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O governo de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) est\u00e1 prestes a oficializar uma das medidas mais controversas da hist\u00f3ria recente da pol\u00edtica fundi\u00e1ria em S\u00e3o Paulo: a regulariza\u00e7\u00e3o de 600 mil hectares de terras p\u00fablicas griladas no Pontal do Paranapanema \u2014 uma \u00e1rea equivalente a quatro vezes o tamanho da cidade de S\u00e3o Paulo \u2014 com descontos de at\u00e9 90% e parcelamento em at\u00e9 dez anos. O programa, que j\u00e1 beneficiou grandes empresas do agroneg\u00f3cio, est\u00e1 sendo chamado por cr\u00edticos de \u201cbolsa-grileiro\u201d, e levanta um debate urgente sobre justi\u00e7a social, reforma agr\u00e1ria e o papel do Estado na distribui\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n
O c\u00e1lculo, feito pelo UOL<\/em> com base no Mapa de Terras 2023 do Incra, revela que os descontos concedidos pelo governo paulista chegam a R$ 18,5 bilh\u00f5es. Sem os abatimentos, a arrecada\u00e7\u00e3o poderia ultrapassar R$ 20 bilh\u00f5es \u2014 mais que o montante obtido com a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp (R$ 14,8 bi). Com os descontos, o Estado espera arrecadar apenas R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n As condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o generosas: pagamento parcelado em at\u00e9 dez anos e valores calculados com base em tabelas estaduais, muito abaixo da refer\u00eancia nacional do Incra. Na pr\u00e1tica, \u00e1reas avaliadas em\u00a0R$ 33,4 mil por hectare\u00a0s\u00e3o vendidas por cerca de\u00a0R$ 2.500, um desconto superior a 1.200%.<\/p>\n \u201cUm processo criminoso\u201d, diz jornalista<\/strong><\/p>\n Para o jornalista\u00a0Carlos Alberto Azevedo, que pesquisou a hist\u00f3ria fundi\u00e1ria da regi\u00e3o para uma s\u00e9rie de reportagens, a medida \u00e9 mais do que controversa:<\/p>\n \u201cEssa iniciativa do Tarc\u00edsio n\u00e3o \u00e9 apenas ilegal. \u00c9 criminosa. Ela busca transformar um crime centen\u00e1rio em propriedade leg\u00edtima, legalizando registros falsificados e entregando terras devolutas que deveriam ser destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria, a latifundi\u00e1rios que enriqueceram \u00e0 custa do Estado e da natureza.\u201d<\/p>\n \u201cO governador est\u00e1 institucionalizando um roubo de mais de 100 anos, \u201d, afirmou em entrevista ao Portal Vermelho<\/strong>. Segundo Azevedo, o Pontal do Paranapanema \u00e9 um territ\u00f3rio marcado por um ciclo de roubo sobre roubo baseado em muita viol\u00eancia: terras que eram ind\u00edgenas, depois de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, foram griladas por fam\u00edlias poderosas da regi\u00e3o \u2014 como as que hoje d\u00e3o nome \u00e0s grandes avenidas de Presidente Prudente.<\/p>\n \u201cVoc\u00ea tem um grileiro inicial, que mata os \u00edndios, derruba a mata atl\u00e2ntica, empobrece o solo, e depois vem o Estado e legaliza tudo isso. \u00c9 como se o Estado dissesse: \u2018voc\u00eas roubaram, mas agora \u00e9 de voc\u00eas\u2019.\u201d<\/p>\n Azevedo lembra que o\u00a0Pontal \u00e9 um dos maiores casos de grilagem do pa\u00eds, marcado por registros cartoriais fraudulentos desde o fim do s\u00e9culo XIX. \u201cEm vez de aplicar a Constitui\u00e7\u00e3o e priorizar os trabalhadores rurais sem terra, o governo escolhe favorecer latifundi\u00e1rios e grandes empresas com pre\u00e7os irris\u00f3rios. \u00c9 um ataque frontal \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social da terra\u201d, criticou.