{"id":51860,"date":"2025-09-13T16:47:05","date_gmt":"2025-09-13T19:47:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-amazonia-e-a-soberania-nacional-um-guia-de-leitura-critica-2\/"},"modified":"2025-09-13T16:47:05","modified_gmt":"2025-09-13T19:47:05","slug":"a-amazonia-e-a-soberania-nacional-um-guia-de-leitura-critica-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-amazonia-e-a-soberania-nacional-um-guia-de-leitura-critica-2\/","title":{"rendered":"A Amaz\u00f4nia e a Soberania Nacional: um guia de leitura cr\u00edtica"},"content":{"rendered":"
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Foto:\u00a0Michael Dantas\/AFP<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Bruno Malheiro*
Para P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Estamos em tempos de COP30, que acontecer\u00e1 em novembro de 2025 em Bel\u00e9m, e a Amaz\u00f4nia volta a figurar com centralidade nas discuss\u00f5es clim\u00e1ticas planet\u00e1rias. Entretanto, essa regi\u00e3o ser o centro das preocupa\u00e7\u00f5es dos principais Estados-Nacionais, que definem os rumos do sistema-mundo capitalista, n\u00e3o \u00e9 necessariamente uma novidade. <\/p>\n

Falavam-se, entre os s\u00e9culos XVII e XVIII, pelo menos cinco l\u00ednguas coloniais naquilo que compreendemos, hoje, como Pan-Amaz\u00f4nia. Seja por raz\u00f5es econ\u00f4micas, geopol\u00edticas e, agora, clim\u00e1ticas, sempre estivemos no centro os interesses de pot\u00eancias globais. As fortifica\u00e7\u00f5es militares do per\u00edodo colonial, a cria\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios federais em tempos de Get\u00falio Vargas, os projetos de controle e vigil\u00e2ncia da regi\u00e3o, j\u00e1 no per\u00edodo militar, demonstram que o Estado, seja Portugu\u00eas ou Brasileiro, sempre respondeu a esses interesses reafirmando, por significados diferentes, uma Soberania Nacional.<\/p>\n

Mas quando falamos de soberania nacional a partir da Amaz\u00f4nia, parece-nos uma necessidade preliminar qualificar o significado de \u201cnacional\u201d do exerc\u00edcio da soberania. Nesse texto, invertendo a ordem dos termos, faremos, primeiro, essa reflex\u00e3o sobre como essa regi\u00e3o figurou no que se inventou como na\u00e7\u00e3o, para, em um segundo momento, refletirmos outros caminhos para a ideia de soberania.\u00a0<\/p>\n

Podemos come\u00e7ar com uma afirma\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 desdobrada pelos argumentos vindouros: a Amaz\u00f4nia sempre esteve fora do que se imaginou ser o Brasil, por aqui h\u00e1 pessoas que nasceram no seio deste pa\u00eds, mas nunca couberam nele, refugiados dentro de um territ\u00f3rio que deveria ser sua casa!\u00a0<\/p>\n

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Foto: \u00cdcaro Matos<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Para explicar essa afirma\u00e7\u00e3o, talvez nos ajude lembrar que em 1621, no per\u00edodo da Uni\u00e3o Ib\u00e9rica entre Portugal e Espanha, a Am\u00e9rica Portuguesa foi dividida em duas unidades administrativas: o Estado do Brasil, parte sul dos dom\u00ednios ib\u00e9ricos na Am\u00e9rica, com capital em Salvador, e o Estado do Maranh\u00e3o, parte norte da Am\u00e9rica Portuguesa, com capital em S\u00e3o Lu\u00eds. Essa divis\u00e3o n\u00e3o era apenas administrativa, ela expressava que a Am\u00e9rica Portuguesa n\u00e3o era uma \u00fanica col\u00f4nia, e sim duas col\u00f4nias distintas. <\/p>\n

No que hoje chamamos de Amaz\u00f4nia, a expropria\u00e7\u00e3o do corpo e do saberes ind\u00edgenas pelos padres das miss\u00f5es religiosas definiu uma din\u00e2mica colonial distinta da ent\u00e3o usada no Brasil, assentada na grande propriedade de monocultivo, com trabalho escravo negro africano, voltada para a exporta\u00e7\u00e3o. Esse controle da riqueza pela Igreja tornar-se-ia, j\u00e1 em meados do s\u00e9culo XVIII, um risco aos ganhos do pr\u00f3prio Estado Portugu\u00eas, o que transformou a Amaz\u00f4nia em um risco \u00e0 soberania. Esse lugar do risco, entretanto, n\u00e3o se restringiu ao momento em que esse territ\u00f3rio esteve sobre o controle de Portugal, o nascente Brasil tamb\u00e9m haveria de tratar essa regi\u00e3o como um risco, um espa\u00e7o selvagem, distante e desabitado. Tal esvaziamento simb\u00f3lico da Amaz\u00f4nia em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil abriu caminho para as mais horrendas experi\u00eancias capitalistas como formas de exerc\u00edcio da soberania do Estado.<\/p>\n

