![\"\"](\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/09\/WhatsApp-Image-2025-09-15-at-17.11.58-300x113.jpeg)
<\/figure>\nLog\u00edstica pesa, mas n\u00e3o justifica margens t\u00e3o altas<\/h4>\n
De fato, h\u00e1 caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas que dificultam o transporte na regi\u00e3o Norte: grandes dist\u00e2ncias, acesso fluvial e pouca integra\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria. Mas essa explica\u00e7\u00e3o n\u00e3o basta para justificar os pre\u00e7os encontrados nas bombas, especialmente em centros urbanos como Manaus, onde a estrutura deveria permitir valores mais baixos.<\/p>\n
\u201cEm Manaus isso n\u00e3o se justifica. A refinaria est\u00e1 na cidade. O petr\u00f3leo fica em Urucu, do lado. Mesmo assim, eles est\u00e3o importando combust\u00edvel em vez de refinar o que produzem localmente\u201d, afirma Ticiana Alvares, diretora t\u00e9cnica do Ineep.<\/p>\n
O boletim mostra que a gasolina vendida no Norte tem margem de distribui\u00e7\u00e3o e revenda de 21%, contra 19% na m\u00e9dia nacional. No diesel, a margem no Norte \u00e9 de 19%, acima dos 16% do pa\u00eds. O mesmo se repete com o g\u00e1s de cozinha: 52% no Norte, ante 49% no Brasil. <\/p>\n
Segundo Alvares, isso mostra que as empresas da regi\u00e3o lucram mais \u201cduas vezes\u201d, porque o pre\u00e7o final \u00e9 maior e porque a margem aplicada sobre ele tamb\u00e9m \u00e9.<\/p>\n
Privatiza\u00e7\u00e3o da refinaria concentrou o mercado<\/h4>\n
Um dos fatores centrais apontados por especialistas \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o da Refinaria Isaac Sabb\u00e1 (Ream)<\/a>, a \u00fanica da regi\u00e3o Norte, vendida \u00e0 distribuidora Atem por R$ 994,1 milh\u00f5es \u2014 valor equivalente a 70% da avalia\u00e7\u00e3o feita pela Petrobras. A venda foi concretizada ao apagar das luzes do governo Bolsonaro, em dezembro de 2022.<\/p>\n \u201cA refinaria foi privatizada e virou um monop\u00f3lio privado, sujeito \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de lucro a qualquer custo\u201d, afirma Paulo Neves, diretor da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) e do Sindipetro-AM.<\/p>\n O estudo O caso REAM: da privatiza\u00e7\u00e3o ao fim do refino<\/em>, publicado pelo Ineep, mostra que o Grupo Atem passou a atuar de forma verticalizada, controlando as etapas de refino, distribui\u00e7\u00e3o e revenda. Segundo o levantamento, a empresa j\u00e1 lidera o mercado de distribui\u00e7\u00e3o em estados do Norte e concentra boa parte dos postos da regi\u00e3o.<\/p>\n \u201cSe a forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lio j\u00e1 tende a aumentar os pre\u00e7os, quando \u00e9 verticalizado, o grupo tem ainda mais poder\u201d, analisa Ticiana Alvares.<\/p>\n Desde a privatiza\u00e7\u00e3o, a Ream passou a operar com capacidade cada vez menor. Em 2022, quando ainda era estatal, a refinaria utilizava 67% de sua capacidade. Em 2024, esse n\u00famero caiu para pouco mais de 20%, segundo dados do Ineep. Mesmo assim, o Grupo Atem se manteve como principal ofertante de gasolina e diesel no Amazonas.<\/p>\n Em vez de processar petr\u00f3leo nacional, o grupo passou a importar derivados de outros pa\u00edses, mesmo com mat\u00e9ria-prima dispon\u00edvel em Urucu e com a planta de refino localizada em Manaus.<\/p>\n \u201cAs refinarias da Petrobras usam petr\u00f3leo brasileiro e n\u00e3o est\u00e3o sujeitas ao pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o, o PPI<\/a>. Isso permite pre\u00e7os mais baixos e mais est\u00e1veis\u201d, diz Paulo Neves.<\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo j\u00e1 emitiu uma advert\u00eancia \u00e0 Ream por n\u00e3o manter sua atividade principal, o refino, conforme obriga\u00e7\u00e3o prevista na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 852\/2021. A opera\u00e7\u00e3o de uma refinaria \u00e9 considerada servi\u00e7o de interesse p\u00fablico. <\/p>\n De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a refinaria processou petr\u00f3leo por apenas alguns dias ap\u00f3s o fim das manuten\u00e7\u00f5es e, nos meses seguintes, interrompeu novamente as opera\u00e7\u00f5es. A paralisa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da planta pode configurar infra\u00e7\u00e3o contratual e ferir os termos do acordo firmado pela Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), quando privatizou tr\u00eas refinarias durante o governo Bolsonaro<\/a>.