{"id":52987,"date":"2025-09-18T04:00:00","date_gmt":"2025-09-18T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/piaui-fabrica-de-hidrogenio-verde-inicia-obras-com-licenca-que-ignora-impactos-hidricos\/"},"modified":"2025-09-18T04:00:00","modified_gmt":"2025-09-18T07:00:00","slug":"piaui-fabrica-de-hidrogenio-verde-inicia-obras-com-licenca-que-ignora-impactos-hidricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/piaui-fabrica-de-hidrogenio-verde-inicia-obras-com-licenca-que-ignora-impactos-hidricos\/","title":{"rendered":"Piau\u00ed: f\u00e1brica de hidrog\u00eanio verde inicia obras com licen\u00e7a que ignora impactos h\u00eddricos"},"content":{"rendered":"<p>Um ano e seis meses. Este \u00e9 o intervalo entre a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e da autoriza\u00e7\u00e3o ambiental, no Di\u00e1rio Oficial de 13 de outubro de 2023, e a emiss\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da maior ind\u00fastria de hidrog\u00eanio verde no mundo, em constru\u00e7\u00e3o no Piau\u00ed. <span>A marcha pelo H2 Verde criou atalhos no licenciamento ambiental, que podem subdimensionar o real impacto socioambiental do empreendimento<\/span>, alertam especialistas de \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n<div>\n<div>\n<h2>Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<ul>\n<li>Estudo do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) aponta que o mercado mundial de hidrog\u00eanio deve atingir at\u00e9 US$ 200 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos;<\/li>\n<li>Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia 2031, do MME afirma que Brasil possui potencial para produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio de 1,8 gigatonelada\/ano.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p>O primeiro atalho envolve a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do rio Parna\u00edba, essencial para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio verde. Para cada quilo desse elemento qu\u00edmico, s\u00e3o necess\u00e1rios nove litros de \u00e1gua. Por isso, o projeto prev\u00ea a capta\u00e7\u00e3o de 3.800 metros c\u00fabicos (m\u00b3) de \u00e1gua por dia do rio Parna\u00edba. Como cada m\u00b3 equivale a mil litros, isso equivale a 3,8 milh\u00f5es de litros retirados do rio diariamente. <span>Um volume cinco vezes superior ao consumido pelo munic\u00edpio de Parna\u00edba, cidade com 162 mil habitantes<\/span>, que vai partilhar a mesma fonte h\u00eddrica com o empreendimento.<\/p>\n<p>Esse volume de \u00e1gua a ser captado no rio Parna\u00edba, curso h\u00eddrico federal que fica dentro da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Delta do Parna\u00edba n\u00e3o foi inclu\u00eddo no licenciamento ambiental. \u201cA Solatio colocou que a planta da ind\u00fastria ser\u00e1 apenas na ZPE [Zona de Processamento e Exporta\u00e7\u00e3o]\u201d, observa a analista Ambiental do ICMBio no Piau\u00ed, Luciana Machado.<\/p>\n<p>Com 20 anos de atua\u00e7\u00e3o no setor de energias renov\u00e1veis no mundo, 16 apenas no Brasil, a espanhola Solatio det\u00e9m 120 empreendimentos de energia solar na Europa. Seus projetos na Am\u00e9rica Latina, onde \u00e9 considerada a maior empreendedora, s\u00e3o avaliados em bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Entre seus financiadores\/investidores est\u00e3o fundos soberanos, que investem centenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares no setor de energia renov\u00e1vel.<\/p>\n<p>Um desses fundos, ligado \u00e0 empresa ACWA Power, l\u00edder em gera\u00e7\u00e3o de energia, dessaliniza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e hidrog\u00eanio verde, localizada em Riade, na Ar\u00e1bia, travou negocia\u00e7\u00f5es com o governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles (PT).