{"id":51728,"date":"2025-09-12T16:42:09","date_gmt":"2025-09-12T19:42:09","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/o-poder-do-agro-na-reforma-tributaria-reporter-do-joio-e-o-trigo-expoe-lobby-da-carne\/"},"modified":"2025-09-12T16:42:09","modified_gmt":"2025-09-12T19:42:09","slug":"o-poder-do-agro-na-reforma-tributaria-reporter-do-joio-e-o-trigo-expoe-lobby-da-carne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/o-poder-do-agro-na-reforma-tributaria-reporter-do-joio-e-o-trigo-expoe-lobby-da-carne\/","title":{"rendered":"O poder do agro na reforma tribut\u00e1ria: rep\u00f3rter d\u2019O Joio e O Trigo exp\u00f5e lobby da carne"},"content":{"rendered":"

Um levantamento in\u00e9dito<\/a> revela como frigor\u00edficos e associa\u00e7\u00f5es do setor atuaram em mais de mil agendas oficiais ao longo de quase dois anos para garantir a isen\u00e7\u00e3o da carne na reforma tribut\u00e1ria, sem garantia de impacto concreto na cesta b\u00e1sica ao consumidor<\/a>. S\u00e9rie de reportagens, projeto da Fiquem Sabendo<\/a> (FS), em parceria com O Joio e O Trigo <\/a>e com apoio da Prote\u00e7\u00e3o Animal Mundial<\/a>, desdobrou os mais de 1.032 compromissos registrados em agendas oficiais do Executivo federal, recuperados por meio da plataforma Agenda Transparente, desenvolvida pela FS, al\u00e9m de centenas de documentos obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n

Em 10 de julho de 2024, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um destaque que zerou a al\u00edquota de carnes, peixes, queijos e sal no Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e na Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), contrariando a orienta\u00e7\u00e3o inicial do Grupo de Trabalho da Regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria (PLP 68\/24), que previa apenas uma al\u00edquota reduzida em 60% com cashback para fam\u00edlias de baixa renda. A medida se alinha ao argumento da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), de que, ao zerar a al\u00edquota, mais qualidade nutricional seria levada \u00e0 mesa dos brasileiros. Contudo, a\u00e7\u00e3o n\u00e3o trouxe garantias de que a prote\u00edna animal ter\u00e1, realmente, pre\u00e7os mais baixos ao consumidor.\u00a0<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o detalha como a mudan\u00e7a de postura de l\u00edderes governamentais e parlamentares coincide com o fluxo mais intenso de lobistas em Bras\u00edlia \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o do PLP 68\/2024, em julho de 2024, e em outubro e dezembro de 2024, durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado e retorno \u00e0 C\u00e2mara para ajustes finais. Associa\u00e7\u00f5es do setor, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Prote\u00edna Animal (ABPA), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), concentraram a maior parte dos encontros.\u00a0<\/p>\n

Individualmente, Donizete Tokarski (Ubrabio) e Carlos Cidade (JBS) aparecem como os mais presentes nas reuni\u00f5es, sendo a JBS a empresa mais frequente, com 153 compromissos, seguida pela Marfrig (76) e Minerva Foods (19). Das 1.032 agendas, mais da metade ocorreu no Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa), com 659 reuni\u00f5es.<\/p>\n

Pisando no campo dos poderosos da carne<\/h4>\n

O trabalho de investiga\u00e7\u00e3o do Joio em torno das conex\u00f5es entre a ind\u00fastria da carne, no entanto, tem encontrado obst\u00e1culos. O ve\u00edculo est\u00e1 enfrentando um processo judicial relacionado a uma reportagem publicada em janeiro deste ano. Embora n\u00e3o integre a s\u00e9rie sobre o Lobby da Carne, a reportagem tamb\u00e9m se relaciona ao setor. O caso, que tramita em segredo de Justi\u00e7a, resultou em uma decis\u00e3o liminar do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia determinando a remo\u00e7\u00e3o imediata do conte\u00fado.<\/p>\n

