Ajudante de ordens tentou derrubar democracia, mas presidente n\u00e3o teve nada a ver com isso. Voto do ministro \u00e9 o mais esdr\u00faxulo da hist\u00f3ria do STF, algo simplesmente surreal<\/p>\n
O ministro Luiz Fux resolveu mostrar, de fato, que seu voto na a\u00e7\u00e3o penal da subleva\u00e7\u00e3o armada que quase derrubou a democracia brasileira entre o fim de 2022 e o come\u00e7o de 2023 \u00e9 o mais esdr\u00faxulo da hist\u00f3ria do Supremo Tribunal Federal. Ap\u00f3s falar por intermin\u00e1veis oito horas, explanando de maneira enfadonha uma vis\u00e3o dos epis\u00f3dios completamente descolada da realidade, atacando a esquerda e discursando com o tom verbal de um advogado de defesa, ele chegou \u00e0 bizarra conclus\u00e3o de que o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, um reles ajudante de ordens do Planalto, articulou uma tentativa de golpe de Estado, o condenando por isso, ao passo que considerou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inocente, inocentando-o.<\/p>\n
Sim, voc\u00ea n\u00e3o leu errado. Fux condenou Cid por um golpe de Estado que ele mesmo disse que n\u00e3o ocorreu, para na sequ\u00eancia inocentar Bolsonaro, o presidente da Rep\u00fablica e comandante em chefe das For\u00e7as Armados, o \u00fanico que poderia ser beneficiado por uma ruptura institucional.<\/p>\n
Voto de Fux invoca \u2018tias do zap\u2019 e incorpora \u201ce o Lula, e o PT?\u201d
\nFoto ilustrativa de la nota titulada: Visto e cart\u00e3o de cr\u00e9dito: Seria esse o pre\u00e7o da democracia no Brasil?<\/p>\n
O voto do ministro Luiz Fux no julgamento da tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que j\u00e1 soma mais de oito horas, sem previs\u00e3o de acabar, teve um tom t\u00e3o surreal que constrangeu praticamente todas as personalidades dos universos pol\u00edtico e jur\u00eddico nacionais. Ele divergiu de tudo, contrariou suas pr\u00f3prias posi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas na Corte, atacou colegas e abra\u00e7ou abertamente o bolsonarismo.<\/p>\n
Numa esp\u00e9cie de mistura de conte\u00fados das \u2018tias do zap\u2019 com cortes de comentaristas da Jovem Pan, Fux apelou em sua argumenta\u00e7\u00e3o para cita\u00e7\u00f5es que claramente apenas tiveram como prop\u00f3sito tragar a esquerda e o governo Lula (PT) para o centro de uma a\u00e7\u00e3o penal que julga exclusivamente personagens da extrema direita brasileira, identificada aberta e oficialmente com Bolsonaro. Ele relembrou as long\u00ednquas jornadas de 2013, tentando tornar equivalentes as confus\u00f5es que aconteceram no pa\u00eds \u00e0 \u00e9poca e a tentativa golpista do 8 de Janeiro, e ainda seguiu comparando situa\u00e7\u00f5es completamente descabidas, tudo para citar \u201ca esquerda\u201d e o PT, com men\u00e7\u00f5es a \u201corganiza\u00e7\u00f5es extremistas\u201d supostamente ligadas ao espectro progressista, algo t\u00edpico de postagens amalucadas e conspiracionistas das redes sociais mais reacion\u00e1rias.<\/p>\n
Fux \u00e9 o ministro mais punitivista do STF, ou seja, o que menos decide levando em considera\u00e7\u00e3o garantias fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para beneficiar os r\u00e9us. Ele \u00e9 tamb\u00e9m o integrante que menos concede habeas corpus na atual composi\u00e7\u00e3o da Corte. Invariavelmente r\u00edgido, condena sem d\u00f3 e foi assim que agiu com os \u201cbagrinhos\u201d do 8 de Janeiro, aqueles bolsonaristas ultrarradicalizados que tentaram o golpe de Estado invadindo as sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, nos primeiros dias deste terceiro mandato do presidente Lula (PT).<\/p>\n
Suas decis\u00f5es sempre foram no sentido de dar uma interpreta\u00e7\u00e3o r\u00edgida \u00e0 lei quando aplicada a crimes que atentem contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Quando apresentada a den\u00fancia pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra os ent\u00e3o oito indiciados do chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d, do qual Bolsonaro faz parte, Fux a acolheu por enxergar ind\u00edcios de autoria e materialidade na acusa\u00e7\u00e3o, discordando apenas de algumas preliminares, algo perfeitamente normal e corriqueiro.<\/p>\n
Mas Fux n\u00e3o apenas divergiu radicalmente, tamb\u00e9m defendeu a anula\u00e7\u00e3o total do processo. Argumentou pela \u201cincompet\u00eancia absoluta\u201d do STF para julgar o caso, alegando que os r\u00e9us, sem prerrogativa de foro privilegiado ap\u00f3s o fim dos mandatos, deveriam ser processados na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal. Al\u00e9m disso, acolheu preliminares de cerceamento de defesa, questionou a validade de dela\u00e7\u00f5es como a de Mauro Cid por inconsist\u00eancias e criticou a condu\u00e7\u00e3o do relator Moraes, acusando-o de atuar como investigador em vez de julgador imparcial. Fux ainda sugeriu que, se o STF insistisse na compet\u00eancia, o caso deveria ir ao plen\u00e1rio com os 11 ministros, e n\u00e3o \u00e0 Turma de cinco, para evitar \u201cju\u00edzo pol\u00edtico\u201d disfar\u00e7ado de justi\u00e7a. Acha que acabou por a\u00ed?<\/p>\n
As diverg\u00eancias de Fux v\u00e3o muito al\u00e9m do m\u00e9rito: ele rejeitou a tipifica\u00e7\u00e3o de \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa armada\u201d por \u201cbanaliza\u00e7\u00e3o do conceito\u201d, defendeu penas mais brandas para figuras como os generais Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Augusto Heleno, e questionou a cumulatividade de crimes como \u201cgolpe de Estado\u201d e \u201caboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, argumentando absor\u00e7\u00e3o para evitar duplicidade punitiva.<\/p>\n
Essa posi\u00e7\u00e3o contrasta com sua pr\u00f3pria trajet\u00f3ria: Fux, ex-presidente do STF e autor de decis\u00f5es emblem\u00e1ticas contra o ativismo judicial, j\u00e1 condenou executores menores do 8 de Janeiro sem alarde sobre foro, o que juristas veem como seletividade absurda, inaceit\u00e1vel e c\u00ednica, diz Henrique Rodrigues, Forum.<\/p>\n
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