{"id":50997,"date":"2025-09-10T08:42:12","date_gmt":"2025-09-10T11:42:12","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/comunidades-de-viamao-acionam-a-justica-contra-captacao-de-agua-subterranea-pela-corsan-aegea\/"},"modified":"2025-09-10T08:42:12","modified_gmt":"2025-09-10T11:42:12","slug":"comunidades-de-viamao-acionam-a-justica-contra-captacao-de-agua-subterranea-pela-corsan-aegea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/comunidades-de-viamao-acionam-a-justica-contra-captacao-de-agua-subterranea-pela-corsan-aegea\/","title":{"rendered":"Comunidades de Viam\u00e3o acionam a Justi\u00e7a contra capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua subterr\u00e2nea pela Corsan\/Aegea"},"content":{"rendered":"

Moradores do distrito de \u00c1guas Claras, em Viam\u00e3o (RS), est\u00e3o mobilizados contra a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos<\/a> pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente sob controle da Aegea. O projeto da empresa prev\u00ea a retirada de \u00e1gua subterr\u00e2nea em grande escala para abastecer cidades vizinhas, como Canoas, Alvorada e Porto Alegre.<\/p>\n

No dia 9 de setembro de 2025, a Associa\u00e7\u00e3o Civil Lago Tarum\u00e3 (Alta) e a Associa\u00e7\u00e3o \u00c1guas Claras ajuizaram uma A\u00e7\u00e3o Cautelar Antecedente com pedido de Tutela de Urg\u00eancia contra a Corsan<\/a>. O processo solicita a suspens\u00e3o da perfura\u00e7\u00e3o de novos po\u00e7os, da explora\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes e da constru\u00e7\u00e3o de uma adutora vinculada ao projeto.<\/p>\n

O projeto e os n\u00fameros da explora\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

O plano da empresa prev\u00ea a abertura de 26 po\u00e7os artesianos. A estimativa inicial apontava retirada di\u00e1ria entre 47,5 e 77,7 milh\u00f5es de litros, at\u00e9 25 vezes superior ao consumo atual de \u00c1guas Claras, que gira em torno de 3 milh\u00f5es de litros por dia para cerca de 20 mil habitantes.<\/p>\n

A proposta inclui vaz\u00e3o total subterr\u00e2nea de 0,55 m\u00b3\/s, combinada com capta\u00e7\u00e3o superficial de at\u00e9 1,4 m\u00b3\/s no barramento do Banhado dos Pachecos. At\u00e9 o momento, seis po\u00e7os j\u00e1 foram perfurados. A Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), no entanto, autorizou apenas o transporte de \u00e1gua da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento Jardim-Fi\u00faza at\u00e9 \u00c1guas Claras, sem contemplar a capta\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria<\/h4>\n

Desde julho, a comunidade se organiza sob o nome \u201cPela Manuten\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel da \u00c1gua em \u00c1guas Claras<\/a>\u201d, reunindo associa\u00e7\u00f5es locais e entidades ambientais. Em 19 de julho, moradores realizaram protesto pac\u00edfico na RS-040, principal acesso ao distrito. Em 21 de agosto, instalaram um acampamento de resist\u00eancia para ampliar a visibilidade do tema.<\/p>\n

Omar Fraga, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de \u00c1guas Claras, destacou a resist\u00eancia: \u201cN\u00f3s estamos fazendo a trancagem do maquin\u00e1rio. A comunidade est\u00e1 se unindo aqui para n\u00e3o deixar que eles levem toda a nossa \u00e1gua.\u201d<\/p>\n

Ele refor\u00e7ou que o impacto atinge diretamente a vida cotidiana da regi\u00e3o: \u201cA comunidade n\u00e3o aceita essa quantidade de perfura\u00e7\u00f5es e os 26 po\u00e7os, que vai atingir o nosso solo aqui e vai prejudicar a nossa planta\u00e7\u00e3o, a nossa cria\u00e7\u00e3o de gado, os nossos po\u00e7os aqui. A maioria \u00e9 condom\u00ednio, todos t\u00eam po\u00e7os artesianos, e est\u00e3o com a ideia de lacrar os nossos po\u00e7os, mas n\u00f3s, a comunidade, n\u00e3o aceitamos a Aegea entrar aqui e lacrar nossos po\u00e7os, levar nossa \u00e1gua.\u201d<\/p>\n

Fraga tamb\u00e9m ressaltou os efeitos econ\u00f4micos: \u201cSe essa capta\u00e7\u00e3o ocorrer, al\u00e9m de perdermos a \u00e1gua, tamb\u00e9m poderemos ter que pagar por algo que sempre foi de uso livre da comunidade.\u201d<\/p>\n

E concluiu com um alerta sobre o futuro: \u201cTemos nossa luta a\u00ed para fazer melhorias para nossa regi\u00e3o, e a gente n\u00e3o vai desistir at\u00e9 que tudo seja revogado.\u201d<\/p>\n

A ambientalista Iliete Citadin, que tamb\u00e9m integra o movimento, relacionou os riscos \u00e0 proximidade de \u00e1reas sens\u00edveis: \u201cEst\u00e3o propondo a retirada de \u00e1gua perto de \u00e1reas sens\u00edveis como a Col\u00f4nia das Lombas. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 contra e vai se manifestar. Essa \u00e1gua \u00e9 nossa, e precisamos defend\u00ea-la.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 o vereador Marco Ant\u00f4nio Borrega (PDT) cobrou maior rigor t\u00e9cnico: \u201cO aqu\u00edfero n\u00e3o \u00e9 infinito. Se a retirada for em volume elevado, haver\u00e1 impacto nas nascentes, nos po\u00e7os existentes e na fauna dos banhados. Isso precisa ser debatido com dados t\u00e9cnicos e participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Impactos ambientais<\/h4>\n

Moradores e especialistas alertam que a explora\u00e7\u00e3o amea\u00e7a o Aqu\u00edfero Coxilha das Lombas, tamb\u00e9m chamado Aqu\u00edfero \u00c1guas Claras, e ecossistemas como os banhados do Pacheco, Chico Lom\u00e3 e Gravata\u00ed. Esses ambientes est\u00e3o ligados \u00e0 Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Gravata\u00ed, classificada como especial pela fragilidade ecol\u00f3gica.<\/p>\n

Segundo ambientalistas, a perfura\u00e7\u00e3o profunda pode secar po\u00e7os menores utilizados por fam\u00edlias, reduzir a recarga natural do aqu\u00edfero e comprometer nascentes que abastecem o Ref\u00fagio de Vida Silvestre do Banhado dos Pachecos. H\u00e1 tamb\u00e9m risco de infiltra\u00e7\u00e3o de efluentes em raz\u00e3o da presen\u00e7a de condom\u00ednios sem sistema de esgoto adequado.<\/p>\n

Pareceres t\u00e9cnicos e inqu\u00e9rito civil<\/h4>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP\/RS) abriu o Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 00930.001.896\/2025. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o Departamento de Recursos H\u00eddricos (DRH), da Secretaria do Meio Ambiente, n\u00e3o conceda outorga \u00e0 Corsan sem novos estudos.<\/p>\n

O Parecer T\u00e9cnico 14\/2025 \u2013 DIOUT\/DRH\/SEMA apontou falhas nos estudos hidrogeol\u00f3gicos apresentados pela empresa Water Services And Technologies, contratada pela Corsan. Entre os pontos pendentes, est\u00e3o:<\/p>\n