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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inqu\u00e9rito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 23 aliados, incluindo seus filhos Fl\u00e1vio, Eduardo e Carlos Bolsonaro.<\/p>\n
A decis\u00e3o, tomada nesta quarta-feira (16), tem como base o relat\u00f3rio final da CPI da Covid, conclu\u00edda em 2021, que apontou a responsabilidade do ent\u00e3o presidente e de integrantes do governo por condutas que agravaram a crise sanit\u00e1ria e contribu\u00edram para que o Brasil atingisse a marca de 600 mil mortos.<\/p>\n
Segundo Dino, h\u00e1 \u201cpresen\u00e7a dos requisitos legais necess\u00e1rios para a instaura\u00e7\u00e3o de Inqu\u00e9rito Policial, a fim de que os fatos tratados nos autos tenham apura\u00e7\u00e3o\u201d. Ele fixou prazo inicial de 60 dias para que a Pol\u00edcia Federal conduza dilig\u00eancias, incluindo oitivas e coleta de provas.<\/p>\n
Al\u00e9m da acusa\u00e7\u00e3o de incitar a popula\u00e7\u00e3o a descumprir medidas de combate \u00e0 pandemia, Dino destacou tamb\u00e9m ind\u00edcios de crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, como fraudes em licita\u00e7\u00f5es, contratos superfaturados e desvio de recursos.<\/p>\n
\u201cA investiga\u00e7\u00e3o parlamentar apontou ind\u00edcios de crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, notadamente em contratos, fraudes em licita\u00e7\u00f5es, superfaturamentos, desvio de recursos p\u00fablicos, assinatura de contratos com empresas de \u2018fachada\u2019 para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gen\u00e9ricos ou fict\u00edcios, dentre outros il\u00edcitos mencionados no relat\u00f3rio da CPI\u201d, registrou o ministro.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da CPI pediu o indiciamento de Bolsonaro e outras 65 pessoas por nove crimes, entre eles epidemia com resultado morte e charlatanismo. Apesar de a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ter aberto dez investiga\u00e7\u00f5es preliminares \u00e0 \u00e9poca, cinco foram arquivadas, uma enviada a outra inst\u00e2ncia e quatro permaneceram paradas.<\/p>\n
Agora, a decis\u00e3o de Dino reabre caminho para que as conclus\u00f5es do Senado sejam efetivamente analisadas e, eventualmente, transformadas em responsabiliza\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n
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com ag\u00eancias<\/em><\/p>\n O post STF abre ofensiva contra Bolsonaro e aliados na investiga\u00e7\u00e3o da CPI da Covid<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n