{"id":51195,"date":"2025-09-10T20:12:52","date_gmt":"2025-09-10T23:12:52","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/voto-de-fux-absolve-bolsonaro-e-demais-reus-cid-e-condenado-por-1-crime\/"},"modified":"2025-09-10T20:12:52","modified_gmt":"2025-09-10T23:12:52","slug":"voto-de-fux-absolve-bolsonaro-e-demais-reus-cid-e-condenado-por-1-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/voto-de-fux-absolve-bolsonaro-e-demais-reus-cid-e-condenado-por-1-crime\/","title":{"rendered":"Voto de Fux absolve Bolsonaro e demais r\u00e9us; Cid \u00e9 condenado por 1 crime"},"content":{"rendered":"<p>Acompanhe o voto do ministro Luiz Fux no\u00a0<a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/julgamento-de-bolsonaro-guia-para-tirar-duvidas\/\" data-type=\"post\" data-id=\"762186\">julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0por <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/tag\/golpe-de-estado\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"4540\">tentativa de golpe de Estado<\/a> com a <a href=\"http:\/\/tvtnews.com.br\/\" data-type=\"link\" data-id=\"tvtnews.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\">TVT News<\/a>.<\/p>\n<p>Fux abriu diverg\u00eancia, acolheu preliminares da defesa sobre a compet\u00eancia do STF para julgar o caso e cerceamento de defesa, mas considerou <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/tag\/mauro-cid\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"4539\">v\u00e1lida a dela\u00e7\u00e3o deu Mauro Cid<\/a>.  As preliminares se referem ao processo e n\u00e3o invalidam o voto de Fux sobre o m\u00e9rito do que cada um fez.<\/p>\n<h2>Como Fux votou sobre a conduta de cada r\u00e9u<\/h2>\n<p>Fux considera os crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito e tentativa de Golpe de Estado como um s\u00f3, portanto, ele votou por tentativa de Aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito para cada r\u00e9u.<\/p>\n<p>Fux leu o voto para cada r\u00e9u e come\u00e7ou pelo r\u00e9u colaborador Mauro Cid. Depois, foi pela sequ\u00eancia dos outros sete r\u00e9us, Fux decidiu:.<\/p>\n<h3>Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro<\/h3>\n<ul>\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada \u2013 absolvido<\/li>\n<li>Tentativa de Aboli\u00e7\u00e3o de Estado Democr\u00e1tico de Direito \u2013 culpado<\/li>\n<li>Dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o do bem tomado \u2013 absolvido<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha<\/h3>\n<ul>\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada \u2013  absolvido<\/li>\n<li>Tentativa de Aboli\u00e7\u00e3o de Estado Democr\u00e1tico de Direito \u2013  absolvido<\/li>\n<li>Dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o do bem tomado \u2013  absolvido<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Jair Bolsonaro<\/h3>\n<ul>\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada \u2013  absolvido<\/li>\n<li>Tentativa de Aboli\u00e7\u00e3o de Estado Democr\u00e1tico de Direito \u2013  absolvido<\/li>\n<li>Dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o do bem tomado \u2013  absolvido<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<h2>Veja o voto de Luiz Fux no julgamento de Bolsonaro<\/h2>\n<p>Ao vivo, do <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/tag\/stf\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"4224\">STF<\/a>, o voto do ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista.<\/p>\n<\/p>\n<figure>\n<div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p>Aco<\/p>\n<h2>Fux abre diverg\u00eancia nos votos<\/h2>\n<p>O ministro Luiz Fux abriu uma diverg\u00eancia no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e disse que r\u00e9us n\u00e3o deveriam ser julgados no STF. Ele afirmou que os r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o possuem foro privilegiado e, por isso, o STF n\u00e3o teria compet\u00eancia para julg\u00e1-los.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro. Estamos julgando pessoas que n\u00e3o t\u00eam prerrogativa de foro\u201d, afirmou. Esse posicionamento, no entanto, j\u00e1 foi discutido na Primeira Turma em outros momentos e foi vencida.