{"id":50874,"date":"2025-09-09T17:49:19","date_gmt":"2025-09-09T20:49:19","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/sociedade-civil-impulsiona-6a-conferencia-estadual-de-politicas-para-as-mulheres-no-rs-em-meio-a-crise-de-violencia-de-genero\/"},"modified":"2025-09-09T17:49:19","modified_gmt":"2025-09-09T20:49:19","slug":"sociedade-civil-impulsiona-6a-conferencia-estadual-de-politicas-para-as-mulheres-no-rs-em-meio-a-crise-de-violencia-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/sociedade-civil-impulsiona-6a-conferencia-estadual-de-politicas-para-as-mulheres-no-rs-em-meio-a-crise-de-violencia-de-genero\/","title":{"rendered":"Sociedade civil impulsiona 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres no RS em meio \u00e0 crise de viol\u00eancia de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"

O Rio Grande do Sul enfrenta um cen\u00e1rio alarmante de viol\u00eancia de g\u00eanero<\/a>, com aumento nos casos de feminic\u00eddio, incluindo dez mortes registradas no feriado de P\u00e1scoa<\/a>. Diante dessa crise, e ap\u00f3s uma d\u00e9cada de press\u00e3o social, o governo estadual anunciou a reinstala\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres. \u00c9 nesse contexto que a 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres Miguelina Vecchio, marcada para 12 a 14 de setembro, surge como espa\u00e7o crucial para atualiza\u00e7\u00e3o do plano estadual de pol\u00edticas p\u00fablicas. O encontro faz parte da etapa preparat\u00f3ria da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Mulheres, a ser realizada em Bras\u00edlia, nos dias 29 e 30 de setembro e 1\u00ba de outubro.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o, no entanto, enfrenta desafios. Fabiane Dutra, presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), explica que a maioria dos munic\u00edpios ga\u00fachos n\u00e3o promovia processos de participa\u00e7\u00e3o social h\u00e1 cerca de 10 anos<\/a>. \u201cA \u00faltima confer\u00eancia nacional foi em 2016 e a estadual em 2015. Poucos munic\u00edpios realizaram confer\u00eancias municipais, ao todo 54 apenas, dos 497 munic\u00edpios do estado e isso \u00e9 reflexo da pouca import\u00e2ncia dada pelo governo estadual que atrasou a convoca\u00e7\u00e3o, n\u00e3o prestou o aux\u00edlio necess\u00e1rio ao trabalho da comiss\u00e3o organizadora e dificultou a constru\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. O pr\u00f3prio regimento interno s\u00f3 foi publicado ap\u00f3s o prazo de realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias municipais e livres\u201d, afirmou Dutra.<\/p>\n

Confer\u00eancias como espa\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o coletiva<\/h4>\n

Para a presidenta da Associa\u00e7\u00e3o das Promotoras Legais Populares, Fabiane Lara<\/a>, as confer\u00eancias s\u00e3o espa\u00e7os estrat\u00e9gicos para formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cElas n\u00e3o s\u00e3o apenas eventos formais; s\u00e3o espa\u00e7os onde vozes diversas se encontram para debater, propor e decidir caminhos para pol\u00edticas que afetam diretamente a vida de n\u00f3s mulheres. No contexto que o estado atravessa, com crises sociais, econ\u00f4micas e ambientais se entrela\u00e7ando, essas confer\u00eancias se tornam ainda mais urgentes.\u201d<\/p>\n

Ela acrescenta que os encontros transformam \u201ca dor em luta<\/a> e as esperan\u00e7as em propostas concretas\u201d, trazendo \u00e0 tona demandas de territ\u00f3rios e grupos frequentemente marginalizados.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, as confer\u00eancias livres ganharam for\u00e7a, somando mais de 150 eventos em todo o estado. Elas t\u00eam possibilitado o debate de temas como soberania alimentar, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e justi\u00e7a clim\u00e1tica, mesmo em munic\u00edpios sem confer\u00eancias oficiais.<\/p>\n

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Foto: Fl\u00e1vio Costa\/ASPTA | Fl\u00e1vio Costa\/ASPTA<\/figcaption><\/figure>\n

Urg\u00eancia de pol\u00edticas intersetoriais<\/h4>\n

Fabiane Dutra<\/a> ressalta que a confer\u00eancia ocorre em paralelo \u00e0 elei\u00e7\u00e3o das entidades que integrar\u00e3o o novo Conselho Estadual.\u201dPassamos quatro anos sem Conselho e vimos os efeitos disso para a vida das mulheres ga\u00fachas. Nosso objetivo \u00e9 reunir pelo menos 500 mulheres para discutir um novo plano estadual de pol\u00edticas, com diretrizes claras para a Secretaria agora recriada. Tamb\u00e9m homenagearemos a ativista Miguelina Vecchio, que presidiu a A\u00e7\u00e3o da Mulher Trabalhista e foi vice-presidente nacional do PDT.\u201d<\/p>\n

