![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/dino-9set-Foto-Luiz-Silveira_STF.jpg)
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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator, Alexandre de Moraes<\/a>, e votou, nesta ter\u00e7a-feira (9), pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado. Al\u00e9m disso, recha\u00e7ou a possibilidade de anistia e a interven\u00e7\u00e3o externa contra o Judici\u00e1rio brasileiro e prop\u00f4s penas menores para tr\u00eas dos integrantes do n\u00facleo crucial.<\/p>\n Com o voto de Dino, s\u00e3o dois pela condena\u00e7\u00e3o dos bolsonaristas, de um total de cinco a serem proferidos pelos ministros da Primeira Turma do STF. Assim como Moraes, Dino tamb\u00e9m afastou as preliminares apresentadas pelas defesas dos acusados.<\/p>\n O que diferenciou seu voto foi a posi\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 dosimetria das penas, a serem estabelecidas quando a senten\u00e7a for proferida, o que deve acontecer na pr\u00f3xima sexta (12).<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Moraes vota para condenar golpistas, com agravante para o l\u00edder, Bolsonaro<\/a><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Dino, \u201cn\u00e3o h\u00e1 a menor d\u00favida de que os n\u00edveis de culpabilidade s\u00e3o diferentes\u201d. Para ele, Jair Bolsonaro e o general e ex-ministro Walter Braga Netto tiveram participa\u00e7\u00e3o direta e maior nos crimes apontados, enquanto o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-ministro do GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) general Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, teriam tido menor participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No caso de Ramagem, por seu afastamento do governo em mar\u00e7o de 2022. No de Heleno, Dino argumentou que teria havido \u201cmenor efici\u00eancia causal dele a partir de um determinado momento\u201d da trama. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a Paulo S\u00e9rgio Nogueira, disse que \u201cde fato, h\u00e1 prova oral abundante de que, num certo momento, ele tentou demover o presidente da Rep\u00fablica\u201d, tese que havia sido sustentada pela defesa do r\u00e9u.<\/p>\n Tentativa de golpe<\/strong><\/p>\n Ao iniciar seu voto, o ministro Fl\u00e1vio Dino fez um apanhado da aplica\u00e7\u00e3o de leis relativas a tentativas de golpe de Estado \u2014 o termo \u201ctentativa\u201d tem sido questionado por bolsonaristas a fim de minimizar os crimes, argumentando que os mesmos n\u00e3o teriam sido consumados.<\/p>\n \u201cEstamos tratando de uma tradi\u00e7\u00e3o constitucional que n\u00e3o \u00e9 liberticida ou tir\u00e2nica, pelo contr\u00e1rio: ela surge para, de modo evidente, evitar os cavalos de Troia, pelos quais, no uso das liberdades democr\u00e1ticas, se introduzem vetores de destrui\u00e7\u00e3o dela pr\u00f3pria\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n Dino disse, ainda, que ao longo da hist\u00f3ria a quest\u00e3o da \u201ctentativa\u201d de golpe ou contra a ordem pol\u00edtica tem estado presente na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, remontando a 1890, assim como em leis de outros pa\u00edses.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Moraes aponta Bolsonaro como chefe de organiza\u00e7\u00e3o criminosa golpista<\/a><\/p>\n Em meio \u00e0 press\u00e3o da extrema direita e da direita no Congresso para a aprova\u00e7\u00e3o de uma anistia a Bolsonaro e demais r\u00e9us no n\u00facleo central, Dino salientou que esses tipos penais \u201cs\u00e3o insuscet\u00edveis de anistia, de modo inequ\u00edvoco\u201d, acrescentando que, nesses casos, nunca houve \u201cauto-anistia de quem exercia o poder dominante. E o nosso plen\u00e1rio j\u00e1 teve a oportunidade de se pronunciar sobre isso\u201d.<\/p>\n Ao final, Dino declarou que \u201ceste ser\u00e1 um julgamento absolutamente normal em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios consagrados pelos legisladores. O Supremo est\u00e1 fazendo o seu papel: aplicar a lei ao caso concreto, nada al\u00e9m disso\u201d.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que houve tentativa de golpe, diz Alexandre de Moraes<\/a><\/p>\n Sem citar diretamente o presidente dos EUA, Donald Trump, ressaltou: \u201cn\u00e3o podemos, e a\u00ed sim seria indesej\u00e1vel, nos intimidar por amea\u00e7as ou san\u00e7\u00f5es. Me espanta algu\u00e9m imaginar que quem chega ao Supremo vai se intimidar com um tweet. Ser\u00e1 que as pessoas acreditam que um tweet de uma autoridade de um governo estrangeiro vai mudar um julgamento do Supremo? Ser\u00e1 que algu\u00e9m imagina que um cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou o Mickey vai mudar o julgamento do Supremo?\u201d, ironizou.<\/p>\n Ao concluir seu voto, afirmou: \u201cEstamos aqui fazendo o que nos cabe, cumprindo o nosso dever. Isso n\u00e3o \u00e9 ativismo judicial, n\u00e3o \u00e9 tirania ou ditadura, pelo contr\u00e1rio: \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o da democracia que o Brasil construiu com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d.<\/p>\n A sess\u00e3o foi encerrada ap\u00f3s o voto de Dino e ser\u00e1 retomada nesta quarta-feira (10) pela manh\u00e3.<\/p>\n O post Dino segue Moraes e d\u00e1 2\u00ba voto pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n