Parlamentares do Psol criticaram a proposta e expuseram uma manobra da mesa diretora para alcan\u00e7ar a maioria<\/p>\n
Em uma sess\u00e3o com excesso de interrup\u00e7\u00f5es, deboches e ironias, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (16), em primeiro turno, por 353 votos contra 134, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3\/2021, conhecida como a \u201cPEC da Blindagem\u201d. O governo liberou os deputados da base para votar como quisessem. A proposta retoma uma norma usada no passado, sobre a qual \u00e9 exigida autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para abertura de processos criminais contra parlamentares. A aprova\u00e7\u00e3o de uma mudan\u00e7a constitucional exige o voto de 3\/5 do parlamento, ou seja, 308 votos, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PEC altera o texto constitucional para proibir a pris\u00e3o cautelar por decis\u00e3o monocr\u00e1tica, ou seja, de um \u00fanico ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta estabelece que a pris\u00e3o em flagrante de deputados federais e senadores somente ser\u00e1 permitida se estiver relacionada a crimes inafian\u00e7\u00e1veis listados na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto ainda impede que a medida cautelar seja decretada por ministro em regime de plant\u00e3o judici\u00e1rio. Sendo assim, a pris\u00e3o em flagrante s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer nos casos explicitados pela Constitui\u00e7\u00e3o, entre eles racismo, crimes hediondos, tortura, tr\u00e1fico de drogas, terrorismo e a a\u00e7\u00e3o de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democr\u00e1tico.<\/p>\n
Segundo o texto, a abertura de a\u00e7\u00e3o penal contra deputados e senadores precisa, obrigatoriamente, passar pelo parlamento, al\u00e9m de estabelecer o regime de vota\u00e7\u00e3o secreta para essas autoriza\u00e7\u00f5es. Foi inclu\u00edda na proposta a concess\u00e3o de uma esp\u00e9cie de \u201cforo privilegiado\u201d para presidentes de partidos, que passariam a se beneficiar das mesmas regras.<\/p>\n
L\u00edder da maioria na C\u00e2mara, a deputada \u00c9rika Kokay (PT-DF) chamou a aten\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica sobre a proposta. \u201cEu acho que a popula\u00e7\u00e3o tem que ficar extremamente atenta o que est\u00e1 acontecendo aqui hoje, porque aqui parlamentares querem ter o direito de n\u00e3o responder pelos seus crimes\u201d, declarou.<\/p>\n
A deputada federal S\u00e2mia Bomfim (Psol) n\u00e3o poupou palavras para criticar a articula\u00e7\u00e3o em torno da blindagem. \u201cIsso aqui \u00e9 praticamente a C\u00e2mara secreta, porque o or\u00e7amento \u00e9 secreto, o voto, querem que seja secreto. S\u00f3 o que n\u00e3o \u00e9 secreto \u00e9 a falta de vergonha na cara. Safadeza, minha gente, \u00e9 transparente, cristalina, evidente para quem quiser ver\u201d, afirmou a deputada, que provocou rea\u00e7\u00e3o na bancada bolsonarista.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Ivan Valente (Psol-SP), qualificou a agenda do Congresso Nacional como um \u201cgolpe continuado\u201d. \u201cEsta vota\u00e7\u00e3o da PEC da blindagem somada com a anistia fajuta de amanh\u00e3 e a nomea\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a do Eduardo Bolsonaro [estando] l\u00e1 no exterior, esse quinta-coluna, \u00e9 golpe continuado, \u00e9 sabotagem do Brasil\u201d, pronunciou o deputado. \u201c\u00c9 livrar deputado de casos de corrup\u00e7\u00e3o, de assassinato, de maracutaia em emenda, do crime que quiser\u201d, completou.<\/p>\n
Valente denunciou ainda que a agenda \u00e9 resultado da alian\u00e7a entre os partidos do centr\u00e3o e da extrema-direita. \u201cEssa quest\u00e3o de acordo do centr\u00e3o com a extrema-direita mostra o seguinte: n\u00e3o se tem vergonha na cara, n\u00e3o se critica o tarifa\u00e7o, a interven\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio, o golpe de Estado, o fim da democracia, o que voc\u00eas querem? Impunidade e semipresidencialismo?\u201d, destacou o deputado.<\/p>\n
Por sua vez, Chico Alencar (Psol-RJ) cobrou dos deputados seu compromisso com a transpar\u00eancia de seus votos. \u201cA popula\u00e7\u00e3o quer saber como os seus representantes votam em todas as mat\u00e9rias. Esse voto secreto que essa PEC da blindagem da autoprote\u00e7\u00e3o traz. \u00c9 um absurdo total. O deputado, o senador, tem que ter coragem de expor seu voto em qualquer situa\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu Alencar.<\/p>\n
Foi preciso manobrar<\/strong> \u201cN\u00f3s estamos ent\u00e3o nesse momento numa sess\u00e3o que a gente n\u00e3o sabe bem como est\u00e1 funcionando\u201d, disse a l\u00edder, seguida por S\u00e2mia Bomfim, que exp\u00f4s o texto do ato normativo que estaria sendo desrespeitado.<\/p>\n \u201cCom base no ato da mesa n.\u00ba 54 de 2025, que diz que as sess\u00f5es e reuni\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados ter\u00e3o o seguinte regime de funcionamento presencial, em que o registro de presen\u00e7a dever\u00e1 ser efetuado exclusivamente, de forma presencial, nos postos de registro biom\u00e9trico instalados no plen\u00e1rio. E que o registro de presen\u00e7a poder\u00e1 ser efetuado nos termos do regime presencial ou por meio do InfoLeg [sistema interno da C\u00e2mara]. E diz que o regime presencial ser\u00e1 adotado nas reuni\u00f5es de ter\u00e7as, quartas e quintas-feiras. O presidente da C\u00e2mara poder\u00e1 determinar regime de funcionamento diverso e dever\u00e1 ser publicado com<\/strong> anteced\u00eancia m\u00ednima de 24 horas\u201d, leu.<\/strong><\/p>\n *BdF<\/em><\/p>\n Apoie com qualquer valor Siga-nos no Facebook:<\/strong> https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100070790366110<\/p>\n Siga-nos no Whatsapp:<\/strong> https:\/\/chat.whatsapp.com\/K8Zc6XOHkN258pOahSE1L1?mode=ems_copy_c<\/p>\n Siga-no no X:<\/strong> https:\/\/x.com\/Antropofagista1<\/p>\n Siga-nos no Instagram<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Z<\/p>\n The post PEC da Bandidagem: C\u00e2mara dos Deputados aprova em 1\u00ba turno PEC que blinda parlamentares de processos criminais first appeared on Antropofagista.<\/p>\n
\nA l\u00edder do Psol na C\u00e2mara, deputada Tal\u00edria Petrone (RJ), chamou a aten\u00e7\u00e3o para uma manobra da mesa diretora, para permitir que parlamentares que n\u00e3o estavam presencialmente no Congresso pudessem votar.<\/p>\n
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