Dutra sublinha a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas intersetoriais para enfrentar a viol\u00eancia de g\u00eanero. \u201cO Estado enfrenta uma crise de feminic\u00eddios brutais, muitos envolvendo viol\u00eancias vic\u00e1rias. Este plano precisa chegar aos territ\u00f3rios, \u00e0s mulheres mais vulnerabilizadas, \u00e0s chefes de fam\u00edlia, m\u00e3es at\u00edpicas e desempregadas. Educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho e renda s\u00e3o essenciais, mas tudo depende de recursos e de interseccionalidade na atua\u00e7\u00e3o governamental.\u201d<\/p>\n

Um exemplo da retomada \u00e9 Canoas, que voltou a realizar sua confer\u00eancia municipal ap\u00f3s dez anos. Para Fabiane Lara, isso representou a recupera\u00e7\u00e3o da voz das mulheres locais. \u201cRetomar agora significa reconstruir pontes com a sociedade civil e reafirmar que democracia se faz com escuta e presen\u00e7a, mesmo vivendo sob forte pol\u00edtica de direita no munic\u00edpio.\u201d<\/p>\n

Na cidade, as enchentes de 2024 evidenciaram problemas como viol\u00eancia, desigualdade econ\u00f4mica e aus\u00eancia de pol\u00edticas de cuidado. Segundo Lara, as mulheres transformaram den\u00fancias em propostas que agora chegam \u00e0 etapa estadual.<\/p>\n

Porto Alegre e a centralidade da participa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Renata Gabert de Souza<\/a>, presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) de Porto Alegre, refor\u00e7a que organismos sociais s\u00e3o fundamentais para levantar os problemas reais da sociedade. \u201cO Brasil ficou mais de 10 anos sem realizar confer\u00eancias, o que significa uma perda social muito grande. Mudou o mundo do trabalho, o transporte, a seguran\u00e7a. O levantamento feito nas confer\u00eancias serve para embasar pol\u00edticas p\u00fablicas conforme as necessidades apresentadas pelas comunidades.\u201d<\/p>\n

Souza observa que Porto Alegre registra n\u00famero menor de feminic\u00eddios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia do estado, mas alerta para o aumento da viol\u00eancia. \u201cSe n\u00e3o aumentam em n\u00famero, os eventos est\u00e3o mais violentos. Precisamos identificar o porqu\u00ea desse crescimento, inclusive com investiga\u00e7\u00f5es sobre grupos que fomentam viol\u00eancia contra a mulher nas redes sociais.\u201d<\/p>\n

Na etapa municipal, seis eixos foram debatidos, com destaque para trabalho e renda, demanda comum em todos os bairros. Tamb\u00e9m surgiram pautas sobre sa\u00fade, transporte, creches, seguran\u00e7a e envelhecimento feminino.<\/p>\n

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Uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada por Confer\u00eancia Estadual Miguelina Vecchio (@vicepmmv)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n

Vozes do interior<\/h4>\n

Din\u00e1 Lessa Bandeira, defensora de direitos humanos, avalia que as confer\u00eancias s\u00e3o fundamentais para garantir a democracia participativa. \u201cDepois de quase 10 anos sem debate<\/a> institucionalizado, foi muito gratificante reviver o momento de escuta e diagn\u00f3sticos. Para mim foi como buscar mais oxig\u00eanio para retomar, avaliar, propor e prosseguir esperan\u00e7ando.\u201d<\/p>\n

Em Pelotas, foram realizadas 30 pr\u00e9-confer\u00eancias em territ\u00f3rios diversos, como reservas ind\u00edgenas, quilombos e \u00e1reas pesqueiras. Para Din\u00e1, as confer\u00eancias livres romperam com grupos controladores e ampliaram a participa\u00e7\u00e3o plural. \u201cAs mulheres seguem pedindo o de sempre: acesso \u00e0 sa\u00fade, lazer, seguran\u00e7a, trabalho e renda, creches para poderem trabalhar e cidades que ofere\u00e7am qualidade de vida.\u201d<\/p>\n

O Governo do Estado<\/a>, por meio da Secretaria de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), negou que tenha havido recusa na publica\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres. A pasta informou que a Lei Estadual n\u00ba 13.947\/2012, que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), n\u00e3o prev\u00ea ressarcimento para representantes da comiss\u00e3o organizadora que n\u00e3o integram o Conselho, e que o caso foi encaminhado \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/RS) para an\u00e1lise.<\/p>\n

Em nota, o Executivo destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e do trabalho volunt\u00e1rio das representantes municipais e estaduais. Tamb\u00e9m reconheceu que a organiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia foi impactada pela demora na prorroga\u00e7\u00e3o do mandato da atual gest\u00e3o do CEDM, o que levou \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o da data do evento ao Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n

Inicialmente prevista para agosto, a 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres ser\u00e1 realizada de 12 a 14 de setembro de 2025. Segundo o governo, todos os documentos foram encaminhados dentro dos prazos e a realiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 comprometida.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o:<\/h4>\n

