{"id":50670,"date":"2025-09-09T06:00:00","date_gmt":"2025-09-09T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/pai-da-presidente-da-comissao-de-ia-no-congresso-fecha-acordo-com-google-no-parana\/"},"modified":"2025-09-09T06:00:00","modified_gmt":"2025-09-09T09:00:00","slug":"pai-da-presidente-da-comissao-de-ia-no-congresso-fecha-acordo-com-google-no-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pai-da-presidente-da-comissao-de-ia-no-congresso-fecha-acordo-com-google-no-parana\/","title":{"rendered":"Pai da presidente da comissa\u0303o de IA no Congresso fecha acordo com Google no Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"<div aria-hidden=\"true\"><\/div>\n<p>Biometria facial, mapeamento de crimes e cruzamento de boletins de ocorr\u00eancia. Essas s\u00e3o algumas das apostas do governo do Paran\u00e1 ap\u00f3s fechar um ambicioso acordo com o Google Cloud para uso de Intelig\u00eancia Artificial (IA) na gest\u00e3o do estado.<\/p>\n<p>O que poderia ser apenas mais um cap\u00edtulo na corrida tecnol\u00f3gica de estados e empresas acende um alerta para um cen\u00e1rio de conflito de interesses, segundo fontes ouvidas pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica. <\/strong>O projeto foi articulado pelo secret\u00e1rio estadual de Inova\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Artificial Alex Canziani, pai da deputada federal Lu\u00edsa Canziani (PSD-PR), que preside a Comiss\u00e3o Especial encarregada de regulamentar a IA no Brasil. Lu\u00edsa tamb\u00e9m tem certa proximidade\u00a0\u00e0s\u00a0Big Techs, tendo visitado o Vale do Sil\u00edcio em pelo menos duas ocasi\u00f5es e postado v\u00eddeos abra\u00e7ando uma lobista da ind\u00fastria.<\/p>\n<p>Uma Comiss\u00e3o Especial na C\u00e2mara, como a que discute o PL da IA (2.338\/2023), \u00e9 montada quando o tema \u00e9 extenso ou precisaria passar por v\u00e1rias comiss\u00f5es ao mesmo tempo. Para quem preside, cabe organizar audi\u00eancias, garantir que diferentes vozes sejam ouvidas o que, ao final, pode impactar na elabora\u00e7\u00e3o do texto pelo relator que depois seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio. \u00c9 um cargo relevante\u00a0na constru\u00e7\u00e3o de uma lei ou dos acordos em determinados temas.<\/p>\n<h2><strong>R$ 6 milh\u00f5es para IA no Paran\u00e1 <\/strong>\u00a0<\/h2>\n<p>O contrato com o governo do Paran\u00e1 tem vig\u00eancia de cinco anos e foi assinado em 6 de maio, em um evento no escrit\u00f3rio da Google Cloud em S\u00e3o Paulo \u2013 com direito \u00e0 tradicional foto de um aperto de m\u00e3os sob a logo colorida da empresa multibilion\u00e1ria. Nela, celebrando o acordo com sorrisos e abra\u00e7os, o Governador Carlos Massa Ratinho Junior e Alex Canziani cumprimentam o presidente da Google Cloud Am\u00e9rica Latina, Eduardo Lopez, e o l\u00edder de projetos estrat\u00e9gicos de Governo no Google Brasil, Daniel Mamor\u00e9.<\/p>\n<p>A parceria prev\u00ea o uso de tecnologias da Google Cloud em \u00e1reas como seguran\u00e7a, tr\u00e2nsito, infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia, com vig\u00eancia de 60 meses. Entre elas est\u00e3o ferramentas educacionais voltadas \u00e0 leitura e reda\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de autobiometria facial no Detran-PR. De acordo com a Ag\u00eancia Estadual de Not\u00edcias (AEN), o contrato tamb\u00e9m abrange sustentabilidade e seguran\u00e7a p\u00fablica, com propostas de mapeamento de crimes e o cruzamento de dados de boletins de ocorr\u00eancia por meio de IA.