{"id":52258,"date":"2025-09-15T21:39:22","date_gmt":"2025-09-16T00:39:22","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/apos-7-anos-sem-ser-realizada-lula-e-anielle-abrem-a-5a-conferencia-nacional-da-igualdade-racial\/"},"modified":"2025-09-15T21:39:22","modified_gmt":"2025-09-16T00:39:22","slug":"apos-7-anos-sem-ser-realizada-lula-e-anielle-abrem-a-5a-conferencia-nacional-da-igualdade-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/apos-7-anos-sem-ser-realizada-lula-e-anielle-abrem-a-5a-conferencia-nacional-da-igualdade-racial\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 7 anos sem ser realizada, Lula e Anielle abrem a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Igualdade Racial"},"content":{"rendered":"

A cultura negra tomou conta do Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia (DF), com o primeiro dia da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Conapir), nesta segunda-feira (15). A atividade de abertura contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>, que foi recebido pelo p\u00fablico com palavras de ordem, entre as quais, \u201csem anistia\u201d.<\/p>\n

Em seu discurso, Lula destacou a participa\u00e7\u00e3o das pessoas negras nas pol\u00edticas p\u00fablicas realizadas pelo governo federal.\u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito importante que a gente olhe a fotografia que n\u00f3s ajudamos a construir nesse pa\u00eds. O Bolsa Fam\u00edlia brasileiro<\/a> tem 19,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias beneficiadas. Desses, 73% s\u00e3o chefiadas por pessoas negras. O P\u00e9-de-Meia beneficiou 4 milh\u00f5es de estudantes<\/a> em 2025, 49% deles s\u00e3o meninos e meninas negras. O Prouni [Programa Universidade para Todos], em 2024, teve 170 mil pessoas inscritas, 57% eram pessoas negras. O Fies [Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior] teve 44 mil pessoas inscritas em 2024, 59,8% eram pessoas negras. O Sisu [Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada] teve 264 mil vagas ofertadas, 24,54% das vagas reservadas para a\u00e7\u00f5es afirmativas. As bolsas do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico], s\u00e3o 94 mil bolsas para institui\u00e7\u00f5es, 30,7% ocupada por pessoas negras. No meio ambiente, o Bolsa Verde<\/a> teve 63 mil fam\u00edlias beneficiadas, sendo 90,7% chefiadas por pessoas negras e 2% de fam\u00edlias chefiadas por ind\u00edgenas. Isso \u00e9 apenas um pouco da fotografia que a gente conseguiu construir\u201d, relatou o presidente.\u00a0<\/p>\n

Lula afirmou que as pol\u00edticas inauguradas por seu governo \u201cmudaram a cara\u201d do Brasil.\u00a0\u201cAos poucos, lugares que habitualmente a gente visitava e que voc\u00ea s\u00f3 encontrava a maioria de brancos, hoje voc\u00ea encontra um pouco da cara brasileira, a cara negra, a cara das pessoas que sentem orgulho, que n\u00e3o querem mais ser consideradas morenas, morenas jambo, querem ser negras, porque se reconhecem como negras e \u00e9 motivo de orgulho assumir a negritude de cada um\u201d, disse o presidente, em um discurso lido.\u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 o dado mais extraordin\u00e1rio. Eu frequentei muito tempo a USP, em S\u00e3o Paulo, e a USP, para quem sabe, era uma universidade de pessoas brancas. E hoje, se voc\u00ea for na USP, s\u00e3o mais pessoas negras e muita gente da periferia frequentando aquela que \u00e9 considerada a mais importante universidade desse pa\u00eds\u201d, completou. Na sequ\u00eancia, qualificou o preconceito racial como \u201cuma doen\u00e7a\u201d e \u201cum crime\u201d.<\/p>\n

