O julgamento do \u201cn\u00facleo crucial\u201d da trama golpista ser\u00e1 retomado na manh\u00e3 desta quarta-feira, (10) com o voto do ministro Luiz Fux. \u00c9 nele que os bolsonaristas depositam suas esperan\u00e7as para diminuir o rigor dos dois primeiros votos proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino na 1\u00aa turma do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
\u201cTemos esperan\u00e7a que o ministro Fux vote pela inoc\u00eancia, sim\u201d<\/span>, disse \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>o deputado federal Evair de Melo (PP-BA), membro influente da bancada ruralista no Congresso.<\/p>\n Melo e o tenente-coronel da reserva do Ex\u00e9rcito e deputado federal (PL-RS), Luciano Zucco, foram os dois \u00fanicos parlamentares da base de Jair Bolsonaro que acompanharam presencialmente a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira no STF.<\/p>\n Deputados federais ligados \u00e0 base do governo Lula tamb\u00e9m compareceram ao julgamento, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).<\/p>\n \u201cLogo no in\u00edcio do voto ficou muito claro que ele [ ministro Fl\u00e1vio Dino] se colocou contra qualquer tipo de anistia, como a que est\u00e3o tentando emplacar no Congresso\u201d, afirmou Feghali \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n Para o deputado Ivan Valente, h\u00e1 argumentos sensatos no voto do ex-ministro de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us do \u201cn\u00facleo crucial\u201d. Mas discordou de puni\u00e7\u00f5es mais brandas aos tr\u00eas r\u00e9us citados por Dino.<\/p>\n \u201cAdmiro muito o trabalho do meu amigo Fl\u00e1vio Dino no STF, mas discordo de sua vis\u00e3o sobre o papel do general Augusto Heleno na trama, por exemplo\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n \u201cO general tem um largo hist\u00f3rico de ataques \u00e0 democracia e era uma esp\u00e9cie de mentor do [Jair] Bolsonaro<\/span>, ent\u00e3o me preocupa muito a possibilidade de ele escapar de puni\u00e7\u00f5es severas pelo que fez\u201d, disse ainda.<\/p>\n Proferidos nesta ter\u00e7a-feira (9), os dois primeiros votos do julgamento da trama golpista dificultam a situa\u00e7\u00e3o de ao menos dois dos oito r\u00e9us do \u201cn\u00facleo crucial\u201d, mas abrem brechas para um destino menos tortuoso para outros tr\u00eas \u2013 dois deles, ex-membros do Alto Comando do Ex\u00e9rcito Brasileiro.<\/p>\n Abrindo a sess\u00e3o do dia, o ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes, acompanhou 100% da acusa\u00e7\u00e3o elaborada pelo procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet. Moraes enquadrou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como \u201cl\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d<\/span> por tentativa de golpe de Estado, que culminou nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n Ao fim das mais de quatro horas de leitura de seu voto, Moraes defendeu a condena\u00e7\u00e3o dos oito r\u00e9us pelos cinco crimes atribu\u00eddos a eles: organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n Com exce\u00e7\u00e3o de um dos r\u00e9us, eles podem ser punidos com at\u00e9 43 anos de pris\u00e3o \u2013 caso sejam condenados \u00e0s penas m\u00e1ximas e elas sejam somadas.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, o ministro do STF Fl\u00e1vio Dino seguiu o voto de Moraes no m\u00e9rito, defendendo a condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us. Ao mesmo tempo, deu in\u00edcio \u00e0 discuss\u00e3o sobre individualiza\u00e7\u00e3o das penas, o que interfere no tempo de eventuais pris\u00f5es dos acusados.<\/p>\n Para Dino, Jair Bolsonaro e seu candidato a vice em 2022, o general da reserva do Ex\u00e9rcito Walter Braga Netto, devem receber penas mais duras que o restante dos r\u00e9us.<\/p>\n Por\u00e9m, o ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, amenizou o papel de tr\u00eas r\u00e9us: o deputado federal e ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem (PL) e os ex-membros do Alto Comando do Ex\u00e9rcito, os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio Nogueira, que foram ministros do executivo at\u00e9 o fim do governo Bolsonaro.<\/p>\n \u201cEste Tribunal j\u00e1 consagrou que dosimetria n\u00e3o \u00e9 aritm\u00e9tica\u201d, afirmou o ministro Fl\u00e1vio Dino.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Para Dino, a sa\u00edda de Ramagem do governo em meados de abril de 2022, para disputar uma vaga na C\u00e2mara, o afasta de fatos centrais da trama golpista \u2013 sem, no entanto, inocent\u00e1-lo. \u201cAt\u00e9 sair [do governo], ele praticou atos execut\u00f3rios [para o golpe], sim, mas depois eu vejo uma menor efici\u00eancia causal dele no caso\u201d, alegou o ministro.