{"id":51588,"date":"2025-09-11T19:36:21","date_gmt":"2025-09-11T22:36:21","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/esquema-montado-pt-ve-envolvimento-direto-de-ex-ministro-de-bolsonaro-em-fraudes-do-inss\/"},"modified":"2025-09-11T19:36:21","modified_gmt":"2025-09-11T22:36:21","slug":"esquema-montado-pt-ve-envolvimento-direto-de-ex-ministro-de-bolsonaro-em-fraudes-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/esquema-montado-pt-ve-envolvimento-direto-de-ex-ministro-de-bolsonaro-em-fraudes-do-inss\/","title":{"rendered":"\u201cEsquema montado\u201d: PT v\u00ea envolvimento direto de ex-ministro de Bolsonaro em fraudes do INSS"},"content":{"rendered":"

Gr\u00e1ficos mostram o aumento exponencial de entidades fantasmas e de descontos ilegais em aposentadorias durante o per\u00edodo em que Jos\u00e9 Carlos Oliveira ocupou cargos de dire\u00e7\u00e3o no INSS<\/em><\/strong><\/p>\n

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Parlamentares do PT na CPMI do INSS acusaram o ex-ministro da Previd\u00eancia, ex-diretor e ex-presidente do INSS no Governo Bolsonaro, Jos\u00e9 Carlos Oliveira, de envolvimento direto no esquema de fraudes em aposentadorias. Segundo os petistas, seria imposs\u00edvel que tantos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT\u2019s) firmados com entidades fantasmas pelo INSS, durante o governo Bolsonaro, tivessem ocorrido sem seu conhecimento. Durante a passagem de Jos\u00e9 Carlos Oliveira pela Diretoria de Benef\u00edcios (DIRBEN) do INSS \u2013 \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar os ACT\u2019s que permitiram os descontos \u2013 e pela presid\u00eancia da autarquia, foram formalizados ou renovados acordos com as principais entidades envolvidas no esquema criminoso.<\/p>\n

Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) \u2013 Foto: Alessandro Dantas\/PT no Senado<\/figcaption><\/figure>\n

Em depoimento \u00e0 CPMI, Jos\u00e9 Carlos Oliveira afirmou que nunca tomou conhecimento de irregularidades nos descontos de aposentadorias e pens\u00f5es. Segundo ele, s\u00f3 ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal em maio deste ano, ficou sabendo do esquema envolvendo diversas entidades com ACT\u2019s assinados com o INSS.<\/p>\n

O l\u00edder do governo na CPMI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS)<\/strong>, contestou a vers\u00e3o de desconhecimento apresentada por Oliveira. O petista lembrou que o ex-ministro \u2013 que, em 2023, passou a se chamar Ahmed Mohamad ap\u00f3s deixar o governo Bolsonaro \u2013 n\u00e3o poderia ignorar o que ocorria com entidades que fraudavam os descontos.<\/p>\n

\u201cO senhor foi superintendente (do INSS) em S\u00e3o Paulo, houve dezenas de den\u00fancias do Procon sobre descontos associativos e o senhor n\u00e3o sabia de nada? Ficou sabendo somente agora em 2025, com a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto? Um Grupo de Trabalho Intersetorial foi institu\u00eddo em 2019 para investigar den\u00fancias de descontos irregulares do qual fazia parte o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a CGU, a PF, a Defensoria P\u00fablica, o pr\u00f3prio INSS e o minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, e o senhor diz que n\u00e3o sabia de nada?\u201d, indagou o petista.<\/p>\n

Descontos irregulares<\/strong><\/h4>\n
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Deputado Alencar Santana (PT-SP) \u2013 Foto: Alessandro Dantas\/PT no Senado<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado Alencar Santana (PT-SP<\/strong>) tamb\u00e9m citou as den\u00fancias feitas quando Jos\u00e9 Carlos Oliveira ocupava a Superintend\u00eancia do INSS em S\u00e3o Paulo (2016 a 2021). Ele lembrou que, em 2019, houve uma reuni\u00e3o do Procon\/SP com o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a do Governo Bolsonaro, S\u00e9rgio Moro, o presidente do INSS Renato Vieira e outras autoridades para tratar de den\u00fancias sobre diversas entidades que j\u00e1 praticavam irregularidades em descontos associativos.<\/p>\n

