![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/julgamento-bolsonaro-1024x579.png)
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Na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (11) do programa Entrelinhas Vermelhas<\/strong>, apresentado por In\u00e1cio Carvalho e estreando o jornalista Davi Molinari, o foco \u00e9 o julgamento hist\u00f3rico que pode mudar os rumores da democracia brasileira: o processo contra Jair Bolsonaro e mais sete r\u00e9us acusados \u200b\u200bde chefiar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa com o objetivo de abolir violentamente o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n O programa, gravado na quarta-feira (10), j\u00e1 trazia o voto contundente do relator, ministro Alexandre de Moraes, e os primeiros votos da Primeira Turma do STF \u2014 todos no sentido da reportagem. Para decifrar esse momento crucial, o convidado foi o jurista Mart\u00f4nio Mont\u2019Alverne, doutor e p\u00f3s-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, professor titular da Unifor e ex-vice-presidente da OAB.<\/p>\n Assista a \u00edntegra da entrevista: <\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 surpresa: o STF est\u00e1 fazendo o que os EUA n\u00e3o fizeram\u201d<\/strong><\/p>\n Mart\u00f4nio Mont\u2019Alverne foi categ\u00f3rico: o Supremo Tribunal Federal, desde 2022, vem construindo uma nova jurisdi\u00e7\u00e3o \u2014 a da \u201cdemocracia defensiva\u201d. Trata-se de um conceito consolidado no direito constitucional mundial, especialmente ap\u00f3s as trag\u00e9dias do s\u00e9culo XX, que entende que regimes democr\u00e1ticos devem se proteger contra for\u00e7as que buscam destru\u00ed-los.<\/p>\n \u201cO STF est\u00e1 recepcionando uma teoria que j\u00e1 existe desde os anos 1950 \u2014 e que foi ignorada pelos EUA em janeiro de 2021. O Brasil est\u00e1 dando um exemplo ao mundo\u201d, afirma o jurista, citando at\u00e9 o The Economist<\/em>, que elogiou o tribunal brasileiro.<\/p>\n<\/blockquote>\n Ele destaca que o acervo probat\u00f3rio \u00e9 \u201cimenso, robusto e incontest\u00e1vel\u201d: agendas oficiais do Planalto detalhando o \u201cPunhal Verde\u201d, \u00e1udios, v\u00eddeos, depoimentos e at\u00e9 anota\u00e7\u00f5es do general Heleno. \u201cO que falta mais para provar a tentativa de golpe? S\u00f3 faltou o organograma da organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u2014 e talvez ele esteja l\u00e1, nos autos\u201d, ironiza.<\/p>\n Desmontando os argumentos da defesa: foro, tentativa e anistia<\/strong><\/p>\n O programa dedica espa\u00e7o para desconstruir os principais argumentos usados \u200b\u200bpela defesa de Bolsonaro \u2014 e reproduzidos pela m\u00eddia conservadora:<\/p>\n Prerrogativa<\/strong> de foro?<\/strong> \u201cO STF j\u00e1 decidiu reiteradamente: o foro competente \u00e9 o da \u00e9poca dos fatos. Em 2022, Bolsonaro era presidente. Al\u00e9m disso, Alexandre Ramagem j\u00e1 era deputado em 2023. A compet\u00eancia \u00e9 clara\u201d, explica Mont\u2019Alverne.<\/p>\n \u201cN\u00e3o houve golpe, logo n\u00e3o houve crime\u201d?<\/strong> \u201c\u00c9 como dizer que quem aponta uma arma contida n\u00e3o cometeu crime porque n\u00e3o removeu os gatilhos. A lei pune a tentativa<\/em>. E a tentativa de golpe e de assassinato est\u00e1 fartamente documentada\u201d, rebate.<\/p>\n Anistia?