![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Captura-de-Tela-2025-09-16-as-15.42.04-1024x607.png)
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A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (16) condenar Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 1 milh\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos devido a declara\u00e7\u00f5es racistas feitas em 2021, quando era presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Nas transmiss\u00f5es, Bolsonaro associou cabelos crespos a \u201ccriat\u00f3rio de baratas\u201d e sugeriu que apoiadores negros s\u00f3 teriam chance de se eleger caso existissem \u201ccotas para feios\u201d.<\/p>\n
O colegiado classificou as falas como \u201cracismo recreativo\u201d, forma de discrimina\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada de piada.<\/p>\n
Uni\u00e3o tamb\u00e9m responsabilizada<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de Bolsonaro, a Uni\u00e3o foi condenada a pagar outros R$ 1 milh\u00e3o, uma vez que o ent\u00e3o presidente se pronunciava no exerc\u00edcio do cargo. O valor ser\u00e1 destinado a um fundo p\u00fablico. MPF e DPU pediam indeniza\u00e7\u00e3o maior<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) haviam solicitado indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 milh\u00f5es, mas a Justi\u00e7a fixou o valor em R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n Em primeira inst\u00e2ncia, a a\u00e7\u00e3o havia sido rejeitada sob o argumento de que as falas n\u00e3o causaram dano coletivo. O TRF-4, entretanto, entendeu que a conduta de Bolsonaro ultrapassou a esfera individual, ofendendo a popula\u00e7\u00e3o negra em geral.<\/p>\n Defesa tenta minimizar declara\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, argumentou que as manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o tinham inten\u00e7\u00e3o de ofender e eram apenas \u201cbrincadeiras de mau gosto\u201d dirigidas a apoiadores pr\u00f3ximos.<\/p>\n O relator do processo, desembargador Rog\u00e9rio Favreto, rebateu: \u201cO racismo recreativo \u00e9 igualmente grave e causa impacto social, refor\u00e7ando estere\u00f3tipos discriminat\u00f3rios.\u201d<\/p>\n O cabelo como alvo hist\u00f3rico do racismo<\/strong><\/p>\n Durante a sess\u00e3o, a procuradora federal Carmem Elisa Hessel destacou que o cabelo crespo \u00e9 s\u00edmbolo de identidade e resist\u00eancia negra, historicamente alvo de preconceito.<\/p>\n Ela lembrou que movimentos como Black is Beautiful e Black Power, nos anos 1960 e 1970, ressignificaram o cabelo natural como express\u00e3o de orgulho e poder.<\/p>\n Mais um rev\u00e9s judicial para Bolsonaro<\/strong><\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o ocorre dias ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) ter sentenciado Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.<\/p>\n Agora, al\u00e9m da pena criminal, o ex-presidente enfrenta san\u00e7\u00f5es por violar direitos coletivos, o que amplia seu isolamento pol\u00edtico e jur\u00eddico.<\/p>\n Entenda: o que \u00e9 racismo recreativo?<\/strong><\/p>\n O termo\u00a0\u201cracismo recreativo\u201d\u00a0foi desenvolvido pelo jurista e professor\u00a0Adilson Moreira, e descreve a pr\u00e1tica de\u00a0usar o humor como disfarce para ofensas raciais.<\/p>\n Nesse tipo de conduta, o agressor alega estar \u201cbrincando\u201d ou \u201cfazendo piada\u201d, mas o resultado \u00e9 a\u00a0reprodu\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos racistas\u00a0que inferiorizam pessoas negras e refor\u00e7am preconceitos.<\/p>\n Por que o cabelo crespo \u00e9 alvo de racismo?<\/strong><\/p>\n Import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n O post TRF-4 condena Bolsonaro a pagar R$ 1 milh\u00e3o por declara\u00e7\u00f5es racistas em lives<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m obriga Bolsonaro a retirar os v\u00eddeos do ar e a publicar retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ainda cabe recurso.<\/p>\n\n
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