<\/p>\n<h2>Voto de Fux descarta o crime de forma\u00e7\u00e3o criminosa<\/h2>\n<p>Fux descarta condenar Bolsonaro e demais r\u00e9us por organiza\u00e7\u00e3o criminosa e inicia julgamento por outros crimes<\/p>\n<\/p>\n<h2>Voto de Fux descartou o dano qualificado<\/h2>\n<p>Fux tamb\u00e9m entendeu que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tipificar os crimes como dano qualificado<\/p>\n<h2>Como Fux votou nas preliminares<\/h2>\n<h4>Compet\u00eancia do STF<\/h4>\n<p>Na preliminar, as defesas alegaram que o STF n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar o caso, j\u00e1 que os r\u00e9us perderam a prerrogativa de foro. As defesas tamb\u00e9m questionaram o julgamento pela Primeira Turma, sustentando que, pela Constitui\u00e7\u00e3o, deveria ocorrer no plen\u00e1rio. <\/p>\n<h4>Cerceamento do direito de defesa<\/h4>\n<p>Por fim, apontou cerceamento de defesa diante da entrega tardia e desorganizada de 70 terabytes de provas digitais, o que, segundo a defesa, inviabilizou a an\u00e1lise adequada. Pediu a nulidade do processo desde o recebimento da den\u00fancia.<\/p>\n<h4>Dela\u00e7\u00e3o premiada<\/h4>\n<p>O ministro Luiz Fux validou a <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/moraes-beira-ma-fe-dizer-depoimentos-mauro-cid\/\" data-type=\"post\" data-id=\"763405\">colabora\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid<\/a>, reconhecendo que foi feita com assist\u00eancia jur\u00eddica, homologada pelo relator e trouxe elementos relevantes, inclusive autoincrimina\u00e7\u00e3o, afastando o pedido de anula\u00e7\u00e3o. Defendeu a concess\u00e3o dos benef\u00edcios previstos, inclusive com extens\u00e3o a familiares para seguran\u00e7a. <\/p>\n<h4>Continuidade do crime<\/h4>\n<p>Quanto a Alexandre Ramagem, sustentou que o crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u00e9 permanente, o que justifica a revis\u00e3o da decis\u00e3o e a possibilidade de suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a ele.<\/p>\n<figure>\n<div>\n<blockquote data-secret=\"rkWNZXKVeF\"><p><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/fux-incompetencia-stf-julgar-acao-contra-bolsonaro\/\">Fux cita incompet\u00eancia do STF para julgar a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/p>\n<h2>Como foi o voto de Fl\u00e1vio Dino <\/h2>\n<\/p>\n<p>no julgamento de Bolsonaro<\/p>\n<ul>\n<li><em>Spoiler<\/em>: Dino diz que n\u00e3o cabe <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/bolsonaristas-articulam-anistia-inconstitucional\/\" data-type=\"post\" data-id=\"762906\">anistia<\/a> aos crimes atribu\u00eddos a Bolsonaro e demais r\u00e9us da trama golpista<\/li>\n<li>Dino afasta todas as preliminares, incluindo o foro deve se manter para ex-detentores de cargo, como o caso de Bolsonaro<\/li>\n<li>Ainda sem falar da dosimetria, para Dino, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que para Bolsonaro e Braga Netto, a culpabilidade \u00e9 alta; quanto aos demais, h\u00e1 diferen\u00e7as<\/li>\n<li>Dino acompanha o relator Alexandre de Moraes, que julga procedente a a\u00e7\u00e3o penal para os oito r\u00e9us, com as ressalvas de menor culpabilidade dos r\u00e9us Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio Nogueira.<\/li>\n<\/ul>\n<figure>\n<div>\n<blockquote data-secret=\"e9v8ImHWBK\"><p><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/julgamento-de-bolsonaro-ao-vivo-voto-flavio-dino\/\">Julgamento de Bolsonaro: Fl\u00e1vio Dino vota e acompanha Moraes, com ressalva para tamanho das penas<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n<h2>Como foi o voto de Alexandre de Moraes<\/h2>\n<ul>\n<li>\u201cNesse julgamento n\u00e3o se discute se houve ou n\u00e3o tentativa de golpe. O que se discute \u00e9 a autoria. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma d\u00favida de que houve tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de direito. Houve uma tentativa de golpe, houve uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, liderada por Jair Messias Bolsonaro\u201d.