<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68cbaedb8ca70\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles (PT) se reuniu em maio deste ano com representantes da ACWA Power na Ar\u00e1bia Saudita<\/figcaption><\/figure>\n<p>A ZPE, p\u00f3lo industrial, cujo licenciamento foi aproveitado para emiss\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via do H2 Verde, de fato, n\u00e3o fica dentro da APA, mas \u201c<span>o rio onde ser\u00e1 captada a \u00e1gua e o amonioduto passam por dentro das unidades de conserva\u00e7\u00e3o<\/span> e precisam de an\u00e1lise integrada e cumulativa de danos\u201d, detalha Machado.<\/p>\n<p>O amonioduto, estrutura que ir\u00e1 transportar o hidrog\u00eanio verde na forma de am\u00f4nia da ZPE at\u00e9 o local de exporta\u00e7\u00e3o, deve medir cerca de 20 km e passar\u00e1 por dentro da APA. Essa estrutura tamb\u00e9m foi exclu\u00edda do licenciamento, observa Luciana, que atenta ainda para a falta de pedido de autoriza\u00e7\u00e3o do ICMbio para a emiss\u00e3o das licen\u00e7as.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o 428 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que \u201cempreendimentos que afetam unidades de conserva\u00e7\u00e3o devem contar com autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o administrador\u201d, neste caso, o ICMBio. \u201cO que o Estado est\u00e1 argumentando \u00e9 que vai realizar o licenciamento destas atividades quando estiver mais pr\u00f3ximo da opera\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea acha que o Estado vai negar um empreendimento que tem investimento de R$ 30 bilh\u00f5es?\u201d, questiona Luciana.<\/p>\n<p>A analista observa que \u201ccom a exclus\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o do licenciamento, a empresa ficar\u00e1 isenta de pagar a compensa\u00e7\u00e3o ambiental.\u201d Este mecanismo tem como finalidade a restitui\u00e7\u00e3o financeira por\u00a0\u00e1rea degradada ou prevista para degrada\u00e7\u00e3o. \u201cAgora, imagine que essa compensa\u00e7\u00e3o seja 1% de R$ 30 bilh\u00f5es, que \u00e9 o valor do empreendimento\u201d, reflete.<\/p>\n<p>Segundo a Lei que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC), \u201ca compensa\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o pode ser inferior a meio por cento dos custos totais para implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento\u201d.<\/p>\n<p>Por fim, Luciana considera que, \u201ccom o passar do tempo, a retirada desse grande volume de \u00e1gua do Parna\u00edba pode agravar o avan\u00e7o do mar sobre o rio, problema que j\u00e1 inviabiliza culturas tradicionais como o arroz\u201d, finaliza. Esse processo \u00e9 chamado de intrus\u00e3o salina. Quando o n\u00edvel do rio baixa, a \u00e1gua salgada avan\u00e7a pela profundidade, comprometendo a sobreviv\u00eancia da fauna e a capacidade produtiva do solo.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68cbaedb8ced1\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption><em>Gr\u00e1fico com o comportamento da vaz\u00e3o da bacia do Parna\u00edba, entre 1985 e 2020<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<h2><strong>Menos chuva, vaz\u00e3o do rio menor e sumi\u00e7o dos peixes<\/strong><\/h2>\n<p>Dados do projeto Cerrado, elo das \u00e1guas do Brasil, da Ambiental Media, apontam redu\u00e7\u00e3o no volume de chuvas e na vaz\u00e3o da bacia do Delta ao longo dos anos. O Q 90, medida que representa a vaz\u00e3o m\u00ednima de seguran\u00e7a, passou de 243 m\u00b3\/s entre 1970 e 1980, para 185m\u00b3\/s, entre 2012 e 2021, uma redu\u00e7\u00e3o de 24%, portanto quase um quinto. A \u00faltima enchente registrada no rio Parna\u00edba foi em 1985. O projeto atribui ao avan\u00e7o das commodities, a raz\u00e3o para perda de vaz\u00e3o desse curso h\u00eddrico.