<\/p>\n Impactos sociais e ambientais<\/strong><\/p>\n Segundo Azevedo, a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas bloqueia a cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos \u2014 que poderiam beneficiar\u00a0at\u00e9 20 mil fam\u00edlias\u00a0\u2014 como pressiona os j\u00e1 existentes.<\/p>\n \u201cO objetivo \u00e9 cercar os assentamentos. Muitos acabam sendo empurrados a vender seus lotes, enfraquecendo a reforma agr\u00e1ria. \u00c9 um processo de expuls\u00e3o silenciosa\u201d, disse.<\/p>\n O jornalista, que viveu na regi\u00e3o na inf\u00e2ncia e juventude, descreve um ciclo de espolia\u00e7\u00e3o e empobrecimento:<\/p>\n Al\u00e9m disso, a regi\u00e3o, originalmente coberta pela Mata Atl\u00e2ntica, sofreu devasta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. \u201cEles chegam, desmatam, empobrecem o solo, extraem a riqueza e v\u00e3o embora. A terra fica arrasada, a popula\u00e7\u00e3o, pobre. E o Estado, em vez de intervir, premia os predadores.\u201d<\/p>\n \u201cHoje restam pastos pobres e solos desgastados. O que Tarc\u00edsio est\u00e1 fazendo \u00e9 perpetuar um modelo predat\u00f3rio que concentrou riqueza nas m\u00e3os de poucos e deixou cidades empobrecidas como dependentes do latif\u00fandio\u201d, avaliou.<\/p>\n Argumentos oficiais e cr\u00edticas<\/strong><\/p>\n O governo paulista sustenta que os descontos s\u00e3o um\u00a0\u201cato de realismo\u201d, j\u00e1 que anular registros centen\u00e1rios e indenizar benfeitorias sairia mais caro. Azevedo rebate:<\/p>\n \u201cIsso \u00e9 falso. As benfeitorias foram feitas conscientemente em terras p\u00fablicas. Legalizar a grilagem com descontos de 90% \u00e9 premiar quem enriqueceu explorando patrim\u00f4nio coletivo sem pagar impostos. Os grileiros ganharam a natureza como fonte de riqueza, enriqueceram, e agora o Estado quer premi\u00e1-los? Isso n\u00e3o \u00e9 realismo. \u00c9 hipocrisia!\u201d<\/p>\n Na Assembleia Legislativa, a oposi\u00e7\u00e3o batizou o programa de\u00a0\u201cbolsa-grileiro\u201d. O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, tamb\u00e9m criticou a medida: \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: terras devolutas devem ser usadas para a reforma agr\u00e1ria. O estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 indo na contram\u00e3o\u201d.<\/p>\n Conex\u00e3o pol\u00edtica e eleitoral<\/strong><\/p>\n A pol\u00edtica fundi\u00e1ria de Tarc\u00edsio faz parte de um projeto pol\u00edtico maior. O governador, visto como candidato natural da direita em 2026, fortalece seu apoio no interior de S\u00e3o Paulo \u2014 uma regi\u00e3o acirradamente conservadora.<\/p>\n Para Azevedo, a estrat\u00e9gia de Tarc\u00edsio n\u00e3o \u00e9 apenas econ\u00f4mica: \u201cPresidente Prudente \u00e9 uma capital de latif\u00fandios. L\u00e1, o Bolsonaro teve 70% dos votos. O movimento evang\u00e9lico avan\u00e7ou muito. O Tarc\u00edsio sabe disso. Ele est\u00e1 \u2018nadando de bra\u00e7ada’\u201d, diz Azevedo.<\/p>\n \u201cO agroneg\u00f3cio \u00e9 a principal base de apoio pol\u00edtico dele. Essa regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 moeda de troca, especialmente pensando em 2026. \u00c9 o Estado transformado em ativo eleitoral.