<\/li>\n<li>A organiza\u00e7\u00e3o criminosa tomou de assalto as estruturas para se perpetuar no poder atrav\u00e9s de uma tentativa de golpe que n\u00e3o deu certo.<\/li>\n<li>A organiza\u00e7\u00e3o criminosa  iniciou em meados de junho 2021 e permaneceu atuante at\u00e9 8 de janeiro de 2023.<\/li>\n<\/ul>\n<figure>\n<div>\n<blockquote data-secret=\"hRUVQ3y3ZD\"><p><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/alexandre-de-moraes-pede-condenacao-de-bolsonaro\/\">Alexandre de Moraes pede condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e dos outros 7 r\u00e9us<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n<h3>Quais s\u00e3o os atos execut\u00f3rios da organiza\u00e7\u00e3o criminosa lidera por Jair Bolsonaro<\/h3>\n<p>Para Bolsonaro ser condenado, de acordo com o voto do relator Alexandre de Moraes houve os seguintes atos execut\u00f3rios da trama golpista:<\/p>\n<ul>\n<li>a sequ\u00eancia dos <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/julgamento-de-bolsonaro-ao-vivo-voto-de-moraes\/\" data-type=\"post\" data-id=\"762576\">atos execut\u00f3rios<\/a> planejados pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa com a tentativa emprego de grave amea\u00e7a de restringir o exerc\u00edcio do poder judici\u00e1rio come\u00e7am em 7 de setembro de 2021;<\/li>\n<li>a reuni\u00e3o ministerial de 5 de julho de 2022, que foi sucedida poucos dias ap\u00f3s pela reuni\u00e3o com os embaixadores em 18 de julho de 2022;<\/li>\n<li>os atos execut\u00f3rios seguiram com indevida utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura da <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/prf-esta-proibida-de-fazer-bloqueios-durante-eleicoes\/\" data-type=\"post\" data-id=\"727736\">Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/a> no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>utiliza\u00e7\u00e3o indevida da estrutura das <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/tag\/forcas-armadas\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"4861\">For\u00e7as Armadas<\/a> no relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><em>live<\/em> realizada em 4 de novembro de 2022 para jogar mais d\u00favidas ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/tag\/eleicoes\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"4760\">elei\u00e7\u00f5es<\/a>;<\/li>\n<li>monitoramento das autoridades em 21 de novembro de 2022;<\/li>\n<li>reuni\u00e3o dos for\u00e7as especiais, os chamados <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/pf-prende-militares-que-planejaram-golpe\/\" data-type=\"post\" data-id=\"731140\">kids pretos<\/a>, em 28 de novembro de 2022 com a elabora\u00e7\u00e3o da carta ao comandante;<\/li>\n<li>os atos violentos no dia da diploma\u00e7\u00e3o do presidente e vice-presidentes eleitos em 12 de dezembro de 2022 com tentativa, inclusive de invas\u00e3o na Pol\u00edcia Federal;<\/li>\n<li>a tentativa de bomba no aeroporto de Bras\u00edlia;<\/li>\n<li>Opera\u00e7\u00f5es Luneta, <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/golpe-tenente-coronel-plano-prender-ministros-stf\/\" data-type=\"post\" data-id=\"757987\">Punhal Verde e Amarelo<\/a> e Copa 2022 que previam, respectivamente: monitoramento de autoridades e jornalistas; <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/alexandre-de-moraes-mantem-prisao-milita-morte-lula\/\" data-type=\"post\" data-id=\"736585\">assassinato do presidente Lula<\/a>, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes e o ataque e depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios da Pra\u00e7a dos 3 Poderes;<\/li>\n<li>a minuta do golpe;<\/li>\n<li>a tentativa de golpe de Estado em <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/tag\/8-de-janeiro\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"4506\">8 de janeiro<\/a> de 2023.