<\/p>\n<div data-effect=\"slide\">\n<div>\n<ul>\n<li>\n<figure><figcaption>Tamb\u00e9m estavam presentes os secret\u00e1rios das Cidades, Guto Silva, Planejamento, Ulisses Maia, Educa\u00e7\u00e3o, Roni Miranda, Comunica\u00e7\u00e3o, Cleber Mata, e o diretor-presidente da Companhia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Celepar), Gustavo Garbosa<\/figcaption><\/figure>\n<\/li>\n<li>\n<figure><figcaption>Tamb\u00e9m estavam presentes os secret\u00e1rios das Cidades, Guto Silva, Planejamento, Ulisses Maia, Educa\u00e7\u00e3o, Roni Miranda, Comunica\u00e7\u00e3o, Cleber Mata, e o diretor-presidente da Companhia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Celepar), Gustavo Garbosa<\/figcaption><\/figure>\n<\/li>\n<li>\n<figure><figcaption>Tamb\u00e9m estavam presentes os secret\u00e1rios das Cidades, Guto Silva, Planejamento, Ulisses Maia, Educa\u00e7\u00e3o, Roni Miranda, Comunica\u00e7\u00e3o, Cleber Mata, e o diretor-presidente da Companhia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Celepar), Gustavo Garbosa<\/figcaption><\/figure>\n<\/li>\n<\/ul>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O contrato foi assinado pela Companhia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Celepar) e estabelece o \u00f3rg\u00e3o como revendedor e integrador autorizado das solu\u00e7\u00f5es do Google. Caber\u00e1 ao Conselho Estadual de Intelig\u00eancia Artificial (COIA), presidido pela Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Artificial (SEIA), executar o contrato.<\/p>\n<p>Em nota, a Seia afirmou que n\u00e3o h\u00e1 transfer\u00eancia de infraestrutura cr\u00edtica nem de dados sens\u00edveis, uma vez que os dados s\u00e3o mantidos sob a cust\u00f3dia do poder p\u00fablico, e a Celepar, junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais, exerce o papel de controladora, enquanto a Google atua como operadora de processamento. Segundo a nota, tudo segue a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD).<\/p>\n<p>Duas semanas depois, o governador Ratinho Junior assinou um decreto que determina o uso de 10% dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios de tecnologia, previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es com IA. Com base na LOA de 2025, o valor pode chegar a R$ 6,28 milh\u00f5es, com aumento esperado para 2026.<\/p>\n<p>O decreto, no entanto, n\u00e3o estabelece crit\u00e9rios t\u00e9cnicos nem imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es a fornecedores. Tamb\u00e9m atribui \u00e0 Secretaria da Inova\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Artificial (Seia) a presid\u00eancia do Grupo de Trabalho que vai coordenar, planejar e aprovar iniciativas financiadas com recursos p\u00fablicos. Al\u00e9m dessas atribui\u00e7\u00f5es, a mesma pasta, que tem demonstrado proximidade com o Google, poder\u00e1 convidar representantes externos de \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas ou privadas para integrar o GT.<\/p>\n<p>\u201cEsse volume de recursos para a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de pol\u00edticas vai beneficiar n\u00e3o s\u00f3 o governo internamente, mas o Estado como um todo\u201d, destacou o secret\u00e1rio Canziani. \u201c\u00c9 uma vis\u00e3o clara de transformar cada vez mais o Estado, que j\u00e1 \u00e9 o mais inovador do Brasil, tamb\u00e9m em refer\u00eancia nacional e internacional em intelig\u00eancia artificial\u201d.<\/p>\n<p>Procurado, o Google afirmou que \u201cnunca vende dados de clientes ou de servi\u00e7os a terceiros\u201d e que \u201cn\u00e3o usa os dados dos clientes para treinar seus modelos de intelig\u00eancia artificial sem autoriza\u00e7\u00e3o\u201d. A empresa, no entanto, n\u00e3o respondeu sobre poss\u00edvel conflito de interesses envolvendo a deputada Lu\u00edsa e se neste caso foi autorizado o uso de dados para treinar os modelos de IA.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68bfec9881b1b\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Deputada federal Luisa Canziani, presidente da comiss\u00e3o que analisa projeto sobre intelig\u00eancia artificial<\/figcaption><\/figure>\n<p>A reportagem procurou insistentemente os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo contrato para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre os termos e os valores envolvidos, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento deste texto. O Contrato tamb\u00e9m foi pedido pela Lei e Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Caso haja manifesta\u00e7\u00e3o, este espa\u00e7o ser\u00e1 atualizado.