![\"Luta](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/P3-_-moradia-_-Isabela-Priante.jpg)
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O governo federal lan\u00e7ou em 22 de agosto a portaria que regulamenta o novo processo de sele\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida \u2013 Entidades. O programa recebeu a menor fatia do or\u00e7amento em 2025: R$ 2,67 bilh\u00f5es, de um total superior a R$ 18 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n Willian Santos e <\/b>David Barbosa | Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do MLB<\/b><\/p>\n EDITORIAL \u2013 <\/strong>No \u00faltimo dia 22 de agosto, foi lan\u00e7ada a portaria que regulamenta um novo processo de sele\u00e7\u00e3o do programa Minha Casa, Minha Vida \u2013 Entidades<\/i>. Nessa chamada, o programa tem a meta de selecionar 21.282 unidades habitacionais. Dessa forma, as entidades e movimentos sociais submetem os projetos habitacionais para aprova\u00e7\u00e3o do Governo Federal.<\/p>\n Essa modalidade \u00e9 a mais avan\u00e7ada de todo o programa, pois \u00e9 a \u00fanica que n\u00e3o tem interfer\u00eancia direta das grandes construtoras e empreiteiras, que superfaturam com as obras e obt\u00eam o lucro garantido com a constru\u00e7\u00e3o dos projetos. Ao contr\u00e1rio dessa l\u00f3gica, o MCMV \u2013 Entidades<\/i> permite envolver toda a comunidade que ir\u00e1 morar no projeto do in\u00edcio ao fim da obra: desde a contrata\u00e7\u00e3o de familiares para trabalhar na obra, at\u00e9 a consulta das fam\u00edlias sobre as caracter\u00edsticas do projeto.<\/p>\n Apesar do potencial dessa modalidade, ela conta com a menor verba de todo o Programa (R$ 2,67 bilh\u00f5es), de um total de mais de R$ 18 bilh\u00f5es, s\u00f3 neste ano de 2025. O maior montante (cerca de 85%) \u00e9 destinado \u00e0s empreiteiras, que garantem lucros fabulosos, sem correrem o risco de n\u00e3o vender suas unidades.<\/p>\n Exemplo mais recente dessa invers\u00e3o de prioridades \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do chamado Minha Casa Minha Vida \u2013 Classe M\u00e9dia<\/i>, que vai usar o dinheiro p\u00fablico para contemplar quem possui renda de at\u00e9 R$ 12 mil com im\u00f3veis que chegam no valor de at\u00e9 meio milh\u00e3o de reais.<\/p>\n Desde sua funda\u00e7\u00e3o, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida<\/i> nasce como um programa de transfer\u00eancia de renda para as construtoras capitalistas, com o objetivo de salvar estas da crise econ\u00f4mica global iniciada no setor imobili\u00e1rio naquele per\u00edodo. A modalidade \u201cEntidades\u201d s\u00f3 foi criada a partir da proposi\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais que lutam pela reforma urbana e o direito \u00e0 cidade.<\/p>\n Mesmo assim, a burocracia impossibilita diversas entidades e movimentos acessarem o programa por n\u00e3o disporem de assessoria t\u00e9cnica suficiente para cumprir com os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a nova portaria limita a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis vazios pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o, que destinou para fins de habita\u00e7\u00e3o popular apenas 72 dos seus mais de 2.400 im\u00f3veis vazios e mais de 3.200 im\u00f3veis n\u00e3o operacionais do INSS. Um n\u00famero que demonstra n\u00e3o haver a menor inten\u00e7\u00e3o de realmente tirar a classe trabalhadora da condi\u00e7\u00e3o de sem-teto.<\/p>\n Infelizmente, toda essa dificuldade n\u00e3o existe quando \u00e9 para o benef\u00edcio da iniciativa privada. Por isso, mesmo quando o projeto j\u00e1 est\u00e1 selecionado e contratado para iniciar a sobras, as fam\u00edlias precisam lutar at\u00e9 a chave da casa estar em suas m\u00e3os.<\/p>\n Esse \u00e9 o caso das fam\u00edlias do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), em Minas Gerais, que decidiram montar uma vig\u00edlia no terreno onde ser\u00e1 constru\u00eddo o Residencial Manoel Aleixo e Vicent\u00e3o. As fam\u00edlias chegaram a sofrer amea\u00e7as de grileiros, mas, para a surpresa dos bandidos, o povo sem-teto organizado n\u00e3o se intimidou e expulsou eles do terreno. N\u00e3o basta lutar contra a burocracia e a in\u00e9rcia do Governo, ainda o povo \u00e9 obrigado a enfrentar os capangas que querem roubar a terra conquistada por sua pr\u00f3pria luta.