\u201cEstamos falando de uma comunidade que est\u00e1 h\u00e1 75 anos no mesmo lugar\u201d, disse Eduardo Canejo, presidente da associa\u00e7\u00e3o de moradores da comunidade Sousa Ramos, na Vila Mariana, ao iniciar sua fala diante do audit\u00f3rio lotado para a audi\u00eancia p\u00fablica sobre uma obra priorit\u00e1ria da gest\u00e3o do prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tem como remover essa rela\u00e7\u00e3o. Isso tem que ser tratado com mais humanidade\u201d, continuou, seguido por gritos e aplausos das pessoas na plateia, que empunhavam cartazes com os dizeres: \u201cSousa Ramos fica\u201d, \u201cSousa Ramos resiste\u201d e \u201ct\u00fanel n\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Sousa Ramos \u00e9 uma de duas comunidades que a prefeitura quer remover para dar lugar ao \u201ct\u00fanel Sena Madureira\u201d, cujo objetivo declarado \u00e9 eliminar um sem\u00e1foro entre a rua Sena Madureira e a rua Ricardo Jafet, na Vila Mariana<\/span>, o que, segundo a gest\u00e3o Nunes, facilitar\u00e1 o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos entre os bairros Ipiranga, Morumbi, Itaim Bibi e Sa\u00fade.<\/p>\n Trata-se de um projeto antigo e repleto de problemas. Depois de iniciar a obra em setembro do ano passado \u2013 quando os moradores da Sousa Ramos foram surpreendidos com tratores arrancando \u00e1rvores no lote ao lado da comunidade \u2013, a prefeitura se viu obrigada a rescindir o contrato anterior, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP), que apontavam uma s\u00e9rie de irregularidades no processo.<\/p>\n Agora, a gest\u00e3o parece ter pressa. Depois da rescis\u00e3o em fevereiro, a gest\u00e3o Nunes afirma ter realizado \u201cnovos estudos\u201d para a viabilizar o projeto, que foi submetido \u00e0 consulta p\u00fablica entre 25 de agosto e 4 de setembro, pouco mais de uma semana. Ele foi apresentado aos moradores da Vila Mariana, em audi\u00eancias p\u00fablicas nos \u00faltimos dias 4 e 8 de setembro. O pr\u00f3ximo passo seria a publica\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o, prevista j\u00e1 para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n Tudo isso sem que a prefeitura tenha acordado com as mais de 200 fam\u00edlias das comunidades Sousa Ramos e Lu\u00eds Alves qual ser\u00e1 o destino delas.<\/span><\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio de habita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Sidney Cruz, a primeira op\u00e7\u00e3o a ser oferecida \u00e9 uma indeniza\u00e7\u00e3o. Em caso de negativa, as fam\u00edlias \u201cpoder\u00e3o optar por atendimento habitacional definitivo\u201d.<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos uma op\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 uma das op\u00e7\u00f5es, que \u00e9 o empreendimento que est\u00e1 sendo constru\u00eddo l\u00e1 no Sacom\u00e3, ao lado do metr\u00f4\u201d, disse Cruz, durante a audi\u00eancia p\u00fablica nesta segunda-feira, 8 de setembro, sem dar mais detalhes sobre a localiza\u00e7\u00e3o exata e nem explicar quais seriam as outras op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cAs pessoas [da comunidade Sousa Ramos] descobriram por meio de um PowerPoint <\/em>que podem ir para o Sacom\u00e3\u201d, afirmou o urbanista Marco Martins, porta-voz da Rede Sustentabilidade em S\u00e3o Paulo, e morador da Vila Mariana.<\/p>\n A falta de explica\u00e7\u00e3o sobre o destino da comunidade \u00e9 um dos pontos de maior preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores da Sousa Ramos, que cobram a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com a gest\u00e3o Nunes.