha, conheceu o Participa + Mulher a partir da divulga\u00e7\u00e3o feita pela vereadora Paula Castilhos (PT) em redes sociais e nas sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal. Para ela, foi a chance de apresentar propostas sobre a realidade enfrentada por muitas mulheres em relacionamentos abusivos. <\/p>\n

\u201cMuitas vezes at\u00e9 existem vagas no com\u00e9rcio, mas falta preparo e conhecimento para que elas consigam se inserir. Por isso considero essencial esse tipo de iniciativa, que pode preparar e amparar as mulheres para um novo recome\u00e7o<\/a>, ajudando a quebrar o ciclo da viol\u00eancia e da depend\u00eancia. Fico muito feliz e grata por essa oportunidade de expressar nossas ideias, ainda mais sabendo que as minhas sugest\u00f5es foram acolhidas, com a esperan\u00e7a de que futuramente possam servir de apoio a muitas mulheres\u201d, afirma.<\/p>\n

Pereira tamb\u00e9m destaca o simbolismo da proposta. \u201cVer um projeto como esse nascer a partir da participa\u00e7\u00e3o popular nos faz acreditar que juntas podemos construir pol\u00edticas p\u00fablicas mais humanas e efetivas para proteger a vida das mulheres e mudar essa realidade que muitas vivem diante da viol\u00eancia dentro de casa.\u201d<\/p>\n

Cursos e pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h4>\n

O texto protocolado prev\u00ea cursos gratuitos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino e integra\u00e7\u00e3o com o Sistema Nacional de Emprego (Sine). Um dos pontos centrais \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Cadastro Nacional Unificado de Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar, que reunir\u00e1 dados para facilitar o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas de empregabilidade.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m altera legisla\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, como a Lei de Licita\u00e7\u00f5es (14.133\/2021) e o Programa Emprega + Mulheres (14.457\/2022), determinando, por exemplo, que editais de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica reservem ao menos 8% das vagas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n

O post Projeto de lei quer garantir autonomia financeira para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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