{"id":53176,"date":"2025-09-18T17:49:27","date_gmt":"2025-09-18T20:49:27","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mpf-contesta-exclusao-do-povo-guarani-em-programa-de-r-50-milhoes-de-aniversario-das-missoes\/"},"modified":"2025-09-18T17:49:27","modified_gmt":"2025-09-18T20:49:27","slug":"mpf-contesta-exclusao-do-povo-guarani-em-programa-de-r-50-milhoes-de-aniversario-das-missoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mpf-contesta-exclusao-do-povo-guarani-em-programa-de-r-50-milhoes-de-aniversario-das-missoes\/","title":{"rendered":"MPF contesta exclus\u00e3o do povo Guarani em programa de R$ 50 milh\u00f5es de anivers\u00e1rio das Miss\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ingressou nesta semana com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o governo do Rio Grande do Sul, questionando o formato do programa \u201c400 Anos das Miss\u00f5es Jesu\u00edticas Guaranis<\/a>\u201d, lan\u00e7ado para celebrar o legado hist\u00f3rico da regi\u00e3o. Apesar de contar com um or\u00e7amento superior a R$ 50 milh\u00f5es, o projeto, segundo o MPF, falha em garantir a participa\u00e7\u00e3o efetiva do povo Guarani e n\u00e3o direciona recursos de maneira significativa \u00e0s comunidades ind\u00edgenas. <\/p>\n

Para o MPF o programa , em sua forma atual, exclui a participa\u00e7\u00e3o efetiva do povo Guarani e n\u00e3o direciona os recursos de maneira a beneficiar as comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

De acordo com a a\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um descompasso evidente entre o discurso oficial e a execu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. Em 2024, o vice-governador Gabriel Souza (MDB) afirmou que o programa representaria n\u00e3o apenas um impulso econ\u00f4mico e tur\u00edstico, mas tamb\u00e9m um \u201cresgate hist\u00f3rico\u201d, colocando os povos origin\u00e1rios no centro das comemora\u00e7\u00f5es. A investiga\u00e7\u00e3o do MPF, no entanto, identificou que a presen\u00e7a ind\u00edgena na comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo programa \u00e9 meramente simb\u00f3lica e sem poder de decis\u00e3o sobre projetos ou investimentos.<\/p>\n

Menos de 1% para as comunidades Guarani<\/h4>\n

Os n\u00fameros refor\u00e7am a den\u00fancia: apenas 0,6% do or\u00e7amento, cerca de R$ 330 mil, foi reservado \u00e0s comunidades Guarani, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um centro de venda de artesanato. J\u00e1 a quase totalidade dos recursos, mais de R$ 49 milh\u00f5es, est\u00e1 direcionada para obras de infraestrutura tur\u00edstica, como requalifica\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, parques e at\u00e9 melhorias em aeroporto.<\/p>\n

Para o MPF, essa distribui\u00e7\u00e3o viola a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, que garante a consulta livre, pr\u00e9via e informada aos povos ind\u00edgenas em iniciativas que afetem diretamente seus territ\u00f3rios e modos de vida.<\/p>\n

O argumento ganha for\u00e7a diante do Diagn\u00f3stico das Comunidades Guarani <\/a>no RS, elaborado pela Emater\/RS-Ascar. O estudo aponta que 92% das aldeias enfrentam problemas habitacionais, 37% dependem de caminh\u00f5es-pipa para acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 75% das escolas funcionam em espa\u00e7os improvisados. Para o MPF, ignorar essas urg\u00eancias em nome do turismo \u00e9 perpetuar a exclus\u00e3o hist\u00f3rica das comunidades Guarani.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, o \u00f3rg\u00e3o pede \u00e0 Justi\u00e7a Federal que suspenda as obras e os repasses do programa at\u00e9 que seja realizada uma reestrutura\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria dos Guarani em seu comit\u00ea gestor. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m requer que o estado redirecione parte significativa dos recursos para atender \u00e0s necessidades das aldeias, realize um pedido p\u00fablico de desculpas e pague aproximadamente R$ 49 milh\u00f5es em danos morais coletivos, a serem aplicados na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida do povo Guarani.<\/p>\n