<\/p>\n<p>A quantidade de chuvas, par\u00e2metro importante para garantir boa vaz\u00e3o no rio, tamb\u00e9m sofreu quedas consider\u00e1veis ao longo dos anos. A bacia do Parna\u00edba sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de 38% na quantidade de chuvas. Os analistas consideram que se trata da \u201cmaior perda de pluviosidade entre as seis bacias analisadas ao se considerar as medianas dos per\u00edodos entre 1970 e 1980 e entre 2012 e 2021\u201d, revelam os dados.<\/p>\n<p>\u201cQuando sa\u00ed da universidade, depois que soube que essa usina ia tirar \u00e1gua do rio, eu passei dois dias doente.\u201d \u00c9 assim que o pescador artesanal Raimundo Ant\u00f4nio dos Santos, 51 anos, da Lagoa da Prata, a 1,5km do local onde ser\u00e1 instalada a ind\u00fastria, define como se sentiu ao sair de uma reuni\u00e3o em que soube do projeto pela primeira vez. O mesmo rio que servir\u00e1 \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde \u00e9 o que d\u00e1 de comer \u00e0 fam\u00edlia de Seu Ant\u00f4nio, como \u00e9 conhecido, h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n<p>Ele recorda que era a \u00fanica lideran\u00e7a simples, sem gravata e que n\u00e3o entendia do assunto. \u201cFiquei sabendo que era uma ind\u00fastria juntando o que escutei na reuni\u00e3o com o que escutei de not\u00edcia aqui e ali e descobri que vai ser preciso tirar \u00e1gua do rio, que j\u00e1 est\u00e1 seco\u201d, rememora.<\/p>\n<p>Hoje, quase 10 pessoas pescam no Parna\u00edba por dia. \u201cA gente quase n\u00e3o encontra mais pescado como h\u00e1 seis, sete anos. Se quiser, eu mostro foto, o rio Parna\u00edba est\u00e1 assoreado, seco, tem problema com sal\u201d, detalha.<\/p>\n<p>Seu Ant\u00f4nio diz que teme tamb\u00e9m pelo lan\u00e7amento dos rejeitos, contendo subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e poluentes da produ\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio, que poder\u00e1 afetar a sa\u00fade do rio.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o Paulo Rabelo de Castro,<strong> <\/strong>professor\u00a0do curso de geografia da Universidade Estadual do Piau\u00ed (UESPI), integrante da Rede Ambiental do Piau\u00ed (REAPI) e membro do Grupo de Estudos e Trabalho sobre os Impactos das Energias Renov\u00e1veis (GETIER) considera que \u201co estudo de impacto ambiental foi subdimensionado. A tentativa de fragmentar o licenciamento tem como um dos seus prop\u00f3sitos manter o controle na escala estadual\u201d.<\/p>\n<p>No entanto, prossegue o pesquisador, \u201cse a gente for incorporar a adutora, a emiss\u00e3o de efluentes no rio, que vai trazer preju\u00edzos ao delta [do rio], incluindo at\u00e9 o Maranh\u00e3o, que fica na fronteira, podemos entender que se trata de um falseamento do empreendimento\u201d, explica.<\/p>\n<p>Para ser considerada verde, a ind\u00fastria precisa funcionar, de forma plena, com energia renov\u00e1vel. O Piau\u00ed possui 12 empreendimentos para produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, o equivalente a 13 mil hectares, entre unidades em opera\u00e7\u00e3o, em constru\u00e7\u00e3o e licenciadas. Esses n\u00fameros foram obtidos a partir de an\u00e1lises dos Estudos de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rios de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), explica Jo\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o 13 mil hectares de desmatamento para renov\u00e1veis. As plantas que ainda n\u00e3o foram constru\u00eddas devem atender ao Hidrog\u00eanio Verde e aos Data Centers que est\u00e3o chegando ao Nordeste\u201d, analisa.