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao general Augusto Heleno, Dino afirmou que a tese da defesa do ex-ministro do GSI \u00e9 \u201cplaus\u00edvel\u201d, por alegar que n\u00e3o h\u00e1 provas da participa\u00e7\u00e3o de Heleno em reuni\u00f5es e discuss\u00f5es acerca do golpe de Estado.<\/p>\n \u201cSeu nome constava no tal \u2018gabinete de crise\u2019 que seria criado ap\u00f3s o golpe? Sim. Mas, segundo os autos, ele n\u00e3o participa de reuni\u00f5es decisivas \u2013 se por problemas pessoais, pelo Centr\u00e3o, pouco importa, porque esse \u00e9 o princ\u00edpio objetivo\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira, Fl\u00e1vio Dino concordou com a acusa\u00e7\u00e3o e com parte do voto do ministro Moraes ao dizer que o ex-membro do Alto Comando \u201cparticipou da trama at\u00e9 certo ponto \u2013 isso \u00e9 incontroverso, segundo os autos\u201d.<\/p>\n Mas o ministro defende que \u201ch\u00e1 prova oral abundante\u201d sobre uma mudan\u00e7a de postura do general ap\u00f3s a reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o da \u201cminuta do golpe\u201d aos chefes militares, em 14 de dezembro de 2022.<\/p>\n \u201cN\u00e3o est\u00e1 muito claro o que aconteceu no dia 14 de dezembro, se a desist\u00eancia foi por vontade pr\u00f3pria ou n\u00e3o. Me parece que fatores externos influenciaram, como a negativa dos comandantes [em aderirem ao golpe]\u201d, afirmou Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n Sem detalhar como, o ministro do STF sugeriu ainda em seu voto que Ramagem, Heleno e Nogueira poderiam receber penas menores do que as previstas no C\u00f3digo Penal para os crimes atribu\u00eddos a eles na acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao iniciar o debate sobre as penas de cada um dos oito r\u00e9us do \u201cn\u00facleo crucial\u201d, a posi\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino quase ofuscou o voto do ministro-relator do caso no STF. Como esperado, Moraes apresentou uma cronologia completa dos acontecimentos que, a seu ver, culminaram nos acontecimentos de 8 de janeiro.<\/p>\n Um dos principais alvos da trama golpista, o ministro defende que a \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d se consolidou desde julho de 2021, com uma escalada de ataques e planos violentos de \u201ccausar o caos\u201d para manter Bolsonaro no poder mesmo em caso de derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n Moraes rebateu uma s\u00e9rie de argumentos dos r\u00e9us e refor\u00e7ou que sua decis\u00e3o se baseia em provas e evid\u00eancias colhidas ao longo das investiga\u00e7\u00f5es da PF.<\/p>\n \u201cVeja o caso do \u2018plano Punhal Verde Amarelo\u2019: em dezembro, h\u00e1 tr\u00eas reimpress\u00f5es [do plano] no Pal\u00e1cio do Planalto, todas na mesma data e com registro de presen\u00e7a dos r\u00e9us Rafael Martins de Oliveira, Mauro Cid e Jair Messias Bolsonaro. Ora, todos estavam no mesmo hor\u00e1rio, dia e local\u201d, alegou Moraes.<\/p>\n Segundo o ministro-relator, evid\u00eancias mostram que o general M\u00e1rio Fernandes \u201cimprimiu o \u2018plano Punhal Verde Amarelo\u2019 no dia 9 de novembro [de 2022] e registros colhidos pela Pol\u00edcia Federal mostram sua entrada no Pal\u00e1cio da Alvorada, com perman\u00eancia por mais de uma hora \u2013 quando ele o apresentou e entregou ao r\u00e9u Jair Bolsonaro\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cAlgu\u00e9m acha que ele fez um barquinho de papel com o plano [Punhal Verde Amarelo]? Isto \u00e9 um verdadeiro insulto \u00e0 intelig\u00eancia deste Tribunal\u201d, disse Moraes.<\/p>\n<\/blockquote>\n O ministro detalhou o papel de cada um dos r\u00e9us e passou sinais aos acusados de outros grupos, como os militares da ativa e da reserva das For\u00e7as Especiais do Ex\u00e9rcito, os chamados \u201ckids pretos\u201d, que ainda ser\u00e3o julgados pelo STF em outras fases do julgamento.<\/p>\n \u201cHavia bombas prestes a explodir, uma verdadeira organiza\u00e7\u00e3o criminosa financiando acampamentos na frente dos quart\u00e9is, ataques violent\u00edssimos ao Judici\u00e1rio, planejamento de mortes de autoridades com papel reservado aos \u2018kids pretos\u2019. E eles pararam para ter uma \u2018conversinha de bar\u2019? Obviamente que n\u00e3o. Ali foi redigida a carta para pressionar os comandantes das For\u00e7as Armadas a aderirem ao golpe\u201d, declarou.<\/p>\nVotos complicam para Bolsonaro e Braga Netto<\/strong><\/h2>\n
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Moraes refaz a cronologia do golpe e pede a condena\u00e7\u00e3o plena de todos os r\u00e9us<\/strong><\/h2>\n
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