![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/175824408568ccacf5a1e20_1758244085_3x2_md.jpg)
<\/p>\n
A pauta da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro avan\u00e7a de forma acelerada na C\u00e2mara dos Deputados, com a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia por ampla maioria e articula\u00e7\u00f5es que rebatizaram o projeto como \u201cPL da Dosimetria das Penas\u201d.\u00a0<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou nesta quarta-feira (17), o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) como relator do projeto de anistia em um dia classificado pela base governista como de \u201cvergonha\u201d e \u201ctrai\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia\u201d.\u00a0<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia por 311 votos contra 163 foi celebrada pela extrema direita como \u201cdia hist\u00f3rico\u201d e recolocou Jair Bolsonaro no centro da cena pol\u00edtica, apesar da condena\u00e7\u00e3o a 27 anos de pris\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o acelerou a tramita\u00e7\u00e3o de um tema que, para 54% dos brasileiros, deveria ser rejeitado, segundo pesquisa Datafolha.<\/p>\n
A engrenagem para remodelar a proposta foi montada em S\u00e3o Paulo, na casa do ex-presidente Michel Temer, com a presen\u00e7a de A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), do pr\u00f3prio relator e de Motta, que participou remotamente.\u00a0<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, a imprensa alega que ministros do STF foram consultados e refor\u00e7aram a inviabilidade jur\u00eddica de uma anistia ampla.\u00a0<\/p>\n
A sa\u00edda encontrada foi rebatizar o texto como \u201cPL da Dosimetria das Penas\u201d. Paulinho declarou que \u201ca anistia j\u00e1 foi declarada inconstitucional por v\u00e1rios ministros do STF, ent\u00e3o o foco n\u00e3o tem de ser esse, e sim em uma nova dosimetria das penas, que \u00e9 algo mais vi\u00e1vel e realista\u201d.\u00a0<\/p>\n
Ele acrescentou que busca um \u201cmeio-termo\u201d, capaz de \u201cagradar gregos e troianos\u201d, e que n\u00e3o pretende \u201cconflito com o Supremo\u201d.\u00a0<\/p>\n
Temer, por sua vez, defendeu que o Congresso deve \u201cpacificar\u201d a quest\u00e3o para liberar espa\u00e7o a pautas econ\u00f4micas, como reforma do Imposto de Renda, emprego e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a de r\u00f3tulo mant\u00e9m o mesmo objetivo: reduzir as penas de 141 pessoas presas pelos atos golpistas e permitir progress\u00e3o de regime.\u00a0<\/p>\n
At\u00e9 mesmo os r\u00e9us do n\u00facleo central da trama, entre eles Bolsonaro, poderiam se beneficiar, ainda que de forma \u201cn\u00e3o expressiva\u201d, segundo o relator.\u00a0<\/p>\n
A\u00e9cio Neves refor\u00e7ou sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 anistia ampla, mas disse apoiar a redu\u00e7\u00e3o de penas, repetindo sua atua\u00e7\u00e3o como presidente da C\u00e2mara entre 2001 e 2002, quando p\u00f4s fim \u00e0 exig\u00eancia de aval do Legislativo para abertura de a\u00e7\u00f5es penais contra deputados.<\/p>\n
A desconex\u00e3o entre a C\u00e2mara e a opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 evidente. Al\u00e9m da maioria que rejeita a anistia a Bolsonaro, 61% dos entrevistados pelo Datafolha tamb\u00e9m s\u00e3o contr\u00e1rios a qualquer perd\u00e3o aos golpistas do 8 de janeiro.\u00a0<\/p>\n
Apesar disso, a articula\u00e7\u00e3o do centr\u00e3o e da extrema direita segue firme, com parlamentares avaliando que o PL de Bolsonaro acabar\u00e1 aceitando o novo formato sob pena de isolamento.<\/p>\n
O presidente Lula, em entrevista \u00e0 BBC Brasil, reiterou que vetar\u00e1 qualquer projeto de anistia. \u201cSe viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria\u201d, disse. Ele ressaltou que Bolsonaro foi condenado com \u201cprovas concretas, dela\u00e7\u00f5es concretas, documentos concretos\u201d.\u00a0<\/p>\n
\u201cNo caso do ex-presidente, ele teve todo o direito de defesa e foi condenado\u201d, disse.<\/p>\n
Lula classificou o epis\u00f3dio como \u201ctriste\u201d, mas reafirmou a culpa do ex-presidente pela tentativa de golpe.<\/p>\n
No plen\u00e1rio, as rea\u00e7\u00f5es expuseram a divis\u00e3o. O l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (RJ), disse que os deputados que apoiaram a urg\u00eancia se tornaram \u201cc\u00famplices de um golpe de Estado continuado\u201d.\u00a0<\/p>\n
Ele chamou a vota\u00e7\u00e3o de \u201cdia de vergonha do Parlamento\u201d e de \u201ctrai\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia\u201d, afirmando que a Casa \u201cse abra\u00e7ou \u00e0 covardia\u201d e faltou \u201ccoragem para enfrentar esse processo que nunca parou de escalar\u201d.\u00a0<\/p>\n
Alencar Santana Braga (PT-SP) acusou a oposi\u00e7\u00e3o de tentar resgatar os direitos pol\u00edticos de Bolsonaro, enquanto Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) apontou inconstitucionalidade no projeto e disse que se trata de aceno eleitoral \u00e0 extrema direita.<\/p>\n
Na outra ponta, bolsonaristas comemoraram abertamente. O l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirmou que \u201canistia n\u00e3o \u00e9 para pessoas, mas para atos\u201d, em defesa de incluir Bolsonaro no texto.\u00a0<\/p>\n
O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) cobrou que o projeto final seja \u201camplo, geral e irrestrito\u201d, e Nikolas Ferreira (PL-MG) destacou o placar acima do qu\u00f3rum de PEC.<\/p>\n
O pano de fundo tamb\u00e9m \u00e9 eleitoral. O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), esteve em Bras\u00edlia durante a vota\u00e7\u00e3o e foi tratado como herdeiro pol\u00edtico do bolsonarismo. A movimenta\u00e7\u00e3o pela anistia tamb\u00e9m serve como moeda de troca: busca-se agradar Bolsonaro para garantir sua b\u00ean\u00e7\u00e3o \u00e0 candidatura presidencial de Tarc\u00edsio em 2026.<\/p>\n
No mesmo per\u00edodo, Donald Trump imp\u00f4s tarifas de 50% contra o Brasil e atacou diretamente Lula e o Supremo, em mais um gesto de apoio a Bolsonaro. Uma eventual anistia seria lida como vit\u00f3ria n\u00e3o apenas para o ex-presidente condenado, mas para o trumpismo, que pressiona o pa\u00eds de fora enquanto seus aliados atuam por dentro do Congresso.<\/p>\n
No mesmo movimento, a C\u00e2mara aprovou a chamada PEC da Blindagem, que restringe investiga\u00e7\u00f5es criminais contra parlamentares, restabelece o voto secreto e amplia o foro privilegiado para presidentes de partidos.\u00a0<\/p>\n
O resultado da semana legislativa foi devastador: blindagem para o presente e redu\u00e7\u00e3o de penas para o passado, em choque com a opini\u00e3o p\u00fablica e com a defesa da soberania nacional e do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
O post Centr\u00e3o e bolsonaristas avan\u00e7am em projeto para reduzir penas do 8 de janeiro<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n