A reportagem, publicada em 30 de janeiro, tratava de quest\u00f5es ligadas ao desmatamento e \u00e0 ind\u00fastria da carne<\/a>. No \u00faltimo dia 8 de agosto, o juiz respons\u00e1vel concedeu liminar determinando que o texto fosse retirado do site oficial, das redes sociais e de quaisquer espa\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o administrados pelo ve\u00edculo. A ordem foi cumprida t\u00e3o logo o Joio foi notificado.<\/p>\n

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\u201cO agroneg\u00f3cio como um todo: eles se apresentam como se fossem o pr\u00f3prio progresso, como se question\u00e1-los fosse questionar o futuro do pa\u00eds\u201d, afirma Rodrigo Oliveira, rep\u00f3rter d\u2019O Joio e o Trigo | Foto: Tatyana Goskova \/ Freepik<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o ve\u00edculo<\/a>, esta \u00e9 a primeira vez em oito anos de atua\u00e7\u00e3o que enfrenta uma a\u00e7\u00e3o judicial movida por pessoas mencionadas em suas reportagens. A equipe editorial afirma que suas produ\u00e7\u00f5es s\u00e3o pautadas por rigorosa checagem de informa\u00e7\u00f5es, consulta a especialistas e advogados em casos sens\u00edveis, al\u00e9m de oferecer espa\u00e7o para que todos os citados possam se manifestar.<\/p>\n

Em nota, a reda\u00e7\u00e3o classificou a decis\u00e3o como um ato de cerceamento da liberdade de express\u00e3o. \u201cNo caso em quest\u00e3o, e como em todas as outras mat\u00e9rias jornal\u00edsticas feitas pelo Joio, foram ouvidas todas as pessoas citadas na mat\u00e9ria e dada oportunidade para o contradit\u00f3rio\u201d, afirmou.<\/p>\n

O Joio tamb\u00e9m informou que n\u00e3o concorda com a decis\u00e3o judicial e que pretende recorrer. \u201cVamos interpor todos os recursos admitidos no processo judicial para revert\u00ea-la, com o restabelecimento da ordem jur\u00eddica e a preserva\u00e7\u00e3o do direito de express\u00e3o jornal\u00edstica\u201d, destacou a reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Brasil de Fato RS<\/strong><\/a> entrevistou o jornalista Rodrigo Oliveira<\/a>, autor das reportagens da s\u00e9rie que exp\u00f4s as conex\u00f5es entre a ind\u00fastria da carne, o desmatamento e a pol\u00edtica em Bras\u00edlia. Na conversa, Oliveira detalha como o lobby conseguiu transformar interesses privados em decis\u00f5es de Estado, fala sobre os riscos da captura simb\u00f3lica e institucional do poder pol\u00edtico por grandes empresas e reflete sobre os caminhos necess\u00e1rios para ampliar a transpar\u00eancia e democratizar o debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Confira entrevista completa com o rep\u00f3rter sobre o tema:\u00a0<\/p>\n

Brasil de Fato RS: A s\u00e9rie mostra que frigor\u00edficos e associa\u00e7\u00f5es do setor atuaram em mais de mil agendas oficiais para garantir a isen\u00e7\u00e3o da carne, sem que houvesse uma seguran\u00e7a de benef\u00edcio ao consumidor. O que a apura\u00e7\u00e3o revela sobre essa aproxima\u00e7\u00e3o entre lobistas e o Estado, e quais os impactos para a popula\u00e7\u00e3o?<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Rodrigo Oliveira: <\/strong>A isen\u00e7\u00e3o da carne <\/a>reduz a carga tribut\u00e1ria das empresas, mas n\u00e3o h\u00e1 garantias de repasse integral aos pre\u00e7os. Em um setor altamente concentrado, a tend\u00eancia \u00e9 que o benef\u00edcio permane\u00e7a nas m\u00e3os de poucos grupos. A apura\u00e7\u00e3o mostra, assim, como o lobby conseguiu converter interesses privados em decis\u00e3o de Estado, gerando custo fiscal elevado e retorno social incerto. Para a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se traduz em acesso ampliado nem em incentivo a padr\u00f5es alimentares mais saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis. <\/p>\n