<\/p>\n \u201cEu mostrei a minha resid\u00eancia para o senhor\u201d, disse Fagner Teixeira ao secret\u00e1rio de habita\u00e7\u00e3o. \u201cVoc\u00ea viu minha sala, minha cozinha. Se o prefeito tiver uma resid\u00eancia melhor do que a minha, da\u00ed ele pode pegar a chave\u201d.<\/p>\n Gerente de atendimento, Fagner Teixeira vive na Sousa Ramos com a esposa e o filho pequeno, que estuda numa creche vizinha. Em outubro do ano passado, quando a P\u00fablica <\/strong>esteve na comunidade, ele disse que a casa, planejada por ele da planta aos m\u00f3veis, \u201cfoi uma conquista\u201d.<\/p>\n \u201cTodo mundo sabe a batalha que \u00e9 ter uma casa pr\u00f3pria, eu passei 15 anos construindo a minha casa\u201d, disse Teixeira na audi\u00eancia, sob aplausos dos presentes.<\/p>\n \u201cO que voc\u00eas querem \u00e9 fazer esse projeto para tirar os mais pobres do metro quadrado mais caro de S\u00e3o Paulo\u201d, disse ainda um dos manifestantes.<\/p>\n Segundo registros da pr\u00f3pria prefeitura, a comunidade Sousa Ramos existe desde 1949. Estabelecida em um terreno p\u00fablico, a comunidade foi se urbanizando cada vez mais ao longo dos anos. Os moradores asfaltaram a rua, implementaram pequenas garagens, colocaram um port\u00e3o para seguran\u00e7a e investiram suas economias nas resid\u00eancias \u2013 hoje, cerca de 85 casas.<\/p>\n Tamb\u00e9m estruturam suas vidas a partir da infraestrutura e dos servi\u00e7os oferecidos na Vila Mariana, um dos bairros mais nobres de S\u00e3o Paulo. V\u00e1rias crian\u00e7as e jovens possuem bolsas de estudo nas escolas privadas da regi\u00e3o. E pelo menos cinco pessoas fazem tratamento de c\u00e2ncer nos hospitais do bairro.<\/p>\n Em 2016, a prefeitura revisou o zoneamento e classificou a \u00e1rea como uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), onde o poder p\u00fablico deve agir para promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e urban\u00edstica. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, inclusive, j\u00e1 estava em andamento pela Sehab, mas foi interrompida pela obra.<\/p>\n \u201c\u00c9 um pesadelo que eu n\u00e3o desejo para ningu\u00e9m\u201d, disse \u00e0 P\u00fablica <\/strong>a assistente jur\u00eddica Ana Clara Costa, que cresceu na comunidade, onde seus pais e seus irm\u00e3os ainda vivem.<\/span><\/p>\n \u201cMinha fam\u00edlia, assim como todos os moradores, s\u00e3o pessoas trabalhadoras, mas humildes. N\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de comprar nada ou pagar um aluguel de casa do tamanho da que eles moram na regi\u00e3o. Para a prefeitura \u00e9 bem simples: paga um aux\u00edlio aluguel, promete um reassentamento futuro. Em um apartamento de qual tamanho? 50m\u00b2? Voc\u00ea imagina morar uma fam\u00edlia de cinco pessoas, mais cachorros, num local distante do trabalho deles. Mudar a vida do dia pra noite. \u00c9 um desrespeito muito grande\u201d, diz ela.<\/p>\n O primeiro estudo de impacto ambiental para o t\u00fanel, produzido ainda em 2009, j\u00e1 reconhecia esse problema. \u201cH\u00e1 um agravante considerando que a regi\u00e3o \u00e9 de valor imobili\u00e1rio significativo, n\u00e3o havendo condi\u00e7\u00f5es prov\u00e1veis para a manuten\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias na mesma regi\u00e3o. Do mesmo modo, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de implanta\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais populares nesta regi\u00e3o\u201d, relata o documento.