![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/932e4a50-7fbb-4f22-ae1c-1de250ceb9c1.jpg)
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Com o voto do presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi confirmada a condena\u00e7\u00e3o, por 4 votos a 1, de Jair Bolsonaro e todos os outros sete r\u00e9us que fazem parte da organiza\u00e7\u00e3o criminosa formada para tentar um golpe de Estado no Brasil. Pela primeira vez o pa\u00eds pune um ex-presidente e militares de alta patente por esse tipo de crime.<\/p>\n
Zanin acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, julgando totalmente procedente a den\u00fancia apresentada pela PGR.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, foram condenados:<\/p>\n
Eles foram condenados por cinco crimes: tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito; tentativa de golpe de Estado; participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. A soma das penas pode ultrapassar os 40 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s fazer um panorama geral em concord\u00e2ncia com as acusa\u00e7\u00f5es feitas pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, Zanin falou sobre o papel de cada um dos r\u00e9us.<\/p>\n
Sobre concordou com a PGR de que \u201cJair Messias Bolsonaro era o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada estabelecida com o escopo de perpetuar no poder. Foi ele o principal articulador e maior benefici\u00e1rio dos atos execut\u00f3rios voltados \u00e0 tentativa de ruptura do Estado democr\u00e1tico de direito, tendo atuado para instrumentalizar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a fim de disseminar narrativas falsas sobre o sistema eleitoral, num primeiro momento, e depois para cooptar o apoio das For\u00e7as Armadas para promover um golpe de estado\u201d.<\/p>\n
Ele prosseguiu dizendo que a PGR \u201cteve \u00eaxito em demonstrar que os discursos do ex-presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o representaram o exerc\u00edcio regular do direito de cr\u00edtica, mas uma estrat\u00e9gia de corros\u00e3o progressiva da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n
Entre outros pontos, disse, ainda que ser \u201cevidente que as a\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o criminosa n\u00e3o se restringiu aos limites da liberdade de express\u00e3o e usou estrutura estatal armada em suas a\u00e7\u00f5es, ainda que n\u00e3o tenha chegado a deflagrar proj\u00e9teis de armas de fogo\u201d.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m observou que \u201ca atua\u00e7\u00e3o do grupo prosseguiu e adquiriu contornos ainda mais gravosos ap\u00f3s a derrota nas urnas. Visando a perman\u00eancia no poder, o grupo trabalhou com a hip\u00f3tese de recurso a medidas excepcionais, seja para a promo\u00e7\u00e3o de auto-golpe, seja pelo terror e deposi\u00e7\u00e3o do governo legitimamente eleito\u201d.<\/p>\n
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