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O jurista italiano Luigi Ferrajoli, 85, considerado o pai do garantismo penal, defendeu a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados pela tentativa de golpe de Estado.\u00a0<\/p>\n
Em entrevistas concedidas ao portal Jota, nesta quinta-feira (18), ele descreveu o julgamento como \u201cum ato important\u00edssimo de garantismo constitucional\u201d, em contraste direto com o voto do ministro Luiz Fux, que utilizou sua obra para absolver Bolsonaro.<\/p>\n
Ferrajoli afirmou que o processo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 um marco democr\u00e1tico no continente.\u00a0<\/p>\n
\u201cEste processo foi, portanto, n\u00e3o apenas o lugar onde se aplicou o garantismo penal, mas tamb\u00e9m um ato important\u00edssimo de garantismo constitucional, gra\u00e7as ao qual se defendeu a intangibilidade do Estado de Direito e da democracia brasileira contra uma parte dos pr\u00f3prios poderes pol\u00edticos e estatais que tentaram subvert\u00ea-la\u201d, disse ao Jota.<\/p>\n
Na 1\u00aa Turma do STF, Fux foi o \u00fanico a votar pela absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente, argumentando que n\u00e3o havia provas suficientes para a condena\u00e7\u00e3o e que o Supremo seria incompetente para julgar o caso.\u00a0<\/p>\n
O ministro recorreu a conceitos do garantismo penal para sustentar sua posi\u00e7\u00e3o, mas Ferrajoli enfatizou a leitura oposta.\u00a0<\/p>\n
\u201cFoi uma tentativa de subvers\u00e3o posta em pr\u00e1tica por poderes pol\u00edticos \u2014 o pr\u00f3prio Bolsonaro, chefe de uma for\u00e7a de oposi\u00e7\u00e3o que havia perdido as elei\u00e7\u00f5es, e os militares seus c\u00famplices, \u00f3rg\u00e3os poderosos do aparato estatal\u201d, afirmou.<\/p>\n
O jurista classificou a condena\u00e7\u00e3o como demonstra\u00e7\u00e3o de maturidade democr\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n
\u201cO fato de que, desta vez, uma tentativa de subvers\u00e3o n\u00e3o apenas tenha fracassado, mas tenha sido objeto de um processo judicial, \u00e9 um sinal da solidez do Estado de Direito brasileiro\u201d, declarou ao portal.\u00a0<\/p>\n
Para ele, a resposta das institui\u00e7\u00f5es brasileiras serve de refer\u00eancia para outros pa\u00edses.<\/p>\n
Ferrajoli comparou o processo brasileiro ao tratamento dado nos Estados Unidos \u00e0 invas\u00e3o do Capit\u00f3lio em janeiro de 2021.\u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de maturidade democr\u00e1tica de grande valor, especialmente se comparada ao tratamento exatamente oposto dado a uma tentativa semelhante de subvers\u00e3o ocorrida nos Estados Unidos, promovida pelo atual presidente Trump: o perd\u00e3o aos que participaram do ataque ao Capit\u00f3lio e medidas severas contra aqueles que investigaram o ataque\u201d, disse.<\/p>\n
O contraste, segundo ele, revela a \u201cclara superioridade\u201d do Brasil na defesa do Estado democr\u00e1tico de Direito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maior pot\u00eancia mundial.\u00a0<\/p>\n
\u201cA prova de civiliza\u00e7\u00e3o que o Brasil ofereceu ao mundo \u2014 essa \u00e9 a minha convic\u00e7\u00e3o \u2014 consistiu na solidez de suas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e na capacidade delas de opor o Direito \u00e0 for\u00e7a, de opor as regras do Estado de Direito \u00e0 viol\u00eancia armada\u201d, disse.<\/p>\n
Ferrajoli tamb\u00e9m destacou a fun\u00e7\u00e3o dissuas\u00f3ria do julgamento em uma regi\u00e3o historicamente marcada por golpes militares e ditaduras.\u00a0<\/p>\n
\u201cEm um continente como a Am\u00e9rica Latina, que na segunda metade do s\u00e9culo passado sofreu tantos golpes de Estado militares e tantas ditaduras, esse processo tem uma fun\u00e7\u00e3o dissuas\u00f3ria segura em rela\u00e7\u00e3o a outras poss\u00edveis tentativas ou projetos de subvers\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
O post Jurista citado por Fux contesta ministro e apoia condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n