<\/p>\n<h2><strong>Ind\u00fastria \u00e9 criada antes de canais de escoamento<\/strong><\/h2>\n<p>Dois outros projetos, ainda sem licenciamento, ser\u00e3o essenciais para a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde, explica a representante do ICMBio. S\u00e3o eles: a Hidrovia do Parna\u00edba e o Porto de Lu\u00eds Corr\u00eaa. A hidrovia deve facilitar o transporte fluvial da am\u00f4nia verde at\u00e9 o porto, de onde o produto segue rumo \u00e0 Europa. Ambos os empreendimentos ainda est\u00e3o sem licenciamento, frisa Machado. <span>\u201cO Estado est\u00e1 contando com o ovo ainda na galinha ao construir a ind\u00fastria [de hidrog\u00eanio verde] antes que esses equipamentos estejam licenciados\u201d<\/span>, avalia.<\/p>\n<p>Ainda segundo a analista, \u201co Piau\u00ed vive uma fase desenvolvimentista com v\u00e1rios projetos de impacto ambiental e que essa estrat\u00e9gia de licenciar por partes tem sido comum, n\u00e3o apenas com o hidrog\u00eanio verde\u201d. Ela avalia que essa estrat\u00e9gia cria uma press\u00e3o para que o licenciamento ocorra de qualquer forma. \u201c\u2019Licenciou o hidrog\u00eanio, e, como assim, n\u00e3o vai licenciar o porto?\u2019 Cria-se uma situa\u00e7\u00e3o na qual os \u00f3rg\u00e3os ambientais s\u00e3o vistos como quem est\u00e1 empatando o desenvolvimento\u201d, conclui.<\/p>\n<p>Considerando que o hidrog\u00eanio verde n\u00e3o possui regula\u00e7\u00e3o ainda no Brasil, \u201cseria importante realizar o licenciamento de forma cuidadosa\u201d, frisa a analista. O Projeto de Lei que cria o Marco Legal do Hidrog\u00eanio Verde no Brasil ainda tramita no Senado Federal. O PL 2308\/2023, de autoria dos deputados Federais Gilson Marques (Novo), de Santa Catarina, e Adriana Ventura (Novo), de S\u00e3o Paulo, cria a Pol\u00edtica Nacional de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono e prev\u00ea incentivos para ind\u00fastrias de hidrog\u00eanio de baixo carbono.<\/p>\n<h2><strong>Por tr\u00e1s do discurso de desenvolvimento<\/strong><\/h2>\n<p>Quem conhece o estilo do governador Rafael Fonteles (PT) de comandar a m\u00e1quina administrativa sabe do seu empenho para atrair investidores estrangeiros com grandes projetos desenvolvimentistas, principalmente, os voltados para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a exemplo da produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde.<\/p>\n<p>Para o economista e professor da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), Eduardo Oliveira, o investimento e o risco compartilham a mesma propor\u00e7\u00e3o. \u201cSe n\u00e3o houver uma regula\u00e7\u00e3o r\u00edgida, transparente e inclus\u00e3o das comunidades afetadas, o discurso da sustentabilidade pode mascarar a repeti\u00e7\u00e3o de velhas desigualdades, mas agora em uma roupagem \u2018verde\u2019\u201d, diz o professor que vem analisando as decis\u00f5es do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contrapartidas.<\/p>\n<p>\u201cA intensa movimenta\u00e7\u00e3o do governo anunciando financiamento, no caso externo, bem como parcerias com empresas europeias, nos aponta para um cen\u00e1rio fact\u00edvel de isen\u00e7\u00f5es fiscais excessivas\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n<p>Para ele,\u00a0\u201cconsiderar que o capital n\u00e3o doa, ele investe, admite-se que o hidrog\u00eanio verde tende a beneficiar uma fatia restrita, de milion\u00e1rios, e n\u00e3o a sociedade piauiense, sobretudo as comunidades atingidas\u201d.