<\/p>\n<h2><strong>Lu\u00edsa Canziani, a aliada das Big Techs<\/strong><\/h2>\n<p>Poucos dias antes de assumir a presid\u00eancia da comiss\u00e3o que discute a regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial na C\u00e2mara, Lu\u00edsa Canziani apareceu sorridente diante do letreiro multicolorido do Google, na Calif\u00f3rnia. Em abril deste ano, ela integrou uma comitiva parlamentar que foi \u00e0 sede da empresa no Vale do Sil\u00edcio.<\/p>\n<p>\u201cUma visita inspiradora \u00e0 sede do Google. Inova\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial, aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, educa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, parcerias p\u00fablico-privadas e muito mais\u201d, escreveu Lu\u00edsa em seu perfil oficial no Instagram. Nas fotos, aparece contemplando a fachada da empresa e sorrindo entre bicicletas. Em outra, aparece posando ao lado do l\u00edder de projetos do Google Brasil, Daniel Mamor\u00e9 \u2013 o mesmo que aparece na foto oficial do contrato fechado pela empresa com seu pai semanas depois.<\/p>\n<p>Em outro v\u00eddeo publicado em sua conta, a deputada abra\u00e7a a gerente de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da empresa, Roberta Rios, a quem chama de \u201camiga querida\u201d.<\/p>\n<figure>\n<div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p>Rios \u00e9 um dos principais nomes da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da empresa em Bras\u00edlia. Entre 2024 e 2025, seu nome aparece em ao menos 11 reuni\u00f5es com autoridades do governo federal. Em junho, a gerente do Google foi uma das oradoras no Caf\u00e9 com Autoridades promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais (Abrig), em Bras\u00edlia, para discutir a regula\u00e7\u00e3o da IA. Na mesa, sentou-se ao lado do relator do PL da IA, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).<\/p>\n<p>Luisa, Rios e Lopes estiveram juntos na viagem bancada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hospitais Privados (Anahp), que os levou \u00e0 sede do Google. Al\u00e9m deles, estavam os deputados Lucas Redecker (PSDB-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS) e os senadores Dr. Hiran (PP-RR), Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), Humberto Costa (PT-PE), Efraim Filho (Uni\u00e3o Brasil-PB).<\/p>\n<p>Em resposta \u00e0 <strong>P\u00fablica,<\/strong> a Anahp afirmou que a miss\u00e3o nos EUA \u00e9 \u201cum evento anual planejado com muita anteced\u00eancia\u201d \u2013 e portanto, Lu\u00edsa n\u00e3o presidia ainda a comiss\u00e3o e IA. Tamb\u00e9m destacou que o convite foi encaminhado a todos os partidos, sem escolha espec\u00edfica de participantes.<\/p>\n<p>Mas esta n\u00e3o foi a primeira viagem da deputada \u00e0 sede das gigantes da tecnologia. Em mar\u00e7o de 2024, Lu\u00edsa j\u00e1 havia estado em Washington, em uma comitiva da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC) para discutir os rumos da regula\u00e7\u00e3o da IA. A agenda foi cheia de reuni\u00f5es estrat\u00e9gicas, com paradas nas sedes do Google, Microsoft, Amazon e Starlink.<\/p>\n<p>A proposta da viagem, segundo o briefing da miss\u00e3o obtido pela <strong>P\u00fablica <\/strong>via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), foi capacitar os parlamentares para \u201ca tomada de decis\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 IA no Brasil\u201d. A comitiva incluiu nomes como Marcos Pontes (PL-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE), J\u00falio Lopes (PP-RJ).<\/p>\n<p>O Regimento Interno da C\u00e2mara determina que parlamentares devem apresentar relat\u00f3rios sempre que participam de miss\u00f5es oficiais, mas apenas Bismarck e Lu\u00edsa n\u00e3o classificaram a viagem dessa forma e, por isso, n\u00e3o disponibilizaram o roteiro que seguiram em solo americano.<\/p>\n<p>\u201cUm momento de muito aprendizado, contatos importantes e de pessoas bem relacionadas nos Estados Unidos, no setor de tecnologia, inova\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia artificial\u201d, celebrou Lu\u00edsa em v\u00eddeo na conta da FPBC no Instagram.