Governo do RS diz que povo Guarani est\u00e1 no centro das comemora\u00e7\u00f5es <\/h4>\n

Em nota divulgada na quarta-feira (17), o governo do Rio Grande do Sul respondeu \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sobre o programa relacionado aos 400 anos das Miss\u00f5es Jesu\u00edticas Guaranis<\/a>, que ser\u00e3o completados em 2026. O Executivo afirma que os povos Guarani \u201cest\u00e3o no centro das comemora\u00e7\u00f5es\u201d e que o processo de organiza\u00e7\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es ocorre em di\u00e1logo permanente com as comunidades, munic\u00edpios e entidades representativas.<\/p>\n

Segundo a nota, a Secretaria da Cultura (Sedac) conduz um processo recente e em constru\u00e7\u00e3o, com reuni\u00f5es mensais desde julho de 2025 e participa\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual do Povo Ind\u00edgena (Cepi) e outras entidades, e pretende concluir a organiza\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o at\u00e9 a primeira quinzena de outubro. A nota ressalta que o calend\u00e1rio de atos e eventos est\u00e1 sendo elaborado e que novas a\u00e7\u00f5es podem ser incorporadas de forma participativa.<\/p>\n

O governo esclarece que o investimento de R$ 50 milh\u00f5es anunciado em junho de 2025 destina-se a obras de infraestrutura e a projetos culturais e tur\u00edsticos para a regi\u00e3o das Miss\u00f5es, mas que esse montante n\u00e3o constitui, por si s\u00f3, um \u201cprograma espec\u00edfico\u201d das efem\u00e9rides. Do total anunciado, R$ 18 milh\u00f5es constam do or\u00e7amento da Sedac; desses, R$ 10,6 milh\u00f5es foram apontados como aplicados em a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o direta da hist\u00f3ria guaran\u00edtica, incluindo a requalifica\u00e7\u00e3o de museus e a cria\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es de longa dura\u00e7\u00e3o \u2014 uma no Museu Missioneiro (S\u00e3o Miguel das Miss\u00f5es), com investimento total de R$ 5,8 milh\u00f5es (R$ 5,27 milh\u00f5es do estado e R$ 527,22 mil de contrapartida municipal), e outra na Catedral Angelopolitana (Santo \u00c2ngelo), com aporte de R$ 5,3 milh\u00f5es (R$ 5,33 milh\u00f5es do estado e R$ 592,74 mil de contrapartida municipal).<\/p>\n

A nota lista ainda outras a\u00e7\u00f5es do governo voltadas aos povos ind\u00edgenas do estado, entre as quais: atendimento a 108 escolas ind\u00edgenas com educa\u00e7\u00e3o diferenciada; forma\u00e7\u00e3o continuada de professores; planejamento de 11 novos projetos de constru\u00e7\u00e3o de escolas; investimentos no programa Nenhuma Casa sem Banheiro e a constru\u00e7\u00e3o de 50 m\u00f3dulos sanit\u00e1rios na Reserva Ind\u00edgena do Ligeiro; R$ 23,8 milh\u00f5es aplicados desde 2023 na qualifica\u00e7\u00e3o de 26 escolas ind\u00edgenas; conv\u00eanios de apoio socioprodutivo e projetos de turismo comunit\u00e1rio; cria\u00e7\u00e3o de ambulat\u00f3rios de Sa\u00fade Ind\u00edgena em Passo Fundo, Tenente Portela e Constantina; repasses mensais do programa Piaps; e investimento de R$ 3,9 milh\u00f5es at\u00e9 2025 em projetos ambientais e de restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n

Por fim, o governo reafirma que n\u00e3o h\u00e1 exclus\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas no processo de organiza\u00e7\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es, mas sim \u201cum esfor\u00e7o cont\u00ednuo\u201d para que os 400 anos das Miss\u00f5es sejam um marco de reconhecimento e protagonismo guarani. Afirma manter-se aberto ao di\u00e1logo para aprimorar as a\u00e7\u00f5es do estado conforme o contexto normativo e administrativo.<\/p>\n

O post MPF contesta exclus\u00e3o do povo Guarani em programa de R$ 50 milh\u00f5es de anivers\u00e1rio das Miss\u00f5es<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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