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contrapartidas dos empreendimentos, o cientista comenta que funciona como \u201cmoeda de troca\u201d para a sociedade. \u201cExcluindo o meio ambiente da negocia\u00e7\u00e3o, divulga-se a recorrente ret\u00f3rica de desenvolvimento para o estado, cria\u00e7\u00e3o volumosa de empregos e moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para o Piau\u00ed. No entanto, a literatura econ\u00f4mica atualizada, em estudos recentes espec\u00edficos, nos demonstra que os empregos gerados no setor s\u00e3o intensivos em capital e relativamente pouco intensivo em m\u00e3o de obra na opera\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n<p>Ele explica que grande parte da cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho concentra-se nas fases de obras\/implanta\u00e7\u00e3o (com prazo de validade) e nas cadeias associadas (e\u00f3licas\/solar, metalomec\u00e2nico, engenharia). Essas, por sua vez, t\u00eam quadros permanentes enxutos (geralmente com pouca complexidade, logo, baixos sal\u00e1rios) e exig\u00eancias de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (altos sal\u00e1rios, que geralmente s\u00e3o ocupados por trabalhadores que v\u00eam de fora da regi\u00e3o).<\/p>\n<p>\u201cPara que estes \u00faltimos postos atinjam as popula\u00e7\u00f5es locais, antes deveria desenvolver pol\u00edticas de qualifica\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional, para capturar benef\u00edcios aos pr\u00f3prios sujeitos locais, o que n\u00e3o vem ocorrendo\u201d, arremata.<\/p>\n<h2><strong>Apreens\u00e3o entre moradores de bairro ribeirinho<\/strong><\/h2>\n<p>Quem mora pr\u00f3ximo \u00e0quela que ser\u00e1 a maior usina de hidrog\u00eanio verde do mundo, est\u00e1 ainda sem entender o que ser\u00e1 da regi\u00e3o e de suas vidas com a ind\u00fastria em funcionamento. <span>\u201cAt\u00e9 a chegada de caminh\u00f5es com material de constru\u00e7\u00e3o e o fechamento da estrada, usada pela comunidade para acessar a BR 343, n\u00e3o sab\u00edamos o que ia acontecer\u201d<\/span>, conta Elisabete Cunha, moradora do bairro Igara\u00e7u, em Parna\u00edba, pr\u00f3ximo \u00e0 obra. Ela tomou conhecimento pelos oper\u00e1rios que foram justificar o fechamento da estrada.<\/p>\n<p>Na rua em que Elisabete Cunha mora, mais de trinta e cinco resid\u00eancias ser\u00e3o atingidas. A aus\u00eancia de di\u00e1logo da empresa com as comunidades est\u00e1, segundo ela, trazendo problemas para a maioria dos moradores que vive uma inseguran\u00e7a que antes n\u00e3o existia. \u201cIsso deixa a gente sem dormir, pensando o que vai acontecer com a chegada dessa f\u00e1brica\u201d, afirma.<\/p>\n<p>At\u00e9 o dia 24 de abril de 2025, data em que aconteceu a audi\u00eancia p\u00fablica para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do EIA\/RIMA da ind\u00fastria, o Ibama, ICMBio e lideran\u00e7as ambientais do Piau\u00ed afirmavam que n\u00e3o tinham conhecimento sobre o projeto. Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Piau\u00ed, contra o Estado do Piau\u00ed, a Solatio e a ZPE consta que os convites para audi\u00eancia chegaram em cima da hora.<\/p>\n<p>\u201cO ICMBio foi convidado por e-mail em 21\/04\/2025 (feriado) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi convidado por e-mail \u00e0s 09:51 do dia 24\/04\/2025 (dia da audi\u00eancia p\u00fablica)\u201d, diz o documento. Mesmo com o tempo ex\u00edguo para analisar o estudo de 2 mil p\u00e1ginas, esses \u00f3rg\u00e3os afirmam ter feito contribui\u00e7\u00f5es na audi\u00eancia, que n\u00e3o foram levadas em considera\u00e7\u00e3o, segundo a ACP.<\/p>\n<p>\u201cA SEMARH emitiu a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (PI-LI.03699-2\/2025) ap\u00f3s quatro dias da audi\u00eancia p\u00fablica, a despeito de a decis\u00e3o dever considerar, de forma refletida, os argumentos apresentados na audi\u00eancia p\u00fablica\u201d, aponta outro trecho da ACP.