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio do mandato, a deputada acumula gestos de afinidade com as Big Techs. Entre 2021 e 2022, ela presidiu a Frente Digital, composta por um grupo de parlamentares que tem como objetivo discutir tecnologia e inova\u00e7\u00e3o no Congresso. Na cerim\u00f4nia de posse, quem abriu os trabalhos foi F\u00e1bio Coelho, presidente do Google Brasil desde 2011.<\/p>\n<p>\u201cTratar as empresas como vil\u00e3s, no fim das contas, \u00e9 a sa\u00edda pregui\u00e7osa. Eles est\u00e3o levando investimentos. Gerando emprego e inova\u00e7\u00e3o. E ainda queremos que eles sobrevivam a um labirinto regulat\u00f3rio? N\u00e3o pode ser assim\u201d, discursou Lu\u00edsa, segundo reportagem do Intercept.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68bfec98820f8\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Reuni\u00e3o sobre regula\u00e7\u00e3o das fake news: Arthur Lira, Luisa Canziani e representantes de big techs debatem o projeto promovido pela Frente Digital na C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<p>Um dos primeiros movimentos da deputada como l\u00edder da frente foi levar representantes das empresas Facebook, Instagram, Google, TikTok, Twitter e Kwai para uma reuni\u00e3o com o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL), para discutir o projeto de lei 2.630\/2020, conhecido como PL das Fake News.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s quase quatro anos de debate, Lira j\u00e1 engavetou o PL das Fake News em maio de 2023, ao retirar o texto da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n<h2><strong>Regular ou liberar geral?<\/strong><\/h2>\n<p>\u201cEla \u00e9 uma aliada\u201d, diz uma fonte interna de uma das empresas tecnol\u00f3gicas ouvidas pela <strong>P\u00fablica<\/strong>. \u201cEla est\u00e1 sabendo entender os pontos das empresas de tecnologia e n\u00e3o s\u00f3 das estrangeiras, mas dos setores brasileiros afetados pelo projeto de lei da IA\u201d.<\/p>\n<p>Desde 20 de maio, Lu\u00edsa est\u00e1 na presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Especial sobre Regula\u00e7\u00e3o da IA na C\u00e2mara e, logo depois de assumir, j\u00e1 deixou claro o tom que pretende imprimir ao debate. Dois dias depois da posse, refor\u00e7ou que os pilares do colegiado seriam a liberdade de express\u00e3o e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico. \u201cQueremos impedir qualquer controle sobre o que os brasileiros podem dizer nas redes sociais e fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional\u201d, declarou em sua conta do Instagram.<\/p>\n<p>Essa n\u00e3o foi a \u00fanica vez em que a deputada se manifestou publicamente a favor da liberdade das Big Techs sob a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Em 2024, durante a tramita\u00e7\u00e3o do PL 8.889\/23, que prev\u00ea tributos para plataformas de streaming, como Youtube, Prime V\u00eddeo e Netflix, a deputada se posicionou contra a proposta e disparou nas redes: \u201cMovimentos que inibam a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de tecnologias conectadas a novas formas de comunica\u00e7\u00e3o na internet ter\u00e3o o meu N\u00c3O\u201d.<\/p>\n<p>A defesa da liberdade de express\u00e3o como valor absoluto tamb\u00e9m apareceu em setembro daquele ano, quando Lu\u00edsa se uniu a outros 151 deputados no pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A motiva\u00e7\u00e3o foi a decis\u00e3o do magistrado de suspender temporariamente o X (antigo Twitter), ap\u00f3s a plataforma se recusar a indicar um representante legal no pa\u00eds, obrigat\u00f3rio para todas as empresas estrangeiras que oferecem servi\u00e7os no Brasil, de acordo com as normas previstas no Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n<p>\u201cEsses projetos [IA e regula\u00e7\u00e3o das redes] jamais podem caminhar lado a lado, numa tramita\u00e7\u00e3o ou num projeto espec\u00edfico. A quest\u00e3o dos direitos autorais tamb\u00e9m n\u00e3o deve entrar na quest\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial. Na minha percep\u00e7\u00e3o, isso deve tamb\u00e9m caminhar em um projeto espec\u00edfico\u201d, afirmou Lu\u00edsa em entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica <\/strong>sobre projetos da \u00e1rea de tecnologia. A entrevista n\u00e3o abordou a rela\u00e7\u00e3o com o pai, pois ocorreu antes que o contrato fosse assinado.