{"id":52474,"date":"2025-09-16T15:43:22","date_gmt":"2025-09-16T18:43:22","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/deputados-visitam-aldeia-guarani-em-viamao-e-reforcam-oposicao-ao-pl-280\/"},"modified":"2025-09-16T15:43:22","modified_gmt":"2025-09-16T18:43:22","slug":"deputados-visitam-aldeia-guarani-em-viamao-e-reforcam-oposicao-ao-pl-280","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/deputados-visitam-aldeia-guarani-em-viamao-e-reforcam-oposicao-ao-pl-280\/","title":{"rendered":"Deputados visitam aldeia Guarani em Viam\u00e3o e refor\u00e7am oposi\u00e7\u00e3o ao PL 280"},"content":{"rendered":"

A comunidade ind\u00edgena Mby\u00e1-Guarani<\/a> da Tekoa Nhe\u2019engatu, localizada em Viam\u00e3o (RS), recebeu na segunda-feira (15) a visita de parlamentares estaduais e federais das bancadas do PT e do Psol. A comitiva esteve no territ\u00f3rio, ocupado por 57 fam\u00edlias desde fevereiro de 2024, para manifestar apoio \u00e0 luta contra o Projeto de Lei (PL) 280\/2025<\/a>, que prev\u00ea a doa\u00e7\u00e3o de 88,8 hectares da \u00e1rea ao munic\u00edpio de Viam\u00e3o. A prefeitura j\u00e1 declarou a inten\u00e7\u00e3o de ceder o terreno \u00e0 iniciativa privada, para instala\u00e7\u00e3o de um centro log\u00edstico.<\/p>\n

A proposta estava pautada para vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs) nesta ter\u00e7a-feira (16), em Porto Alegre, mas foi adiada para a pr\u00f3xima semana, no dia 23 de setembro. O recuo abriu espa\u00e7o para articula\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade, que teme ser expulsa do local caso a lei seja aprovada.<\/p>\n

O territ\u00f3rio de 148 hectares pertence ao Estado e j\u00e1 abrigou a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Pesquisa Agropecu\u00e1ria<\/a> (Fepagro). Al\u00e9m das casas constru\u00eddas, os Guarani utilizam a \u00e1rea para plantio, cria\u00e7\u00e3o de animais, pr\u00e1ticas culturais e funcionamento de uma escola com cerca de 70 alunos. A lideran\u00e7a Eloir de Oliveira explica que a retirada dos 88 hectares previstos no projeto inviabilizaria a vida da comunidade.<\/p>\n

\u201cTirar 88 hectares \u00e9 destruir a aldeia. Estamos usando o territ\u00f3rio todo, n\u00e3o apenas uma parte. O espa\u00e7o \u00e9 para plantio, cria\u00e7\u00e3o e moradia. Se esse peda\u00e7o for retirado, prejudica totalmente a comunidade\u201d, afirma Eloir. \u201cOlhando de fora pode parecer que est\u00e1 tudo em paz, mas n\u00e3o estamos tranquilos. A situa\u00e7\u00e3o abala as fam\u00edlias, principalmente as lideran\u00e7as. Passamos por isso desde a chegada dos colonizadores, e agora temos a chance de mudar essa hist\u00f3ria.\u201d<\/p>\n

Durante a visita, deputados refor\u00e7aram a cr\u00edtica ao projeto encaminhado pelo Executivo estadual em regime de urg\u00eancia. O deputado estadual Ad\u00e3o Pretto Filho (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, questionou a pressa do governo em entregar o territ\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o entendemos a urg\u00eancia do governador em doar essa \u00e1rea, quando Viam\u00e3o j\u00e1 tem um territ\u00f3rio quatro vezes maior que Porto Alegre. S\u00e3o 57 fam\u00edlias,<\/a> com crian\u00e7as na escola e moradias constru\u00eddas. A comunidade est\u00e1 organizada e tem o direito de permanecer\u201d, afirmou Pretto.<\/p>\n

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O deputado estadual Ad\u00e3o Pretto Filho (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, questionou a pressa do governo em entregar o territ\u00f3rio \u2013 Foto: William Dias<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado federal Miguel Rossetto (PT), que tamb\u00e9m esteve na Tekoa Nhe\u2019engatu, destacou que a medida representa uma amea\u00e7a direta aos direitos ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cO PL 280 significa expulsar fam\u00edlias, abandonar crian\u00e7as que j\u00e1 frequentam a escola e destruir vidas que est\u00e3o sendo reconstru\u00eddas aqui. Terra ind\u00edgena \u00e9 terra de direito, n\u00e3o moeda de troca. Nosso voto \u00e9 contra esse projeto e contra qualquer retrocesso\u201d, disse Rossetto.<\/p>\n

Al\u00e9m dos parlamentares, a visita contou com a presen\u00e7a de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica, que acompanham a situa\u00e7\u00e3o. Em agosto, a Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos realizou audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, onde moradores relataram a inseguran\u00e7a causada pela tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (12), o projeto\u00a0PoAncestral<\/a>\u00a0tamb\u00e9m fez uma visita de apoio \u00e0 retomada. Participaram, ainda a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores T\u00e9cnico-Cient\u00edficos da Prefeitura Municipal (Astec), o Museu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a Central Sindical e Popular (Conlutas) e o Sindicato dos T\u00e9cnico-administrativos em Educa\u00e7\u00e3o da Ufrgs, UFCSPA e IFRS (Assufrgs). No mesmo dia, a aldeia recebeu ainda a visita de campo de estudantes da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Santa Isabel, de Viam\u00e3o, como experi\u00eancia de pesquisa sobre povos origin\u00e1rios do estado.<\/p>\n

O debate ocorre em meio a um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado entre a Uni\u00e3o e o Estado, que prev\u00ea solu\u00e7\u00f5es para \u00e1reas de posse ind\u00edgena<\/a> em troca de compensa\u00e7\u00f5es financeiras ou im\u00f3veis federais. Para os Guarani, a proposta do governo Eduardo Leite ignora esse instrumento e avan\u00e7a sobre direitos constitucionais.<\/p>\n

Com a vota\u00e7\u00e3o transferida para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (23), a comunidade deve intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o em Porto Alegre. Lideran\u00e7as e apoiadores planejam acompanhar a sess\u00e3o plen\u00e1ria, cobrando que os deputados rejeitem a proposta e garantam a perman\u00eancia das fam\u00edlias no territ\u00f3rio retomado.<\/p>\n

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