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Leia tamb\u00e9m sobre o julgamento mais importante da hist\u00f3ria<\/h3>\n<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/julgamento-de-bolsonaro-ao-vivo-voto-de-moraes\/\">Julgamento de Bolsonaro ao vivo: veja o voto de Alexandre de Moraes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/a-verdade-sobre-jair-bolsonaro\/\">A verdade sobre Jair Bolsonaro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/anotacoes-sao-inicio-da-execucao-do-golpe-moraes\/\">Anota\u00e7\u00f5es em agenda s\u00e3o in\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o do golpe, diz Moraes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/moraes-nao-ha-duvida-golpe-bolsonaro-era-lider\/\">Moraes: n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era l\u00edder<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/alexandre-de-moraes-pede-condenacao-de-bolsonaro\/\">Alexandre de Moraes pede condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/dino-crimes-golpe-nao-podem-ser-anistiados\/\">Dino diz que crimes da tentativa de golpe n\u00e3o podem ser anistiados<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/julgamento-de-bolsonaro-ao-vivo-voto-flavio-dino\/\">Julgamento de Bolsonaro: Fl\u00e1vio Dino vota e acompanha Moraes, com ressalva para tamanho das penas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<h2>Quem s\u00e3o os r\u00e9us?<\/h2>\n<ul>\n<li>Jair Bolsonaro\u00a0\u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/li>\n<li>Alexandre Ramagem \u2013 ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);<\/li>\n<li>Almir Garnier \u2013 ex-comandante da Marinha;<\/li>\n<li>Anderson Torres \u2013 ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal;<\/li>\n<li>Augusto Heleno \u2013 ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);<\/li>\n<li>Paulo S\u00e9rgio Nogueira \u2013 ex-ministro da Defesa;<\/li>\n<li>Walter Braga Netto \u2013 ex-ministro de Bolsonaro\u00a0e candidato \u00e0 vice na chapa de 2022;<\/li>\n<li>Mauro Cid \u2013 ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Crimes\u00a0<\/h2>\n<p>Todos os r\u00e9us respondem pelos seguintes crimes:<\/p>\n<ul>\n<li>organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada;<\/li>\n<li>tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito;<\/li>\n<li>golpe de Estado;<\/li>\n<li>dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a; e<\/li>\n<li>deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, \u00e9 deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es e responde somente a tr\u00eas dos cinco crimes. A regra est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<h2>Perdeu os in\u00edcio do julgamento? Leia resumo do julgamento de Bolsonaro<\/h2>\n<p><em>*Com colabora\u00e7\u00e3o de Veronica Soares<\/em><\/p>\n<p>No primeiro dia do julgamento de Bolsonaro, foram lidos os relat\u00f3rios do ministro Alexandre de Moraes e do Procurador Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n<p>O segundo dia de julgamento foi dedicado \u00e0s sustenta\u00e7\u00f5es orais dos advogados de defesa apenas dos militares r\u00e9us no processo: o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Walter Braga Netto. <\/p>\n<\/p>\n<h3>Fala do advogado de Paulo S\u00e9rgio Nogueira complica Bolsonaro<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s a fala da defesa do general Paulo S\u00e9rgio Nogueira, a ministra C\u00e1rmem L\u00facia pediu explica\u00e7\u00f5es ao advogado sobre o que o general tentou demover Bolsonaro. \u201cDemover Jair Bolsonaro de uma medida de exce\u00e7\u00e3o\u201d, declara\u00e7\u00e3o que complicou ainda mais a vida do ex-presidente no julgamento.<\/p>\n<p>Junto com <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/pgr-pede-condenacao-bolsonaro-tentativa-de-golpe\/\" data-type=\"post\" data-id=\"756272\">outros sete r\u00e9us do n\u00facleo 1<\/a> da tentativa de\u00a0golpe de Estado, o ex-presidente Bolsonaro \u00e9 julgado por ministros da Primeira Turma. A <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/golpe-julgamento-bolsonaro-e-aliados-comeca-terca\/\" data-type=\"post\" data-id=\"762082\">TVT est\u00e1 com uma equipe de reportagem<\/a> em Bras\u00edlia para acompanhar o julgamento.