<\/p>\n<p>O tema dos direitos autorais \u00e9 um dos que mais irritam as Big Techs. O projeto de lei 2.338\/2023, da forma como foi aprovado no Senado, pro\u00edbe o uso de obras autorais protegidas sem autoriza\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o. As empresas querem derrubar esse trecho, afirmando que seria tecnicamente invi\u00e1vel fazer a diferencia\u00e7\u00e3o entre obras protegidas e livres.<\/p>\n<p>Em janeiro deste ano, a deputada voltou ao tema ao comentar, com entusiasmo, a decis\u00e3o da Meta de abrir m\u00e3o do uso de checadores de fatos nas redes sociais. \u201cLiberdade de express\u00e3o, pilar fundamental da nossa democracia. Que bom que essa decis\u00e3o do CEO da Meta aconteceu. Que a gente possa ter outras decis\u00f5es que v\u00e3o fortalecer cada vez mais a democracia\u201d, declarou em sua conta do Instagram. Na ocasi\u00e3o, Mark Zuckerberg tamb\u00e9m prometeu se aliar ao governo Trumo para frear regula\u00e7\u00f5es pelo mundo afora e mencionou indiretamente o STF ao falar de cortes latino-americanas.<\/p>\n<h2><strong>Conflito de interesses?<\/strong><\/h2>\n<p>Com a filha j\u00e1 conhecida como uma entusiasta das Big Techs, a conex\u00e3o da fam\u00edlia com o universo da tecnologia foi aprofundada quando seu pai, ex-deputado federal com atua\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, assumiu a Secretaria da Inova\u00e7\u00e3o, Moderniza\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Digital (SEI) do Paran\u00e1, em junho de 2024.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s deixar a presid\u00eancia do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), no primeiro m\u00eas no novo cargo, o secret\u00e1rio j\u00e1 flertava com a pauta de IA, e afirmava o objetivo de \u201cfazer o Paran\u00e1 pioneiro no que diz respeito \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial no governo\u201d.<\/p>\n<p>Dez meses depois, o compromisso com o tema foi oficializado. A Secretaria passou a se chamar SEIA \u2014 Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Artificial \u2014 ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei estadual 22.324\/2024, que determinou o foco da pasta para a aplica\u00e7\u00e3o de IA na gest\u00e3o do estado.<\/p>\n<p>Embora o Regimento Interno da C\u00e2mara n\u00e3o pro\u00edba parentes de primeiro grau atuarem em \u00e1reas semelhantes, recomenda-se que deputados se declarem impedidos em vota\u00e7\u00f5es que envolvam interesses pessoais ou familiares. Especialistas ouvidos pela <strong>P\u00fablica <\/strong>afirmam que o caso pode configurar um conflito de interesses.<\/p>\n<p>\u201cO conflito de interesses fica difuso justamente porque n\u00e3o h\u00e1 esse benef\u00edcio direto. Os parlamentares n\u00e3o defendem diretamente uma empresa, eles defendem um setor, e isso fica camuflado como um impulsionamento econ\u00f4mico, e n\u00e3o necessariamente um benef\u00edcio direto [de capital pol\u00edtico]\u201d, explicou o mestre em ci\u00eancia pol\u00edtica pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Aryell Calmon, que estuda capital pol\u00edtico familiar.<\/p>\n<p>Para a professora de Direito Constitucional da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Luciana Ramos, \u201cmesmo que n\u00e3o haja um benef\u00edcio direto, pode sim haver conflito de interesses\u201d. \u201cA ocorr\u00eancia de conflito de interesses independe da exist\u00eancia de les\u00e3o no patrim\u00f4nio p\u00fablico, ou mesmo independe do recebimento de qualquer vantagem ou ganho pelo agente p\u00fablico ou por terceiro\u201d, explicou.