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, o secret\u00e1rio Marcos Monteiro, da secretaria de Infraestrutura e Obras, respons\u00e1vel pelo empreendimento, acatou a proposta de realiza\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara t\u00e9cnica, proposta pela vereadora Marina Bragante (Rede Sustentabilidade). A c\u00e2mara deve ser composta pelos representantes das secretarias envolvidas, uma comiss\u00e3o de moradores e os vereadores Marina Bragante (Rede), Nabil Bonduki (PT), Luana Alves (PSOL) e Renata Falzoni (PSB) \u2013 todos contr\u00e1rios \u00e0 obra.<\/p>\n A ideia \u00e9 que essa c\u00e2mara fa\u00e7a um debate t\u00e9cnico sobre o empreendimento, analise alternativas e chegue a uma defini\u00e7\u00e3o sobre o destino das comunidades. Mas ainda n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o para o in\u00edcio dos trabalhos e nem um cronograma estabelecido.<\/p>\n A remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica fonte de cr\u00edticas sobre o t\u00fanel.<\/span> Moradores da regi\u00e3o presentes nas audi\u00eancias se manifestaram contra o corte de \u00e1rvores e dizem que a prefeitura nega a exist\u00eancia da nascente de um c\u00f3rrego na \u00e1rea da obra \u2013 o que exigiria um licenciamento ambiental mais rigoroso.<\/p>\n Tamb\u00e9m dizem que a instala\u00e7\u00e3o do t\u00fanel ignora o Plano Diretor, o Plano de Mobilidade Urbana e o Plano Municipal de \u00c1reas Protegidas, \u00c1reas Verdes e Espa\u00e7os Livres, todos elaborados pela prefeitura.<\/span><\/p>\n Denunciam ainda o aspecto \u201crodoviarista\u201d da obra, que prioriza carros, em detrimento do transporte coletivo, dos ciclistas e dos pedestres. Dizem que em nenhum momento a prefeitura apresentou outras op\u00e7\u00f5es para enfrentar o tr\u00e1fego intenso na regi\u00e3o.<\/p>\n Para se blindar das cr\u00edticas, a prefeitura alterou o projeto da obra em rela\u00e7\u00e3o ao que come\u00e7ou a ser executado no ano passado, quando os moradores da regi\u00e3o realizaram v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es contra o corte de \u00e1rvores e a remo\u00e7\u00e3o das comunidades.<\/p>\n Na compara\u00e7\u00e3o com o projeto anterior, o novo desenho diminuiu a extens\u00e3o do emboque e desemboque do t\u00fanel, o que reduziu de 170 para 97 o n\u00famero de \u00e1rvores a serem cortadas, al\u00e9m de passar a prever o transplante de 25 \u00e1rvores adultas para outro local na mesma regi\u00e3o.<\/p>\n A prefeitura tamb\u00e9m passou a dizer que o novo projeto n\u00e3o inviabiliza o corredor de \u00f4nibus da avenida Sena Madureira. Pelo Plano de Mobilidade Urbana, o corredor de 2,2 km deveria ter sido implementado ainda em 2024, mas que ainda nem foi iniciado pela gest\u00e3o.<\/p>\n Ainda assim, moradores dizem que o novo projeto n\u00e3o resolve os problemas do t\u00fanel. A morte das \u00e1rvores nas avenidas, por exemplo, vai contra o corredor verde identificado pela pr\u00f3pria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que liga os parques Ibirapuera e Aclima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 a nascente, que a gest\u00e3o afirma n\u00e3o existir, \u00e9 mencionada no Estudo de Viabilidade Ambiental do projeto, elaborado no ano passado, e em documentos anteriores da pr\u00f3pria prefeitura.<\/p>\n \u201cO estudo de tr\u00e1fego apresentado n\u00e3o cita pedestres, s\u00f3 fala de carros. A cidade n\u00e3o \u00e9 um autorama\u201d<\/span>, afirmou o especialista em mobilidade urbana Rafael Calabria, durante uma apresenta\u00e7\u00e3o na segunda audi\u00eancia.