{"id":5402,"date":"2024-11-17T14:39:50","date_gmt":"2024-11-17T17:39:50","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/governadora-raquel-lyra-inicia-projeto-de-privatizacao-da-compesa\/"},"modified":"2024-11-17T14:39:50","modified_gmt":"2024-11-17T17:39:50","slug":"governadora-raquel-lyra-inicia-projeto-de-privatizacao-da-compesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governadora-raquel-lyra-inicia-projeto-de-privatizacao-da-compesa\/","title":{"rendered":"Governadora Raquel Lyra inicia projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Compesa"},"content":{"rendered":"
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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), iniciou o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A decis\u00e3o, parte de uma parceria p\u00fablico-privada (PPP), levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis aumentos de tarifas e a precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, replicando problemas vistos em outras privatiza\u00e7\u00f5es no Brasil.
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Jesse Lisboa e Jo\u00e3o Pedro Souza | Reda\u00e7\u00e3o PE<\/strong><\/p>\n

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BRASIL \u2013 <\/strong>A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), deu in\u00edcio ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), seguindo uma tend\u00eancia de entrega de servi\u00e7os essenciais \u00e0 iniciativa privada. Colocar um servi\u00e7o t\u00e3o importante como o abastecimento de \u00e1gua, nas m\u00e3os da iniciativa privada atrav\u00e9s do projeto PPP \u2013 Parceria p\u00fablico-privada, pode acarretar impactos diretos na vida de milh\u00f5es de pernambucanos, especialmente nas comunidades mais pobres que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n

Historicamente, empresas de saneamento p\u00fablico, como a Compesa, t\u00eam enfrentado desafios relacionados a investimento insuficiente e gest\u00e3o ineficiente, em parte devido ao subfinanciamento cr\u00f4nico. No entanto, a entrega dessas empresas \u00e0 iniciativa privada, como mostram casos similares no Brasil, n\u00e3o resolve esses problemas de forma sustent\u00e1vel. Pelo contr\u00e1rio, a l\u00f3gica do lucro m\u00e1ximo resulta em aumento das tarifas e piora no servi\u00e7o, especialmente em \u00e1reas de menor rentabilidade.<\/p>\n

O exemplo da Cosanpa, no Par\u00e1<\/a>, \u00e9 emblem\u00e1tico: ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, as tarifas aumentaram significativamente e os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o passaram a ser realizados por empresas terceirizadas, que n\u00e3o priorizam a qualidade. O impacto foi direto na vida de milhares de fam\u00edlias que, antes isentas, passaram a pagar pelos servi\u00e7os b\u00e1sicos de \u00e1gua e esgoto, essencial para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00f5es constantes<\/strong><\/h4>\n

A tend\u00eancia de precariza\u00e7\u00e3o \u00e9 observada tamb\u00e9m em outros setores privatizados. A experi\u00eancia de estados que privatizaram suas empresas de energia e transporte p\u00fablico revela um padr\u00e3o de aumento de pre\u00e7os e redu\u00e7\u00e3o de qualidade nos servi\u00e7os. Empresas como a Equatorial Energia, que assumiu a distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Par\u00e1, praticam algumas das tarifas mais altas do pa\u00eds, beneficiando acionistas e executivos enquanto as popula\u00e7\u00f5es mais pobres arcam com custos crescentes.<\/p>\n

Para os trabalhadores, o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Compesa representa uma amea\u00e7a concreta aos seus direitos. Experi\u00eancias anteriores de privatiza\u00e7\u00e3o no setor de saneamento mostram que os programas de desligamento volunt\u00e1rio e de terceiriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o implementados como forma de reduzir custos, \u00e0 custa de empregos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas. Em Pernambuco, a expectativa \u00e9 que ocorram medidas para viabilizar a transi\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o privada, resultando em uma perda significativa para a classe trabalhadora e para os usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

A l\u00f3gica da privatiza\u00e7\u00e3o, promovida pelo governo de Raquel Lyra, segue a cartilha neoliberal que enxerga bens e servi\u00e7os essenciais como mercadorias. Essa vis\u00e3o n\u00e3o considera o impacto social a longo prazo. Quando se trata de saneamento b\u00e1sico, privatizar significa transformar um direito humano fundamental em produto, acess\u00edvel apenas para quem pode pagar. Para o povo, isso se traduz na precariza\u00e7\u00e3o de seus direitos e perda de benef\u00edcios conquistados ao longo de d\u00e9cadas de luta sindical.<\/p>\n

Contraditoriamente, pa\u00edses tidos como exemplos dentro da \u00f3tica capitalista como Fran\u00e7a, Reino Unido, Alemanha e at\u00e9 os EUA reestatizaram seus sistemas de \u00e1gua, esgoto e saneamento b\u00e1sico justamente por entenderem que, com tarifas abusivas, um servi\u00e7o de p\u00e9ssima qualidade e a tend\u00eancia para o monop\u00f3lio de um setor t\u00e3o estrat\u00e9gico, s\u00f3 traz preju\u00edzo para toda a sociedade, ou seja, como dissemos, \u00e9 um \u201cbarato que sai caro\u201d.<\/p>\n

Luta popular<\/strong><\/p>\n

Outro grande exemplo foram as manifesta\u00e7\u00f5es e enfrentamento em S\u00e3o Paulo, onde o governador bolsonarista Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), vendeu a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp) com um valor abaixo do mercado, abrindo m\u00e3o de<\/span> R$4,5<\/span> bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos, para garantir sua sanha privatista, reprimindo manifestantes e perseguindo movimentos sociais no processo.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, o povo trabalhador deve se organizar contra esse projeto neoliberal de privatiza\u00e7\u00f5es constantes para proteger o acesso universal \u00e0 \u00e1gua, um direito essencial para a vida, como vimos com os companheiros e companheiras da Unidade Popular em S\u00e3o Paulo, garantindo o enfrentamento a essa pol\u00edtica fascista. A luta contra as privatiza\u00e7\u00f5es, e pela completa estatiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os essenciais, \u00e9 uma luta que devemos travar para construir uma sociedade mais justa, onde a \u00e1gua seja um direito e n\u00e3o uma mercadoria, e onde o Estado perten\u00e7a ao povo trabalhador, afinal de contas, direito \u00e0 \u00e1gua \u00e9 direito a vida.<\/p>\n<\/div>\n

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