<\/p>\n<p>J\u00e1 o cientista pol\u00edtico e s\u00f3cio da Hold Assessoria Legislativa, Andr\u00e9 Pereira C\u00e9sar, afirma que o envolvimento dos interesses pr\u00f3prios, ainda que difusos, fragilizam a credibilidade do processo legislativo, e que, em casos como esse, seria esperado que o parlamentar se declarasse impedido de participar. \u201cJ\u00e1 d\u00e1 uma base para dizer: aqui a gente n\u00e3o vai avan\u00e7ar\u201d, afirmou C\u00e9sar.<\/p>\n<p>Procurada, Lu\u00edsa Canziani negou qualquer liga\u00e7\u00e3o entre seu trabalho na Comiss\u00e3o Especial sobre Intelig\u00eancia Artificial na C\u00e2mara e as a\u00e7\u00f5es da secretaria comandada por seu pai.<\/p>\n<p>\u201cEnquanto presidente da comiss\u00e3o e deputada federal busco ouvir e dialogar com todos os interessados e envolvidos no assunto: sociedade civil organizada, pequenos, m\u00e9dios e grandes desenvolvedores, trabalhadores e entidades governamentais. [\u2026] Nossa miss\u00e3o \u00e9 garantir que todos os brasileiros tenham voz, e trabalhamos incansavelmente para garantir esse direito\u201d, afirmou a deputada em nota.<\/p>\n<h2><strong>Lobby pelo PL da IA<\/strong><\/h2>\n<p>Aprovado no Senado no fim de 2024, o PL 2.338\/23 classifica os sistemas de IA por n\u00edveis de risco, veta o uso de tecnologias perigosas \u2014 como o reconhecimento facial em tempo real em espa\u00e7os p\u00fablicos \u2014 e prev\u00ea salvaguardas para direitos fundamentais, como privacidade, prote\u00e7\u00e3o de dados e imagem. Agora, a proposta est\u00e1 nas m\u00e3os da C\u00e2mara dos Deputados para analisar o texto.<\/p>\n<p>Para as Big Techs, h\u00e1 muito em jogo. \u201cEssas empresas criaram modelos de neg\u00f3cio totalmente dependente de dados \u2014 de comportamento, biom\u00e9tricos, de sa\u00fade. N\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 dados cadastrais\u201d, explica o professor Rodolfo Avelino, do Insper, especialista em seguran\u00e7a digital e membro do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil. \u201cPara essas empresas, \u00e9 muito importante que n\u00e3o tenham nenhum tipo de restri\u00e7\u00e3o, ou o menor poss\u00edvel. Primeiro, para ter acesso a dados, e para que elas continuem a operar o seu modelo de neg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n<p>O lobby \u00e9 direto e conhecido. Visitas a gabinetes, encontros privados, eventos promovidos por frentes parlamentares. \u201c\u00c9 o mesmo padr\u00e3o que vimos no PL das fake news [\u2026] Essas companhias conhecem o Congresso por dentro. Sabem quem \u00e9 quem, se aproximam dos parlamentares certos, oferecem argumentos, benef\u00edcios\u201d, complementa o professor do Insper.<\/p>\n<p>Como demonstra a investiga\u00e7\u00e3o <strong><em>A M\u00e3o Invis\u00edvel das Big Techs<\/em><\/strong>, uma coaliz\u00e3o de 18 ve\u00edculos internacionais liderada pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>e pelo Centro Latinoamericano de Periodismo de Investigaci\u00f3n (CLIP), essas empresas usam uma variedade de t\u00e1ticas para influenciar parlamentares em diversos pa\u00edses, desde visitas a legisladores, presen\u00e7a constante no Congresso at\u00e9 convites para viagens.<\/p>\n<p>No fim de abril deste ano, parlamentares brasileiros participaram de um jantar em Bras\u00edlia promovido pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo para discutir os rumos da IA na regula\u00e7\u00e3o. Durante o encontro, o deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ) foi direto: \u201cEstamos sempre reunidos para ouvir o setor privado e trabalhar pela competitividade do Brasil\u201d, como registrou o Intercept.<\/p>\n<p>Dois meses depois, em 25 de junho, foi a vez da OpenAI organizar um evento na capital federal, reunindo mais de cem convidados \u2014 entre eles, assessores dos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do projeto, e Luisa. O evento terminou com um happy hour de confraterniza\u00e7\u00e3o, patrocinado pela OpenAI e o Alandar, a assessoria de lobby que atende \u00e0 multinacional.