\u201cRacismo \u00e9 crime<\/a> e \u00e9 tamb\u00e9m uma doen\u00e7a que precisa ser erradicada do nosso pa\u00eds. S\u00f3 assim, quando todos os brasileiros e brasileiras tiverem as mesmas oportunidades, seremos uma verdadeira democracia. Nossa luta \u00e9 para que ningu\u00e9m sofra qualquer tipo de preconceito pela cor da pele, pela orienta\u00e7\u00e3o sexual, pela f\u00e9 que professa ou por qualquer outro motivo\u201d, declarou Lula.<\/p>\n

\u201cAgrade\u00e7o a cada um de voc\u00eas por estar aqui nesse debate cujo objetivo maior \u00e9 ajudar o nosso governo a construir um pa\u00eds mais justo e melhor para todos n\u00f3s. Avan\u00e7amos muito em nossa caminhada, mas ainda temos um longo caminho a percorrer\u201d, concluiu.<\/p>\n

Visivelmente emocionada, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, deu as boas-vindas aos conferencistas e se dirigiu, na sequ\u00eancia, a Lula. \u201cS\u00e3o 20 anos, presidente, 20 anos desde a primeira confer\u00eancia e s\u00e3o sete anos esperando por essa. E foi pelas m\u00e3os do povo brasileiro que o senhor voltou o comando deste pa\u00eds para poder proporcionar momentos democr\u00e1ticos como esse\u201d.\u00a0<\/p>\n

Sobre a realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia, a ministra destacou a import\u00e2ncia das etapas regionais da atividade.\u00a0\u201cForam caravanas de norte a sul batendo na porta de todos os minist\u00e9rios da Esplanada, fazendo pol\u00edtica dentro e fora do gabinete e, principalmente, caminhando do lado do povo brasileiro. Gra\u00e7as a essa constru\u00e7\u00e3o coletiva que n\u00f3s n\u00e3o s\u00f3 reconstru\u00edmos essas pol\u00edticas que haviam sido destru\u00eddas, como tamb\u00e9m avan\u00e7amos nas conquistas e no legado de uma vida mais digna para o nosso povo, um legado de democracia, justi\u00e7a racial e repara\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Casa da Igualdade Racial<\/h4>\n

Ap\u00f3s o discurso, a ministra assinou um acordo com a Caixa Econ\u00f4mica Federal para a sess\u00e3o de um im\u00f3vel, no Rio de Janeiro, onde ser\u00e1 constru\u00edda a primeira Casa da Igualdade Racial. \u201cSer\u00e1 um espa\u00e7o de conv\u00edvio comunit\u00e1rio e apoio especializado para a popula\u00e7\u00e3o negra em sua diversidade e para comunidades tradicionais, com vistas a promover a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira e o fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es sociais\u201d, explicou. <\/p>\n

Os munic\u00edpios de Pelotas (RS), Itabira (MG), Contagem (MG), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) tamb\u00e9m assinaram protocolos de inten\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico em suas cidades.\u00a0<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o queria fazer apenas um instrumento para as pessoas chegarem falando: \u2018Ah, sofri racismo\u2019 e ficar por isso mesmo. A constru\u00e7\u00e3o da casa requer pensar acolhimento tanto psicol\u00f3gico, emocional, mas tamb\u00e9m justi\u00e7a\u201d, disse Franco, em coletiva de imprensa p\u00f3s-evento.<\/p>\n

A confer\u00eancia nacional que ocorre em Bras\u00edlia nesta semana \u00e9 precedida de atividades municipais e estaduais, de onde surgiram propostas que ser\u00e3o discutidas nesses cinco dias. Ao final, os conferencistas devem elaborar um documento e propor a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas que contribuam para a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades, o enfrentamento ao racismo e o desenvolvimento sociopol\u00edtico de toda a sociedade.\u00a0<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR) informou que 1.700 delegados foram credenciados para participar do evento, representantes da popula\u00e7\u00e3o negra, das comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros, povos ciganos, ind\u00edgenas e da popula\u00e7\u00e3o negra, LGBTQIA+, juventude e mulheres negras. Al\u00e9m deles, outras 200 pessoas participam como convidados, 50 como observadores e 45 expositores.\u00a0<\/p>\n

