{"id":52566,"date":"2025-09-16T18:22:52","date_gmt":"2025-09-16T21:22:52","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/assentados-da-reforma-agraria-no-norte-da-bahia-conquistam-contratos-que-garantem-direitos-sobre-a-terra\/"},"modified":"2025-09-16T18:22:52","modified_gmt":"2025-09-16T21:22:52","slug":"assentados-da-reforma-agraria-no-norte-da-bahia-conquistam-contratos-que-garantem-direitos-sobre-a-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/assentados-da-reforma-agraria-no-norte-da-bahia-conquistam-contratos-que-garantem-direitos-sobre-a-terra\/","title":{"rendered":"Assentados da reforma agr\u00e1ria no norte da Bahia conquistam contratos que garantem direitos sobre a terra"},"content":{"rendered":"

Trabalhadores rurais de Ponto Novo, no norte da Bahia, celebram conquista hist\u00f3rica para o avan\u00e7o da reforma agr\u00e1ria<\/a>. Ap\u00f3s mais de dez anos de luta, 60 fam\u00edlias do assentamento Nelson Mandela receberam do governo do estado Contratos de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso (CCDRU) do territ\u00f3rio, garantindo mais direitos \u00e0 comunidade. Os contratos ir\u00e3o beneficiar fam\u00edlias ligadas ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)<\/a> e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)<\/a>, que constroem juntos o assentamento e pretendem fortalecer a produ\u00e7\u00e3o de alimentos agroecol\u00f3gicos. <\/p>\n

Nesta etapa, foram concedidos 375,85 hectares do per\u00edmetro total, que possui cerca de 3.300 hectares. O territ\u00f3rio era anteriormente da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (Seagri) e est\u00e1 em processo de transfer\u00eancia para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que dever\u00e1 gerir todo o per\u00edmetro. O ato de entrega foi realizado no dia 6 de setembro e contou com a presen\u00e7a do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues <\/a>(PT) e de Gustavo Machado, da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA), unidade da SDR, que destacou a import\u00e2ncia da iniciativa. <\/p>\n

\u201cEssa entrega \u00e9 o resultado do di\u00e1logo entre o Estado e os movimentos sociais em prol de um rural mais forte. \u00c9 um dia para ficar na hist\u00f3ria da reforma agr\u00e1ria baiana por ser uma iniciativa que utiliza uma metodologia pioneira por meio dos Contratos de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso. Com a assinatura desses contratos, os assentados poder\u00e3o acessar diversas pol\u00edticas p\u00fablicas para viabilizar suas produ\u00e7\u00f5es de alimentos agroecol\u00f3gicos e saud\u00e1veis. Essa entrega reflete o compromisso do Estado com a reforma agr\u00e1ria.\u201d<\/p>\n

Marli Fagundes, dirigente do MPA, tamb\u00e9m celebra a conquista. \u201cHoje os camponeses e camponesas ligadas ao MPA e ao MST tiveram a alegria de vivenciar esse momento hist\u00f3rico, que \u00e9 o acesso \u00e0 terra e \u00e0 \u00e1gua para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis para sua subsist\u00eancia e para a comercializa\u00e7\u00e3o, garantindo sua renda. Foi um dia de muita alegria e emo\u00e7\u00e3o, e de compreender que sem a luta coletiva n\u00e3o h\u00e1 grandes resultados.\u201d<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica<\/h4>\n

Al\u00e9m dos contratos, o governo do estado entregou um projeto de irriga\u00e7\u00e3o com 120 hectares no territ\u00f3rio, que comp\u00f5e a regi\u00e3o do Per\u00edmetro Irrigado da Barragem de Ponto Novo, com obras estruturais que incluem rede hidr\u00e1ulica, energia, canais, estradas vicinais e sistemas de automa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Z\u00e9 Mota, dirigente e articulador pol\u00edtico da regional norte do MST, destaca que o assentamento j\u00e1 tinha um grande potencial produtivo. Agora, o objetivo \u00e9 fortalecer o projeto agroecol\u00f3gico na regi\u00e3o, garantindo a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cA expectativa \u00e9 que, nesse pr\u00f3ximo per\u00edodo, a gente possa consolidar ainda mais o nosso projeto de desenvolvimento. O assentamento est\u00e1 sendo constru\u00eddo de forma agroecol\u00f3gica, ent\u00e3o n\u00e3o usa veneno. Todas as fam\u00edlias est\u00e3o produzindo sem veneno, e isso pra n\u00f3s \u00e9 muito importante\u201d, destaca a lideran\u00e7a.<\/p>\n

A assentada Rosangela Soares comemora a possibilidade de ver o seu trabalho e das demais fam\u00edlias se desenvolver. <\/p>\n

\u201cCom este contrato, vou poder trabalhar na terra, plantar, colher, cuidar melhor da minha fam\u00edlia e at\u00e9 conseguir empr\u00e9stimos junto ao banco para investir nela. Este documento comprova que a terra \u00e9 minha, que posso cuidar dela, trabalhar nela e plantar \u00e1rvores frut\u00edferas, como manga e abacate.\u201d<\/p>\n

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O post Assentados da reforma agr\u00e1ria no norte da Bahia conquistam contratos que garantem direitos sobre a terra<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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