<\/p>\n<p>O cronograma da Comiss\u00e3o Especial prev\u00ea pelo menos dez audi\u00eancias p\u00fablicas e eventos regionais at\u00e9 novembro, quando o texto deve ser votado. Se houver mudan\u00e7as, ele volta ao Senado, que tem a palavra final. Lu\u00edsa, afirmou \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong> \u201crespeitar muito o trabalho que foi feito no Senado\u201d, mas disse que \u201ca C\u00e2mara, na minha vis\u00e3o, deve dar a palavra final\u201d.<\/p>\n<p>Se aprovado nas duas casas, o projeto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial com prazo de 15 dias \u00fateis para vetar ou sancionar o texto \u2014 e, se houver vetos, o Congresso precisa apreci\u00e1-los.<\/p>\n<p>\u201cO processo precisa ser mais transparente e aberto \u00e0 sociedade civil e \u00e0 academia\u201d, defende Avelino, que alerta para as consequ\u00eancias da aus\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 inimiga da inova\u00e7\u00e3o, s\u00f3 queremos ter direitos como cidad\u00e3o, de [decidir] como eles ter\u00e3o ou n\u00e3o o consentimento em utilizar os nossos dados [\u2026] Privacidade invadida, manipula\u00e7\u00e3o de comportamento, jogos que viciam. Tudo isso j\u00e1 acontece\u201d.<\/p>\n<div>\n<div>\n<div aria-hidden=\"true\"><\/div>\n<hr>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div><\/div>\n<div>\n<p><b>A M\u00e3o Invis\u00edvel das Big Techs<\/b> \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o transnacional e colaborativa liderada pela <b>Ag\u00eancia P\u00fablica e o Centro Latinoamericano de Investigaci\u00f3n Period\u00edstica (CLIP)<\/b>, em conjunto com Crikey (Austr\u00e1lia), Cuesti\u00f3n P\u00fablica (Col\u00f4mbia), Daily Maverick (\u00c1frica do Sul), El Diario AR (Argentina), El Surti (Paraguai), Factum (El Salvador), ICL (Brasil), Investigative Journalism Foundation \u2013 IJF (Canad\u00e1), LaBot (Chile), LightHouse Reports (Internacional), N+Focus (M\u00e9xico), N\u00facleo (Brasil), Primicias (Equador), Tech Policy Press (EUA) e Tempo (Indon\u00e9sia). O projeto tem o apoio da Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras e da equipe jur\u00eddica El Veinte, e identidade visual da La F\u00e1brica Mem\u00e9tica.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-imagem-fala-por-si-a-foto-que-simboliza-o-fracasso-de-hugo-motta-como-presidente-da-camara\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">A imagem fala por si: A foto que simboliza o fraca...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/www.pragmatismopolitico.com.br\/2025\/11\/luiza-possi-fecha-comentarios-do-perfil-apos-maria-gadu-revelar-que-as-duas-namoraram.html\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/www.pragmatismopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/luizapossimariagadu.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Lu\u00edza Possi fecha coment\u00e1rios do perfil ap\u00f3s Maria...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/sul21.com.br\/noticias\/meio-ambiente\/2025\/11\/brasil-reduziu-em-167-emissoes-de-gases-do-efeito-estufa-em-2024\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1665908&amp;o=node') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Brasil reduziu em 16,7% emiss\u00f5es de gases do efeit...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/desconfiamos-porque-temos-memoria\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Desconfiamos porque temos mem\u00f3ria<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n<\/div> <script>\n\t\t\t\t\t\t  jQuery(document).ready(function( $ ){\n\t\t\t\t\t\t\t\/\/jQuery('.yuzo_related_post').equalizer({ overflow : 'relatedthumb' });\n\t\t\t\t\t\t\tjQuery('.yuzo_related_post .yuzo_wraps').equalizer({ columns : '> div' });\n\t\t\t\t\t\t   })\n\t\t\t\t\t\t  <\/script> <!-- End Yuzo :) -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pai de Lu\u00edsa Canziani, Alex Canziani comanda a Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1. 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