{"id":52330,"date":"2025-09-16T05:00:00","date_gmt":"2025-09-16T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/refinaria-que-nao-refina-petroleiros-pedem-a-lula-que-reverta-privatizacao-de-bolsonaro-no-amazonas\/"},"modified":"2025-09-16T05:00:00","modified_gmt":"2025-09-16T08:00:00","slug":"refinaria-que-nao-refina-petroleiros-pedem-a-lula-que-reverta-privatizacao-de-bolsonaro-no-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/refinaria-que-nao-refina-petroleiros-pedem-a-lula-que-reverta-privatizacao-de-bolsonaro-no-amazonas\/","title":{"rendered":"\u2018Refinaria que n\u00e3o refina\u2019: petroleiros pedem a Lula que reverta privatiza\u00e7\u00e3o de Bolsonaro no Amazonas"},"content":{"rendered":"

Privatizada no apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro (PL)<\/a>, em dezembro de 2022, a Refinaria de Manaus (Ream), <\/a>est\u00e1 praticamente paralisada. A den\u00fancia, feita pelo Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM) e pela Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), foi formalizada em uma carta <\/a>entregue em m\u00e3os ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) neste domingo (14). O documento pede a retomada do protagonismo da Petrobras no setor de refino da regi\u00e3o Norte.<\/p>\n

A principal acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a refinaria, operada pelo Grupo Atem desde a privatiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 mais refinando petr\u00f3leo, descumprindo sua fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e regulat\u00f3ria. Dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) confirmam que a planta ficou parada por quase um ano sob o argumento de manuten\u00e7\u00f5es, e que, mesmo ap\u00f3s esse per\u00edodo, retornou com opera\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n

\u201cHoje temos uma refinaria que n\u00e3o refina. Isso significa o descumprimento do papel estrat\u00e9gico de abastecimento\u201d, afirma Marcus Ribeiro, coordenador do Sindipetro-AM. A den\u00fancia feita pelas entidades se baseia em documentos p\u00fablicos da ANP, em dados do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (Ineep) e em relat\u00f3rios da pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o se reflete no bolso dos consumidores da regi\u00e3o, que pagam os maiores valores do pa\u00eds por combust\u00edveis como gasolina, diesel, etanol e g\u00e1s de cozinha. Um comparativo feito pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) com base nos dados da ANP mostra que o pre\u00e7o da gasolina no Amazonas, por exemplo cresceu, entre 2022 e agosto deste ano, 52,6%, enquanto a m\u00e9dia nacional do mesmo per\u00edodo cresceu 25,2%.<\/p>\n

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Em 2022, a Ream refinava, em m\u00e9dia,\u00a0mais de 900 mil barris de petr\u00f3leo por m\u00eas. Desde o ano passado, deixou de produzir combust\u00edveis e agora funciona apenas como base log\u00edstica. Em 2025, a unidade processou petr\u00f3leo apenas em mar\u00e7o e abril, em quantidades muito abaixo da m\u00e9dia, de acordo com dados da ANP compilados pelo Dieese.<\/p>\n

Na carta enviada a Lula, as entidades afirmam que a paralisa\u00e7\u00e3o da refinaria compromete a soberania energ\u00e9tica nacional e prejudica a economia do Norte do pa\u00eds. Segundo a FUP e o Sindipetro-AM, a Ream deixou de processar petr\u00f3leo produzido em Urucu, no pr\u00f3prio Amazonas, que agora \u00e9 enviado para S\u00e3o Paulo. Apesar disso, a refinaria segue funcionando como estrutura de apoio log\u00edstico para a importa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n

\u201cEssa paralisa\u00e7\u00e3o prolongada configura, na pr\u00e1tica, a transforma\u00e7\u00e3o da Ream em um terminal terrestre\u201d, critica Marcus Ribeiro. Para ele, a aus\u00eancia da Petrobras no refino regional \u201cgera desemprego, perda de m\u00e3o de obra qualificada, aumento da depend\u00eancia externa e carestia para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A carta sugere que a Petrobras retome o controle da refinaria. Alternativamente, prop\u00f5e uma parceria operacional entre a estatal e o Grupo Atem para que o refino local seja restabelecido. \u201cO povo do Norte precisa sentir, na pr\u00e1tica, os efeitos de uma Petrobras forte, p\u00fablica e comprometida com a soberania e com o desenvolvimento regional\u201d, diz o texto.<\/p>\n