\u00a0<\/p>\n<h3>Julgamento de Bolsonaro, dia 2 de setembro<\/h3>\n<figure>\n<div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<h3>Como foi o in\u00edcio do julgamento mais importante da hist\u00f3ria<\/h3>\n<ul>\n<li>Para Alexandre de Moraes, nenhuma tentativa de obstru\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 a imparcialidade do STF<\/li>\n<li>Moraes relembra os <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/tag\/8-de-janeiro\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"4506\">ataques ao Supremo Tribunal Federal<\/a> e diz que a inten\u00e7\u00e3o era depor o estado democr\u00e1tico de direito.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/tentativa-golpe-abolicao-estado-direito-diferencas\/\" data-type=\"post\" data-id=\"762720\">Tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito s\u00e3o dois crimes<\/a>. Moraes esclarece que, apesar de se encontrarem no mesmo cap\u00edtulo do C\u00f3digo Penal, as acusa\u00e7\u00f5es de atentar contra as institui\u00e7\u00f5es e tentativa de golpe n\u00e3o se confundem, uma vez que a ofensa simult\u00e2nea a bens jur\u00eddicos n\u00e3o afasta a ocorr\u00eancia de crimes aut\u00f4nomos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<figure><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"577\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/moraes_adv_carmem-e1756906417119-4.jpg\" alt=\"julgamento-de-bolsonaro-ao-vivo-acompanhe-o-segundo-dia-com-militares-no-banco-dos-reus-no-segundo-dia-do-julgamento-todos-os-reus-sao-militares-o-que-torna-o-julgamento-ainda-mais-historico-foto-victor-piemonte-stf-tvt-news\" title=\"Voto de Fux absolve Bolsonaro e demais r\u00e9us; Cid \u00e9 condenado por 1 crime 1\" srcset=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/moraes_adv_carmem-e1756906417119-1024x577.jpg 1024w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/moraes_adv_carmem-e1756906417119-300x169.jpg 300w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/moraes_adv_carmem-e1756906417119-768x433.jpg 768w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/moraes_adv_carmem-e1756906417119-1536x865.jpg 1536w, https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/moraes_adv_carmem-e1756906417119-4.jpg 2047w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption>No segundo dia do julgamento, todos os r\u00e9us s\u00e3o militares, o que torna o julgamento ainda mais hist\u00f3rico.  Foto: Victor Piemonte\/STF<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<ul>\n<li>O Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, iniciou a fala explicando que se a tentativa de derrubar a democracia vence, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel punir o crime, por isso que se julga a tentativa de ataque \u00e0 democracia mesmo quando ela n\u00e3o \u00e9 concretizada. \u201cHouve sequ\u00eancia significativa de a\u00e7\u00f5es voltadas para o golpe\u201d, afirma Paulo Gonet<\/li>\n<li>Gonet: atores dos fatos agiram para assegurar que Bolsonaro continuasse na presid\u00eancia mesmo perdendo as elei\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Para a PGR as fases do golpe est\u00e3o documentadas, arquivos digitais, mensagens, planilhas demonstram plano de ruptura da ordem democr\u00e1tica. \u201cO golpe s\u00f3 n\u00e3o se consumou porque n\u00e3o obteve ades\u00e3o dos comandantes do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica\u201d<\/li>\n<li>Paulo Gonet lembrou que Bolsonaro incitava a animosidade contra o STF desde o 7 de setembro, quando o sistema de vota\u00e7\u00e3o foi amplamente criticado e Bolsonaro afirmou \u201cnunca serei preso\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<figure><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/advogados-e1756836874968-5.jpg\" alt=\"julgamento-de-bolsonaro-ao-vivo-assista-ao-julgamento-mais-importante-da-historia-advogados-fazem-a-defesa-dos-reus-da-trama-golpista-foto-luiz-silveira-stf-tvt-news\" title=\"Voto de Fux absolve Bolsonaro e demais r\u00e9us; Cid \u00e9 condenado por 1 crime 2\" srcset=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/advogados-e1756836874968-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/advogados-e1756836874968-300x169.jpg 300w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/advogados-e1756836874968-768x432.jpg 768w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/advogados-e1756836874968-1536x864.jpg 