{"id":50844,"date":"2025-09-09T17:06:03","date_gmt":"2025-09-09T20:06:03","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/como-as-big-techs-mataram-o-pl-das-fake-news\/"},"modified":"2025-09-09T17:06:03","modified_gmt":"2025-09-09T20:06:03","slug":"como-as-big-techs-mataram-o-pl-das-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/como-as-big-techs-mataram-o-pl-das-fake-news\/","title":{"rendered":"Como as Big Techs mataram o PL das Fake News"},"content":{"rendered":"<div aria-hidden=\"true\"><\/div>\n<p>Quando Jair Bolsonaro entrou no escrit\u00f3rio do Facebook em Bras\u00edlia, no imponente <em>Corporate Financial Center, <\/em>no fim da tarde de 2 de abril de 2025, a tens\u00e3o era grande. Para a lideran\u00e7a da Meta no Brasil, era crucial que o encontro n\u00e3o sa\u00edsse nos jornais. Afinal, Bolsonaro era r\u00e9u por tentar um golpe de Estado com ajuda dos militares, e um encontro amig\u00e1vel mandaria a mensagem errada apenas meses depois de Mark Zuckerberg dizer que se aliava ao governo Donald Trump.\u00a0<\/p>\n<p>O departamento jur\u00eddico da empresa estava prestes a enviar um dossi\u00ea ao Comit\u00ea de Judici\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados nos Estados Unidos, com os pedidos sigilosos de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo era basear decis\u00f5es e san\u00e7\u00f5es contra o ministro Alexandre de Moraes, grande foco dos bolsonaristas. Se o encontro com o ex-presidente vazasse, seria dif\u00edcil dissociar as duas coisas \u2013 pareceria que Bolsonaro foi \u00e0 Meta para pedir ou influenciar nos documentos, o que n\u00e3o era o caso.<\/p>\n<p>Mas o clima foi rapidamente quebrado pela impulsividade de uma funcion\u00e1ria de manuten\u00e7\u00e3o que abriu caminho entre o burburinho para abra\u00e7ar o ex-presidente. Passou por dois policiais federais, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, o senador e secret\u00e1rio-geral do PL, Rog\u00e9rio Marinho, e a secret\u00e1ria nacional de comunica\u00e7\u00e3o do partido, Michelle Rodrigues, que compunham o \u201centourage\u201d de Bolsonaro. A funcion\u00e1ria tamb\u00e9m burlou a seguran\u00e7a da pr\u00f3pria Meta, que havia sido refor\u00e7ada naquele dia: afinal, h\u00e1 protocolos para receber chefes e ex-chefes de Estado.<\/p>\n<p>Bolsonaro aproveitou o clima descontra\u00eddo para presentear Murillo Laranjeira, diretor s\u00eanior de pol\u00edticas p\u00fablicas da Meta no Brasil, com uma medalha prateada com seu rosto estampado no centro \u2013 a mesma medalha do \u201cimorr\u00edvel, imbroch\u00e1vel e incom\u00edvel\u201d<strong> <\/strong>com que havia presenteado aliados como o presidente da Argentina Javier Milei e o ex-ministro Gilberto Kassab. A seguir, o grupo trancou-se na sala de reuni\u00f5es. Ao lado de Murillo estavam outros executivos da \u00e1rea de rela\u00e7\u00f5es governamentais da empresa: Kaliana Kalache, Marconi Machado, M\u00e1rio C\u00e9sar Vilhena, Lilian Estevanato, Yana Dumaresq e Andr\u00e9 Atadeu.\u00a0<\/p>\n<p>O tom informal seguiu. Bolsonaro parecia visivelmente grato por ter sido recebido em um momento em que alguns aliados se afastavam dele, seja pela cassa\u00e7\u00e3o de direitos pol\u00edticos, seja pela pris\u00e3o iminente. O STF tornara-o r\u00e9u na semana anterior e, quatro meses depois, ele seria enviado para a pris\u00e3o domiciliar.\u00a0<\/p>\n<p>A conversa foi liderada por Murillo, que fez a apresenta\u00e7\u00e3o do time e agradeceu pela participa\u00e7\u00e3o da empresa no 1\u00ba Semin\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do PL, que havia sido idealizado por Michelle, ali presente. No evento, uma das representantes da Meta lembrou como um \u201ccase\u201d de sucesso o v\u00eddeo de Nikolas Ferreira sobre a suposta \u201ctaxa\u00e7\u00e3o\u201d do PIX. Murillo tamb\u00e9m reconheceu que, em termos de comunica\u00e7\u00e3o, o partido \u00e9 o mais estruturado.\u00a0<\/p>\n<p>Jair, por sua vez, falou que sofria persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, disse odiar ambientalistas, e reclamou de ser chamado de homof\u00f3bico. Abra\u00e7ou um dos integrantes da equipe do Facebook e brincou: \u201ce se eu achar ele bonito?\u201d Al\u00e9m dos trejeitos de \u201ctio do pav\u00ea\u201d, a fala ofegante de Bolsonaro enterneceu a lideran\u00e7a do Facebook, assim como as l\u00e1grimas que lhe vieram aos olhos quando falou de sua poss\u00edvel pris\u00e3o. \u201cSe eu for preso, n\u00e3o duro dois dias\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<p>Depois do momento emotivo, os executivos da Meta partiram para o ataque. Falaram dos projetos de lei que os incomodavam, explicando por que, na vis\u00e3o da empresa, a regulamenta\u00e7\u00e3o iria prejudicar seus interesses e tamb\u00e9m o funcionamento da internet no Brasil. Entre eles, o PL 2630, conhecido como PL das Fake News, que prop\u00f5e um regime de responsabilidade e transpar\u00eancia para redes sociais, assim como outros sobre prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na internet e intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n<p>Para encerrar a conversa, Murillo Laranjeira agradeceu a abertura do ex-presidente e da c\u00fapula do PL, reafirmando que, diferente de outros partidos, \u201cvoc\u00eas est\u00e3o sempre dispostos a nos receber e nos ouvir\u201d.<\/p>\n<p>Ainda que a visita tivesse que ser mantida longe dos holofotes \u2014 todos tiveram que assinar um <em>non-disclosure agreement<\/em> garantindo que a manteriam sob confidencialidade \u2014, ela fora aprovada pelas inst\u00e2ncias superiores da Meta. Tratava-se, portanto, de uma decis\u00e3o institucional. E coroava uma alian\u00e7a que seria impens\u00e1vel apenas dois anos antes. At\u00e9 o come\u00e7o de 2023, as empresas de tecnologia eram vistas com reservas pela maioria dos parlamentares bolsonaristas.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cAs nossas primeiras reuni\u00f5es com Big Techs eram para cobrar p\u00e1ginas nossas que eram derrubadas\u201d, diz o deputado S\u00f3stenes Cavalcante, l\u00edder do PL, partido de Bolsonaro, na C\u00e2mara dos Deputados, em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA rela\u00e7\u00e3o melhorou depois que eles viram o 2630. Ali ficou o DNA de quem quer censur\u00e1-los, quem quer prejudic\u00e1-los inclusive comercialmente, e quem n\u00e3o quer\u201d, explica. \u201cAntes disso, a gente via eles como inimigos nossos. N\u00f3s sempre tivemos problema com as Big Tech, porque sempre achamos que as Big Techs beneficiavam a esquerda\u201d.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68c0875c83f93\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 2630\/2020 fazem pronunciamento em dia marcado para vota\u00e7\u00e3o do projeto, 2 de maio de 2023. Entre eles, os deputados Eli Borges, Pastor Eurico, e Pr. Marco Feliciano, da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica<\/figcaption><\/figure>\n<p>O PL 2630 foi proposto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em maio de 2020 e aprovado pelo Senado pouco mais de um m\u00eas depois. A vers\u00e3o chancelada pelos senadores obrigava as plataformas a divulgar relat\u00f3rios de publicidade e dava aos usu\u00e1rios o direito de recorrer \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de contas. Na C\u00e2mara, o projeto foi modificado por um grupo de trabalho entre julho e dezembro de 2021, mas sua vers\u00e3o mais avan\u00e7ada acabou sendo retirada da pauta no fat\u00eddico dia 2 de maio de 2023. Para as Big Techs, ele propunha interven\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis, tais como a responsabiliza\u00e7\u00e3o por conte\u00fado de terceiros, a nacionaliza\u00e7\u00e3o de contratos de publicidade, a responsabilidade solid\u00e1ria dos provedores de an\u00fancios por propaganda enganosa, a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de transpar\u00eancia e o pagamento pelo uso de conte\u00fado jornal\u00edstico.\u00a0<\/p>\n<p>S\u00f3stenes explica que depois dos embates acerca do projeto de lei no Congresso, as tecnol\u00f3gicas \u201ccome\u00e7aram a entender que quem quer perseguir Big Tech \u00e9 a esquerda e n\u00e3o a direita, e come\u00e7aram a ter um outro tipo de intera\u00e7\u00e3o com a gente\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Hoje em dia, \u201ctoda vez que aparece projeto de lei que vai ferir o interesse deles, eles procuram a gente aqui\u201d.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68c0875c841e0\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Deputado S\u00f3stenes Cavalcante, atual l\u00edder do Partido Liberal, explicou como PL 2630\/2020 mudou a rela\u00e7\u00e3o entre a extrema direita e as big techs<\/figcaption><\/figure>\n<p>Foram muitas as reuni\u00f5es em seu gabinete com os lobistas das techs desde ent\u00e3o. \u201cEu recebi todas as vezes poss\u00edveis que eles pediram. Recebo com frequ\u00eancia eles. Eu acho que devo ter, no m\u00ednimo, umas dez reuni\u00f5es com eles.\u00a0<\/p>\n<p>Nos registros de entrada na C\u00e2mara dos Deputados reunidos pela<strong> Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 ao menos 18 visitas de representantes da Meta, Google e Conselho Digital, entidade de lobby que representa as empresas de tecnologia, com destino \u00e0 lideran\u00e7a do PL entre mar\u00e7o de 2022 e maio de 2025. Metade delas ocorreu em 2023, ano em que o PL 2630 foi pautado para vota\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, o partido era liderado pelo deputado Altineu C\u00f4rtes (PL-RJ).<\/p>\n<p>Dois anos antes de se aliarem ao governo de extrema direita de Donald Trump, os executivos das principais empresas de tecnologia, em especial Google e Meta, j\u00e1 aplicavam no Brasil a f\u00f3rmula que implementariam nos EUA: para evitar regula\u00e7\u00e3o, abra\u00e7aram pol\u00edticos de extrema direita com discursos radicais, que antes eram punidos e suspensos de suas plataformas por viola\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO processo de decanta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da \u00faltima d\u00e9cada, que passou pelo Brasil com o PL 2630, ajudou a produzir aquela foto ic\u00f4nica da posse do Trump\u201d, diz Orlando Silva, relator do projeto de lei. \u201cHouve uma decanta\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do campo conservador e houve uma abordagem desse campo por parte das Big Techs, produzindo um alinhamento\u201d.