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Em resposta a questionamentos enviados pelo Brasil de Fato<\/strong>, a ANP informou que encaminhou of\u00edcio \u00e0 Ream no dia 2 de setembro, determinando o cumprimento das regras previstas na Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 852\/2021, que regula a atividade de refino no pa\u00eds. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a refinaria processou petr\u00f3leo por apenas alguns dias ap\u00f3s o fim das manuten\u00e7\u00f5es e, em seguida, paralisou novamente as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a ANP constatou que a Ream passou a realizar exclusivamente a formula\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, o que n\u00e3o \u00e9 permitido para instala\u00e7\u00f5es classificadas como refinaria. Segundo o artigo 33 da resolu\u00e7\u00e3o, a formula\u00e7\u00e3o pode ocorrer apenas como atividade complementar, e n\u00e3o substitutiva ao refino de petr\u00f3leo cru.<\/p>\n

Refinamento \u00e9 o processamento industrial do petr\u00f3leo cru em derivados por meio de transforma\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e qu\u00edmicas, enquanto formula\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas a mistura ou aditiva\u00e7\u00e3o de derivados j\u00e1 prontos para gerar combust\u00edveis comerciais.<\/p>\n

\u201cA instala\u00e7\u00e3o autorizada como refinaria n\u00e3o pode exercer unicamente atividades de formula\u00e7\u00e3o\u201d, diz o of\u00edcio assinado por Brunno Atalla, superintendente de produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis da ANP. O n\u00e3o cumprimento da norma pode levar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de penalidades como multas, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da opera\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar, conforme prev\u00ea a Lei n.\u00ba 9.847\/1999.<\/p>\n

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Ap\u00f3s quase duas semanas de den\u00fancias, petroleiros conseguem entregar a carta em m\u00e3os ao presidente Lula (Foto: Sindipetro-AM)<\/figcaption><\/figure>\n

Dados do Boletim de Pre\u00e7os dos Combust\u00edveis, publicados em setembro pela ANP<\/a>, mostram que, enquanto a Petrobras comercializou gasolina e diesel em m\u00e9dia 6% a 8% abaixo do pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o (PPI),<\/strong> a Ream foi a \u00fanica a operar sistematicamente acima dessa refer\u00eancia internacional. O PPI \u00e9 o valor de refer\u00eancia que estima quanto custaria trazer combust\u00edvel do exterior, incluindo frete, tarifas e custos log\u00edsticos.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que, em agosto, importar combust\u00edveis do exterior teria sido mais barato do que compr\u00e1-los da \u00fanica refinaria instalada no Norte do pa\u00eds.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o sob Bolsonaro gerou monop\u00f3lio e aumento de pre\u00e7os<\/h4>\n

A Ream foi vendida \u00e0 iniciativa privada durante o \u00faltimo m\u00eas da gest\u00e3o Bolsonaro, como parte de um programa de privatiza\u00e7\u00f5es da Petrobras. \u00c0 \u00e9poca, o ent\u00e3o governo afirmava que a venda da Refinaria Isaac Sabb\u00e1 (Reman), como era chamada at\u00e9 ent\u00e3o, aumentaria a concorr\u00eancia e reduziria os pre\u00e7os.<\/p>\n

O resultado, no entanto, foi o oposto. Um ano ap\u00f3s a venda, os pre\u00e7os dos combust\u00edveis dispararam na regi\u00e3o<\/a>. Estudo do Ineep mostrou que, em 2023, o diesel vendido pela Ream chegou a custar at\u00e9 25% mais caro do que o produzido pelas refinarias da Petrobras. O g\u00e1s de cozinha (GLP), por sua vez, alcan\u00e7ou uma diferen\u00e7a de at\u00e9 72% em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o praticado pela estatal.<\/p>\n

\u201cTodas as privatiza\u00e7\u00f5es de refinarias da Petrobras foram desastrosas, mas o caso da Ream \u00e9 de longe o pior\u201d, avalia o economista Eric Gil Dantas, pesquisador do Ineep. \u201cAl\u00e9m de cobrar mais caro, ela parou de produzir. Isso gera empobrecimento, perda fiscal e depend\u00eancia da importa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

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\u201cFUT\u201d \u00e9 o\u00a0Fator de Utiliza\u00e7\u00e3o do Refino,\u00a0que mede a rela\u00e7\u00e3o entre o volume de petr\u00f3leo processado e a capacidade total de refino<\/figcaption><\/figure>\n

Desde a privatiza\u00e7\u00e3o, a Ream passou a operar com capacidade cada vez menor. Em 2022, quando ainda era estatal, a refinaria utilizava 67% de sua capacidade. Em 2024, esse n\u00famero caiu para pouco mais de 20%, segundo dados do Ineep. Mesmo assim, o Grupo Atem se manteve como principal ofertante de gasolina e diesel no Amazonas.<\/p>\n