1536w, https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/advogados-e1756836874968-5.jpg 2010w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption>Advogados fazem a defesa dos r\u00e9us da trama golpista. Foto: Luiz Silveira\/STF<\/figcaption><\/figure>\n<h2>Assista ao julgamento de Bolsonaro na TVT<\/h2>\n<p>A TVT \u00e9 a \u00fanica emissora de televis\u00e3o aberta que ir\u00e1 transmitir ao vivo todas as sess\u00f5es do julgamento do n\u00facleo 1 da tentativa de golpe de Estado. \u00c9 poss\u00edvel acompanhar pelos <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/tvt-faz-15-anos-e-chega-no-canal-555\/\" data-type=\"post\" data-id=\"761154\">canais 555<\/a>, da parab\u00f3lica digital, e 44.1, na Grande S\u00e3o Paulo, ou pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@redetvt\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">YouTube<\/a>. Uma equipe de reportagem estar\u00e1 em Bras\u00edlia para acompanhar o julgamento.<\/p>\n<\/p>\n<figure><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/imprena_externa_2-2048x1152-6.jpg\" alt=\"julgamento-de-bolsonaro-ao-vivo-assista-ao-julgamento-mais-importante-da-historia-imprensa-acompanha-julgamento-de-bolsonaro-mais-de-500-profissionais-de-imprensa-estao-credenciados-foto-yuri-torres-tvt-news\" title=\"Voto de Fux absolve Bolsonaro e demais r\u00e9us; Cid \u00e9 condenado por 1 crime 3\" srcset=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/imprena_externa_2-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/imprena_externa_2-300x169.jpg 300w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/imprena_externa_2-768x432.jpg 768w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/imprena_externa_2-1536x864.jpg 1536w, https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/imprena_externa_2-2048x1152-6.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption>A TVT \u00e9 a \u00fanica emissora de televis\u00e3o aberta que ir\u00e1 transmitir ao vivo todas as sess\u00f5es do julgamento do n\u00facleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Foto: Equipe Fenae<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"577\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/moraes_pgr-e1756821783399-5.jpg\" alt=\"julgamento-de-bolsonaro-ao-vivo-assista-ao-julgamento-mais-importante-da-historia-na-manha-de-2-de-setembro-o-ministro-relator-alexandre-de-moraes-e-procurado-geral-da-republica-paulo-gonet-leram-os-relatorios-foto-gustavo-moreno-stf-tvt-news\" title=\"Voto de Fux absolve Bolsonaro e demais r\u00e9us; Cid \u00e9 condenado por 1 crime 4\" srcset=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/moraes_pgr-e1756821783399-1024x577.jpg 1024w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/moraes_pgr-e1756821783399-300x169.jpg 300w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/moraes_pgr-e1756821783399-768x433.jpg 768w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/moraes_pgr-e1756821783399-1536x866.jpg 1536w, https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/moraes_pgr-e1756821783399-5.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption>Na manh\u00e3 de 2 de setembro,  o ministro relator, Alexandre de Moraes e Procurador Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, leram os relat\u00f3rios. Foto: Gustavo Moreno\/STF <\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<figure><figcaption>Presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, acompanha a leitura do relat\u00f3rio de Alexandre de Moraes. Foto: Gustavo Moreno\/STF<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"577\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/reu-e1756824287940-5.jpg\" alt=\"julgamento-de-bolsonaro-ao-vivo-assiste-ao-julgamento-mais-importante-da-historia-general-paulo-sergio-nogueira-e-o-unico-reu-que-compareceu-ao-julgamento-ele-foi-ministro-da-defesa-no-governo-bolsonaro-foto-antonio-augusto-stf-tvt-news\" title=\"Voto de Fux absolve Bolsonaro e demais r\u00e9us; Cid \u00e9 condenado por 1 crime 6\" srcset=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/reu-e1756824287940-1024x577.jpg 1024w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/reu-e1756824287940-300x169.jpg 300w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/reu-e1756824287940-768x433.jpg 768w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/reu-e1756824287940-1536x866.jpg 1536w, https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/reu-e1756824287940-5.