<\/p>\n \u201cMoro na Luis Alves h\u00e1 39 anos. L\u00e1 a gente vive em paz. Falam desse t\u00fanel desde os anos 1970, s\u00f3 que a necessidade mudou. E da\u00ed, agora, surge uma proposta que ningu\u00e9m sabe de onde veio e que n\u00e3o coloca acessibilidade para pedestre, para cadeirante\u201d<\/span>, disse um participante identificado como Cau\u00ea, que usa cadeiras de rodas.<\/p>\n O presidente da CET (Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego), Milton Persoli, apresentou durante a \u00faltima reuni\u00e3o, um \u201cestudo de sem\u00e1foros\u201d para ilustrar o impacto positivo do t\u00fanel. Segundo ele, 83 mil ve\u00edculos circulam diariamente pelo cruzamento, local do sem\u00e1foro que seria eliminado pela obra.<\/p>\n A prefeitura diz que o t\u00fanel beneficiar\u00e1 800 mil pessoas por dia, mas n\u00e3o apresentou c\u00e1lculos para embasar o n\u00famero. Questionada pela reportagem sobre esse ponto, a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o respondeu. Em vez disso, enviou uma nota na qual afirma que \u201cos estudos do projeto foram atualizados para ampliar os ganhos socioambientais e de mobilidade urbana\u201d e que \u201co novo desenho prev\u00ea a preserva\u00e7\u00e3o de mais \u00e1rvores, o plantio de 1.377 exemplares arb\u00f3reos e atendimento habitacional aos moradores atingidos\u201d.<\/p>\n Ainda de acordo com a prefeitura, \u201cas contribui\u00e7\u00f5es colhidas nas etapas de consulta e audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e3o em an\u00e1lise para a posterior publica\u00e7\u00e3o do edital de contrata\u00e7\u00e3o das obras\u201d.<\/p>\n A ideia de uma nova licita\u00e7\u00e3o para a obra tenta, tamb\u00e9m, estancar as irregularidades do contrato anterior, identificadas pela Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM) e pelo MPSP.<\/p>\n Em agosto de 2024, pouco antes da prefeitura reiniciar a obra, a CMG apontou que, em 2011, a construtora Queiroz Galv\u00e3o (rebatizada como Ayla Construtora) fraudou a licita\u00e7\u00e3o da obra do t\u00fanel Sena Madureira, fato destacado pelo MPSP para recomendar a rescis\u00e3o do contrato, o que a prefeitura acabou por acatar.<\/p>\n Al\u00e9m disso, tr\u00eas a\u00e7\u00f5es judiciais questionam o t\u00fanel na Justi\u00e7a. S\u00e3o duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas (ajuizadas pelo MP) e uma a\u00e7\u00e3o popular (ajuizada pelo deputado estadual Eduardo Suplicy e pela vereadora Luna Zarattini, ambos do PT), que foram protocoladas antes da suspens\u00e3o do contrato anterior e ainda est\u00e3o tramitando.<\/p>\n A prefeitura foi perguntada pela reportagem sobre a inseguran\u00e7a jur\u00eddica de seguir com a obra, mas n\u00e3o respondeu.<\/span><\/p>\n Uma das a\u00e7\u00f5es questiona aspectos ambientais da obra, entre eles o uso do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) para a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental, expedida em agosto do ano passado. Uma per\u00edcia, realizada em dezembro, concluiu que \u201cdada a magnitude do empreendimento\u201d, o EVA \u201cn\u00e3o apresenta todas as ferramentas, m\u00e9todos e estudos necess\u00e1rios para garantia da preven\u00e7\u00e3o de danos ambientais futuros decorrentes da obra, bem como n\u00e3o sustenta quais s\u00e3o os benef\u00edcios dentro do conceito de sustentabilidade\u201d.