Para mudar esse quadro, seria preciso dar mais transpar\u00eancia \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre governo e setor produtivo. O Chile, por exemplo, mant\u00e9m desde 2014 uma plataforma p\u00fablica que registra reuni\u00f5es de autoridades, temas discutidos e doa\u00e7\u00f5es recebidas. A experi\u00eancia mostra que \u00e9 poss\u00edvel reduzir a opacidade e ampliar o controle social sobre decis\u00f5es que afetam a arrecada\u00e7\u00e3o e a vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o aponta que a virada de posi\u00e7\u00e3o de l\u00edderes governamentais e parlamentares coincidiu com per\u00edodos de maior atua\u00e7\u00e3o de lobistas em Bras\u00edlia, \u00e0s v\u00e9speras de vota\u00e7\u00f5es cruciais do PLP 68\/2024. De que maneira voc\u00eas conseguiram estabelecer essa rela\u00e7\u00e3o entre o lobby da carne e a mudan\u00e7a de discurso?<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Foi um conjunto de coisas. Mapeamos articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no Congresso, observando o papel das frentes parlamentares e de lideran\u00e7as alinhadas ao setor. Rastreamos agendas oficiais e reuni\u00f5es em minist\u00e9rios, que mostraram a intensidade e o timing da atua\u00e7\u00e3o de lobistas<\/a>, muitas vezes colados a vota\u00e7\u00f5es decisivas. Seguimos o dinheiro, tanto nas ren\u00fancias fiscais bilion\u00e1rias quanto nas doa\u00e7\u00f5es eleitorais que sustentam essa influ\u00eancia. Tamb\u00e9m examinamos a narrativa p\u00fablica constru\u00edda pela ind\u00fastria, que apresenta a carne como essencial \u2014 e vimos como esse discurso \u00e9 incorporado pelas autoridades. Trouxemos compara\u00e7\u00f5es internacionais, que apontam caminhos diferentes para a tributa\u00e7\u00e3o da carne, e consultamos especialistas independentes, que ajudaram a interpretar os achados. \u00a0<\/p>\n

A sobreposi\u00e7\u00e3o desses elementos sugere a exist\u00eancia de um padr\u00e3o. Os picos de atividade lobista coincidem com viradas discursivas importantes. Isso n\u00e3o significa afirmar causalidade direta \u2014 sabemos que decis\u00f5es pol\u00edticas resultam de m\u00faltiplos fatores. Mas a consist\u00eancia do encadeamento temporal aponta para um ambiente de forte influ\u00eancia da agropecu\u00e1ria sobre o processo decis\u00f3rio. O papel da investiga\u00e7\u00e3o, \u00e9 claro, n\u00e3o \u00e9 julgar inten\u00e7\u00f5es individuais, mas revelar, a partir da an\u00e1lise dos dados, como se desenha um ambiente prop\u00edcio \u00e0 influ\u00eancia desproporcional de certos grupos \u2014 e como isso repercute na condu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica de alto impacto fiscal e social.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o mostra que entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Prote\u00edna Animal (ABPA), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) mantiveram encontros regulares com autoridades. Entre as empresas, a JBS se destaca, seguida pela Marfrig e pela Minerva Foods. Como voc\u00eas analisam os efeitos de grupos influentes sobre a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil?<\/strong>\u00a0<\/p>\n

\u00c9 algo que j\u00e1 est\u00e1 entranhado na nossa cultura pol\u00edtica, no nosso imagin\u00e1rio coletivo. A carne, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 prote\u00edna: \u00e9 identidade, \u00e9 Brasil no prato<\/a>, \u00e9 um s\u00edmbolo que eles conseguiram colar \u00e0 na\u00e7\u00e3o. O mesmo vale para minera\u00e7\u00e3o, para o agroneg\u00f3cio como um todo: eles se apresentam como se fossem o pr\u00f3prio progresso, como se question\u00e1-los fosse questionar o futuro do pa\u00eds. Isso cria uma captura muito mais profunda do que a institucional \u2014 \u00e9 uma captura simb\u00f3lica. <\/p>\n