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption>General Paulo S\u00e9rgio Nogueira foi o \u00fanico r\u00e9u que compareceu ao julgamento. Ele foi Ministro da Defesa no governo Bolsonaro. Foto: Antonio Augusto\/STF<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os crimes de Bolsonaro e aliados?<\/h2>\n<p>Os oito r\u00e9us respondem por cinco crimes:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/strong>\u00a0(pena de 4 a 8 anos);<\/li>\n<li><strong>Tentativa de golpe de Estado<\/strong>\u00a0(pena de 4 a 12 anos);<\/li>\n<li><strong>Participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada<\/strong>\u00a0(pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes);<\/li>\n<li><strong>Dano qualificado ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o<\/strong>\u00a0(pena de 6 meses a 3 anos);<\/li>\n<li><strong>Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado<\/strong>\u00a0(pena de 1 a 3 anos).<\/li>\n<\/ol>\n<p>Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de pris\u00e3o. Contudo, o tempo m\u00e1ximo de cumprimento no Brasil \u00e9 de 40 anos, e h\u00e1 possibilidade de progress\u00e3o de regime, conforme previsto pela legisla\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n<\/p>\n<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/bolsonaro-3-6.jpg\" alt=\"bolsonaro-ministros-corrupcao\" title=\"Voto de Fux absolve Bolsonaro e demais r\u00e9us; Cid \u00e9 condenado por 1 crime 7\" srcset=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/bolsonaro-3-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/bolsonaro-3-300x169.jpg 300w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/bolsonaro-3-768x432.jpg 768w, https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/bolsonaro-3-6.jpg 1366w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption>Bolsonaro pode pegar pena m\u00e1xima de mais de 40 anos no hist\u00f3rico julgamento de militares e civis que tramaram contra a democracia.<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/p>\n<h2>Onde Bolsonaro pode ser preso: Papuda ou sede da PF<\/h2>\n<p>Ministros do STF e autoridades da seguran\u00e7a p\u00fablica avaliam dois locais poss\u00edveis para cumprir a eventual pris\u00e3o:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Centro Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia<\/strong>, onde h\u00e1 precedentes de autoridades com direito a\u00a0<strong>sala especial<\/strong>, como ocorreu com Fernando Collor, preso em 2024.<\/li>\n<li><strong>Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no Distrito Federal<\/strong>, que j\u00e1 mant\u00e9m uma cela preparada preventivamente para Bolsonaro, com estrutura semelhante \u00e0 que foi usada por Lula.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Ambas as op\u00e7\u00f5es obedecem ao princ\u00edpio da\u00a0<strong>individualiza\u00e7\u00e3o da pena<\/strong>, considerando o status de ex-presidente e a necessidade de preservar sua integridade f\u00edsica. No entanto, h\u00e1 um componente pol\u00edtico e estrat\u00e9gico: a <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/bolsonaro-papuda-prisoes-lula-diferencas\/\" data-type=\"post\" data-id=\"761872\">perman\u00eancia em\u00a0<strong>unidade militar est\u00e1 descartada<\/strong><\/a>, pois poderia reativar movimentos de apoio extremista e acampamentos nas imedia\u00e7\u00f5es de quart\u00e9is, como os que precederam os atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/papuda-7.jpg\" alt=\"papuda-bolsonaro-foto-wikicommons-tvt-news\" title=\"Voto de Fux absolve Bolsonaro e demais r\u00e9us; Cid \u00e9 condenado por 1 crime 8\" srcset=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/papuda-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/papuda-300x169.jpg 300w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/papuda-768x432.jpg 