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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o requerimento de urg\u00eancia para o Projeto de Lei 2162\/23, que concede anistia aos envolvidos em atos antidemocr\u00e1ticos a partir de outubro de 2022. Foram\u00a0311 votos favor\u00e1veis, 163 contr\u00e1rios e 7 absten\u00e7\u00f5es. Com a decis\u00e3o, a proposta poder\u00e1 ser votada diretamente no plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es da Casa.<\/p>\n
O texto original, de autoria do deputado\u00a0Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prev\u00ea perd\u00e3o a todos que participaram de manifesta\u00e7\u00f5es de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou eleitoral desde o segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022 at\u00e9 a entrada em vigor da lei. Tamb\u00e9m seriam beneficiados apoiadores que deram suporte financeiro, log\u00edstico ou digital.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara,\u00a0Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que nomear\u00e1 um relator nesta quinta-feira (18). O escolhido deve ser o deputado\u00a0Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), que, segundo l\u00edderes do Centr\u00e3o, pretende elaborar uma vers\u00e3o menos ampla, com\u00a0redu\u00e7\u00e3o de penas\u00a0em vez de perd\u00e3o total.<\/p>\n
Press\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o foi marcada por meses de press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, que intensificou a ofensiva ap\u00f3s o\u00a0STF condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de pris\u00e3o\u00a0por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n Desde fevereiro, quando assumiu a presid\u00eancia da Casa, Motta vinha sendo cobrado por aliados de Bolsonaro a colocar o tema em pauta. O desgaste travou a an\u00e1lise de projetos considerados priorit\u00e1rios, como a\u00a0isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda at\u00e9 R$ 5 mil, que continua parada no Congresso.<\/p>\n Debate em plen\u00e1rio<\/strong>: cultura de golpes no Brasil<\/strong><\/p>\n O \u00faltimo discurso antes do encerramento da vota\u00e7\u00e3o foi feito pelo deputado\u00a0Renildo Calheiros (PCdoB-PE), l\u00edder do\u00a0Partido Comunista do Brasil. Em tom enf\u00e1tico, ele afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta significaria \u201cum crime contra a democracia\u201d e refor\u00e7ou que o Brasil precisa romper com a tradi\u00e7\u00e3o de perdoar golpistas.<\/p>\n \u201cHistoriadores levantam que o Brasil j\u00e1 teve\u00a014 tentativas de golpe militar. Quando deram certo, fecharam o Congresso, o Supremo, amorda\u00e7aram a imprensa, perseguiram, prenderam, torturaram e mataram. Quando deram errado, o pa\u00eds se apressou em conceder anistia. Isso criou a triste cultura do golpe no Brasil. O que precisamos \u00e9 romper com ela\u201d, declarou.<\/p>\n \u201cGolpe ainda em curso\u201d<\/strong><\/p>\n Calheiros argumentou que n\u00e3o se trata de um epis\u00f3dio superado, mas de um processo em andamento. Para ele, a press\u00e3o internacional contra o Brasil, somada \u00e0s tentativas de intimida\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, s\u00e3o parte de uma estrat\u00e9gia golpista ainda ativa.<\/p>\n \u201cN\u00e3o se pacifica o pa\u00eds concedendo anistia enquanto o golpe est\u00e1 em curso. \u00c9 um golpe por outros caminhos, de press\u00e3o internacional, de amea\u00e7ar o Brasil e o Supremo. Conceder anistia agora \u00e9 projetar politicamente os anistiados para tentarem novamente o golpe at\u00e9 conseguirem.