<\/p>\n Com mais de 8 milh\u00f5es de fam\u00edlias sem-teto no nosso pa\u00eds, o presidente Lula divulgou uma promessa de 3 milh\u00f5es de moradias constru\u00eddas at\u00e9 o fim do seu mandato. No entanto, estamos j\u00e1 em v\u00e9spera do seu \u00faltimo ano de gest\u00e3o e nenhuma unidade contratada durante esse governo foi entregue, apenas obras de gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n A vida do trabalhador debaixo do sistema capitalista n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, tendo que vender sua for\u00e7a de trabalho por um sal\u00e1rio de mis\u00e9ria, cumprindo jornadas extenuantes de trabalho e enfrentando imensas dificuldades para acessar servi\u00e7os b\u00e1sicos, como o acesso \u00e0 sa\u00fade, saneamento, creches e escolas para os nossos filhos. Ainda somos obrigados a pagar car\u00edssimo pelo aluguel. Na aus\u00eancia de uma pol\u00edtica habitacional realmente efetiva, s\u00e3o os donos dos im\u00f3veis que taxam os pre\u00e7os dos alugu\u00e9is de acordo com os seus interesses imediatos. Nos \u00faltimos 12 meses, o pre\u00e7o do aluguel subiu 10,28%, superando at\u00e9 mesmo a infla\u00e7\u00e3o, que teve alta de 5,23% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n \u201cEu n\u00e3o entendo direito porque eles fazem isso. H\u00e1 oito anos atr\u00e1s, eu morava de aluguel, pagava R$ 300 por um quarto e sala. Hoje, a mesma casa que eu morava de aluguel quem est\u00e1 morando \u00e9 minha irm\u00e3 e ela paga agora R$ 560. Ent\u00e3o, vai chegar uma hora que vai colapsar! Ningu\u00e9m vai conseguir pagar esse pre\u00e7o porque as coisas ficam cada vez mais caras e o nosso poder de compra diminui\u201d, denuncia Evangivaldo, 38 anos, oper\u00e1rio do Porto de Salvador.<\/p>\n Hoje, 14 milh\u00f5es de brasileiros vivem nas periferias das grandes cidades, popula\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 do Estado da Bahia, o quarto mais populoso do Brasil. O motivo dessa contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 o sistema de produ\u00e7\u00e3o que vivemos, que tem como o seu principal objetivo o ac\u00famulo do capital acima da vida. Seja atrav\u00e9s da loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ou na concentra\u00e7\u00e3o de terras para o agroneg\u00f3cio, a consequ\u00eancia \u00e9 sempre a perda de espa\u00e7o dos trabalhadores para os ricos, for\u00e7ando o trabalhador a migrar para locais cada vez mais caros e inadequados.<\/p>\n Sempre que surgem as crises econ\u00f4micas, o sistema capitalista busca escoar suas mercadorias atrav\u00e9s da facilita\u00e7\u00e3o de acesso ao cr\u00e9dito, endividando a classe trabalhadora. Com a moradia, n\u00e3o \u00e9 diferente: mesmo inserindo uma parcela do povo em pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 pensando em solucionar o problema da moradia, mas sim como aumentar o lucro dos capitalistas. Quanto maior o valor atribu\u00eddo \u00e0 \u00e1rea, maior o processo de exclus\u00e3o dos pobres dessa regi\u00e3o. Assim, o chamado d\u00e9ficit habitacional n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno do acaso, mas um projeto causado pelo sistema capitalista.<\/p>\n Para combater isso, \u00e9 necess\u00e1rio levarmos a cabo a supera\u00e7\u00e3o deste sistema, socializar a propriedade privada, garantir n\u00e3o apenas casas para o povo, mas o direito \u00e0 cidade.<\/p>\n O MLB luta pela reforma urbana e pelo socialismo e, para tal, organiza fam\u00edlias sem-teto para ocupar im\u00f3veis sem fun\u00e7\u00e3o social. Assim, devemos levar as ideias do Movimento e do jornal A Verdade<\/i><\/b> para as todas as periferias do pa\u00eds por meio das brigadas e Dias Vermelhos.<\/p>\n \u00c9 preciso mobilizar para as atividades as fam\u00edlias que j\u00e1 participam do MLB e tamb\u00e9m incluir novas fam\u00edlias nos cadastros que o Movimento est\u00e1 fazendo, organizar o povo pobre para realizarmos mais e mais ocupa\u00e7\u00f5es para enfrentar a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, criando espa\u00e7os revolucion\u00e1rios para o nosso povo viver com dignidade.<\/p>\n As ocupa\u00e7\u00f5es urbanas s\u00e3o um verdadeiro ensaio para a tomada completa dos pal\u00e1cios e mans\u00f5es onde os bilion\u00e1rios tramam seus planos de destrui\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds e da classe trabalhadora.<\/p>\n A luta pela moradia digna deve come\u00e7ar no n\u00facleo do MLB e se realizar por completo no socialismo!<\/p>\n Mat\u00e9ria publicada na edi\u00e7\u00e3o impressa n\u00ba320 do jornal A Verdade<\/em><\/p>\n
\nNo capitalismo, moradia \u00e9 mercadoria<\/b><\/h4>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o ensaio para a revolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/h4>\n