\u201d<\/p>\n A disputa que n\u00e3o termina<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n Azevedo compara a iniciativa de Tarc\u00edsio com governos anteriores, de Ademar de Barros a Rodrigo Garcia: \u201cTodos sempre favoreceram os grandes. A diferen\u00e7a \u00e9 que agora o processo chega ao limite, com t\u00edtulos praticamente gratuitos para empresas e latifundi\u00e1rios. O governador radicalizou\u201d.<\/p>\n \u201cAdemar de Barros j\u00e1 tentou isso nos anos 1960. Sempre houve tentativas de legalizar o grilo. O que o Tarc\u00edsio fez foi dar o golpe de miseric\u00f3rdia nesse processo: entregar de gra\u00e7a o que foi roubado.\u201d<\/p>\n O tema deve parar no\u00a0Supremo Tribunal Federal, onde j\u00e1 tramita uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade. At\u00e9 l\u00e1, a tens\u00e3o segue em uma das regi\u00f5es de maior conflito agr\u00e1rio do pa\u00eds \u2014 e que, segundo Azevedo, continua sendo um \u201croubo em cima de outro roubo\u201d, iniciado com a expuls\u00e3o e o massacre dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n Grandes empresas, descontos bilion\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Levantamento do UOL com base em 217 editais mostra que o programa j\u00e1 beneficiou grandes players do agroneg\u00f3cio:<\/p>\n As terras s\u00e3o usadas para cria\u00e7\u00e3o de gado, soja, cana e etanol \u2014 cadeias produtivas que, ali\u00e1s, recebem isen\u00e7\u00e3o de ICMS no estado, num pacote estimado em R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n O preju\u00edzo: 300 assentamentos e 20 mil fam\u00edlias<\/strong><\/p>\n Enquanto grandes empresas consolidam suas propriedades, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) alerta: uma \u00e1rea em negocia\u00e7\u00e3o poderia abrigar 300 novos assentamentos e beneficiar 20 mil fam\u00edlias .<\/p>\n Hoje, o Pontal j\u00e1 tem 117 assentamentos, com 7 mil fam\u00edlias em 147 mil hectares. Mas o novo marco legal, aprovado pela base governamental na Assembleia Legislativa, abre brechas perigosas:<\/p>\n \u201c\u00c9 um retrocesso. O governo est\u00e1 cercando os assentamentos com latif\u00fandios legalizados. O objetivo \u00e9 pressionar os camponeses a venderem suas terras\u201d, diz Azevedo.<\/p>\n O que est\u00e1 em jogo<\/strong><\/p>\n O Pontal do Paranapanema \u00e9 mais que uma regi\u00e3o geogr\u00e1fica. \u00c9 um s\u00edmbolo da luta por justi\u00e7a fundi\u00e1ria no Brasil . L\u00e1, o MST come\u00e7ou a ocupar terras nos anos 1980, liderando por figuras como Z\u00e9 Rainha. L\u00e1, milhares de fam\u00edlias conquistaram o direito \u00e0 terra.<\/p>\n Agora, com uma camarilha, o governo Tarc\u00edsio pode apagar esse legado \u2014 e entregar ao agroneg\u00f3cio o que a Constitui\u00e7\u00e3o destina \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, as estradas de terra do Pontal continuam marcadas por hist\u00f3rias de viol\u00eancia, desmatamento e esquecimento. Mas tamb\u00e9m por resist\u00eancia.<\/p>\n Azevedo se aprofundou na hist\u00f3ria da grilarem no Pontal, nos trabalhos produzidos por ge\u00f3grafos da Unesp de Presidente Prudente: \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o do Pontal do Paranapanema\u201d, por Jos\u00e9 Ferrari Leite (1981) e \u201cMST, forma\u00e7\u00e3o e territorializa\u00e7\u00e3o\u201d de Bernardo Man\u00e7ano Fernandes (1996).<\/p>\n O post \u201cBolsa-grileiro\u201d: Tarc\u00edsio radicaliza disputa fundi\u00e1ria no Pontal do Paranapanema<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n\n
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