<\/p>\n<\/blockquote>\n O l\u00edder do PCdoB disse que o Congresso tem uma \u201cresponsabilidade hist\u00f3rica\u201d de n\u00e3o repetir erros do passado e enfatizou que as manifesta\u00e7\u00f5es em frente aos quart\u00e9is, ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Lula em 2022, n\u00e3o foram simples protestos, mas parte integrante de uma tentativa de golpe militar.<\/p>\n \u201cDepois dos depoimentos \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Supremo, ficou ainda mais claro que aquelas pessoas pressionavam as For\u00e7as Armadas, em especial o Ex\u00e9rcito, para aderir ao golpe. Nossa responsabilidade \u00e9 enfrentar essa necessidade hist\u00f3rica de p\u00f4r fim \u00e0 cultura do golpe no Brasil.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n O pronunciamento encerrou uma sess\u00e3o marcada por embates intensos entre governistas e oposi\u00e7\u00e3o. Enquanto bolsonaristas defendem a anistia como gesto de \u201cpacifica\u00e7\u00e3o nacional\u201d, parlamentares da esquerda insistem que perdoar golpistas significaria abrir caminho para novas rupturas institucionais.<\/p>\n O l\u00edder do PT,\u00a0Lindbergh Farias (RJ), classificou a vota\u00e7\u00e3o como uma \u201ctrai\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia\u201d. \u201cHoje \u00e9 um dia de vergonha do Parlamento. Os deputados que votaram pela urg\u00eancia est\u00e3o sendo c\u00famplices de um golpe continuado\u201d, disse.<\/p>\n A l\u00edder do Psol,\u00a0Tal\u00edria Petrone (RJ), afirmou que a anistia lembra a lei de 1979, no fim da ditadura militar, que, segundo ela, \u201calimentou a ideia de novos golpes\u201d.<\/p>\n J\u00e1 o l\u00edder do MDB,\u00a0Isnaldo Bulh\u00f5es (AL), criticou o encaminhamento da proposta. \u201cEstamos apreciando um projeto de lei que trata de anistia para aqueles que atentaram contra a democracia. Isso \u00e9 lament\u00e1vel.\u201d<\/p>\n Na oposi\u00e7\u00e3o, o discurso foi de vit\u00f3ria. O deputado\u00a0Gustavo Gayer (PL-GO)\u00a0declarou que \u201cdepois de dois anos de luta e sofrimento\u201d, o tema enfim chegou ao plen\u00e1rio. O l\u00edder do Novo,\u00a0Marcel van Hattem (RS), defendeu a medida como um gesto de \u201cpacifica\u00e7\u00e3o nacional\u201d e de \u201ccorre\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7as\u201d.<\/p>\n Diverg\u00eancias no Congresso<\/strong><\/p>\n No Senado, a resist\u00eancia \u00e9 maior. O presidente da Casa,\u00a0Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), j\u00e1 disse a aliados que n\u00e3o pautar\u00e1 uma anistia ampla que inclua Bolsonaro, mas trabalha em um texto para\u00a0reduzir penas\u00a0dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n O presidente Lula, por sua vez, sinalizou que n\u00e3o se op\u00f5e a uma proposta de\u00a0modula\u00e7\u00e3o de penas, lembrando sua pr\u00f3pria experi\u00eancia de 580 dias de pris\u00e3o.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n Com a urg\u00eancia aprovada, cabe agora ao relator elaborar um substitutivo capaz de reunir apoio da maioria. A data da vota\u00e7\u00e3o final ainda n\u00e3o foi marcada, mas l\u00edderes do Centr\u00e3o pressionam Motta a resolver o impasse antes do in\u00edcio oficial da campanha eleitoral de 2026.<\/p>\n \u201cN\u00e3o se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro constru\u00eddo em bases de di\u00e1logo e respeito\u201d, afirmou Motta, ao defender a urg\u00eancia.<\/p>\n<\/blockquote>\n Enquanto isso, o clima no Congresso segue polarizado: de um lado, governistas que denunciam impunidade; de outro, opositores que tratam a anistia como condi\u00e7\u00e3o para encerrar a crise aberta pelos atos golpistas.<\/p>\n O post Dia da vergonha: C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para projeto de anistia a golpistas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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