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68c0875c84470\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Deputado Orlando Silva, relator do PL 2630, em coletiva de imprensa em 2 de maio de 2023<\/figcaption><\/figure>\n<p>Neste processo de aproxima\u00e7\u00e3o, os lobistas das Big Techs lan\u00e7aram m\u00e3os de um verdadeiro card\u00e1pio de estrat\u00e9gias de lobby<em> <\/em>que seriam aperfei\u00e7oadas e adotadas em outras lutas antirregulat\u00f3rias no Brasil e em outros pa\u00edses. Fizeram centenas de visitas a deputados e senadores, promoveram e financiaram eventos, happy hours e caf\u00e9s da manh\u00e3s, contrataram pesos-pesados como o ex-presidente Michel Temer e dezenas de profissionais com passagens pelo poder p\u00fablico \u2013 estratagema chamado de \u201cporta girat\u00f3ria\u201d \u2013 e apoiaram at\u00e9 a\u00e7\u00f5es que podem ser classificadas como \u201castroturfing\u201d \u2013 a cria\u00e7\u00e3o de movimentos que aparentam serem independentes, mas t\u00eam la\u00e7os com empresas.\u00a0<\/p>\n<p>No total, foram categorizadas 683 a\u00e7\u00f5es de lobby no ano de 2023, quando a vota\u00e7\u00e3o do projeto esteve mais pr\u00f3xima. \u00c9 o que revela uma investiga\u00e7\u00e3o realizada pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> como parte do especial A M\u00e3o Invis\u00edvel das Big Techs, uma parceria transnacional liderada pela <strong>P\u00fablica <\/strong>e pelo CLIP \u2013 Centro Latinoamericano de Periodismo de Investigaci\u00f3n, que re\u00fane 17 ve\u00edculos trabalhando em 13 pa\u00edses. Leia a s\u00e9rie completa aqui.<\/p>\n<p>A Meta n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas da reportagem sobre a visita de Bolsonaro e a atua\u00e7\u00e3o dos lobistas para barrar o PL 2630. \u201cAssim como diversas empresas de diferentes ind\u00fastrias, interagimos com representantes do governo, presidentes de partidos e pol\u00edticos de todos os espectros, al\u00e9m de associa\u00e7\u00f5es de classe e organiza\u00e7\u00f5es, para compartilhar informa\u00e7\u00f5es sobre nossos produtos e contribuir com discuss\u00f5es que podem impactar a Meta ou a experi\u00eancia das pessoas que usam nossas plataformas. Continuaremos a colaborar com esses grupos e a promover o debate p\u00fablico sempre com o objetivo de estabelecer o melhor arcabou\u00e7o legal poss\u00edvel para a internet\u201d, disse, em nota.<\/p>\n<h2><strong>O cerco do governo<\/strong><\/h2>\n<p>No come\u00e7o de 2023, a fun\u00e7\u00e3o de enfrentar a desinforma\u00e7\u00e3o estava quicando entre as autoridades p\u00fablicas: ao menos quatro\u00a0institui\u00e7\u00f5es do governo federal chamaram a responsabilidade para si, e o ministro do STF e ent\u00e3o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, constituiu um grupo de trabalho para elaborar sugest\u00f5es para autorregula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais \u2014 participaram Google, Youtube, Twitter, Facebook, Kwai, Tiktok, Twitch e Telegram.\u00a0<\/p>\n<p>A elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022, vencida por menos de 2 pontos percentuais, seguia sendo contestada sem provas pelos bolsonaristas. O Congresso tamb\u00e9m havia mudado drasticamente, com 44% de renova\u00e7\u00e3o, e a bancada que mais cresceu foi a do PL, partido de Jair Bolsonaro, com enorme apelo digital. O deputado mais votado naquele pleito foi Nikolas Ferreira (PL-MG), que teve em novembro de 2022 suas contas bloqueadas pelo STF por publicar mentiras. O clima estava quente.\u00a0<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, pouco depois da posse de Lula, a situa\u00e7\u00e3o tornou-se urgente. Em 8 de janeiro, um grupo de cerca de 4 mil manifestantes invadiu e depredou os pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes pedindo a revers\u00e3o do resultado das elei\u00e7\u00f5es, baseados em informa\u00e7\u00f5es falsas propagadas pela internet, segundo investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado que tornou r\u00e9u o ex-presidente Jair Bolsonaro.\u00a0<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68c0875c848a4\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Atos golpistas de 8 de janeiro de 2023<\/figcaption><\/figure>\n<p>O rec\u00e9m-empossado governo ent\u00e3o come\u00e7ou a trabalhar pela regula\u00e7\u00e3o das redes sociais, e chegou a se reunir com Moraes para abordar o tema. \u201cAs pessoas n\u00e3o podem fazer na rede digital aquilo que \u00e9 proibido na sociedade\u201d, disse Lula em uma das reuni\u00f5es.<\/p>\n<p>O governo responsabilizou as plataformas de redes sociais por n\u00e3o terem suprimido as mensagens desinformativas. Seguiram-se reuni\u00f5es com representantes de rela\u00e7\u00f5es governamentais das plataformas \u2013 inclusive, com Elon Musk, que apareceu de surpresa em uma reuni\u00e3o online e esquivou-se do compromisso de melhorar a modera\u00e7\u00e3o na plataforma, embora tenha reconhecido a gravidade do 8 de Janeiro.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos que trabalhar com novas quest\u00f5es, uma delas \u00e9 a internet. Estamos propondo um debate s\u00e9rio em que n\u00e3o h\u00e1 obviamente nenhum cerceamento \u00e0 liberdade de express\u00e3o, mas h\u00e1 compreens\u00e3o de que liberdade de express\u00e3o absoluta n\u00e3o existe\u201d, argumentou o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, em fevereiro daquele ano.<\/p>\n<p>Ao longo de diversas reuni\u00f5es com o governo, outros representantes de Big Techs demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o e prometeram agir, embora de maneira \u201cgen\u00e9rica\u201d, segundo um dos presentes. Mas a apura\u00e7\u00e3o da <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> demonstra que, em vez de cumprir a promessa de melhorar a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados extremistas, as Big Techs se empenharam para travar o avan\u00e7o do processo legislativo.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68c0875c84c6a\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, durante evento com o governo brasileiro em 2022<\/figcaption><\/figure>\n<p>Em mar\u00e7o de 2023, por exemplo, o Google participou de uma reuni\u00e3o de uma hora com a Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para \u201capresentar pontos espec\u00edficos que tocam a empresa em rela\u00e7\u00e3o ao PL 2630\u201d. Estiveram presentes tr\u00eas secret\u00e1rios da pasta e tr\u00eas representantes da empresa, as gerentes de pol\u00edticas p\u00fablicas Juliana Moura Bueno e Fl\u00e1via Annenberg e a advogada s\u00eanior Ta\u00eds Tessler. Entre agosto e setembro daquele ano, Meta, Google e a ALAI, associa\u00e7\u00e3o que representa as empresas, fariam ainda mais quatro reuni\u00f5es sobre o projeto com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, de acordo com levantamento feito com dados da Agenda Transparente, da Fiquem Sabendo.\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 no Congresso, h\u00e1 mais registros de visitas de representantes das tecnol\u00f3gicas entre mar\u00e7o e junho daquele ano do que nos 18 meses anteriores.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA intelig\u00eancia por tr\u00e1s da ofensiva pol\u00edtica contra o projeto 2630, a intelig\u00eancia toda \u00e9 do Big Tech. Isso a\u00ed n\u00e3o tem a menor d\u00favida\u201d, diz Orlando Silva, relator do PL 2630.<\/p>\n<h2><strong>O Instituto Cidadania Digital e a Meta\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>No in\u00edcio de 2023, no terceiro andar do Anexo 4 da C\u00e2mara dos Deputados, o rec\u00e9m-empossado parlamentar Maur\u00edcio Marcon (Pode-RS) est\u00e1 em seu gabinete quando uma representante de uma empresa de tecnologia entra na sala e passa pelas mesas dos assessores at\u00e9 chegar a uma porta que d\u00e1 acesso ao escrit\u00f3rio do deputado.\u00a0<\/p>\n<p>Come\u00e7a a reuni\u00e3o.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68c0875c85097\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Deputado Maur\u00edcio Marcon foi visitado por lobistas das big techs durante momento mais intenso de tramita\u00e7\u00e3o do PL 2630\/2020<\/figcaption><\/figure>\n<p>A representante diz que \u00e9 \u201cimposs\u00edvel\u201d aplicar o que est\u00e1 sendo previsto no PL das Fake News, e diz que \u201cn\u00e3o h\u00e1 uma intelig\u00eancia artificial que diga o que pode e o que n\u00e3o pode nos moldes que querem aqui\u201d. Portanto, segue ela, \u201ctudo isso vai ter que ser manual\u201d. O resultado: se voc\u00ea est\u00e1 casando hoje, \u201cn\u00f3s vamos liberar o teu story daqui a seis meses\u201d, diz. Ela explica que seria como se um passageiro entrasse no Uber, cuspisse em algu\u00e9m na rua, \u201ce o Uber fosse responsabilizado\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Dois anos depois, \u00e9 assim que o deputado se lembra das abordagens dos representantes das empresas de tecnologia durante o momento mais intenso de tramita\u00e7\u00e3o do PL 2630. Questionado sobre quem o visitou, citou \u201cuma menina\u201d que atuava como \u201crepresentante de todas\u201d. De acordo com sua assessoria, trata-se de Rebeca Mota, ent\u00e3o coordenadora de comiss\u00f5es do Instituto Cidadania Digital (ICD). O Instituto, financiado por associa\u00e7\u00f5es de techs, secretariava a Frente Digital no Congresso.\u00a0<\/p>\n<p>Entre 25 representantes de empresas e associa\u00e7\u00f5es de tecnologia levantadas pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, Mota \u00e9 quem mais visitou o Congresso Nacional: fez 255 visitas desde setembro de 2021, n\u00famero que pode ser ainda maior se consideradas as entradas pelo Senado Federal, que se negou a compartilhar os registros com a reportagem. A atua\u00e7\u00e3o dela demonstra como funcionam as associa\u00e7\u00f5es mediadoras, cujos lobistas transitam livremente no Congresso para espalhar argumentos, documentos e at\u00e9 propostas de texto legislativo previamente aprovados pelas Big Techs que as financiam.\u00a0<\/p>\n<p>Entre fevereiro e junho, h\u00e1 203 registros de entradas de lobistas de empresas como Meta, Google, Microsoft, Tiktok, Amazon, al\u00e9m de representantes do Conselho Digital e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Software (Abes), de associa\u00e7\u00f5es internacionais, como a Associa\u00e7\u00e3o Latinoamericana de Internet (ALAI) e o Information Technology Industry Council (ITI), e de escrit\u00f3rios de advocacia e consultorias que trabalham com tecnologia, como o Bialer Falsetti Associados. Mas este n\u00famero \u00e9 subnotificado: segundo afirmaram diversas fontes internas das Big Techs, nem todas as visitas s\u00e3o registradas, e outros registros \u00e0s vezes s\u00e3o vagos para evitar escrut\u00ednio p\u00fablico. Como n\u00e3o existe regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby no Brasil, as empresas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a registrar a entrada dos lobistas, o tema das reuni\u00f5es e com quem s\u00e3o feitas, nem o valor investido.