O governador do Cear\u00e1, Eumano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18), a lei que pro\u00edbe alimentos ultraprocessados na merenda escolar do estado. A regra passa a valer para todas as escolas p\u00fablicas e tamb\u00e9m para as particulares.<\/p>\n
Segundo a lei, a retirada dos alimentos ultraprocessados dos card\u00e1pios escolares vai ser gradual. Em 2026, esse tipo de alimento ficar\u00e1 restrito a 10% de tudo o que \u00e9 servido aos estudantes. E, em 2027, a meta \u00e9 zerar a presen\u00e7a de ultraprocessados na alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos.<\/p>\n
A lei foi sancionada na abertura da 2\u00aa C\u00fapula da Coaliza\u00e7\u00e3o Global para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, realizada em Fortaleza (CE). O encontro re\u00fane representantes de mais de 80 pa\u00edses e, na abertura, contou com a presen\u00e7a do vice-presidente Geraldo Alckmin.<\/p>\n
Como em um ato simb\u00f3lico, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Camilo Santana e a Diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, Cindy McCain, presentes na C\u00fapula, tamb\u00e9m assinaram a legisla\u00e7\u00e3o. Alckmin elogiou a medida, mas n\u00e3o sinalizou se o governo federal estuda adotar uma medida semelhante para o restante do pa\u00eds.<\/p>\n
Limites
Em fevereiro deste ano, o governo federal reduziu de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poder\u00e3o compor o card\u00e1pio das escolas p\u00fablicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). O objetivo \u00e9 oferecer alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produ\u00e7\u00e3o local e maior diversidade de cultura alimentar das regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o consta em uma resolu\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que \u00e9 respons\u00e1vel pelo PNAE e pelo repasse de recursos destinados a estados e munic\u00edpios para a merenda escolar. Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda ser\u00e1 reduzido para at\u00e9 10%.<\/p>\n
O programa atende 40 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 munic\u00edpios do Brasil. S\u00e3o 50 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias e cerca de 10 bilh\u00f5es por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
*A rep\u00f3rter viajou a convite do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n O post Cear\u00e1 sanciona lei que zera ultraprocessados na merenda at\u00e9 2027<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n