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No dia 14 de junho, pela manh\u00e3, o suposto propriet\u00e1rio da \u00e1rea chegou acompanhado pela Pol\u00edcia Militar. Um dos barracos foi derrubado e a energia el\u00e9trica cortada. Os ocupantes relataram que a a\u00e7\u00e3o foi marcada por agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as. Jovens foram obrigados a levantar a blusa e questionados sobre suas motos; os policiais teriam avisado que, caso sa\u00edssem do local com elas, seriam apreendidas. Para as fam\u00edlias, o uso da for\u00e7a, sem ordem judicial e sem di\u00e1logo, foi extremamente intimidador.<\/p>\n
Samara Silva, moradora da ocupa\u00e7\u00e3o, declarou: \u201cN\u00f3s moramos numa ocupa\u00e7\u00e3o e entramos aqui no dia 1\u00ba de junho. No dia 14, um suposto dono chegou com policiais, derrubou barracos e cortou a energia. Nenhum documento foi apresentado, ele nem se identificou, s\u00f3 queria saber quem \u00e9ramos n\u00f3s. Os policiais pediram que os rapazes levantassem a blusa, disseram que se sa\u00edssem de moto iriam apreender as motos e at\u00e9 amea\u00e7aram que poderiam dar tiros neles\u201d.<\/p>\n Ela acrescentou que barracos foram derrubados com m\u00f3veis dentro, mas a comunidade reconstruiu no mesmo dia. \u201cHoje temos cerca de 50 barracos. Eles amea\u00e7aram voltar com trator, mas n\u00e3o voltaram. O suposto dono ainda registrou boletins de ocorr\u00eancia contra tr\u00eas moradores e contra mim, me acusando de amea\u00e7a. \u00c9 inacredit\u00e1vel acusar uma mulher de amea\u00e7ar um propriet\u00e1rio junto com policiais armados\u201d, completou.<\/p>\n O Movimento dos trabalhadores por direitos (MTD) acompanhou os moradores at\u00e9 a defensoria p\u00fablica, onde pediram prote\u00e7\u00e3o. Segundo Gleyson Melo, o movimento entende que houve viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e de garantias legais, uma vez que a derrubada ocorreu sem ordem judicial e com participa\u00e7\u00e3o de for\u00e7as policiais.<\/p>\n Melo relatou que, ap\u00f3s o registro do boletim de ocorr\u00eancia, \u00e0 noite as fam\u00edlias foram surpreendidas novamente pela presen\u00e7a ostensiva da pol\u00edcia militar. Segundo ele, mais de quatro viaturas chegaram ao local, que estava escuro, em uma abordagem considerada totalmente inadequada, j\u00e1 que, de acordo com ele, a pol\u00edcia \u201cn\u00e3o tem nada que estar l\u00e1\u201d. Ele acrescentou que os ocupantes foram amea\u00e7ados a deixar a \u00e1rea, mas, diante do boletim de ocorr\u00eancia, os policiais recuaram e sa\u00edram do local.<\/p>\n Melo ainda explicou que, posteriormente, a presen\u00e7a de guardas municipais do Conde foi considerada estranha, pois a \u00e1rea n\u00e3o pertence \u00e0 prefeitura. Al\u00e9m disso, agentes municipais fizeram georreferenciamento no terreno, como se estivessem loteando a \u00e1rea. Ele completou que, em seguida, as fam\u00edlias tamb\u00e9m foram surpreendidas pela pol\u00edcia civil, que notificou os moradores \u2013 especialmente aqueles que haviam registrado o boletim \u2013 para prestarem depoimentos sobre os acontecimentos.<\/p>\n Natasha Batusich, da Comiss\u00e3o Estadual de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia no Campo e na Cidade (COECV), destacou que a comiss\u00e3o tem como fun\u00e7\u00e3o receber den\u00fancias de amea\u00e7as, atentados e atos de viol\u00eancia extrajudicial em conflitos fundi\u00e1rios. \u201cAssim que recebe den\u00fancias, a COECV aciona institui\u00e7\u00f5es que podem contribuir com a solu\u00e7\u00e3o do conflito. Tamb\u00e9m pode realizar dilig\u00eancias, monitorar encaminhamentos e propor medidas de solu\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, prevenindo novas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d, explicou.<\/p>\n Al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Campo na Cidade, a defensoria p\u00fablica tamb\u00e9m acompanha o caso. H\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de formalizar den\u00fancia junto ao N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia (civil e militar) no estado para garantir que ela respeite a legalidade e os direitos humanos, prevenindo abusos e viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Melo explicou que, para as fam\u00edlias, \u00e9 estranho existir um processo em segredo de justi\u00e7a que as envolve. Segundo ele, em alguns momentos o delegado de plant\u00e3o n\u00e3o compareceu para atend\u00ea-las, e em outros, foi o delegado regional quem assumiu os atendimentos. A falta de transpar\u00eancia \u00e9 vista como um fator adicional de inseguran\u00e7a. As fam\u00edlias exigem do Estado a garantia de moradia digna, bem como a prote\u00e7\u00e3o de sua integridade f\u00edsica, moral e psicol\u00f3gica, al\u00e9m da investiga\u00e7\u00e3o completa das a\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m dos policiais fazerem amea\u00e7as, dizendo que o trator iria passar por cima se n\u00e3o sa\u00edssem e que precisavam deixar o local, \u00e9 importante lembrar que a pol\u00edcia militar n\u00e3o deveria se envolver nisso. Trata-se de uma disputa litigiosa pela posse da \u00e1rea. As fam\u00edlias precisam garantir o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o, e ocupar o terreno\u201d, afirmou ele.<\/p>\n At\u00e9 o momento, a prefeitura do Conde n\u00e3o se manifestou oficialmente sobre o caso. O MTD reafirma que continuar\u00e1 os tr\u00e2mites legais, com apoio da defensoria p\u00fablica e da COECV, para impedir novos abusos. A reportagem tentou entrar em contato com Tarc\u00edsio, da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba, para obter esclarecimentos sobre a atua\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o na ocupa\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n O post Fam\u00edlias exigem prote\u00e7\u00e3o ap\u00f3s derrubada de barracos e amea\u00e7as da pol\u00edcia em ocupa\u00e7\u00e3o no Conde (PB)<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\nDefesa e irregularidades<\/h3>\n
Atua\u00e7\u00e3o institucional<\/h4>\n
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