Dia 12 de setembro (sexta-feira)<\/strong><\/p>\n

18h \u00e0s 18h30 \u2013 In\u00edcio do Credenciamento<\/p>\n

19h \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o Cultural SLAM Feminista com Agnes Mari\u00e1<\/p>\n

19h30 \u2013 Ato pol\u00edtico de abertura<\/p>\n

20h30- Mulheragem para Miguelina Vecchio<\/p>\n

21h \u2013 Encerramento das atividades do dia
21h30 Encerramento do credenciamento do dia<\/p>\n

Dia 13 de setembro (s\u00e1bado)<\/strong><\/p>\n

8h30 In\u00edcio do Credenciamento
9h Apresenta\u00e7\u00e3o da mesa coordenadora, comiss\u00f5es, leitura e aprova\u00e7\u00e3o do Regimento Interno
9h30 \u00e0s 10h Coffee
10h Apresenta\u00e7\u00e3o Cultural: Grupo de Dan\u00e7a Palestina Terra
10h30 Painel: Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas
Palestrantes: Liliane Cristina Martins \u2013 Especialista em Direitos Humanos pelo IDH, Mestra em Psicologia Social pela Universidade Federal de Minas Gerais, Rede de Ativistas e Pesquisadoras L\u00e9sbicas e Bissexuais do Brasil \u2013 REDELesBi \u2013<\/p>\n

Maria Sylvia Aparecida de Oliveira \u2013 Mestre em Ci\u00eancias Humanas pelo programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades -Diversitas \u2013 (FFLCH\/USP) \u2013 Coordenadora da Pol\u00edtica de Promo\u00e7\u00e3o de Equidade de G\u00eanero e Ra\u00e7a do GELED\u00c9S<\/p>\n

Marina Reidel \u2013 Mestre em Educa\u00e7\u00e3o pela UFRGS; graduada em Artes Visuais e P\u00f3s graduada em Psicopedagogia; Coordenadora LGBTQIA+ do Fundo Positivo<\/p>\n

Lelei Teixeira \u2013 Jornalista e escritora ga\u00facha.<\/p>\n

Manuela D\u2019\u00c1vila \u2013 Jornalista, escritora, ativista, mestra e doutoranda em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Iya Sandrali Bueno \u2013 Psic\u00f3loga, conselheira nacional do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher pela Coaliz\u00e3o Negra por Direitos<\/p>\n

M\u00e1rcia L\u00f3pes \u2013 Ministra da Mulher e Coordenadora da V Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para Mulheres do Brasil<\/p>\n

12h00 \u00e0s 14h00 \u2013 Almo\u00e7o<\/p>\n

14h Encerramento do Credenciamento<\/p>\n

14h \u2013 Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres nos Munic\u00edpios e a Agenda 2030 \u2013 buscando contemplar os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas para as mulheres \u00e0 partir dos territ\u00f3rios.<\/p>\n

15h \u00e0s 18h \u2013 Debate dos Eixos nos Grupos<\/p>\n

16h \u2013 Breve intervalo para Coffee<\/p>\n

Eixo 1 \u2013 Autonomia Econ\u00f4mica e Igualdade no Mundo do Trabalho<\/p>\n

Eixo 2 \u2013 Mecanismos para o Avan\u00e7o das Mulheres e Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias contra as Mulheres<\/p>\n

Eixo 3 \u2013 Sa\u00fade Integral das Mulheres e Direitos Sexuais e Reprodutivos<\/p>\n

Eixo 4 \u2013 Autonomia Pol\u00edtica e Participa\u00e7\u00e3o nos Espa\u00e7os de Poder P\u00fablico<\/p>\n

Eixo 5 \u2013 Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e Direito \u00e0 Terra, aos Territ\u00f3rios e \u00e0 Moradia e Seguran\u00e7a Alimentar<\/p>\n

Eixo 6 \u2013 Interseccionalidade nas Pol\u00edticas para Mulheres e Igualdade entre Mulheres<\/p>\n

Eixo 7 \u2013 Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia N\u00e3o Sexistas<\/p>\n

Jantar 18h30 \u00e0s 20h<\/p>\n

20h \u00e0s 22h Confraterniza\u00e7\u00e3o com Roda de Samba<\/p>\n

Dia 14 de setembro (domingo)<\/strong><\/p>\n

9h Apresenta\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo de debates dos sete eixos<\/p>\n

10h30 Coffee<\/p>\n

11h Can\u00e7\u00f5es para Frida Kahlo: Show teatral com parte da trilha sonora do Espet\u00e1culo Frida Kahlo, \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o e uma cena da pe\u00e7a, com Ju\u00e7ara Gaspar.<\/p>\n

12h \u00e0s 14h Almo\u00e7o<\/p>\n

14h Vota\u00e7\u00e3o das 3 Propostas do RS para \u00e0 V Confer\u00eancia Nacional
15h Elei\u00e7\u00e3o das Representantes do RS \u00e0 V Confer\u00eancia Nacional<\/p>\n

17h Encerramento<\/p>\n

O post Sociedade civil impulsiona 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres no RS em meio \u00e0 crise de viol\u00eancia de g\u00eanero<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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