{"id":50668,"date":"2025-09-09T06:00:00","date_gmt":"2025-09-09T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/a-turma-do-block-como-as-big-techs-montaram-equipes-de-lobby-que-derrubam-projetos-de-lei\/"},"modified":"2025-09-09T06:00:00","modified_gmt":"2025-09-09T09:00:00","slug":"a-turma-do-block-como-as-big-techs-montaram-equipes-de-lobby-que-derrubam-projetos-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-turma-do-block-como-as-big-techs-montaram-equipes-de-lobby-que-derrubam-projetos-de-lei\/","title":{"rendered":"A turma do block: como as Big Techs montaram equipes de lobby que derrubam projetos de lei"},"content":{"rendered":"
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Grandes empresas de tecnologia montaram, nos \u00faltimos dez anos, uma estrutura robusta de rela\u00e7\u00f5es governamentais no Brasil, instituindo um sistema de lobby que obteve repetidos sucessos em barrar regula\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias aos seus interesses no Congresso.<\/p>\n

Um levantamento realizado pelo N\u00facleo como parte do projeto A M\u00e3o Invis\u00edvel das Big Techs<\/strong><\/em>, investiga\u00e7\u00e3o liderada pela Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> e pelo Centro Latino-americano de Investiga\u00e7\u00e3o Jornal\u00edstica (CLIP), mapeou 74 profissionais de 16 grandes plataformas, que atuam diretamente nas articula\u00e7\u00f5es de empresas junto ao Executivo e ao Legislativo.<\/p>\n

Desse total, dois a cada tr\u00eas desses profissionais tiveram passagens por algum \u00f3rg\u00e3o de governo, como a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, minist\u00e9rios, casas legislativas ou ag\u00eancias reguladoras, uma pr\u00e1tica conhecida como porta girat\u00f3ria<\/em>.<\/p>\n

Cerca de metade dos profissionais foi contratado no tri\u00eanio de 2021 a 2023, um momento no qual tentativas de levar regula\u00e7\u00f5es para frente, como o Projeto de Lei 2.630\/2020 (tamb\u00e9m conhecido como PL das Fake News), foram intensificadas por parte de parlamentares interessados e grupos da sociedade civil. Em 2024, o PL das Fake News foi declarado \u201cmorto\u201d pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira.<\/p>\n

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Porta girat\u00f3ria<\/em> (ou revolving door<\/em>, em ingl\u00eas) \u00e9 o nome dado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de profissionais entre cargos p\u00fablicos e privados, especialmente entre posi\u00e7\u00f5es governamentais e setores de lobby.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Levantamento in\u00e9dito<\/strong><\/h2>\n

Os dados foram obtidos via buscas extensivas no LinkedIn a partir de um m\u00e9todo de pesquisa de redes sociais conhecido como snowball sampling<\/em>, pelo qual \u00e9 poss\u00edvel encontrar uma rede de perfis espec\u00edficos a partir de algoritmos de recomenda\u00e7\u00f5es das plataformas. Foram considerados apenas profissionais que declaravam fazer parte de equipes de \u201cpol\u00edticas p\u00fablicas\u201d e \u201crela\u00e7\u00f5es governamentais\u201d, ou classifica\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n

Esse \u00e9 o primeiro levantamento do tipo no Brasil e mostra a escala de atua\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios diretos das Big Techs sobre a pol\u00edtica nacional.<\/p>\n

Os nomes dos profissionais foram omitidos da reportagem para evitar a exposi\u00e7\u00e3o de pessoas que est\u00e3o fazendo seus trabalhos de forma legal.<\/p>\n

\u00c9 importante notar que essas empresas podem ter profissionais sem contas ativas no LinkedIn ou que n\u00e3o declaram seus v\u00ednculos empregat\u00edcios ou cargos na plataforma, o que pode subestimar o n\u00famero final de pessoas encontradas.<\/p>\n

Os n\u00fameros levam em conta apenas contrata\u00e7\u00f5es diretas das empresas, e n\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es lobistas como o Conselho Digital (antigo Instituto Cidadania Digital, bancado pelas maiores empresas de tecnologia), C\u00e2mara Brasileira de Economia Digital e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, entre outras.<\/p>\n

Outro dado verificado no levantamento \u00e9 a presen\u00e7a de profissionais especializados na \u00e1rea de lobby, mas de outros setores. Foram verificados pelo menos onze que, antes de atuar na \u00e1rea de interesse das techs, tinham larga experi\u00eancia no lobby na \u00e1rea de Petr\u00f3leo, Minera\u00e7\u00e3o, Tabaco e no setor Banc\u00e1rio.<\/p>\n