Em nome da soberania de uma na\u00e7\u00e3o no singular, cometeram-se muitos assombros: o uso de guerras justas, que autorizavam a morte de ind\u00edgenas n\u00e3o convertidos no s\u00e9culo XVII; a violenta subordina\u00e7\u00e3o ao Estado dos povos amaz\u00f4nicos, por meio dos diret\u00f3rios ind\u00edgenas, a partir de meados do s\u00e9culo XVIII; o uso de expedi\u00e7\u00f5es punitivas organizadas por grupos privados e por agentes estatais para o exterm\u00ednio e a expuls\u00e3o dos ind\u00edgenas que estivessem nos caminhos dos seringais, entre os s\u00e9culos XIX e XX; o banditismo social do latif\u00fandio, estimulado pelas institui\u00e7\u00f5es estatais, que imp\u00f4s processos violentos de expans\u00e3o de frentes econ\u00f4micas; a vincula\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios violentos \u00e0 ideia de interesse, seguran\u00e7a e soberania nacional, j\u00e1 em per\u00edodos de retomada democr\u00e1tica, que conferiu tons de normalidade a pr\u00e1ticas absolutamente criminosas de empresas e do pr\u00f3prio Estado nessa regi\u00e3o. N\u00e3o esque\u00e7amos de Belo Monte, nem dos atuais projetos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na margem equatorial, nem, ainda, do asfaltamento da BR 319, entre tantos outros projetos.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Vivemos uma repeti\u00e7\u00e3o absurda da expans\u00e3o de neg\u00f3cios violentos, tornados fundamentais ao interesse e \u00e0 soberania nacionais. J\u00e1 foram a expans\u00e3o do gado, da soja e da extra\u00e7\u00e3o do ferro e de outros minerais, os garantidores da soberania nacional. A expans\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos, hoje, tamb\u00e9m ganha essa alcunha, embelezada pelos discursos da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Amanh\u00e3 ser\u00e1 o cr\u00e9dito de carbono? A explora\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f4nio de conhecimentos farmacol\u00f3gicos pela ind\u00fastria farmac\u00eautica? Quais ser\u00e3o as novas frentes de mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida, que se abrem com o capitalismo verde em tempos de COP30, que ir\u00e3o violar nossos territ\u00f3rios da vida em nome da soberania nacional?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Falar dessa aus\u00eancia simb\u00f3lica da diversidade \u00e9tnica, lingu\u00edstica e cosmol\u00f3gica da Amaz\u00f4nia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 na\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 o que historicamente conferiu a esta regi\u00e3o o lugar de risco \u2013 permite-nos dizer, ent\u00e3o, que, por essas bandas, a ideia de soberania serviu para desobedecer a lei em nome da lei na constru\u00e7\u00e3o de grandes estradas, hidrel\u00e9tricas ou mesmo no avan\u00e7o de v\u00e1rios neg\u00f3cios por sobre os nossos territ\u00f3rios da vida.\u00a0<\/p>\n

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Foto: \u00cdcaro Matos<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Que os leitores apressados n\u00e3o entendam essa cr\u00edtica como uma perspectiva entreguista ou coisa do tipo. Entender que a ideia de Soberania Nacional significou viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia, n\u00e3o \u00e9 afirmar que precisamos da tutela de outras na\u00e7\u00f5es sobre nossos territ\u00f3rios, longe disso, esse entendimento significa dizer: a Amaz\u00f4nia tem muito mais coisas a dizer do que at\u00e9 agora o Brasil quis ouvir.\u00a0<\/p>\n

Para explicar melhor, precisamos aqui lembrar que a Amaz\u00f4nia, tal como a conhecemos, s\u00f3 se formou depois da \u00faltima glacia\u00e7\u00e3o, entre 13 e 18 mil anos atr\u00e1s. Antes disso, segundo Aziz Ab\u2019Saber\u00b9, ela estava reduzida a alguns ref\u00fagios e, s\u00f3 com o aumento da pluviosidade no planeta, tornou-se o que conhecemos. Entretanto, existem povos nessa regi\u00e3o do globo h\u00e1 pelo menos 19 mil anos na forma\u00e7\u00e3o Chiribiquete, na Amaz\u00f4nia colombiana; ou h\u00e1, pelo menos, 11.200 anos no s\u00edtio de Serra Pintada, no Par\u00e1; ou, ainda, h\u00e1 pelo menos 8.600 mil anos na Serra dos Caraj\u00e1s, tamb\u00e9m no Par\u00e1; ou, se ainda restar d\u00favidas, h\u00e1 pelo menos 8.500 anos pelas bandas da Cachoeira de Santo Ant\u00f4nio, em Rond\u00f4nia, como afirma Eduardo G\u00f3es Neves\u00b2. <\/p>\n