\u00a0<\/p>\n<p>Um ano antes, na primeira tentativa de aprova\u00e7\u00e3o do PL 2630, Rebeca Mota j\u00e1 empregava outra estrat\u00e9gia utilizada para influenciar mat\u00e9rias de interesse:\u00a0elaborar sugest\u00e3o de textos de emendas e envi\u00e1-las a parlamentares aliados. De acordo com os metadados de arquivos protocolados analisados pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, Mota escreveu e emplacou ao menos 12 sugest\u00f5es de emendas em 6 de abril de 2022, dia marcado para a primeira avalia\u00e7\u00e3o de um requerimento de tramita\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia para o PL 2630. As emendas foram apresentadas pelos ex-deputados Daniel Coelho e Geninho Zuliani, e por Vitor Lippi (PSDB-SP), com apoio de Kim Kataguiri (Uni\u00e3o Brasil-SP), Giovani Cherini (PL-RS), Alex Manente (Cidadania-SP) e do tamb\u00e9m ex-deputado Luis Miranda. Entre as sugest\u00f5es de Mota estavam aumentar o prazo para a entrada da lei em vigor , excluir a responsabilidade solid\u00e1ria dos provedores de an\u00fancios, e diminuir as obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia para proteger o segredo comercial.\u00a0<\/p>\n<p>O trabalho de \u201csensibiliza\u00e7\u00e3o\u201d dos lobistas funcionou. Marcon disse estar convencido que, se o projeto tivesse sido aprovado, haveria censura pr\u00e9via. \u201c\u00d3, falou do Lula, n\u00e3o posta. Falou do Alexandre, n\u00e3o deixa. Mesmo que tu tenha embasamento, n\u00e3o pode. Porque a plataforma n\u00e3o vai colocar o dela na reta, tu entendeu? Ent\u00e3o tu j\u00e1 faz uma censura pr\u00e9via, que \u00e9 o pano de fundo desse projeto\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cCensura pr\u00e9via\u201d ou o risco de excesso de modera\u00e7\u00e3o foi uma das narrativas mais empregadas pelos lobistas das Big Techs ao longo da campanha contra o projeto de lei.\u00a0<\/p>\n<p>O argumento \u00e9 questionado por especialistas. \u201cRegula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 censura. O PL 2630 foi amplamente debatido durante anos com a sociedade e se baseia em modelos democr\u00e1ticos como o de DSA [Digital Services Act] da Uni\u00e3o Europeia. Seu foco \u00e9 ampliar a transpar\u00eancia e a responsabilidade das plataformas digitais, n\u00e3o controlar conte\u00fados\u201d, explicou Artur Romeu, diretor do escrit\u00f3rio para a Am\u00e9rica Latina da Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA narrativa de censura serve aos interesses das Big Techs, que rejeitam qualquer regula\u00e7\u00e3o, e \u00e9 amplificada pela extrema direita para fins de oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>As visitas de Rebeca Mota foram feitas como representante do o Instituto Cidadania Digital (ICD), entidade sem fins lucrativos fundada em 2019 e mantida por associa\u00e7\u00f5es setoriais de tecnologia, como a C\u00e2mara Brasileira da Economia Digital (C\u00e2mara-e.net) e a ALAI. Inspirado no Instituto Pensar Agro, ligado \u00e0 bancada do agroneg\u00f3cio, o ICD foi criado para secretariar a Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, conhecida como Frente Digital, grupo de parlamentares que se autodefine como \u201cengajado em estabelecer um di\u00e1logo produtivo com os setores da sociedade brasileira envolvidos com Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Naquela \u00e9poca, a Frente Digital era presidida pela deputada Lu\u00edsa Canziani (PSD-PR), que, em um de seus primeiros movimentos no cargo, levou os representantes da Meta, Instagram, Google, TikTok, Twitter e Kwai para uma reuni\u00e3o com o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o PL 2630. Felipe Fran\u00e7a, ent\u00e3o diretor executivo do ICD, esteve presente. Naquele ano, Canziani tamb\u00e9m entregou ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, o \u201cPr\u00eamio Alan Turing de Transforma\u00e7\u00e3o Digital 2021\u201d, concedido pelo Google Brasil a autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68c0875c85531\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Lu\u00edsa Canziani organiza encontro entre Arthur Lira e representantes das big techs em um de seus primeiros movimentos como presidente da Frente Digital<\/figcaption><\/figure>\n<p>Quando secretariada pelo ICD, a Frente era vista como representante das Big Techs, segundo o seu atual presidente, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). \u201cFicava dando a entender que \u00e0s vezes a frente estava tamb\u00e9m a servi\u00e7o da empresa\u201d, disse ele \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>. De acordo com ele, isso teria levado \u00e0 sa\u00edda do ICD da secretaria do grupo.<\/p>\n<p>O Conselho Digital, nome atual do ICD, enviou uma nota \u00e0 reportagem: \u201cTodo indiv\u00edduo, organiza\u00e7\u00e3o ou empresa tem o direito de participar do processo legislativo. Rela\u00e7\u00f5es governamentais existem apenas em democracias, pois s\u00e3o a via leg\u00edtima pela qual diferentes setores apresentam seus argumentos t\u00e9cnicos, operacionais e jur\u00eddicos. Os parlamentares, eleitos pelo povo, s\u00e3o os respons\u00e1veis por avaliar essas contribui\u00e7\u00f5es. Esse di\u00e1logo t\u00e9cnico e transparente qualifica o debate e fortalece as decis\u00f5es legislativas\u201d.<\/p>\n<p>Os registros de entrada acessados pela <strong>P\u00fablica<\/strong> revelam que lobistas da Meta est\u00e3o entre os mais presentes na C\u00e2mara. Os gerentes de pol\u00edticas p\u00fablicas da Meta, Marconi Machado e Andr\u00e9 Atadeu somam mais de 100 visitas cada entre julho de 2022 e maio de 2025. Levantamento do N\u00facleo Jornalismo, um dos ve\u00edculos que fazem parte da investiga\u00e7\u00e3o transnacional, identificou que a Meta \u00e9 a Big Tech com o maior n\u00famero profissionais nas \u00e1reas de pol\u00edticas p\u00fablicas ou rela\u00e7\u00f5es governamentais: 19 dentre 75 nomes mapeados. 73,7% tiveram passagem pelo poder p\u00fablico, o que configura a estrat\u00e9gia de \u201cporta girat\u00f3ria\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO time mais aguerrido \u00e9 o da Meta\u201d, diz uma pessoa que trabalhou na gigante tecnol\u00f3gica. \u201cMonitoramos o tempo todo. Se tiver um PL [projeto de lei], bom ou ruim, a gente vai dominar e influenciar: seja para andar mais r\u00e1pido, porque est\u00e1 parado e precisa de nova vida, ou para assassinar ele. Vamos propor emenda, destaque, mobilizar a bancada para botar para andar\u201d.\u00a0<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68c0875c858e0\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Entre as empresas de tecnologia, a Meta \u00e9 a que tem o maior time de lobistas<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u201cQualquer um que andasse nos corredores [via] a atua\u00e7\u00e3o de lobby das Big Techs\u201d, explica o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). \u201cEsse \u00e9 um padr\u00e3o internacional das Big Techs: vender como se fosse censura e, ao mesmo tempo, fazer um lobby violento sobre as casas legislativas para tentar impedir a aprova\u00e7\u00e3o [de regulamenta\u00e7\u00e3o]\u201d, avaliou o deputado.\u00a0<\/p>\n<h2><strong>O jogo de for\u00e7as<\/strong><\/h2>\n<p>Para tentar aprovar o PL das Fake News, Arthur Lira pautou para o dia 25 de abril de 2023 um requerimento de urg\u00eancia, o que tornaria a tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida, com avalia\u00e7\u00e3o direta no plen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n<p>Em 18 de abril, Murillo Laranjeira, da Meta, e o diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas e governo do TikTok, Fernando Gallo, foram juntos conversar com o deputado Lafayette de Andrada, presidente da Frente Digital. Foi uma conversa bem-sucedida. No dia seguinte, a frente lan\u00e7ou uma cartilha em que defendia o adiamento da discuss\u00e3o da proposta, para que ele fosse analisado em uma comiss\u00e3o especial \u2013 ganhando tempo para a ind\u00fastria.\u00a0<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68c0875c85ccd\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Deputado Lafayette de Andrada, presidente da Frente Digital<\/figcaption><\/figure>\n<p>O texto dizia que 40% da Casa n\u00e3o estava na legislatura anterior e, portanto, o tema n\u00e3o havia sido suficientemente debatido. O dado foi posteriormente repetido na tribuna pelos deputados Marcel Van Hattem (Novo-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Al\u00e9m disso, dizia que o projeto de lei criaria um risco de censura e um \u201cMinist\u00e9rio da Verdade\u201d. Na mesma \u00e9poca, um artigo assinado por Marcelo Lacerda, diretor de rela\u00e7\u00f5es governamentais e pol\u00edticas p\u00fablicas do Google, em 20 de abril, tamb\u00e9m pedia mais prazo. \u201cPrecisamos debater mais para termos uma regula\u00e7\u00e3o eficiente e equilibrada\u201d, argumentava. A URL repetia uma hashtag que a pr\u00f3pria empresa lan\u00e7aria: #MaisDebate2630.\u00a0<\/p>\n<p>Para Lafayette, entretanto, a frente teve uma \u201cparticipa\u00e7\u00e3o pequena, at\u00e9 modesta\u201d nas discuss\u00f5es do projeto, segundo afirmou \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>Do outro lado, pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto, Orlando contava com um peso-pesado: o lobby do grupo Globo de Comunica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Junto com organiza\u00e7\u00f5es representantes da m\u00eddia tradicional, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ), o maior conglomerado de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds passou a apoiar decisivamente o projeto em 2021, quando o texto passou a obrigar o pagamento por parte das plataformas pelo uso de conte\u00fado jornal\u00edstico atrav\u00e9s de acordos privados com jornais e sites. A nova regra emulava legisla\u00e7\u00f5es aprovadas ou em discuss\u00e3o na Austr\u00e1lia e no Canad\u00e1.