A influ\u00eancia dessa turma \u00e9 corroborada por entrevistas com pessoas que participaram diretamente das negocia\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 queda do PL 2.630. Para relatar os bastidores, elas pediram anonimato e tamb\u00e9m relataram que os lobistas das empresas de tecnologia, al\u00e9m de terem trazido essa experi\u00eancia de outros setores, tamb\u00e9m fizeram press\u00e3o sobre as maiores confedera\u00e7\u00f5es nacionais para que outras \u00e1reas tamb\u00e9m atuassem contra a regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No meio dessas negocia\u00e7\u00f5es, estavam, por exemplo, discuss\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de data centers. \u201c\u00c9 um aluguel ali muito n\u00edtido, que tinha uma troca colocada\u201d, relatou uma pessoa envolvida nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Bateu a Meta<\/strong><\/h2>\n

Pelo levantamento, a Meta \u00e9 a empresa com o maior contingente de profissionais trabalhando em posi\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas ou rela\u00e7\u00f5es governamentais, ou seja, pessoas cujo trabalho \u00e9 articular e tentar influenciar a\u00e7\u00f5es do governo e do legislativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas \u00e1reas de interesse.<\/p>\n

A empresa tem 19 funcion\u00e1rios encontrados no levantamento, seguida de Google, com 10 pessoas \u2013 se considerarmos o YouTube, que pertence \u00e0 empresa de buscas online, o total vai para 13.<\/p>\n

As duas empresas foram excepcionalmente agressivas em suas campanhas contra o PL das Fake News, entre 2022 e 2024, promovendo uma verdadeira batalha contra o projeto de lei que buscava dar novas responsabilidades para essas empresas.<\/p>\n

O Google chegou a contratar o ex-presidente Michel Temer como parte de seus esfor\u00e7os para tentar segurar a regula\u00e7\u00e3o normativa, al\u00e9m de ter feito uma propaganda contra o projeto de lei em sua p\u00e1gina principal, algo que gerou inqu\u00e9ritos de autoridades brasileiras por pr\u00e1ticas abusivas. J\u00e1 a Meta publicou an\u00fancios de p\u00e1gina inteira em jornais e fez publicidade contra o PL em aeroportos em Bras\u00edlia.<\/p>\n

No come\u00e7o de maio de 2023, em um per\u00edodo de 10 dias, foram divulgados diversos comunicados de empresas e organiza\u00e7\u00f5es ligadas a elas criticando o projeto de lei, a fim de pressionar congressistas contra novas regula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 not\u00e1vel tamb\u00e9m a presen\u00e7a de TikTok e Uber, que possuem sete profissionais de rela\u00e7\u00f5es com governo cada.<\/p>\n

Evolu\u00e7\u00e3o do lobby no setor<\/strong><\/h2>\n

O pesquisador Rafael Zanatta, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Data Privacy Brasil de Pesquisa, afirma que acompanha a evolu\u00e7\u00e3o do lobby no setor desde o ano de 2015, quando iniciaram as discuss\u00f5es sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, a LGPD.<\/p>\n

\u201cO que a gente percebia l\u00e1 naquela \u00e9poca j\u00e1, era primeiro, uma profissionaliza\u00e7\u00e3o do lobby que deixava de ser um lobby s\u00f3 tribut\u00e1rio. Ent\u00e3o, por exemplo, a Brascom, que \u00e9 uma s\u00e3o que junta IBM, Microsoft. Depois eles cresceram muito, acho que tem 90 membros para mais. Eles come\u00e7aram a ganhar protagonismo e se especializar em minar o processo (de regula\u00e7\u00e3o)\u201d, avalia Zanatta, ao relembrar as discuss\u00f5es que visavam derrubar a implementa\u00e7\u00e3o da LGPD. Para as empresas, interessava ter uma aus\u00eancia de regramento sobre o uso de dados pessoais. No entanto, a lei acabou passando em agosto de 2018.<\/p>\n