<\/p>\n<h2><strong>F\u00e1brica gera desacordo entre ger\u00eancia e presid\u00eancia do ICMBio<\/strong><\/h2>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> teve acesso aos pareceres emitidos pela Ger\u00eancia Regional do ICMBio no Nordeste com duras cr\u00edticas ao fracionamento do licenciamento pela Solatio para a usina de hidrog\u00eanio na Zona de Processamento de Parna\u00edba (ZPE), e sugeriu que o ICMBio entrasse como assistente na a\u00e7\u00e3o judicial proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O pleito n\u00e3o foi atendido pelo presidente do \u00f3rg\u00e3o, Mauro Pires, que seguiu recomenda\u00e7\u00e3o da Diretoria de Pesquisa, Avalia\u00e7\u00e3o e Monitoramento da Biodiversidade (DIBIO), que recomendou para que o ICMBio n\u00e3o entrasse na A\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na pr\u00f3pria argumenta\u00e7\u00e3o do Gerente Regional, Carlos Felipe de Andrade, encaminhada ao \u00f3rg\u00e3o, ele considera a possibilidade do ingresso: \u201co interesse jur\u00eddico do ICMBio no feito decorre da previs\u00e3o do empreendimento em captar \u00e1gua no Rio Parna\u00edba e nele provavelmente lan\u00e7ar efluentes gerados na produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde, podendo causar efeitos adversos para a biota e os recursos manejados \u00e0 jusante, afetando a din\u00e2mica hidrol\u00f3gica do estu\u00e1rio protegido pela \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental e Reserva Extrativista Delta do Parna\u00edba\u201d, diz o parecer.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68cbaedb8d6b1\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Mauro Pires \u00e9 presidente do ICMBio e acatou indica\u00e7\u00e3o de diretoria do \u00f3rg\u00e3o que divergia da avalia\u00e7\u00e3o da ger\u00eancia regional<\/figcaption><\/figure>\n<p>O preju\u00edzo no futuro, outra justificativa, tamb\u00e9m n\u00e3o teve peso na decis\u00e3o do presidente do ICMBio. <span>\u201cUma vez o empreendimento instalado e em funcionamento os impactos negativos com a demanda de \u00e1gua, readapta\u00e7\u00e3o hidrol\u00f3gica dos afluentes e\/ou efluente e altera\u00e7\u00e3o na pesca local s\u00e3o irrevers\u00edveis\u201d<\/span>, alerta o gerente.<\/p>\n<p>Em sua manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao ingresso como co-autor da ACP, a DIBIO argumentou n\u00e3o \u201chaver elementos no processo que demonstrem ilegalidades ou abusos de poder praticados pela Semarh, corroborando que o esfor\u00e7o institucional deve ser no sentido de garantir a mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos que a adutora de \u00e1gua e o lan\u00e7amento de efluentes v\u00e3o causar ao rio Parna\u00edba e \u00e0s comunidades extrativistas da Resex Marinha Delta do Parna\u00edba, independentemente dessa estrutura ser licenciada de forma global, com o complexo industrial, ou num procedimento administrativo pr\u00f3prio\u201d.<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA), empresa respons\u00e1vel por conceder a outorga para uso dos recursos h\u00eddricos nacionais, tamb\u00e9m foi convidada \u00e0 ser coautora da A\u00e7\u00e3o civil. A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> teve acesso ao parecer resposta em que a reguladora afirma que \u201cn\u00e3o h\u00e1 pedido de outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos da empresa Solatio Hidrog\u00eanio Piau\u00ed Gest\u00e3o de Projetos no \u00e2mbito da ANA.