\u00a0<\/p>\n<p>Um time de lobistas que circula h\u00e1 d\u00e9cadas nos corredores do Congresso e que representa os principais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds entrou em jogo. Nomes como Marcelo Bechara, Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Regula\u00e7\u00e3o do Grupo Globo, Rafael Soriano, presidente da da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Editores de Revistas (Aner), Cristiano Flores e Paulo Pimenta, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert).\u00a0<\/p>\n<p>O Globo, jornal do Grupo Globo, chegou a defender em editorial que \u201caprovar o PL das Fake News ser\u00e1 um avan\u00e7o civilizat\u00f3rio\u201d. Em mar\u00e7o de 2023, a emissora promoveu ainda na FGV do Rio o evento \u201cLiberdade de express\u00e3o, redes sociais e democracia\u201d, reunindo alguns dos principais peso-pesados da Rep\u00fablica, como os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino, o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Passos Rodrigues, o governador do Rio, Cl\u00e1udio Castro, e Lira.<\/p>\n<p>Durante o evento, Moraes defendeu a regula\u00e7\u00e3o e disse que as plataformas deveriam ser equiparadas a empresas de comunica\u00e7\u00e3o e de publicidade \u2013 tese defendida por grupos de m\u00eddia como a Globo. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ainda hoje que as grandes plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia. Elas s\u00e3o tamb\u00e9m empresas de comunica\u00e7\u00e3o, empresas de publicidade. O maior volume de publicidade no mundo quem ganha s\u00e3o essas plataformas\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<p>Ainda assim, os representantes da m\u00eddia consideravam que a briga era desigual. \u201cEles t\u00eam muito dinheiro, muito dinheiro mesmo\u201d, diz um dos envolvidos no processo.<\/p>\n<p>O apoio do Grupo Globo ao PL 2630 n\u00e3o passou despercebido, e trouxe um \u00f4nus para o relator, que foi apontado pelos opositores do projeto como um defensor de interesses privados da radiodifus\u00e3o no embate com as tecnol\u00f3gicas. \u201cA radiodifus\u00e3o hoje est\u00e1 perdendo dinheiro para as redes sociais e quer usar o parlamento para regulamentar isso\u201d, diz S\u00f3stenes Cavalcante.\u00a0<\/p>\n<p>Orlando Silva rebate: \u201cO jornalismo tamb\u00e9m \u00e9 uma ind\u00fastria, uma ind\u00fastria brasileira. Se eu estou vendo que tem um modelo de neg\u00f3cio destruindo essa ind\u00fastria, por que eu n\u00e3o vou debater?\u201d, diz. \u201cContratos s\u00e3o assinados fora do Brasil e n\u00e3o se submetem \u00e0s regras de licita\u00e7\u00e3o nem tribut\u00e1rias do Brasil produzindo, portanto, uma assimetria brutal em desfavor da ind\u00fastria brasileira. Por que a lei brasileira n\u00e3o pode tratar?\u201d\u00a0<\/p>\n<h2><strong>A batalha no dia-a-dia do Congresso<\/strong><\/h2>\n<p>O trabalho de \u201cconquista\u201d e sensibiliza\u00e7\u00e3o de um parlamentar leva tempo e investimento em rela\u00e7\u00f5es pessoais, explicaram fontes internas das Big Techs ouvidas pela reportagem. Por isso, mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 projetos em vota\u00e7\u00e3o, as equipes de <em>policy<\/em> s\u00e3o vistas andando pelos corredores do Congresso e tentando um espa\u00e7o na agenda dos deputados. Pessoas com mais afinidade ideol\u00f3gica ficam encarregadas de se aproximarem de determinados deputados. Um contato quente, por exemplo, Gilberto Kassab ou Jair Bolsonaro, \u00e9 guardado a sete chaves. \u201cNo nosso mundo, o nosso maior tesouro s\u00e3o os nossos contatos. Quem tem o zap da pessoa n\u00e3o compartilha\u201d, explica um lobista.\u00a0<\/p>\n<p>O convencimento \u00e9 descrito por um destes profissionais da seguinte maneira: \u201cOs grupos de interesse v\u00e3o l\u00e1\u2026 as empresas fazem isso, a sociedade civil faz isso, todo mundo faz isso, que \u00e9: vai bater no gabinete e fala, \u2018tem um projeto de lei tal e qual, o objetivo dele \u00e9 esse, os problemas dele s\u00e3o esses, isso \u00e9 um problema por causa disso, disso e disso. O senhor me ajudaria apresentando uma emenda?\u2019\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo ele, a troca de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 constante entre os membros das equipes de rela\u00e7\u00f5es governamentais \u2013 h\u00e1 diversos grupos de WhatsApp ativos, por exemplo.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA gente se fala o tempo todo. Isso \u00e9 uma pr\u00e1tica comum, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um tema brasileiro, as empresas se conversam, elas naturalmente t\u00eam interesses comuns. \u00c0s vezes direta, com muita frequ\u00eancia tamb\u00e9m via associa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Uma das maiores vantagens, entretanto, tem a ver com o produto que as Big Techs oferecem. Se uma pessoa comum tem problemas de acesso \u00e0 sua conta em rede social, se o seu celular foi roubado com o WhatsApp aberto, perdeu a senha do Youtube, ou teve o perfil do TikTok ou Instagram hackeado, tem que passar por um processo excruciante de tentar encontrar um ser humano para falar. No caso dos pol\u00edticos, o atendimento \u00e9 VIP.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cPode ser 3 horas da manh\u00e3, eu abro um chamado\u201d, diz um lobista. \u201cN\u00f3s podemos agir no processo para liberar mais r\u00e1pido a p\u00e1gina de um pol\u00edtico, por exemplo. Mandamos para algu\u00e9m que vai resolver\u201d, diz. \u201cQuem define as prioridades de quem vai atender e quando \u00e9 o nosso time\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os treinamentos para equipes se tornam uma ferramenta de influ\u00eancia. A Meta, o X , Google, TikTok e Kwai estiveram presentes no 1\u00ba Semin\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do Partido Liberal, de Bolsonaro, realizado em janeiro de 2025 \u2013 dois anos depois da tentativa de golpe de Estado, quando prometeram ajudar a combater a desinforma\u00e7\u00e3o. Google e Meta repetiram a dose meses depois no 2\u00ba Semin\u00e1rio do partido em Fortaleza, no Cear\u00e1. Mas os treinamentos ocorrem todo o tempo, para partidos de todas as matizes pol\u00edticas. Apenas este ano, a Meta deu treinamento online para membros do governo federal, outro em parceria com a equipe da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e em Teresina em parceria com o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), relator do PL sobre adultiza\u00e7\u00e3o na internet. J\u00e1 o Google ofereceu um treinamento voltado a servidores da lideran\u00e7a da C\u00e2mara, em 31 de outubro do ano passado, perguntando, atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio, se eles avaliavam que a IA \u201ctem potencial de impactar positivamente o dia a dia\u201d e se o Google estaria desenvolvendo a tecnologia \u201cde forma respons\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p>A aproxima\u00e7\u00e3o com pol\u00edticos de uma nova gera\u00e7\u00e3o, que v\u00eam de fora dos c\u00edrculos de poder tradicionais e de\u00a0partidos que t\u00eam milit\u00e2ncia, \u00e9 chave para os operadores das Big Techs. No Brasil, a grande maioria deles, a partir de 2018, s\u00e3o de direita. \u201cPor que essa galera de direita ajuda a gente? Quem fazia campanha no Brasil? S\u00f3 os coron\u00e9is. De onde surgiu toda essa gente? Das redes sociais. Ocupou um espa\u00e7o que antes s\u00f3 ocupava quem tinha acesso \u00e0s TVs. Eles t\u00eam um senso de gratid\u00e3o para com as redes sociais\u201d, diz um lobista.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEles precisam das redes sociais, os da direita\u201d, resume. \u201cA Gleisi [Hoffmann] n\u00e3o precisa, ela tem o PT\u201d.\u00a0<\/p>\n<h2><strong>Mobilizando os evang\u00e9licos<\/strong><\/h2>\n<p>No dia 20 de abril, uma mensagem interna da equipe da Meta alertava o time de <em>policy<\/em> global que a vota\u00e7\u00e3o do PL poderia acontecer logo depois da vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, em 27 de abril. Mas o texto garantia que \u201cn\u00f3s estamos trabalhando com as lideran\u00e7as do partido e congressistas influentes para fortalecer a oposi\u00e7\u00e3o a medidas cr\u00edticas\u201d. Naquela mesma semana, a equipe da Meta reuniu-se com o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB) para \u201ccomunicar os impactos negativos se o Congresso aprovar a vers\u00e3o atual do PL das Fake News\u201d. Segundo mensagens internas analisadas pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, o prefeito ficou de falar com congressistas do seu partido pol\u00edtico para \u201calertar sobre os impactos negativos do PL das Fake News\u201d.<\/p>\n<p>Mas o apoio que virou o jogo veio de uma das maiores e mais influentes bancadas do Congresso: a Bancada Evang\u00e9lica. Apoio esse que foi conquistado a partir de um movimento coordenado e liderado pelo lobby da Meta. E a mente por tr\u00e1s dessa virada, segundo confirmaram tr\u00eas fontes internas, seria uma estrela ascendente na empresa, a diretora de pol\u00edticas p\u00fablicas Kaliana Kalache, que mant\u00e9m contato pr\u00f3ximo com S\u00f3stenes Cavalcante, pe\u00e7a fundamental na articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na mesma semana em que se reuniam com Ricardo Nunes, ocorreu outro encontro que contou com a presen\u00e7a de Cavalcante e do deputado Pastor Eurico (PL-PE), al\u00e9m do fundador do ICD, Felipe Fran\u00e7a, e da tropa de choque do lobby da Meta: Kaliana Kalache, Marconi Machado e M\u00e1rio Vilhena. Durante a reuni\u00e3o, entre amenidades trocadas \u2013 Cavalcante chamou Mark Zuckerberg de \u201cvermelho\u201d \u2013 Felipe Fran\u00e7a lan\u00e7ou m\u00e3o dos argumentos listados na cartilha do ICD, finalizada dias antes.\u00a0<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68c0875c86340\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Chefe de pol\u00edticas p\u00fablicas da Meta, Kaliana Kalache<\/figcaption><\/figure>\n<p>Durante a reuni\u00e3o, S\u00f3stenes recebeu um documento produzido pela Meta afirmando que a obriga\u00e7\u00e3o de prevenir conte\u00fados potencialmente ilegais poderia gerar o banimento \u201cde passagens b\u00edblicas que s\u00e3o muitas vezes enquadradas como preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d. Como \u00e9 praxe, o documento foi entregue em papel, para n\u00e3o deixar rastros.