E toda essa atua\u00e7\u00e3o do lobby das techs s\u00f3 cresceu desde ent\u00e3o. Zanatta explica que algumas das dificuldades est\u00e3o, sobretudo, na falta de defini\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria atividade de lobby no Brasil. Ele aponta como at\u00e9 o conceito em si, inicialmente, \u00e9 um problema. \u201cLobby \u00e9 uma defesa de uma causa perante um agente decis\u00f3rio e n\u00e3o \u00e9 crime em si\u201d, explica Zanatta, ao lembrar que no Brasil n\u00e3o h\u00e1 uma regula\u00e7\u00e3o de lobby. O pesquisador observa ainda que na lei americana, por exemplo, entre outros aspectos, \u00e9 previsto uma defesa p\u00fablica, democr\u00e1tica e equitativa da causa, o que n\u00e3o ocorre no modo como o setor atua no Brasil. \u201cO que n\u00e3o \u00e9 permitido \u00e9 fazer um jantar em Lisboa, por exemplo, ou produzir algo s\u00f3 para um parlamentar. Al\u00e9m disso, fazer um rascunho de texto que depois um assessor parlamentar apresenta especificamente para um projeto de lei\u201d, finaliza Zanatta, ao mencionar v\u00e1rios aspectos que ocorrem no Brasil.<\/p>\n

Segundo o pesquisador, o crescimento do setor de lobby junto as techs tamb\u00e9m se deu com um empurr\u00e3ozinho dos EUA. \u201cOutro fator \u00e9 a chegada do lobby profissionalizado dos Estados Unidos. Vindo especialmente por media\u00e7\u00e3o do US Chamber of Commerce, que funciona como um \u00f3rg\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o do lobby americano no Brasil. Abriu as portas diplom\u00e1ticas para que fossem feitas as reuni\u00f5es dentro do governo, dentro da C\u00e2mara, dentro dos espa\u00e7os p\u00fablicos com essas associa\u00e7\u00f5es internacionais, n\u00e9? A Business Software Alliance, que \u00e9 a BSA, que \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o de empresas grandes de tecnologia dos Estados Unidos, por exemplo\u201d, aponta Zanatta, que diz ter visto a presen\u00e7a desses lobistas nas reuni\u00f5es de trabalho das leis do setor.<\/p>\n

A for\u00e7a do lobby est\u00e1 aliada \u00e0 grande preocupa\u00e7\u00e3o das empresas que \u00e9 n\u00e3o deixar avan\u00e7ar qualquer regula\u00e7\u00e3o em algum pa\u00eds que possa influenciar um movimento mundial por normativas desse tipo. Andressa Michelotti, doutoranda do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora do Margem (Grupo de Pesquisa em Democracia e Justi\u00e7a) explica: \u201d Na quest\u00e3o do (projeto de lei) 2.630 (das fake news) \u00e9 que elas (empresas) querem evitar qualquer preced\u00eancia. Porque se passar uma lei no Brasil, de regula\u00e7\u00e3o de plataforma, ela pode ter um efeito no sul global\u201d, aponta. \u201cPorque o Brasil tem essa for\u00e7a. Ent\u00e3o, e \u00e9 uma coisa que eu vi muito na minha na minha pesquisa. A possibilidade de uma lei assim passar na Europa, o pr\u00f3ximo ponto \u00e9 o Brasil\u201d, aponta.<\/p>\n

Esse aspecto \u00e9 ressaltado tamb\u00e9m por Bia Barbosa, coordenadora de Incid\u00eancia da Reporteres Sem Fronteiras (RSF) para a Am\u00e9rica Latina. Para ela, o lobby do setor para evitar uma lei que regulasse as plataformas \u00e9 \u201csem predecentes\u201d no pa\u00eds. \u201c\u00c9 um lobby pesado das empresas. Era uma prioridade at\u00e9 internacionalmente barrar a vota\u00e7\u00e3o aqui no Brasil. Era uma determina\u00e7\u00e3o dos times aqui que essa lei (das fake news) n\u00e3o avan\u00e7asse por causa da influ\u00eancia do Brasil na regi\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n

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A M\u00e3o Invis\u00edvel das Big Techs<\/b> \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o transnacional e colaborativa liderada pela Ag\u00eancia P\u00fablica e o Centro Latinoamericano de Investigaci\u00f3n Period\u00edstica (CLIP)<\/b>, em conjunto com Crikey (Austr\u00e1lia), Cuesti\u00f3n P\u00fablica (Col\u00f4mbia), Daily Maverick (\u00c1frica do Sul), El Diario AR (Argentina), El Surti (Paraguai), Factum (El Salvador), ICL (Brasil), Investigative Journalism Foundation \u2013 IJF (Canad\u00e1), LaBot (Chile), LightHouse Reports (Internacional), N+Focus (M\u00e9xico), N\u00facleo (Brasil), Primicias (Equador), Tech Policy Press (EUA) e Tempo (Indon\u00e9sia). O projeto tem o apoio da Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras e da equipe jur\u00eddica El Veinte, e identidade visual da La F\u00e1brica Mem\u00e9tica.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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