Protesto ind\u00edgena<\/h4>\n

Enquanto a coordenadora do cerimonial fazia a apresenta\u00e7\u00e3o da atividade, um grupo de ind\u00edgenas realizou um protesto na plateia pela aus\u00eancia de representa\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios entre os convidados a comporem o palco.\u00a0<\/p>\n

Imediatamente, a ministra Anielle Franco autorizou um de seus assessores a convidar uma representante ind\u00edgena para subir ao cen\u00e1rio, que o fez ao som dos chocalhos e da frase: \u201cPisa ligeiro, pisa ligeiro, quem n\u00e3o pode com a formiga n\u00e3o ati\u00e7a o formigueiro\u201d.\u00a0<\/p>\n

Incomodada, a ministra chegou a receber apoio da ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, que estava ao seu lado.\u00a0<\/p>\n

Entre os participantes na confer\u00eancia, havia um grupo de ciganos, que tampouco tiveram representa\u00e7\u00e3o no palco da atividade de abertura.\u00a0<\/p>\n

PEC da Repara\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h4>\n

Juli\u00e3o Vieira, coordenador nacional da Uni\u00e3o de Negros e Negras (Unegro), conta que j\u00e1 no primeiro dia, a organiza\u00e7\u00e3o autogestionou uma atividade para defender o que ele considera o principal tema de debate na 5\u00aa Conapir.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s tivemos uma atividade autogestionada que \u00e9 chamado Xer\u00ea de discuss\u00e3o e a Unegro promoveu uma atividade pela manh\u00e3 sobre repara\u00e7\u00e3o e democracia\u201d, disse o dirigente.<\/p>\n

Para Vieira, os debates durante a confer\u00eancia v\u00e3o fortalecer a luta pela aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n\u00ba 27\/2024, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Repara\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (FNREPIR).<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos aprofundando o debate sobre a import\u00e2ncia da PEC, da quest\u00e3o da repara\u00e7\u00e3o, da cria\u00e7\u00e3o do fundo da repara\u00e7\u00e3o, e como que essa repara\u00e7\u00e3o tem que ser aplicada, do ponto de vista econ\u00f4mico. Ent\u00e3o, para n\u00f3s, inicia-se o processo da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional com um debate importante, que \u00e9 o debate da repara\u00e7\u00e3o, e que n\u00f3s acreditamos que vai se estender ao longo desses quatro dias\u201d.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m falou sobre a import\u00e2ncia da garantia de or\u00e7amento para as pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial foi a vice-presidente do Conselho Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (CNPIR), Marina Duarte.\u00a0<\/p>\n

\u201cPrecisamos defender o fundo da repara\u00e7\u00e3o. Demos um passo importante com a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ [Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a] da PEC 27, mas isso deve ter um encaminhamento dessa confer\u00eancia. Precisamos estar lado a lado para que o fundo passe e a gente consiga esse avan\u00e7o dentro da nossa pauta\u201d, disse a conselheira. \u201cGarantir or\u00e7amento, transversalidade radical, em todas as \u00e1reas, e enfrentar sem medo o racismo como pilar que sustenta a desigualdade nesse pa\u00eds. \u00c9 por isso que o fundo \u00e9 urgente\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n

Pela proposta, a Uni\u00e3o dever\u00e1 destinar R$ 20 bilh\u00f5es em 20 anos para promover a inclus\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o negra brasileira. O texto prop\u00f5e ainda a inclus\u00e3o de um novo cap\u00edtulo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, intitulado \u201cDa Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial\u201d, estabelecendo bases para pol\u00edticas permanentes de combate \u00e0s desigualdades raciais.<\/p>\n

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