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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu repasse de emendas Pix para nove munic\u00edpios que apresentaram ind\u00edcios de crimes. Esse \u00e9 o resultado de uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) nos dez munic\u00edpios que mais receberam recursos entre 2020 e 2024.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es da CGU sobre as irregularidades nos munic\u00edpios devem ser encaminhadas \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) para abertura de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As emendas Pix s\u00e3o transfer\u00eancias especiais de emendas parlamentares individuais feitas diretamente aos estados, Distrito Federal ou munic\u00edpios. Elas s\u00e3o impositivas, isto \u00e9, de pagamento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
Leia mais: STF marca audi\u00eancia para debater legalidade das emendas Pix<\/a><\/p>\n De acordo com o levantamento, dos dez munic\u00edpios, apenas S\u00e3o Paulo apresentou todos os dados relativos \u00e0s emendas auditadas, permitindo a aferi\u00e7\u00e3o adequada da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n Os demais apresentaram irregularidades. S\u00e3o eles: Carapicu\u00edba (SP), Macap\u00e1 (AP), S\u00e3o Luiz do Anau\u00e1 (RR), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti (RJ), Iracema (RR), Rio de Janeiro (RJ), Sena Madureira (AC), Cama\u00e7ari (BA) e Cora\u00e7\u00e3o de Maria (BA).<\/p>\n As principais irregularidades encontradas foram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 rastreabilidade dos recursos.<\/p>\n \u201cQuanto \u00e0 transpar\u00eancia, observou-se, especialmente, a falta ou a insufici\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre as emendas recebidas nos Portais da Transpar\u00eancia municipais; quanto \u00e0 rastreabilidade, o principal problema constatado foi a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de conta-corrente espec\u00edfica\u201d, diz nota do STF.<\/p>\n O ministro determinou ainda que a auditoria se estenda progressivamente, tendo em vista o alt\u00edssimo \u00edndice de problemas identificados nas cidades j\u00e1 auditadas.<\/p>\n \u201cA continuidade \u00e9 necess\u00e1ria para separar o joio do trigo, evitar injusti\u00e7as, possibilitar o exerc\u00edcio pleno do direito de defesa e aplicar as san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis ap\u00f3s o devido processo legal\u201d, diz Dino na decis\u00e3o.<\/p>\n O post Fl\u00e1vio Dino suspende emendas Pix de nove munic\u00edpios com ind\u00edcios de crime<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n