O Estado n\u00e3o precisa apenas ceder a press\u00f5es: ele j\u00e1 nasce formatado para atender a esses setores. E, quando aparece algu\u00e9m propondo outro horizonte \u2014 pensar sa\u00fade, meio ambiente, justi\u00e7a social \u2014 essas vozes soam marginais, ut\u00f3picas, at\u00e9 ing\u00eanuas. O poder deles \u00e9 esse: transformar interesses privados em senso comum, em coisa natural, quase inevit\u00e1vel. E \u00e9 nesse terreno que a pol\u00edtica tribut\u00e1ria, a ambiental, a de sa\u00fade, acabam sendo decididas.<\/p>\n

No Brasil, o lobby n\u00e3o configura crime, nem ilegalidade. Mas justamente essa aus\u00eancia de regras claras acaba criando um terreno f\u00e9rtil para que grandes setores, como o da carne, exer\u00e7am influ\u00eancia desproporcional sobre pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 poss\u00edvel dizer ent\u00e3o que, na pr\u00e1tica, estamos diante de um mecanismo que refor\u00e7a a concentra\u00e7\u00e3o de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico nas m\u00e3os de poucos, mantendo privil\u00e9gios a grandes empres\u00e1rios enquanto a maioria da popula\u00e7\u00e3o continua sem acesso pleno a direitos b\u00e1sicos, como alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade e custo acess\u00edvel?<\/strong>\u00a0<\/p>\n

O problema n\u00e3o \u00e9 a interlocu\u00e7\u00e3o entre setor privado e Estado em si, que \u00e9 leg\u00edtima em qualquer democracia. O ponto cr\u00edtico \u00e9 que, no Brasil, ela acontece sem regras<\/a> de transpar\u00eancia e sem mecanismos que assegurem equil\u00edbrio. A falta de um marco regulat\u00f3rio acaba fortalecendo quem j\u00e1 concentra poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, ao mesmo tempo em que mant\u00e9m um ambiente pouco transparente, onde as negocia\u00e7\u00f5es de influ\u00eancia acontecem distantes do escrut\u00ednio p\u00fablico. <\/p>\n

Isso abre espa\u00e7o para que alguns setores tenham acesso privilegiado a canais de influ\u00eancia, enquanto outros grupos, como organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, sindicatos, movimentos sociais e ONGs, ficam praticamente ausentes do debate. \u00c9 um processo decis\u00f3rio assim\u00e9trico, que deixa de refletir o interesse p\u00fablico e passa a privilegiar a classe dominante.<\/p>\n

Quais pontos voc\u00eas consideram mais urgentes para aprofundar a compreens\u00e3o sobre o peso do lobby da carne na pol\u00edtica tribut\u00e1ria brasileira?<\/strong>\u00a0<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre o tema est\u00e1 longe de acabar. A mudan\u00e7a para o novo modelo de impostos come\u00e7a em 2026 e vai at\u00e9 2033. Nesse ano, os tributos atuais <\/a>sobre o consumo deixam de existir e o novo sistema passa a valer de vez. At\u00e9 l\u00e1, vale ficar de olho em como o lobby da carne vai se movimentar para segurar ou at\u00e9 ampliar os benef\u00edcios fiscais. <\/p>\n

u vejo tr\u00eas pontos que precisam de aten\u00e7\u00e3o j\u00e1. O primeiro \u00e9 o custo fiscal: entender o tamanho da ren\u00fancia e comparar com outras sa\u00eddas que poderiam ter mais impacto, como programas de transfer\u00eancia de renda ou at\u00e9 o cashback. O segundo \u00e9 institucional: acompanhar como o Comit\u00ea Gestor do IBS vai definir o rateio e se o setor da carne vai conseguir influenciar nisso. E o terceiro \u00e9 pr\u00e1tico: olhar como a isen\u00e7\u00e3o chega no bolso do consumidor, pensando n\u00e3o s\u00f3 nas diferentes faixas de renda, mas tamb\u00e9m nos impactos ambientais que andam junto com esse consumo. <\/p>\n

Esse c\u00e1lculo \u00e9 cheio de vari\u00e1veis e n\u00e3o cabe num \u00fanico campo. \u00c9 um trabalho que pede articula\u00e7\u00e3o entre jornalismo, academia e sociedade civil para medir se esse benef\u00edcio compensa, de fato, o custo social da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O post O poder do agro na reforma tribut\u00e1ria: rep\u00f3rter d\u2019O Joio e O Trigo exp\u00f5e lobby da carne<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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