Com o refino reduzido, a empresa aumentou significativamente as importa\u00e7\u00f5es de derivados, passando a controlar tamb\u00e9m a distribui\u00e7\u00e3o. \u201cEla n\u00e3o refina, mas vende. Define o pre\u00e7o sem concorr\u00eancia, porque virou um monop\u00f3lio privado regional\u201d, afirma Dantas.<\/p>\n

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Para Marcus Ribeiro, o cen\u00e1rio compromete o abastecimento regional e a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds. \u201cA regi\u00e3o Norte, que j\u00e1 tem custos log\u00edsticos elevados, est\u00e1 sendo penalizada duas vezes, por n\u00e3o produzir e por depender da importa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Outro ponto questionado pelos petroleiros \u00e9 o valor pago pela refinaria. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP), o Grupo Atem obteve, por meio de decis\u00f5es judiciais liminares, cerca de R$ 1,3 bilh\u00e3o em isen\u00e7\u00f5es fiscais nos anos que antecederam e sucederam \u00e0 compra da refinaria.<\/p>\n

O valor \u00e9 equivalente ao pre\u00e7o pago pela unidade, o que, na pr\u00e1tica, significaria que a refinaria foi adquirida sem custo efetivo para o comprador<\/a>. \u201cA Atem \u2018ganhou\u2019 de volta tudo o que pagou pela refinaria em poucos anos\u201d, diz Eric Dantas. <\/p>\n

Em seu governo, Bolsonaro privatizou ao menos um ter\u00e7o<\/a> das empresas estatais.<\/p>\n

Petroleiros defendem reestatiza\u00e7\u00e3o, Petrobras ainda n\u00e3o se posicionou<\/h4>\n

As entidades sindicais defendem que a \u00fanica sa\u00edda duradoura para o problema \u00e9 a reestatiza\u00e7\u00e3o da refinaria. \u201cSem a Petrobras no comando, a popula\u00e7\u00e3o do Norte continuar\u00e1 pagando a gasolina mais cara do pa\u00eds\u201d, afirma Ribeiro.<\/p>\n

A carta enviada ao presidente Lula ainda n\u00e3o teve resposta. A Petrobras foi procurada pela reportagem para comentar o pedido de retomada do refino no Amazonas, mas ainda n\u00e3o se posicionou oficialmente at\u00e9 o fechamento deste texto. O Brasil de Fato tamb\u00e9m procurou o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por combater o monop\u00f3lio e proteger a livre concorr\u00eancia no Brasil, e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), mas n\u00e3o obteve respostas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Posicionamento do Grupo Atem<\/h4>\n

Contatado pela reportagem do Brasil de Fato<\/strong>, o Grupo Atem enviou a seguinte nota:<\/p>\n

O Grupo Atem informa que \u00e9 absolutamente falsa a informa\u00e7\u00e3o de que \u201creestrutura\u00e7\u00f5es internas tenham rebaixado a refinaria ao papel de ger\u00eancia de terminal terrestre\u201d.<\/em><\/p>\n

Como j\u00e1 divulgado reiteradas vezes, a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da produ\u00e7\u00e3o em 2024 na Refinaria da Amaz\u00f4nia (Ream) decorreu de manuten\u00e7\u00e3o programada das unidades de refino, constru\u00eddas na d\u00e9cada de 1950. Cabe destacar que o processo foi devidamente comunicado e acompanhado por todos os \u00f3rg\u00e3os reguladores competentes. Durante esse per\u00edodo, a refinaria manteve regularmente o abastecimento do mercado, sem qualquer interrup\u00e7\u00e3o, mesmo tendo enfrentado as maiores estiagens j\u00e1 registradas em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Dessa forma, al\u00e9m de repudiar a alega\u00e7\u00e3o de que a Ream tenha sido convertida em \u201cger\u00eancia de terminal terrestre\u201d, o Grupo Atem ressalta que, desde que assumiu a unidade em dezembro de 2022, vem realizando importantes investimentos na revitaliza\u00e7\u00e3o dos ativos da refinaria. A Ream esclarece e refor\u00e7a, ainda, que sempre atendeu e continua atendendo a todos os pedidos efetuados por seus clientes e que todas as opera\u00e7\u00f5es seguem rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o vigente, plenamente alinhadas \u00e0s normas dos \u00f3rg\u00e3os reguladores, com os quais mant\u00e9m di\u00e1logo institucional permanente.<\/em><\/p>\n

O post \u2018Refinaria que n\u00e3o refina\u2019: petroleiros pedem a Lula que reverta privatiza\u00e7\u00e3o de Bolsonaro no Amazonas<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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