768w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/papuda-1536x864.jpg 1536w, https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/papuda-7.jpg 1600w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption>Pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia, pode ser o pr\u00f3ximo lar de Jair Bolsonaro. Foto: Wikicommons<\/figcaption><\/figure>\n<p>O STF entende que manter Bolsonaro em um quartel, mesmo por raz\u00f5es de seguran\u00e7a,\u00a0<strong>colocaria em risco a estabilidade institucional<\/strong>. A Papuda, por outro lado, enfrenta grave superlota\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a sede da PF \u00e9 mais controlada, menos exposta e garantiria um tratamento similar ao dado a Lula,\u00a0<strong>sem beneficiar nem punir indevidamente<\/strong>\u00a0o ex-presidente.<\/p>\n<\/p>\n<h2>Como foi a primeira semana de julgamento<\/h2>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/organizacao-criminosa-agiu-sob-bolsonaro\/\">Organiza\u00e7\u00e3o criminosa agiu sob coordena\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, afirma PGR<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/relatorio-alexandre-de-moraes-julgamento-bolsonaro\/\">Alexandre de Moraes diz que os EUA n\u00e3o ir\u00e3o atrapalhar o julgamento do golpe<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/julgamento-de-bolsonaro-ao-vivo\/\">Julgamento de Bolsonaro ao vivo: assista ao julgamento mais importante da hist\u00f3ria<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/stf-apenas-um-reu-comparece-ao-1-dia-de-julgamento-da-trama-golpista\/\">STF: apenas um r\u00e9u comparece ao 1\u00b0 dia de julgamento da trama golpista<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/imprensa-ocidental-destaca-ineditismo-do-julgamento-de-bolsonaro\/\">Imprensa ocidental destaca ineditismo do julgamento de Bolsonaro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/cid-nao-foi-coagido-nem-ameacado-diz-defesa\/\">Cid n\u00e3o foi coagido nem amea\u00e7ado, diz defesa<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/defesa-diz-que-ramagem-compilava-pensamentos-de-bolsonaro\/\">Defesa diz que Ramagem \u201ccompilava pensamentos de Bolsonaro\u201d<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/carmen-lucia-rebate-advogado-de-ramagem-e-defende-urnas-eletronicas\/\">C\u00e1rmen L\u00facia rebate advogado de Ramagem e defende urnas eletr\u00f4nicas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/heleno-se-distanciou-de-bolsonaro-e-nao-sabia-de-golpe-diz-advogado\/\">Heleno se distanciou de Bolsonaro e n\u00e3o sabia de golpe, diz advogado<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/nao-ha-uma-unica-prova-que-ligue-bolsonaro-a-golpe-de-8-01-diz-defesa\/\">N\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica prova que ligue Bolsonaro a golpe de 8\/01, diz defesa<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/ex-ministro-atuou-para-demover-bolsonaro-da-ideia-de-golpe-diz-defesa\/\">Ex-ministro atuou para demover Bolsonaro da ideia de golpe, diz defesa<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<p>The post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/julgamento-de-bolsonaro-voto-de-luiz-fux\/\">Voto de Fux absolve Bolsonaro e demais r\u00e9us; Cid \u00e9 condenado por 1 crime<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/\">TVT News<\/a>.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/vivam-os-30-anos-da-ujr-a-juventude-revolucionaria-do-brasil\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/P11-_-UJR-02-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Vivam os 30 anos da UJR: a juventude revolucion\u00e1ri...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ainda-estou-aqui-e-indicado-ao-bafta-na-categoria-melhor-filme-de-lingua-nao-inglesa\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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Fux abriu diverg\u00eancia, acolheu preliminares da defesa sobre a compet\u00eancia do STF para julgar o caso e cerceamento de defesa, mas considerou v\u00e1lida a dela\u00e7\u00e3o deu Mauro Cid. 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