\u201d<\/p>\n<p>Em outro trecho do documento, a ag\u00eancia nacional decreta que \u201ca outorga deve ser requerida para a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via e apresentada aos \u00f3rg\u00e3os competentes para aquisi\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>A ANA se recusou a integrar a ACP por considerar que \u201cas suas compet\u00eancias n\u00e3o se confundem com as dos entes integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente, respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais\u201d. Mas considerou que houve infra\u00e7\u00e3o administrativa com a emiss\u00e3o das licen\u00e7as sem a outorga. \u201cA n\u00e3o obten\u00e7\u00e3o da devida outorga de usos dos recursos h\u00eddricos encontra-se descrita como infra\u00e7\u00e3o administrativa, sujeita a penalidades, nos termos da Lei no 9.433\u201d, conclui.<\/p>\n<h2><strong>Pesquisador v\u00ea \u201cneocoloniza\u00e7\u00e3o\u201d por recursos naturais<\/strong><\/h2>\n<p>A escolha do Piau\u00ed para fincar a usina de hidrog\u00eanio soou para os pesquisadores do GETIER como uma neocoloniza\u00e7\u00e3o para explorar os recursos naturais que s\u00e3o abundantes no estado. \u201cO Piau\u00ed se diferencia por ter o Rio Parna\u00edba que fornece \u00e1gua doce para a produ\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio, sem que seja necess\u00e1rio ter custos com dessaliniza\u00e7\u00e3o, como ocorre no Cear\u00e1 e Pernambuco\u201d, informa Jo\u00e3o Paulo Centelhas, pesquisador sobre os impactos das energias renov\u00e1veis no Piau\u00ed.<\/p>\n<p>Gra\u00e7as a essa condi\u00e7\u00e3o natural favor\u00e1vel, segundo estudo da Bloomberg NEF o pa\u00eds pode vender um quilo de hidrog\u00eanio verde por um valor inferior a US$ 1. A longo prazo, esse valor pode cair para\u00a0US$ 0,55\/kg.<\/p>\n<p>O professor chama aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a transforma\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio em \u00e1gua pura, que pode se tornar um ativo extra para os pa\u00edses compradores. Segundo ele, quando a mol\u00e9cula do hidrog\u00eanio \u00e9 quebrada, se transforma em um g\u00e1s altamente inflam\u00e1vel e quando queimado resulta em \u00e1gua. \u201cQuando se separa o g\u00e1s hidrog\u00eanio, bota no navio e transporta para a Europa, ele vai\u00a0gerar \u00e1gua na Europa. S\u00e3o nove litros de \u00e1gua para um quilo de hidrog\u00eanio que sai no formato de vapor, mas, se voc\u00ea tiver uma ind\u00fastria, consegue condensar esse vapor transformando-o em \u00e1gua\u201d, explica Centelhas.<\/p>\n<p>A reportagem procurou a Semarh para comentar o assunto. Por meio de nota, o \u00f3rg\u00e3o afirma que \u201cest\u00e1 atuando dentro dos par\u00e2metros legais no processo de licenciamento do projeto de Hidrog\u00eanio Verde no litoral do Piau\u00ed, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente\u201d. No mesmo comunicado, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m informou \u201cque responder\u00e1 aos questionamentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) dentro dos prazos e tr\u00e2mites legais previstos no processo\u201d.<\/p>\n<p>A empresa Solatio tamb\u00e9m foi procurada para responder \u00e0s quest\u00f5es apontadas nesta reportagem, mas n\u00e3o enviou resposta at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/veiculos-subaquaticos-iranianos-explodem-dois-petroleiros-ira-assume-ataque-a-tanqueiro-dos-eua-em-aguas-iraquianas\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">\u201cVe\u00edculos subaqu\u00e1ticos iranianos explodem dois pet...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ubm-abre-congresso-com-defesa-da-democracia-e-foco-nas-eleicoes-de-2026\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/55360358484_2de7377c7c_c-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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