\u00a0<\/p>\n<p>O texto citava vers\u00edculos que poderiam ser \u201cbanidos\u201d, como o Lev\u00edtico 20:13, que afirma que \u201cse um homem se deitar com outro homem como se fosse uma mulher, ambos cometer\u00e3o uma abomina\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o punidos com a morte\u201d, que poderia ser enquadrado como \u201cpreconceito\u201d e incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia\u201d e o 1 Tim\u00f3teo 2:12, que diz que as mulheres devem \u201cpermanecer em sil\u00eancio\u201d, e poderia ser enquadrado como \u201cviol\u00eancia de g\u00eanero\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cDessa forma, o PL 2630\/2020 acarretar\u00e1 em restri\u00e7\u00f5es indevidas da liberdade religiosa ao prever a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado religioso\u201d, dizia o texto. S\u00f3stenes reagiu: \u201cEurico, a gente tem que acionar os nossos amigos\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>O argumento deixou a bancada evang\u00e9lica em polvorosa.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cVoc\u00ea tinha v\u00e1rios textos da B\u00edblia que seriam censurados. E as plataformas, no esfor\u00e7o de n\u00e3o ter problema, porque as multas eram milion\u00e1rias, iriam optar para retirar. E n\u00f3s ter\u00edamos, portanto, um comprometimento da totalidade da exposi\u00e7\u00e3o da B\u00edblia\u201d, explicou \u00e0<strong> P\u00fablica<\/strong> o deputado Eli Borges, ent\u00e3o l\u00edder da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica.<\/p>\n<p>Foi por conta disso que Borges entrou na articula\u00e7\u00e3o: \u201cEu mobilizei todo o segmento religioso no Brasil para interferir aqui na C\u00e2mara, porque n\u00f3s n\u00e3o pod\u00edamos ter essa mat\u00e9ria aprovada. (\u2026) Fiz o meu dever de casa. N\u00f3s falamos com todos os deputados e todos os deputados receberam liga\u00e7\u00f5es, porque quando chegam as elei\u00e7\u00f5es eles saem atr\u00e1s de l\u00edderes religiosos e querem buscar o voto\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Outro nome que trouxe peso ao argumento de \u201ccensura\u201d da B\u00edblia foi o do ex-deputado Deltan Dallagnol. No dia 24 de abril, ele postou um card nas suas redes sociais alertando: \u201cat\u00e9 a f\u00e9 ser\u00e1 censurada se n\u00e3o impedirmos a aprova\u00e7\u00e3o do PL da Censura AMANH\u00c3\u201d. A arte repetia alguns argumentos da cartilha do ICD, incluindo a cita\u00e7\u00e3o \u00e0 Colossenses 3:18 (\u201cV\u00f3s, mulheres, estai sujeitas a vossos pr\u00f3prios maridos, como conv\u00e9m no Senhor\u201d), que, segundo o folheto \u201cpode ser considerado viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d. Outros trechos da B\u00edblia citados por Dallagnol no post, como Tim\u00f3teo 2:12, Deuteron\u00f4mio 22:28-29, Ef\u00e9sios 5:22-23 e Lev\u00edtico 20:13, constavam no folheto de papel entregue a S\u00f3stenes Cavalcante.\u00a0<\/p>\n<p>A press\u00e3o se espalhou tamb\u00e9m pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o evang\u00e9licos, que passaram a publicar textos mobilizando a base. O site Gospel Mais publicou no dia 1 de maio uma mat\u00e9ria repetindo o argumento dos trechos da B\u00edblia censurados e listando deputados evang\u00e9licos \u201cque ainda n\u00e3o se decidiram\u201d, como Cezinha de Madureira (PSD \u2013 SP), que tentava fazer a ponte entre os evang\u00e9licos e Orlando Silva.\u00a0<\/p>\n<p>A exist\u00eancia de um documento que ligava o projeto \u00e0 censura da B\u00edblia foi primeiro revelada pelo Metr\u00f3poles e sua autoria foi assumida, na \u00e9poca, pela C\u00e2mara-e.net, entidade de lobby que representa Amazon, Meta, Google, Kwai e TikTok.\u00a0<\/p>\n<p>Procurado, S\u00f3stenes Cavalcante diz n\u00e3o se lembrar desta reuni\u00e3o em particular: \u201cSe eles vieram falar sobre o vers\u00edculo, eu n\u00e3o me lembro\u201d. Pastor Eurico n\u00e3o quis dar entrevista.<\/p>\n<p>J\u00e1 Eli Borges nega que tenha sido influenciado pelos lobistas: \u201cEu recebi visita deles como recebi visita dos que defendiam o projeto. N\u00e3o vi a priori esse n\u00edvel de manipula\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia. Eu me envolvi nisso de maneira muito profunda no sentido de garantir a liberdade democr\u00e1tica, o direito \u00e0 cr\u00edtica e a liberdade religiosa\u201d.<\/p>\n<p>Para a deputada Bia Kicis (PL-DF), as Big Techs \u201csimplesmente manifestaram a opini\u00e3o delas, fizeram reuni\u00f5es, mostraram os preju\u00edzos que eles teriam, at\u00e9 \u00e0s vezes a inviabilidade de permanecerem no pa\u00eds\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA empresa tem o direito de se posicionar\u201d, justificou Kataguiri.<\/p>\n<p>Orlando Silva concorda. \u201cMuitos perguntam, mas voc\u00ea acha que \u00e9 leg\u00edtimo que as Big Techs pressionem o Congresso Nacional? Eu sempre falei, acho que sim. \u00c9 leg\u00edtimo que elas participem do debate p\u00fablico. Expressem nitidamente as suas opini\u00f5es. E na minha opini\u00e3o, n\u00f3s devemos considerar essas opini\u00f5es. Isso n\u00e3o quer dizer que voc\u00ea vai aceitar acriticamente 100% do que eles defendem\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO que n\u00e3o pode \u00e9 usar sua posi\u00e7\u00e3o de mercado pra pressionar\u201d, alerta. \u00c9 o que se veria nos dias seguintes.\u00a0<\/p>\n<h2><strong>PL da censura<\/strong><\/h2>\n<p>Al\u00e9m do Congresso, a press\u00e3o crescia nas redes sociais, aglutinada por um termo que viralizou: \u201cPL da Censura\u201d. Sua autoria \u00e9 disputada. Marcon diz que foi ele quem criou: \u201cN\u00f3s est\u00e1vamos discutindo na oposi\u00e7\u00e3o como barrar o projeto\u201d. S\u00f3stenes diz o mesmo: \u201cA ideia foi minha\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Um site sedimentou o novo nome, o Placar do PL 2630, que ficou conhecido como Placar da Censura. O site divulgava o posicionamento dos parlamentares e estimulava a popula\u00e7\u00e3o a pressionar os deputados. Aqueles que eram contr\u00e1rios eram tidos como deputados que \u201cvotam pela liberdade\u201d e os demais, \u201cvotam pela censura\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>O site era um projeto do Boletim da Liberdade, site de vis\u00e3o ultraliberal. Fundado em 2016, o ve\u00edculo foi comprado pelo casal Paulo e Sara Ganime no fim de janeiro de 2023, pouco antes do in\u00edcio da campanha contra o PL 2630. Paulo Ganime \u00e9 ex-deputado federal pelo partido Novo e Sara, comunicadora pol\u00edtica e editora-chefe do site.\u00a0<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, ela contou que divulgou o site com deputados, mas a rea\u00e7\u00e3o a surpreendeu. A press\u00e3o foi tamanha que os congressistas come\u00e7aram a procur\u00e1-la para mudar seus posicionamentos no site. \u201cA gente falava assim: \u2018olha, n\u00e3o adianta falar, tem que ir para a rede social e publicar isso\u2019. Ent\u00e3o, ele publicava, mandava o link e a gente alterava dentro do placar\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Apesar de Sara afirmar que n\u00e3o houve \u201cnenhum envolvimento com gente bolsonarista para idealizar\u201d o site, os aliados do ex-presidente foram seus os grandes divulgadores. Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer (PL-GO), Carlos Jordy (PL-RJ), J\u00falia Zanatta (PL-SC) e Carol de Toni (PL-RS) est\u00e3o entre os deputados que divulgaram o link, pediram que o p\u00fablico contatasse os deputados e participaram de v\u00eddeos de divulga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Jadyel Alencar (Republicanos-PI) se lembra de receber e-mails e mensagens nas redes sociais, mas n\u00e3o avalia que a press\u00e3o o afetou. Segundo a assessora respons\u00e1vel por acompanhar a caixa de mensagens do deputado, \u201ceram centenas de e-mails que chegavam, inclusive saindo do lixo eletr\u00f4nico, entravam na caixa de entrada direto\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Para Dandara Tonantzin (PT-MG), o movimento \u201cn\u00e3o \u00e9 algo neutro, n\u00e3o \u00e9 algo genu\u00edno de movimentos e de lideran\u00e7as sociais\u201d, mas foi feito por pessoas que representam interesses de alguns setores econ\u00f4micos que \u201cse beneficiam muito com a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o das redes\u201d.<\/p>\n<p>A press\u00e3o fez efeito. Em 26 de abril de 2023, havia 193 deputados contr\u00e1rios ao projeto e 236 favor\u00e1veis. O placar virou tr\u00eas dias depois, com 228 deputados contr\u00e1rios ao PL, 223 favor\u00e1veis e 62 indecisos.\u00a0<\/p>\n<p>Ganime n\u00e3o quis dar entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>. Em 2020, quando o projeto foi aprovado no Senado, ele publicou no ent\u00e3o Twitter que \u201cnenhum pa\u00eds s\u00e9rio do mundo at\u00e9 hoje resolveu esse problema criando uma lei espec\u00edfica. Nossos c\u00f3digos penal e civil j\u00e1 tratam disso\u201d.<\/p>\n<h2><strong>\u201cAstroturfing\u201d: protestos no aeroporto<\/strong><\/h2>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68c0875c869d5\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Protesto contra o PL 2630 no aeroporto de Bras\u00edlia. Fotografia tirada por funcion\u00e1ria do Instituto Cidadania Digital, mantido por associa\u00e7\u00f5es que representam empresas de tecnologia<\/figcaption><\/figure>\n<p>Outro movimento que pode guardar la\u00e7os com as empresas de tecnologia ocorreu no aeroporto de Bras\u00edlia no dia 25 de abril, dia da vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia. Foi uma manifesta\u00e7\u00e3o no desembarque dos passageiros, voltada a parlamentares que estavam retornando de seus estados.<\/p>\n<p>O protesto foi organizado pela Uni\u00e3o Juventude e Liberdade (UJL), um grupo de direita que disputa o movimento estudantil. A UJL era ent\u00e3o presidida por Jo\u00e3o Ferreira, ex-assessor do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), parlamentar que foi o primeiro presidente da Frente Digital e teve Felipe Fran\u00e7a entre seus assessores.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA gente reuniu umas 20, 30 pessoas ali na entrada e conforme os deputados iam passando, sabendo mais ou menos da posi\u00e7\u00e3o de cada um, a gente falava com o megafone de uma forma bem legal, \u2018\u00f4 deputado, tudo bem? Ajuda a gente, vota contra o PL da censura\u2019. Alguns davam moral, alguns n\u00e3o\u201d, explicou em entrevista Jo\u00e3o Ferreira,.