Apura\u00e7\u00e3o responde a inqu\u00e9rito da ONU que demanda colabora\u00e7\u00e3o de Estados-membros com o Tribunal Penal Internacional (TPI) na coleta de evid\u00eancias contra Israel<\/p>\n
O procurador-geral da Espanha, \u00c1lvaro Garc\u00eda Ortiz, autorizou nesta quinta-feira (18\/09) a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre os crimes praticados por Israel na Faixa de Gaza. A apura\u00e7\u00e3o foi solicitada por Dolores Delgado, procuradora da C\u00e2mara de Direitos Humanos e Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica, ap\u00f3s o recebimento de um relat\u00f3rio sobre o tema da comiss\u00e1ria-geral de Informa\u00e7\u00f5es do Corpo Nacional de Pol\u00edcia espanhol.<\/p>\n
Segundo comunicado oficial, \u201co Procurador-Geral [\u00c1lvaro Garc\u00eda Ortiz] emitiu um decreto que cria uma equipe para investigar viola\u00e7\u00f5es do Direito internacional em Gaza\u201d, visando \u201crecolher provas e disponibiliz\u00e1-las ao \u00f3rg\u00e3o competente, cumprindo assim as obriga\u00e7\u00f5es da Espanha em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional e aos Direitos Humanos\u201d.<\/p>\n
O objetivo do inqu\u00e9rito \u00e9 apurar se os ataques de Israel na Faixa de Gaza configuram \u201cgraves viola\u00e7\u00f5es do Direito Internacional, dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanit\u00e1rio\u201d conforme o artigo 607 do C\u00f3digo Penal espanhol, informa o texto.<\/p>\n
A nota tamb\u00e9m menciona a exist\u00eancia de dois processos tramitados em tribunais internacionais contra Israel: um no Tribunal Internacional de Justi\u00e7a e outro na Procuradoria do Tribunal Penal Internacional. Em ambos, justifica o texto, o Estado espanhol tem obriga\u00e7\u00e3o de colaborar em virtude da legisla\u00e7\u00e3o adotada e tratados subscritos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico ressalta que o procedimento coincide com as recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Internacional Independente de Investiga\u00e7\u00e3o da ONU divulgado nesta semana. Nele, as Na\u00e7\u00f5es Unidas acusam Israel pelo genoc\u00eddio em Gaza, pedindo aos Estados-membros que cooperem com a investiga\u00e7\u00e3o do TPI.<\/p>\n
Em novembro de 2024, o TPI emitiu mandados de pris\u00e3o para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.<\/p>\n
A partir da medida, a Espanha realizar\u00e1 dilig\u00eancias formais de apura\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o comunicadas ao TPI, reunindo provas em cumprimento com suas obriga\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
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