O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), atual l\u00edder do governo Lula no Congresso Nacional, fez uma den\u00fancia recente sobre o desmonte deliberado da estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). A acusa\u00e7\u00e3o foi apresentada em 11 de setembro de 2025, durante uma sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do INSS, que investiga fraudes em descontos associativos em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Esses descontos, realizados por meio de conv\u00eanios com entidades como associa\u00e7\u00f5es de aposentados, resultaram em preju\u00edzos bilion\u00e1rios para aposentados e pensionistas, com irregularidades como cobran\u00e7as indevidas e falta de autoriza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
A den\u00fancia de Randolfe ganhou destaque ap\u00f3s uma auditoria interna do INSS, realizada em 2024 e com mais de 200 p\u00e1ginas, que confirmou falhas graves na fiscaliza\u00e7\u00e3o desses conv\u00eanios. O relat\u00f3rio da Auditoria Interna do INSS (Audin) apontou:<\/p>\n
Aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva<\/strong><\/p>\n Os Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) com entidades conveniadas n\u00e3o foram acompanhados adequadamente, permitindo reincid\u00eancia de irregularidades por parte de associa\u00e7\u00f5es suspeitas. Muitas associa\u00e7\u00f5es continuaram operando apesar de alertas pr\u00e9vios, o que indica um \u201cdesmonte estrutural\u201d da governan\u00e7a.<\/p>\n Randolfe confrontou o ex-diretor do INSS, Alessandro Stefanutto Oliveira, durante a sess\u00e3o da CPMI. O senador leu trechos da auditoria e questionou a extin\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Acordos Nacionais de Benef\u00edcios (DANB), setor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o desses conv\u00eanios.<\/p>\n A DANB foi extinta por portaria assinada pelo pr\u00f3prio Oliveira, com aval do ent\u00e3o ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente Bolsonaro e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Oliveira alegou n\u00e3o se recordar da data da extin\u00e7\u00e3o, mas Randolfe rebateu: \u201cEssa DANB era a respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o que o senhor diz ser imposs\u00edvel. E ela foi extinta por portaria assinada pelo senhor mesmo\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Randolfe apresentou um of\u00edcio de 2019, assinado por Paulo Guedes<\/strong>, que respondia a um pedido de informa\u00e7\u00f5es de um deputado da base bolsonarista sobre den\u00fancias de descontos irregulares.<\/p>\n O documento admitia que as entidades conveniadas tinham a obriga\u00e7\u00e3o de coletar e arquivar autoriza\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias dos segurados para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo INSS. No entanto, o governo Bolsonaro ignorou os alertas iniciais, permitindo que o n\u00famero de filiados em entidades fraudulentas explodisse \u2014 por exemplo, a Conafer passou de 718 filiados em 2019 para mais de 400 mil em anos subsequentes.<\/p>\n Evid\u00eancias de Desmonte Deliberado<\/strong><\/p>\n Randolfe argumentou que o epis\u00f3dio revela um \u201cdesmonte deliberado da estrutura de controle no INSS\u201d durante o governo Bolsonaro, confirmado por auditores em documento oficial. Outros pontos levantados incluem:<\/p>\n Veto a Medidas Preventivas<\/strong><\/p>\n Em 2022, Bolsonaro vetou trechos da Medida Provis\u00f3ria 871\/2019, que previa revis\u00e3o anual de descontos em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. O veto ampliou o prazo de fiscaliza\u00e7\u00e3o de 1 para 3 anos e postergou sua implementa\u00e7\u00e3o, facilitando fraudes. A Lei 14.438\/2022, tamb\u00e9m do governo Bolsonaro, eliminou exig\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Crescimento das Fraudes<\/strong><\/p>\n Das 11 associa\u00e7\u00f5es identificadas como fraudulentas na CPMI, 9 foram estruturadas entre 2019 e 2022. O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) alertou, em novembro de 2022, sobre 29 \u00e1reas de alto risco de fraude no governo Bolsonaro, incluindo pagamentos indevidos de benef\u00edcios sociais no valor de R$ 5,65 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n Hist\u00f3rico de Desmonte em Outras \u00c1reas Embora o foco seja o INSS,<\/strong><\/p>\n Randolfe e outros cr\u00edticos ligam isso a um padr\u00e3o mais amplo de enfraquecimento de \u00f3rg\u00e3os de controle durante o governo Bolsonaro, como na \u00e1rea ambiental (redu\u00e7\u00e3o de multas em 40%) e na Previd\u00eancia (sucateamento geral).<\/p>\n O senador enfatizou que, se as medidas de 2019 tivessem sido implementadas, \u201cn\u00e3o estar\u00edamos nesta CPI constatando o roubo de milhares de aposentados e pensionistas\u201d. Ele defendeu apura\u00e7\u00f5es aprofundadas e medidas corretivas duradouras, com investiga\u00e7\u00f5es da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) e da Pol\u00edcia Federal para ressarcir v\u00edtimas e recuperar recursos.<\/p>\n A CPMI do INSS continua em andamento, com foco em responsabilizar os envolvidos. Randolfe, que foi vice-presidente da CPI da Pandemia em 2021 (onde tamb\u00e9m investigou corrup\u00e7\u00e3o no governo Bolsonaro), usa essa experi\u00eancia para pressionar por transpar\u00eancia. Para mais detalhes, o relat\u00f3rio da Audin de 2024 e os of\u00edcios apresentados na CPMI s\u00e3o documentos chave dispon\u00edveis em arquivos oficiais do Senado.<\/p>\n Siga-nos no Facebook:<\/strong> https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100070790366110<\/p>\n Siga-nos no Whatsapp:<\/strong> https:\/\/chat.whatsapp.com\/K8Zc6XOHkN258pOahSE1L1?mode=ems_copy_c<\/p>\n Siga-nos no X:<\/strong> https:\/\/x.com\/Antropofagista1<\/p>\n Siga-nos no Instagram<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Z<\/p>\n The post Randolfe Rodrigues denuncia o Desmonte da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios no Governo Bolsonaro first appeared on Antropofagista.<\/p>\n
\n\u2013 **Fragilidade nos controles**: Decis\u00f5es administrativas contrariaram normas internas, facilitando fraudes. Entidades como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores e Agricultoras Familiares (Conafer) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados Mutualistas para Benef\u00edcios Coletivos (Ambec) foram citadas como respons\u00e1veis por grande parte dos desfalques, com a Ambec sozinha respondendo por mais de 30% dos descontos irregulares.
\nReincid\u00eancia de entidades<\/p>\n
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