\u00a0<\/p>\n<p>Nas fotos do protesto, publicadas no site do Boletim da Liberdade \u2014 no qual a UJL tem uma coluna \u2014\u00a0\u00e9 poss\u00edvel ver os estudantes com a camisa do grupo e cartazes que afirmam, por exemplo, que \u201cquem vota pela censura n\u00e3o tem meu voto\u201d. Mas um detalhe chama a aten\u00e7\u00e3o: Trata-se de um grupo de mulheres e homens mais velhos, que n\u00e3o vestem a camisa da UJL e n\u00e3o parecem integrar o movimento estudantil \u2014 na UJL s\u00f3 podem participar jovens de at\u00e9 29 anos, salvo exce\u00e7\u00f5es aprovadas pelo grupo.\u00a0<\/p>\n<p>Questionado, Ferreira respondeu que o grupo foi levado por um \u201crapaz do PL\u201d, que trabalharia na lideran\u00e7a do partido, \u201cdepois que a gente estava j\u00e1 mobilizado\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A pr\u00e1tica poderia configurar \u201castroturfing\u201d, ou seja, a utiliza\u00e7\u00e3o de grupos de fachada para fazer parecer que h\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular sobre um tema.\u00a0<\/p>\n<p>Outro detalhe est\u00e1 na autoria das fotos, que foram tiradas pela ent\u00e3o fot\u00f3grafa do Instituto Cidadania Digital: Laura Campos. A presen\u00e7a de uma funcion\u00e1ria do ICD no evento levanta questionamentos sobre sua participa\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Questionado, Ferreira disse que foi Sara Ganime que convidou a funcion\u00e1ria do ICD. A reportagem tamb\u00e9m entrou em contato com Laura Campos, mas ela n\u00e3o quis dar entrevista. Em retorno, Sara Ganime confirmou que pediu apoio da Frente Digital para os protestos: \u201cEu entrei em contato com institui\u00e7\u00f5es que, assim como n\u00f3s, estavam contra o projeto. A Frente j\u00e1 tinha se posicionado contra o projeto e eu perguntei se eles teriam algu\u00e9m para registrar a manifesta\u00e7\u00e3o que teria e eles disseram que a fot\u00f3grafa poderia ir\u201d.<\/p>\n<p>Uma semana depois, a UJL dobrou a aposta: em 2 de maio, repetiu o movimento em oito cidades brasileiras, como Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Bel\u00e9m (PA) e Porto Alegre (RS), com o apoio do canal de Youtube Ideias Radicais, de acordo com mat\u00e9ria publicada pelo Boletim da Liberdade. A reportagem apurou que o movimento repercutiu nos canais internos da Meta, que registrou a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cmovimenta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d em capitais brasileiras.\u00a0<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68c0875c86e0c\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Cartaz da UJL mostrado ao fundo de coletiva de imprensa de opositores ao projeto, em dia previsto para vota\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<h2><strong>A apertada vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>Na manh\u00e3 daquela ter\u00e7a-feira, 25 de abril de 2023, dia em que seria votada a urg\u00eancia, o Youtube lan\u00e7ou uma campanha contra o PL 2630 com foco nos criadores de conte\u00fado, afirmando que o projeto poderia dar ao governo poder para \u201ccontrolar os aspectos centrais da plataforma\u201d e obrigar a rede a \u201cremover grande quantidade de conte\u00fado leg\u00edtimo\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A campanha foi compartilhada na plataforma interna para criadores e tamb\u00e9m por email e no blog da empresa, com pedidos para o compartilhamento da hashtag #MaisDebate2630. O Youtube ainda incentivava os influenciadores \u201ca se fazerem ouvir\u201d.<\/p>\n<p>Diversos influenciadores fizeram v\u00eddeos reproduzindo os argumentos e a hashtag passou a ser usada em conte\u00fados contr\u00e1rios ao texto. A estrat\u00e9gia pode ser considerada como \u201castroturfing\u201d, por insuflar um grupo que depende das Big Tech para mobilizar-se contra a regula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Para o professor de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Victor Hugo Criscuolo Boson, a campanha do Youtube \u201cpode assumir contornos de abuso do poder econ\u00f4mico\u201d. \u201cEm tese, n\u00e3o h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o para que uma empresa se posicione em debates p\u00fablicos. O problema surge quando uma empresa mobiliza pessoas economicamente dependentes, ou em desvantagem na rela\u00e7\u00e3o de poder, para defender interesses corporativos\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n<p>A campanha online naquele dia se aliava \u00e0 presen\u00e7a dos lobistas no Congresso e \u00e0 articula\u00e7\u00e3o com os partidos, liderada pelo PL de Bolsonaro. No dia 25, a reuni\u00e3o de l\u00edderes da C\u00e2mara, que ocorria semanalmente na resid\u00eancia oficial de Lira, durou tr\u00eas horas. Todos os partidos estavam representados por apenas um l\u00edder, mas o PL levou cinco deputados: Eduardo Bolsonaro, Carlos Jordy, Gustavo Gayer, Domingos S\u00e1vio (PL-MG) e Altineu C\u00f4rtes (PL-RJ). O encontro\u00a0terminou com um acordo de que a urg\u00eancia seria votada e aprovada naquele dia.<\/p>\n<p>Mas, quando a sess\u00e3o plen\u00e1ria come\u00e7ou, parecia que n\u00e3o havia sido feito acordo nenhum. A discord\u00e2ncia havia sido puxada pelo Partido Liberal, que apesar de haver sugerido 80% das altera\u00e7\u00f5es ao texto na reuni\u00e3o, tinha feito 15 dos 25 discursos contr\u00e1rios ao projeto durante os comunicados iniciais da sess\u00e3o \u2014 o PT havia feito 11 das 14 falas favor\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n<p>No fim, a tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia foi aprovada. Mas s\u00f3 porque Lira gastou uma de suas duas oportunidades de usar o artigo 154 do regimento interno, que permite a aprova\u00e7\u00e3o da proposta por maioria simples e n\u00e3o absoluta \u2014 a maioria simples considera o total de presentes, enquanto a absoluta considera os 513 deputados.\u00a0<\/p>\n<p>Aprovada a urg\u00eancia, o plano inicial era que o projeto fosse votado no dia seguinte, mas o PL havia conquistado mais uma semana para articula\u00e7\u00e3o, o que levou a vota\u00e7\u00e3o ao fat\u00eddico dia 2 de maio.\u00a0<\/p>\n<p>Uma semana depois, Lira se arrependeria: \u201cPoder\u00edamos ter votado este projeto no outro dia, a urg\u00eancia foi aprovada na ter\u00e7a-feira. N\u00f3s demos oito dias para que as Big Techs fizessem o horror que fizeram com a C\u00e2mara Federal. E eu n\u00e3o vi aqui ningu\u00e9m defender! Num pa\u00eds com o m\u00ednimo de seriedade, Google, Instagram, Facebook, TikTok, Rede Globo e quem quiser, todos os meios tinham que ser responsabilizados\u201d.<\/p>\n<h2><strong>A semana que mudou tudo<\/strong><\/h2>\n<p>Entre 25 de abril e 2 de maio, a press\u00e3o das Big Techs assumiu contornos in\u00e9ditos.\u00a0<\/p>\n<p>O Google investiu cifras milion\u00e1rias para fazer propaganda. Pagou R$ 634 mil \u00e0 <em>Folha de S. Paulo<\/em> por uma p\u00e1gina no impresso que afirmava que o PL \u201cpode aumentar a confus\u00e3o sobre o que \u00e9 verdade ou mentira no Brasil\u201d, e pedia que as pessoas falassem \u201ccom seu deputado nas redes sociais ainda hoje\u201d. No mesmo dia, a empresa tamb\u00e9m gastou R$ 416 mil em um an\u00fancio no Correio Braziliense.\u00a0<\/p>\n<p>Os principais pontos de argumenta\u00e7\u00e3o do Google tinham a ver com os artigos que pretendiam beneficiar empresas jornal\u00edsticas, como a regula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de direitos autorais \u2013 um artigo que fora inserido no projeto de lei por demanda do governo Lula, liderado pelo Minist\u00e9rio da Cultura, e implicava pagamento a artistas e tamb\u00e9m a jornalistas.\u00a0<\/p>\n<p>A empresa argumentava que ter de pagar para utilizar conte\u00fados poderia tornar invi\u00e1vel \u201cfinanceiramente para as plataformas oferecer servi\u00e7os gratuitos\u201d. Al\u00e9m disso, a plataforma afirmava que o projeto, ao tentar proteger conte\u00fados jornal\u00edsticos, \u201cacaba protegendo quem produz desinforma\u00e7\u00e3o, resultando na cria\u00e7\u00e3o de mais desinforma\u00e7\u00e3o\u201d. O Google tamb\u00e9m insistia em dizer que a proposta<strong> <\/strong>era \u201cs\u00e9ria amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Ao todo, entre 27 de abril e 2 de maio o Google investiu mais de R$ 2 milh\u00f5es em an\u00fancios em jornais impressos, de televis\u00e3o e nas redes sociais. Pagou \u00e0 Meta 639 mil reais e R$ 198 mil ao Spotify. No \u00faltimo, planejava gastar R$ 422 mil a mais, mas a campanha foi interrompida porque o Spotify pro\u00edbe an\u00fancios com teor pol\u00edtico e disse em investiga\u00e7\u00e3o no STF ter veiculado os conte\u00fados por um \u201cerro\u201d.<\/p>\n<p>Em 1\u00ba de maio, uma segunda-feira de feriado nacional, a empresa colocou na sua p\u00e1gina de buscas duas frases consideradas exageradas at\u00e9 mesmo por executivos da Big Tech ouvidos pela <strong>P\u00fablica<\/strong>: \u201cO PL das Fake News pode aumentar a confus\u00e3o sobre o que \u00e9 verdade ou mentira no Brasil\u201d e \u201cO PL das Fake News pode piorar a sua internet\u201d. Se clicadas, as frases enviavam o usu\u00e1rio para postagens do Google defendendo seu posicionamento contra a lei. As mensagens foram vistas por milh\u00f5es de brasileiros, justamente pelo controle do mercado: o Google domina 85% do mercado de buscadores no Brasil.\u00a0<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o fez com que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) impusesse uma medida cautelar exigindo a retirada, com multa prevista de R$ 1 milh\u00e3o por hora. \u201cNa nossa percep\u00e7\u00e3o, estava se tentando ali chamar a opini\u00e3o p\u00fablica contra o projeto de maneira mentirosa. N\u00e3o estavam emitindo ali uma opini\u00e3o. Eles estavam distorcendo a finalidade, o escopo do projeto. E aquilo para n\u00f3s parecia inaceit\u00e1vel\u201d, explicou o ent\u00e3o secret\u00e1rio nacional do consumidor, Wadih Damous, \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>Segundo um lobista de outra empresa do ramo, colegas das \u00e1reas de rela\u00e7\u00f5es governamentais haviam sido avisados que o Google faria uma a\u00e7\u00e3o de \u201cativa\u00e7\u00e3o\u201d contra o projeto de lei.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA gente sabia que o Google ia fazer alguma coisa de PR [rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas] e interven\u00e7\u00e3o de produto, mas n\u00e3o sabia o que que era\u201d, disse. \u201cPro Google, a quest\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado jornal\u00edstico era uma quest\u00e3o de vida ou morte.