H\u00e1, portanto, uma complexidade imensur\u00e1vel de vida antes da coloniza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00e3o apenas povos vivendo h\u00e1 mil\u00eanios. S\u00e3o povos coevoluindo com naturezas h\u00e1 pelo menos 19 mil anos. H\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta entre diversidade \u00e9tnica, cultural e lingu\u00edstica e a diversidade ecol\u00f3gica da Amaz\u00f4nia. H\u00e1 florestas plantadas, inumer\u00e1veis plantas tornadas \u00fateis ao consumo humano pelo manejo milenar dos povos amaz\u00f4nicos; h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o de solos de terra preta e diversos outros ind\u00edcios que nos fazem dizer que a Amaz\u00f4nia \u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o sociobiocultural dos seus povos, como dissemos em Horizontes Amaz\u00f4nicos\u00b3.<\/p>\n

Compreender que \u00e9 a sabedoria milenar dos povos amaz\u00f4nicos que nos legou a regi\u00e3o mais fundamental para o equil\u00edbrio clim\u00e1tico do planeta, exige-nos repensar o significado de soberania nacional, pois \u00e9 o exerc\u00edcio dos modos distintos de se relacionar com a natureza, ou ainda, o exerc\u00edcio da autonomia territorial, \u00e9tnica e lingu\u00edstica de povos e comunidades amaz\u00f4nidas que sempre sustentaram a diversidade ecol\u00f3gica dessa regi\u00e3o e, portanto, o equil\u00edbrio clim\u00e1tico. <\/p>\n

Soberania nacional n\u00e3o pode ser o passaporte para a destrui\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios de povos que ainda sustentam a continuidade da vida de um pa\u00eds, de um planeta, pelo contr\u00e1rio, precisa ser a garantia da autodetermina\u00e7\u00e3o desses povos, a garantia da prote\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios, de suas l\u00ednguas, de suas cosmologias, enfim, de suas formas de pensar, agir e se relacionar com a natureza, significa pensar o Brasil a partir desses povos e n\u00e3o, como at\u00e9 agora foi feito, contra eles. <\/p>\n

A Amaz\u00f4nia oferece ao Brasil as bases para novos horizontes civilizat\u00f3rios. Sua polifonia, sua pluralidade de mundos, sua diversidade de territorialidades, cosmologias e l\u00ednguas, oferece outros caminhos, tanto \u00e0 ideia de na\u00e7\u00e3o, quanto de soberania. Falemos, portanto, de Soberania popular na Amaz\u00f4nia, que significa, primeiro, soberania de seus povos, de seus territ\u00f3rios, de suas concep\u00e7\u00f5es de vida plena e bem viver. Mas Soberania popular na Amaz\u00f4nia significa, tamb\u00e9m, uma revis\u00e3o da escolha acr\u00edtica pelas\u00a0commodities<\/em>, da ilus\u00e3o que a tecnologia \u00e9 capaz de produzir uma economia sem limites, enfim, significa colocar no centro de qualquer perspectiva de futuro para todos n\u00f3s, a perspectiva de futuro dos povos amaz\u00f4nicos que nos legaram a regi\u00e3o que hoje sustenta a vida no planeta.<\/p>\n

Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n

1. AB\u2019SABER, Aziz Nacib (1977). Os dom\u00ednios morfoclim\u00e1ticos na Am\u00e9rica do Sul: primeira aproxima\u00e7\u00e3o. Revista Geomorfologia, (52), 1-22.
2. NEVES, Eduardo Goes (2022). Sob os tempos do equin\u00f3cio: oito mil anos de hist\u00f3ria na Amaz\u00f4nia Central. S\u00e3o Paulo: EDUSP\/UBU.
3. MALHEIRO, Bruno Cezar Pereira; PORTO-GON\u00c7ALVES, Carlos Walter e MICHELOTTI, Fernando (2021). Horizontes Amaz\u00f4nicos: para repensar o Brasil e o mundo. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular\/Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo.<\/p>\n

* Professor, escritor, compositor e roteirista Amaz\u00f4nida. Professor da Universidade Federal do Par\u00e1, graduado em Geografia, mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo N\u00facleo de Altos Estudos Amaz\u00f4nicos (NAEA \u2013 UFPA) e Doutor em Geografia pela Universidade Federal Fluminense. Um dos autores de \u201cHorizontes Amaz\u00f4nicos: para repensar o Brasil e o mundo\u201d (Rosa Luxemburgo e Express\u00e3o Popular, 2021) e autor de \u201cGeografias do Bolsonarismo: entre a expans\u00e3o das commodities, do negacionismo e da f\u00e9 evang\u00e9lica no Brasil\u201d (Amaz\u00f4nia Latitude Prees, 2023). \u00c9 co-roteirista do filme document\u00e1rio \u201cPisar Suavemente na Terra\u201d (Amaz\u00f4nia Latitude Filmes, 2022) e autor do \u00c1lbum Musical \u201cSegura o C\u00e9u\u201d (2025).<\/em><\/p>\n

*Editado por Solange Engelmann<\/em><\/p>\n

O post A Amaz\u00f4nia e a Soberania Nacional: um guia de leitura cr\u00edtica<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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