<\/p>\n \u201cO acordo previa que a empresa deveria manter a atividade de refino. Eles n\u00e3o podem simplesmente comprar e parar a produ\u00e7\u00e3o\u201d, diz Ticiana. Segundo o estudo do Ineep, h\u00e1 elementos que justificariam uma den\u00fancia formal ao Cade por pr\u00e1tica de monop\u00f3lio, al\u00e9m da possibilidade de questionamento judicial por meio de a\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n Decis\u00f5es judiciais garantiram \u00e0 Atem Distribuidora cerca de R$ 1,3 bilh\u00e3o em isen\u00e7\u00f5es de impostos entre 2017 e 2024<\/a>, por meio de liminares relacionadas \u00e0 Zona Franca de Manaus \u2014 valor equivalente ao pago pela refinaria adquirida da Petrobras em 2022.<\/p>\n Segundo Ticiane Alvares, apesar de operar na Zona Franca de Manaus, onde h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de tributos de importa\u00e7\u00e3o, os combust\u00edveis vendidos pela Atem n\u00e3o refletem esses benef\u00edcios no pre\u00e7o final ao consumidor.<\/p>\n \u201cEles conseguem importar ainda mais barato por estarem na Zona Franca, mas n\u00e3o repassam isso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 um absurdo\u201d, afirma Alvares.<\/p>\n Paulo Neves tamb\u00e9m aponta a contradi\u00e7\u00e3o. \u201cMesmo com benef\u00edcios fiscais, inclusive ampliados pela \u00faltima reforma, esses descontos n\u00e3o s\u00e3o repassados ao consumidor. E a gente tem esse resultado: um dos combust\u00edveis mais caros do Brasil numa regi\u00e3o de baixo IDH.\u201d<\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira, o Brasil de Fato<\/strong> publicou uma reportagem que trazia detalhes das opera\u00e7\u00f5es da Ream<\/a>, que, segundo den\u00fancia do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM) e pela Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), seria uma \u201crefinaria que n\u00e3o refina\u201d. Em nota, o Grupo Atem negou o que disseram as entidades. <\/p>\n Confira posicionamento:<\/p>\n O Grupo Atem informa que \u00e9 absolutamente falsa a informa\u00e7\u00e3o de que \u201creestrutura\u00e7\u00f5es internas tenham rebaixado a refinaria ao papel de ger\u00eancia de terminal terrestre\u201d.<\/em><\/p>\n Como j\u00e1 divulgado reiteradas vezes, a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da produ\u00e7\u00e3o em 2024 na Refinaria da Amaz\u00f4nia (Ream) decorreu de manuten\u00e7\u00e3o programada das unidades de refino, constru\u00eddas na d\u00e9cada de 1950. Cabe destacar que o processo foi devidamente comunicado e acompanhado por todos os \u00f3rg\u00e3os reguladores competentes. Durante esse per\u00edodo, a refinaria manteve regularmente o abastecimento do mercado, sem qualquer interrup\u00e7\u00e3o, mesmo tendo enfrentado as maiores estiagens j\u00e1 registradas em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Dessa forma, al\u00e9m de repudiar a alega\u00e7\u00e3o de que a Ream tenha sido convertida em \u201cger\u00eancia de terminal terrestre\u201d, o Grupo Atem ressalta que, desde que assumiu a unidade em dezembro de 2022, vem realizando importantes investimentos na revitaliza\u00e7\u00e3o dos ativos da refinaria. A Ream esclarece e refor\u00e7a, ainda, que sempre atendeu e continua atendendo a todos os pedidos efetuados por seus clientes e que todas as opera\u00e7\u00f5es seguem rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o vigente, plenamente alinhadas \u00e0s normas dos \u00f3rg\u00e3os reguladores, com os quais mant\u00e9m di\u00e1logo institucional permanente.<\/em><\/p>\n O Brasil de Fato<\/strong> procurou novamente o Grupo Atem pedindo um novo posicionamento, dessa vez sobre os dados expostos nesta reportagem, que mostram como o processo de privatiza\u00e7\u00e3o diminuiu a opera\u00e7\u00e3o de refino e as consequ\u00eancias para o pre\u00e7o na bomba, que afeta o bolsa do consumidor. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve retorno. O espa\u00e7o segue aberto. <\/p>\n O post Gasolina no Amazonas sobe mais que o dobro da m\u00e9dia nacional: por que o Norte paga mais caro?<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/09\/grafico-dieese-fup-300x159.jpg)
Zona Franca isenta de imposto, mas sem repasse<\/h4>\n
O que diz o Grupo Atem<\/h4>\n