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cQuem se jogou na frente do carro foi o Google\u201d, resume.<\/p>\n<p>Outra a\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 busca do Google chamou aten\u00e7\u00e3o da equipe de pesquisadores do Netlab, da escola de comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Naquele fim de semana, quando um usu\u00e1rio escrevia \u201cPL\u201d, a ferramenta sugeria \u201cPL da Censura\u201d para complemento da frase de busca. E quando algu\u00e9m buscava \u201cPL 2630\u201d, a plataforma sugeria perguntas como \u201cfoi aprovada a PL da censura?\u201d e \u201co que \u00e9 PL da Censura?\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Mas o principal achado registrado pela equipe foi um post patrocinado do blog do pr\u00f3prio Google, de autoria do diretor de rela\u00e7\u00f5es governamentais, Marcelo Lacerda, mas com seu t\u00edtulo modificado para \u201cConhe\u00e7a o PL da Censura \u2013 Se informe sobre a PL 2630\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Era essa a primeira resposta que aparecia para quem buscava informa\u00e7\u00f5es sobre o PL, segundo diversos testes feitos em abas an\u00f4nimas e n\u00e3o an\u00f4nimas pela equipe. Outras postagens inclu\u00edam textos da produtora conservadora Brasil Paralelo e do Boletim da Liberdade, de Paulo Ganime.\u00a0Al\u00e9m da conclus\u00e3o \u00f3bvia que o Google estava atuando para relacionar o PL \u00e0 censura, a equipe do Netlab chegou a outra conclus\u00e3o: ao ter comprado an\u00fancios na sua pr\u00f3pria plataforma, o Google manipulou a pr\u00f3pria busca. Isso porque, antes dos an\u00fancios, as buscas sempre eram feitas com o termo \u201cPL ds Fake News\u201d, usado pela imprensa e sites de alta reputa\u00e7\u00e3o, recomendados pelo pr\u00f3prio ranking do Google. Buscas no Google Trends e na ferramenta Similar Web confirmaram aos pesquisadores que a busca s\u00f3 explodiu depois de 27 de abril.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68c0875c873e5\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>P\u00e1gina inicial do Google com o resultado da busca por PL 2630<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u201cA gente sabe que o algoritmo \u00e9 muito determinado pelos an\u00fancios, porque \u00e9 o neg\u00f3cio do Google. Ent\u00e3o quando tem an\u00fancio sobre determinada palavra, aquela palavra fica mais relevante que outras, para poder justamente os anunciantes aparecerem mais\u201d, explicou Marie Santini, diretora do Netlab.<\/p>\n<p>No relat\u00f3rio, os pesquisadores do Netlab afirmaram que o Google se aproveitava de sua posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a no mercado de buscas para \u201cinfluenciar negativamente a percep\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios sobre o projeto de lei em prol de seus interesses comerciais, o que pode configurar abuso de poder econ\u00f4mico\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>O estudo foi duramente atacado pelos opositores ao projeto, entre eles, a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que pediu que o Netlab fosse investigado, mas depois o artigo foi oi selecionado, apresentado e publicado pela Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Pesquisadores da Internet (Association of International Researchers).\u00a0<\/p>\n<p>Citando o estudo do Netlab, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo (MPF-SP) tamb\u00e9m notificou Google e Meta. As empresas negaram ter alterado seus sistemas para impulsionar conte\u00fados org\u00e2nicos contr\u00e1rios ao projeto e o Google criticou o estudo do Netlab por \u201cinconsist\u00eancia metodol\u00f3gica\u201d. Os advogados do Google refutaram o estudo ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), dizendo que \u201cnenhuma conclus\u00e3o s\u00e9ria e consistente pode ser extra\u00edda de exemplos isolados e descontextualizados, sem uma amostra minimamente relevante ou documentada\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cHistoricamente o Google sempre foi considerado menos agressivo, e a Meta mais agressiva. Mas de repente o Google se tornou muito mais agressivo que a pr\u00f3pria Meta. Houve uma invers\u00e3o de papeis nesse processo\u201d, avaliou um lobista com muita experi\u00eancia no Congresso.<\/p>\n<p>Por outro lado, a falta de um protocolo mais espec\u00edfico em rela\u00e7\u00e3o ao registro de entradas no pr\u00e9dio e acesso aos gabinetes faz com que seja dif\u00edcil rastrear as a\u00e7\u00f5es do Google junto aos deputados naqueles dias. O diretor de rela\u00e7\u00f5es governamentais e pol\u00edticas p\u00fablicas do Google, Marcelo Lacerda, disse apenas que iria a \u201ccomiss\u00f5es\u201d ao entrar na Casa, em 25 de abril, data da vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia.<\/p>\n<p>J\u00e1 a gerente de pol\u00edticas p\u00fablicas do Google, Juliana Moura Bueno, \u00e0s 14:33 de 25 de abril entrou na C\u00e2mara e apontou o plen\u00e1rio 09 como seu destino. Naquele local estava sendo feita uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, que investigou os crimes cometidos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a durante a ditadura civil-militar de 1964.\u00a0<\/p>\n<p>Procurada pela reportagem, o Google respondeu com uma declara\u00e7\u00e3o por escrito: \u201cComo muitas empresas, interagimos regularmente com formuladores de pol\u00edticas e outros sobre uma ampla gama de quest\u00f5es, incluindo como as pol\u00edticas podem afetar as pessoas que usam nossos produtos. Relatamos de forma transparente nossas intera\u00e7\u00f5es com autoridades, de acordo com as regulamenta\u00e7\u00f5es locais.\u201d\u00a0<\/p>\n<h2><strong>\u2018Enterrar\u2019 na C\u00e2mara\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>Enquanto isso, Orlando Silva se reunia com as bancadas para tentar viabilizar o texto. Em 26 de abril, o relator se reuniu com a bancada evang\u00e9lica, mas n\u00e3o foi suficiente. Um dos inc\u00f4modos foi a visita feita por Alexandre de Moraes ao ent\u00e3o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no dia da vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia. Moraes tamb\u00e9m se encontrou com Lira no mesmo dia. Se aprovado no Congresso com mudan\u00e7as, o texto voltaria para o Senado. \u201cEnt\u00e3o, o \u00fanico caminho dele era enterrar aqui na C\u00e2mara Federal mesmo\u201d, disse Eli Borges \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<div data-effect=\"slide\">\n<div>\n<ul>\n<li>\n<figure><figcaption>Visita do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ao ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, com sugest\u00f5es ao PL 2630\/2020<\/figcaption><\/figure>\n<\/li>\n<li>\n<figure><figcaption>Visita do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ao ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, com sugest\u00f5es ao PL 2630\/2020<br \/>\nFoto: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<\/li>\n<\/ul>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Uma das mudan\u00e7as negociadas pelo relator com as bancadas foi a retirada da exist\u00eancia de uma entidade aut\u00f4noma de supervis\u00e3o, proposta que havia sido descrita pelos bolsonaristas como um Minist\u00e9rio da Verdade, replicando argumentos da cartilha da Frente Digital.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m da bancada evang\u00e9lica, Orlando Silva tamb\u00e9m se reuniu com o Podemos, com o Solidariedade e com o PT.<\/p>\n<p>No dia 2 de maio, data prevista para a vota\u00e7\u00e3o do texto, j\u00e1 havia indicativos de que havia mais parlamentares contr\u00e1rios ao texto do que favor\u00e1veis. Nos coment\u00e1rios pr\u00e9vios ao in\u00edcio da ordem do dia, 17 deputados criticaram o projeto, e apenas cinco o defenderam, todos do PT. V\u00e1rios parlamentares levaram folhas impressas com dizeres como \u201cPL 2630 censura n\u00e3o\u201d e o logo da UJL. A bancada evang\u00e9lica tamb\u00e9m fez protestos e participou de um pronunciamento da oposi\u00e7\u00e3o contra o projeto.\u00a0<\/p>\n<p>O outro lado tamb\u00e9m organizou manifesta\u00e7\u00f5es. Naquela manh\u00e3, mochilas estudantis foram colocadas pela organiza\u00e7\u00e3o Avaaz, no gramado \u00e0 frente do Congresso, ao lado de uma faixa com os dizeres: \u201cProtejam nossas crian\u00e7as, regulem as redes sociais!\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Entretanto, ainda no in\u00edcio da ordem do dia, Orlando Silva pediu que o texto fosse retirado da pauta para que ele pudesse \u201cconsolidar a incorpora\u00e7\u00e3o de todas as sugest\u00f5es que foram feitas\u201d e unificar o plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nos bastidores, por\u00e9m, sabia-se que a justificativa era uma desculpa. A retirada de pauta foi solicitada pelo relator porque n\u00e3o havia votos para aprovar o projeto, e postergar era melhor do que perder a vota\u00e7\u00e3o. Lira, respons\u00e1vel por elaborar a pauta, aceitou.<\/p>\n<p>\u00a0\u201cAli, quando n\u00e3o foi votado, j\u00e1 estava morto\u201d, diz um lobista do setor de m\u00eddia.\u00a0<\/p>\n<p>Jair Bolsonaro n\u00e3o ficou feliz. Mensagens acessadas pelo Estad\u00e3o mostram que o ex-presidente orientou seu filho Eduardo a articular pela derrota do projeto. \u00c0s 19h39 daquele dia, o deputado enviou uma mensagem a Jair: \u201cOrlando Silva acabou de pedir para retirar de pauta o PL 2630\u201d. O pai respondeu em seguida: \u201cTem que votar hoje\u201d. \u201cManifestei pela vota\u00e7\u00e3o hoje, como l\u00edder da minoria\u201d, justificou o deputado. PL e Novo tamb\u00e9m defenderam a manuten\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68c0875c87bb4\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Eduardo Bolsonaro fala em coletiva contr\u00e1ria ao PL 2630, em dia previsto para vota\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<p>De acordo com fonte ouvida pela reportagem, Bolsonaro foi um dos acionados pelos lobistas das Big Techs para articular pela derrubada do PL naquelas semanas. \u201cQuando tem algum contratempo, quando os parlamentares do partido est\u00e3o moles, ele vai l\u00e1 e manda todo mundo, ele d\u00e1 a ordem dele o pessoal obedece\u201d, explicou a pessoa, que articulou contra o projeto.