Segundo Alencar, das 10 entidades acusadas de fraudes na \u00e9poca, apenas tr\u00eas tiveram seus ACT\u2019s rescindidos. Ele destacou ainda que, no mesmo per\u00edodo, uma procuradora da Rep\u00fablica de S\u00e3o Paulo enviou um alerta \u00e0 Superintend\u00eancia do INSS sobre a ANAPPS (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previd\u00eancia Social), que j\u00e1 realizava descontos irregulares.<\/p>\n

\u201cE o senhor n\u00e3o tomou provid\u00eancias. Eu vejo essa sua \u2018experi\u00eancia\u2019 e seu \u2018conhecimento t\u00e9cnico\u2019 e fico imaginado se n\u00e3o foi por isso que o senhor foi escolhido pelo presidente Bolsonaro e n\u00e3o tomou sequer uma provid\u00eancia\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n

A ANAPPS foi posteriormente suspensa por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, mas ressurgiu em 2021 com o nome de ABRAPPS (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social). Na \u00e9poca, Jos\u00e9 Carlos Oliveira era o Diretor de Benef\u00edcios do INSS.<\/p>\n

Explos\u00e3o de descontos ilegais<\/strong><\/h4>\n
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Deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) \u2013 Foto: Alessandro Dantas\/PT no Senado<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG)<\/strong> apresentou gr\u00e1ficos que mostram o aumento exponencial de entidades fantasmas e de descontos ilegais em aposentadorias durante o per\u00edodo em que Jos\u00e9 Carlos Oliveira ocupou cargos de dire\u00e7\u00e3o no INSS (Diretoria de Benef\u00edcios e Presid\u00eancia) e no Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia do governo Bolsonaro. Ele apontou que, entre as 15 entidades que mais faturaram, tr\u00eas delas se destacam pelo crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o: a Ambec (Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados Mutualistas para Benef\u00edcios Coletivos), Conafer (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e Amar Brasil Clube de Benef\u00edcios (ABCB).<\/p>\n

Segundo Correia, desde que assinaram ACT\u2019s e passaram a fazer descontos em aposentadorias, a Ambec faturou cerca de R$ 500 milh\u00f5es, a Amar Brasil R$ 458 milh\u00f5es e Conafer R$ 809 milh\u00f5es. Todas firmaram ACT\u2019s durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cO senhor (Jos\u00e9 Carlos Oliveira<\/em>) disse que o problema n\u00e3o \u00e9 assinar. Eu tamb\u00e9m acho que o problema n\u00e3o \u00e9 assinar, mas o que \u00e9 feito depois. Por\u00e9m, algumas j\u00e1 tinham m\u00e1 inten\u00e7\u00e3o. Como no caso da Ambec, que tinha apenas tr\u00eas associados quando fez a ACT e passou a ter centenas de milhares\u201d, observou Correia.<\/p>\n

A Ambec, por exemplo, registrou aumento de 11.000% em sua arrecada\u00e7\u00e3o, a partir da primeira arrecada\u00e7\u00e3o anual de R$ 135, em 2021, para centenas de milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Esquema montado<\/strong><\/h4>\n

Paulo Pimenta afirmou que, apesar da oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista tentar atribuir o aumento dos descontos irregulares aos primeiros anos do Governo Lula, est\u00e1 claro que o governo anterior deixou um esquema montado para continuar funcionando.<\/p>\n

\u201cVoc\u00eas (bolsonaristas) deixaram o esquema montado. Deixaram a possiblidade de inclus\u00e3o de blocos de associados para desconto sem autoriza\u00e7\u00e3o, acabaram com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, liberaram ACT\u2019s para entidades fantasmas, montaram a organiza\u00e7\u00e3o criminosa e deixaram parte dela dentro do pr\u00f3ximo governo. Mas ela foi desbaratada quando nosso governo acabou com a farra e garantiu o in\u00edcio da devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro roubado dos aposentados e das aposentadas\u201d, concluiu.<\/p>\n

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H\u00e9ber Carvalho<\/p>\n

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O post \u201cEsquema montado\u201d: PT v\u00ea envolvimento direto de ex-ministro de Bolsonaro em fraudes do INSS apareceu primeiro em PT na C\u00e2mara.<\/p>\n

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