<\/strong> \u201cO ministro Fl\u00e1vio Dino foi brilhante ao dizer: o Estado n\u00e3o pode anistiar quem tentou destru\u00ed-lo. Seria como perdoar um incendi\u00e1rio por atear fogo no pr\u00f3prio quartel dos bombeiros. Al\u00e9m disso, anistiar crimes contra cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 como a separa\u00e7\u00e3o de poderes e o voto \u2014 \u00e9 inconstitucional\u201d, afirma.<\/p>\n A normaliza\u00e7\u00e3o do terror e o sil\u00eancio c\u00famplice<\/strong><\/p>\n Um dos momentos mais contundentes da entrevista \u00e9 quando Mont\u2019Alverne aborda a \u201cnormaliza\u00e7\u00e3o do terror\u201d pela sociedade e pela m\u00eddia brasileira:<\/p>\n \u201cTemos uma direita que assimilou a viol\u00eancia, o discurso de \u00f3dio, a homofobia, o machismo de Bolsonaro como \u2018normal\u2019. Jornais falam em \u2018escolha dif\u00edcil\u2019 \u2014 como se escolher entre democracia e fascismo fosse uma quest\u00e3o de gosto.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Ele lamentou a omiss\u00e3o de setores que, em nome do \u201cmal menor\u201d, \u200b\u200babriram as portas para a extrema-direita: \u201cBolsonaro n\u00e3o \u00e9 um homem inofensivo dos anos 50. Ele \u00e9 um brutamontes que amea\u00e7a a civiliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. E quem relativiza isso, compactua.\u201d<\/p>\n Amea\u00e7as dos EUA: \u201cLei do mais forte\u201d<\/strong><\/p>\n Diante das declara\u00e7\u00f5es da porta-voz da Casa Branca \u2014 que amea\u00e7ou usar \u201cpoder econ\u00f4mico e militar\u201d para \u201cproteger a liberdade de express\u00e3o\u201d no Brasil \u2014, Mont\u2019Alverne foi direto:<\/p>\n \u201cO direito internacional hoje \u00e9 a lei do mais forte. Israel bombardeia o Catar, os EUA sabotam Cuba e a Venezuela, e a \u2018comunidade internacional\u2019 s\u00f3 emite notas. O Brasil precisa reagir com firmeza: repudiar publicamente essas amea\u00e7as e defender sua soberania \u2014 pol\u00edtica, econ\u00f4mica e judicial.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Ele lembrou que nenhum pa\u00eds ocidental ousou criticar o julgamento de Trump nos EUA \u2014 mas agora se intromete no Brasil. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 defesa da democracia. \u00c9 imperialismo puro.\u201d<\/p>\n Um raio de esperan\u00e7a: a juventude e a mem\u00f3ria<\/strong><\/p>\n Apesar do cen\u00e1rio sombrio, o jurista trouxe uma nota de esperan\u00e7a: citou sua orientanda, Thais Ara\u00fajo Dias, que acaba de ganhar o Pr\u00eamio Capes de melhor tese em Direito no Brasil \u2014 justamente sobre os \u201cmomentos obscuros\u201d da hist\u00f3ria e como evit\u00e1-los.<\/p>\n \u201cPrecisamos conhecer o passado para n\u00e3o repeti-lo. Institui\u00e7\u00f5es, universidades, meios de comunica\u00e7\u00e3o progressistas como o Vermelho<\/strong> \u2014 todos t\u00eam papel fundamental nessa constru\u00e7\u00e3o de mem\u00f3ria e de defesa da democracia.\u201d<\/p>\n Democracia no jogo<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n O programa terminou com um recado claro: o julgamento de Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 apenas sobre um ex-presidente. \u00c9 sobre o futuro da democracia brasileira.<\/p>\n \u201cOs r\u00e9us est\u00e3o sendo julgados com todas as garantias que eles queriam destruir: ampla defesa, contradit\u00f3rio, devido processo legal\u201d, concluiu Mont\u2019Alverne, apontando a ironia cruel \u2014 e reveladora.<\/p>\n O post Mont\u2019Alverne analisa julgamento de Bolsonaro e desmonta narrativa golpista<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/figure>\n\n
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