<\/p>\n Segundo a gest\u00e3o Nunes, a licen\u00e7a ambiental do ano passado, ainda que tenha sido expedida para o projeto anterior, permanece v\u00e1lida. Moradores, no entanto, defendem que diante da mudan\u00e7a do desenho do t\u00fanel, e como ser\u00e1 realizada uma nova licita\u00e7\u00e3o, seria preciso refazer o processo de licenciamento ambiental. N\u00e3o h\u00e1, por\u00e9m, segundo especialistas, uma regra clara sobre isso, cabendo interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA prefeitura fala em novo t\u00fanel para tentar se descolar das acusa\u00e7\u00f5es de cartel e falta de lisura na licita\u00e7\u00e3o (e atender a recomenda\u00e7\u00e3o do MP de cancelar o pleito fraudado anterior), e dos problemas ambientais das \u00e1rvores cortadas\u201d, diz Lucian de Paula arquiteto e urbanista que integra o Coletivo Metropolitano de Mobilidade Urbana, e fazia parte do conselho participativo da Vila Mariana.<\/p>\n \u201cA prefeitura se defende nos processos ambientais dos danos causados pela obra dizendo que houve \u201cperda de objeto\u201d, porque o contrato foi cancelado. Ent\u00e3o, os processos deveriam ser extintos. Mas na hora de reciclar o estudo de impacto de tr\u00e2nsito ou licenciamento ambiental, a\u00ed \u00e9 o \u2018mesmo\u2019 t\u00fanel\u201d, complementa o urbanista.<\/p>\n Sobram, ainda, cr\u00edticas \u00e0 forma com que a retomada do projeto vem sendo conduzida pela prefeitura, como a forma de realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias e o tempo curto entre a abertura da consulta p\u00fablica e a previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o da nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na primeira audi\u00eancia p\u00fablica, realizada no dia 4 de setembro, os moradores da Sousa Ramos relataram que foram impedidos de entrar, em um primeiro momento, porque o espa\u00e7o reservado j\u00e1 estava lotado.<\/p>\n Aqueles que estavam presentes, no entanto, denunciaram que a audi\u00eancia estava sendo ocupada por moradores de outros bairros, que teriam sido trazidos ao local em \u00f4nibus fretados. A mesma suspeita se manifestou novamente na segunda audi\u00eancia, no dia 8.<\/p>\n O primeiro evento foi marcado por confus\u00e3o, com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) impedindo a entrada de pessoas, entre elas o vereador Toninho Vespoli (PSOL), que foi filmado tentando entrar no audit\u00f3rio e sendo impedido pelos guardas.<\/p>\n J\u00e1 a segunda audi\u00eancia, acompanhada pela Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, foi realizada em um espa\u00e7o maior, comportou todos os presentes, mas tamb\u00e9m foi marcada por um clima tenso, com gritaria e bate-boca entre a maioria de manifestantes contr\u00e1rios \u00e0 obra e uma minoria favor\u00e1vel ao t\u00fanel.<\/p>\n Os moradores da Sousa Ramos compareceram em peso e v\u00e1rios se inscreveram para falar contra a obra. \u201cTem um cronograma para o t\u00fanel, mas para as casas para as fam\u00edlias n\u00e3o?\u201d, questionou N\u00fabia dos Santos, que cresceu na comunidade, onde a m\u00e3e ainda vive com outra filha e netos. \u201cIsso \u00e9 imoral\u201d, desabafou ela, j\u00e1 em l\u00e1grimas, sobre a remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<\/p>\nPor que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Morte de \u00e1rvores e foco exclusivo em carros<\/strong><\/h2>\n
O que vale: novo t\u00fanel ou velho t\u00fanel?<\/strong><\/h2>\n
Risco de judicializa\u00e7\u00e3o da obra<\/strong><\/h2>\n
Moradores exclu\u00eddos de reuni\u00e3o<\/strong><\/h2>\n