\u00a0<\/p>\n<h2><strong>\u201cCampanha abusiva\u201d<\/strong><\/h2>\n<p>Ainda que o PL tenha sido retirado de pauta, a discuss\u00e3o continuou por mais algumas semanas. Orlando Silva seguiu se reunindo com as bancadas para tentar negociar altera\u00e7\u00f5es no projeto, como a retirada da remunera\u00e7\u00e3o de artistas e do jornalismo do texto. Os artigos seriam inclu\u00eddos em outro projeto, o PL 2370\/2019, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).\u00a0<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, em 9 de maio, outra Big Tech contra-atacou: o Telegram. A empresa de origem russa enviou uma mensagem a todos os celulares de seus os usu\u00e1rios dizendo que o Brasil estava \u201cprestes a aprovar uma lei que acabar\u00e1 com a liberdade de express\u00e3o\u201d e que o projeto dava \u201cao governo poderes de censura sem supervis\u00e3o judicial pr\u00e9via\u201d. \u201cSe aprovado, empresas como o Telegram podem ter que sair do Brasil\u201d, amea\u00e7ou. A mensagem levava a um site que detalhava os argumentos.\u00a0<\/p>\n<p>Foi a \u00faltima gota para Lira, que naquele mesmo dia apresentou uma representa\u00e7\u00e3o criminal \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por \u201ccampanha abusiva\u201d dos representantes do Telegram e do Google contra o projeto. \u201cOs representados, por meio de desinforma\u00e7\u00e3o e abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante na comunica\u00e7\u00e3o de massas, atuam no sentido de interditar o debate democr\u00e1tico e intimidar os Parlamentares desta Casa Legislativa, estimulando toda sorte de comportamentos indevidos, a fim de impedir a delibera\u00e7\u00e3o do PL\u201d, argumentou.\u00a0<\/p>\n<p>A PGR apresentou a den\u00fancia no dia seguinte e, em 12 de maio, um inqu\u00e9rito foi instaurado no STF, sob a relatoria de Alexandre de Moraes, por semelhan\u00e7a entre as pr\u00e1ticas das empresas com as das mil\u00edcias digitais, investigadas em outro inqu\u00e9rito no STF. O argumento veio do pr\u00f3prio Lira: \u201c\u00c9 o mesmo modus operandi de desinforma\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o, por meio das m\u00eddias digitais e redes sociais, com vistas ao atendimento de interesses pessoais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos, em detrimento da verdade, moralidade, legalidade, transpar\u00eancia e da pr\u00f3pria Democracia\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cOs deputados se comunicaram comigo por meio de mensagens refletindo amea\u00e7as f\u00edsicas, por meio das redes sociais, pessoais, seus assessores, seus articuladores. Deputados que foram amea\u00e7ados por outros deputados dentro da Casa. N\u00f3s estamos angariando todas as informa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 pedimos ao corpo t\u00e9cnico da C\u00e2mara, que em detrimento do que os deputados pensam, as Big Techs ultrapassaram todos os limites da prud\u00eancia\u201d, disse Lira em entrevista ao canal Globonews. E prometeu \u201cprocurar todos os meios\u201d para responsabilizar as Big Techs \u201cpelo ato quase de horror que eles praticaram na vida dos deputados em uma semana para vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Foi o maior ponto de tens\u00e3o entre o presidente da C\u00e2mara e as Big Techs, passados dois anos desde que ele recebera o Pr\u00eamio Alan Turing, do Google.\u00a0<\/p>\n<p>Por\u00e9m, as investiga\u00e7\u00f5es morreram na praia, tanto no STF, quanto no CADE, que tamb\u00e9m abriu procedimento contra as Big Techs para investigar se sua postura contra o PL 2630 teria ferido a lei de concorr\u00eancia.\u00a0<\/p>\n<p>Em meados de junho, o Google contratou um grande operador para ajudar em sua articula\u00e7\u00e3o contra o projeto: o ex-presidente Michel Temer, tamb\u00e9m chamado para cuidar do processo no STF, segundo investiga\u00e7\u00e3o feita para este especial, pelo Centro Latinoamericano de Investigaci\u00f3n Period\u00edstica (CLIP) e pelo ICL Not\u00edcias. A contrata\u00e7\u00e3o de Temer \u00e9 mais um exemplo de porta-girat\u00f3ria.\u00a0<\/p>\n<p>Outros profissionais ganharam destaque naquele ano pela sua atua\u00e7\u00e3o durante o PL. Na verdade, criou-se uma \u201crixa\u201d entre os membros dos departamentos de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais sobre quem teria de fato \u201cmatado\u201d o PL 2630.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cCada lobista de cada empresa vai falar que ele atuou no PL 2630\u201d, diz um deles. H\u00e1 um motivo simples para isso: frear a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal trabalho das equipes que trabalham com <em>policy<\/em>.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO pensamento sempre foi que, sim, vamos tentar evitar a regula\u00e7\u00e3o ou, ent\u00e3o, garantir que a regula\u00e7\u00e3o seja o menos danosa poss\u00edvel para o neg\u00f3cio. Que tamb\u00e9m \u00e9 natural. Nenhuma empresa privada quer ser regulada. Nenhuma empresa privada quer que o Estado lhe imponha \u00f4nus, custos\u201d, diz um operador.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO trabalho de lobby \u00e9 barrar PL. Para isso existe o lobby\u201d, explica outro. \u201cBarrar\u201d um projeto de lei pode incluir resultar em altos b\u00f4nus de desempenho no final do ano, explicaram fontes ouvidas pela reportagem.\u00a0<\/p>\n<p>Na Meta, os b\u00f4nus anuais podem superar 1 milh\u00e3o de reais. No ano de 2023, o trabalho de pelo menos uma executiva de rela\u00e7\u00f5es governamentais foi reconhecido pela empresa. Kaliana Kalache foi promovida de \u201chead\u201d de pol\u00edticas p\u00fablicas para diretora no come\u00e7o do ano seguinte.<\/p>\n<p>Houve outro grande vitorioso do processo de assassinato do PL: Felipe Fran\u00e7a. O ent\u00e3o secret\u00e1rio da Frente Digital e fundador do Instituto Cidadania Digital ganharia tanto respeito dentro das plataformas que mudou o nome da sua empresa para Conselho Digital, deixou de secretariar a frente e se tornou o maior lobista das Big Techs, com financiamento direto das empresas, e n\u00e3o mediado por associa\u00e7\u00f5es \u2013 s\u00e3o associados o Google, a Meta, a Amazon, o TikTok, o Uber, o Kwai, o Hotmart e o Discord.<\/p>\n<p>Hoje, o Conselho Digital \u00e9 uma das entidades mais atuantes em Bras\u00edlia, com eventos mensais como caf\u00e9s da manh\u00e3, happy hours e at\u00e9 festas juninas apinhadas de assessores parlamentares. Felipe Fran\u00e7a e outros lobistas do Conselho Digital como Rebeca Mota e Roberta Jacarand\u00e1 s\u00e3o vistos frequentemente no Congresso, em especial em vota\u00e7\u00f5es mais relevantes para as Big Techs, como os projetos de lei de regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial e de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68c0875c8809e\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Felipe Fran\u00e7a, diretor executivo do Conselho Digital, foi homenageado pelas deputadas Adriana Ventura e Dra. Mayra Pinheiro no dia do Empreendedorismo, em 2024<\/figcaption><\/figure>\n<p>Por outro lado, aponta um lobista com d\u00e9cadas de experi\u00eancia no Congresso, a articula\u00e7\u00e3o que envolveu o PL 2630 gerou outro efeito: as Big Techs, no Brasil, ficaram com sua imagem colada \u00e0 extrema direita.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cIsso, no longo prazo, vai gerar um <em>backlash<\/em>\u201d, diz ele. \u201cO lobby deles \u00e9 muito ruim. Porque o lobby \u00e9 uma corrida de longo prazo. Eu posso perder hoje, mas n\u00e3o posso dinamitar pontes futuras\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>De fato, as plataformas sofreriam duas grandes derrotas apenas dois anos depois, com a decis\u00e3o do STF de modificar o entendimento sobre o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, responsabilizando-as sobre conte\u00fados criminosos e exigindo proatividade na modera\u00e7\u00e3o, e com a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2628, sobre adultiza\u00e7\u00e3o na internet, que exige mecanismos para verifica\u00e7\u00e3o da idade, al\u00e9m de obrigar a retirada de conte\u00fados depois de den\u00fancias de pais e autoridades, sob pena de san\u00e7\u00f5es. Em ambos os casos, parlamentares e influenciadores de direita chamaram as a\u00e7\u00f5es de \u201ccensura\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Um dos lobistas que atuaram contra o PL das Fake News pela techs diz, entretanto, que n\u00e3o havia outro jeito. \u201cJ\u00e1 tinha um mau humor muito grande por causa da elei\u00e7\u00e3o de 2018, um primeiro ano muito complicado de Bolsonaro e, de novo, a\u00ed vem a pandemia. Quando Orlando virou relator, ficou praticamente imposs\u00edvel falar com a esquerda. O di\u00e1logo ficou completamente interditado\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cPular no colo da direita foi a forma de sobreviver\u201d, conclui.\u00a0<\/p>\n<p>Perguntado, um lobista da m\u00eddia reconheceu que a culpa n\u00e3o foi unicamente das Big Techs, embora elas tenham sido a maior for\u00e7a em a\u00e7\u00e3o. Isso porque, quando come\u00e7ou-se a falar de um \u00f3rg\u00e3o regulador, os termos passaram a desagradar tamb\u00e9m alguns dos mais poderosos grupos de m\u00eddia do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cQuem matou o PL das Fake News? Foi o governo, foi as Big Techs, e a gente matou ele um pouquinho tamb\u00e9m. Sabe aquele livro da Agatha Christie, \u201cAssassinato no Expresso Oriente\u201d? Foi isso\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n<div aria-hidden=\"true\"><\/div>\n<hr>\n<div>\n<div><\/div>\n<div>\n<p><b>A M\u00e3o Invis\u00edvel das Big Techs<\/b> \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o transnacional e colaborativa liderada pela <b>Ag\u00eancia P\u00fablica e o Centro Latinoamericano de Investigaci\u00f3n Period\u00edstica (CLIP)<\/b>, em conjunto com Crikey (Austr\u00e1lia), Cuesti\u00f3n P\u00fablica (Col\u00f4mbia), Daily Maverick (\u00c1frica do Sul), El Diario AR (Argentina), El Surti (Paraguai), Factum (El Salvador), ICL (Brasil), Investigative Journalism Foundation \u2013 IJF (Canad\u00e1), LaBot (Chile), LightHouse Reports (Internacional), N+Focus (M\u00e9xico), N\u00facleo (Brasil), Primicias (Equador), Tech Policy Press (EUA) e Tempo (Indon\u00e9sia). O projeto tem o apoio da Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras e da equipe jur\u00eddica El Veinte, e identidade visual da La F\u00e1brica Mem\u00e9tica.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-derruba-regras-de-escolas-civico-militares-e-proibe-pms-de-atuar-como-professores-em-sp\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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