{"id":54083,"date":"2025-09-22T16:50:42","date_gmt":"2025-09-22T19:50:42","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/colombia-impoe-trabalho-em-comunidades-indigenas-a-ex-militares-condenados\/"},"modified":"2025-09-22T16:50:42","modified_gmt":"2025-09-22T19:50:42","slug":"colombia-impoe-trabalho-em-comunidades-indigenas-a-ex-militares-condenados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/colombia-impoe-trabalho-em-comunidades-indigenas-a-ex-militares-condenados\/","title":{"rendered":"Col\u00f4mbia imp\u00f5e trabalho em comunidades ind\u00edgenas a ex-militares condenados"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s o Tribunal Especial pela Paz da Col\u00f4mbia (JEP, por sua sigla em espanhol) condenar 12 militares das for\u00e7as armadas por assassinatos e desaparecimentos for\u00e7ados de civis com penas m\u00e1ximas, na \u00faltima quinta-feira (18\/09), foram reveladas as san\u00e7\u00f5es adicionais que esses sentenciados dever\u00e3o cumprir, como a obriga\u00e7\u00e3o de auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de centros de mem\u00f3ria e centros comunit\u00e1rios ind\u00edgenas.<\/p>\n

A decis\u00e3o JEP sentenciou cinco oficiais, quatro suboficiais e tr\u00eas militares profissionais, todos aposentados, que pertenciam ao Batalh\u00e3o de Artilharia n\u00ba 2 \u2018La Popa\u2019, de Valledupar.<\/p>\n

De acordo com a Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial para a Paz, criada junto com o pacto com a guerrilha das FARC em 2016, espera-se que essas san\u00e7\u00f5es permitam que os respons\u00e1veis \u200b\u200bcontribuam para a repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e para a constru\u00e7\u00e3o da paz por meio de projetos que visem gerar benef\u00edcios reais para as comunidades afetadas, bem como a reintegra\u00e7\u00e3o social dos que comparecem.<\/p>\n

Vale lembrar que a JEP \u00e9 uma entidade criada a partir do Acordo Final de Paz assinado em 2016 e que colocou fim \u00e0 guerra civil que durou 56 anos, desde 1960. O cumprimento das suas senten\u00e7as contra pessoas envolvidas na guerra civil colombiana tem sido acompanhado por uma Miss\u00e3o de Verifica\u00e7\u00e3o, enviada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

Projetos restaurativos<\/h3>\n

Os trabalhos, projetos ou atividades restaurativas que os militares condenadas pelo tribunal pela paz colombiana devem realizar em conformidade com a san\u00e7\u00e3o definida foram elaborados com a contribui\u00e7\u00e3o e considera\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/p>\n

Para definir e construir os projetos restaurativos, no caso dos crimes a que foram condenados os 12 militares das For\u00e7as Armadas, os ju\u00edzes que comp\u00f5em a Se\u00e7\u00e3o de Reconhecimento da Verdade consideraram especialmente os conhecimentos e costumes dos povos ind\u00edgenas Wiwa e Kankuamo, bem como dos povos afro-colombianos dos Conselhos Comunit\u00e1rios Kusuto Ma-Gende e Jos\u00e9 Prudencio Padilla, para desenvolver os projetos restaurativos.<\/p>\n

\u201cAs v\u00edtimas est\u00e3o no centro deste processo. Suas contribui\u00e7\u00f5es e expectativas se refletem nas san\u00e7\u00f5es. Nenhuma medida pode restaurar integralmente o que foi perdido ou atender a todas as demandas por verdade, mas esta decis\u00e3o abre caminhos para a dignidade e a restaura\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais ben\u00e9fico para o pa\u00eds que os respons\u00e1veis n\u00e3o sejam confinados em pris\u00f5es, onde a verdade e as possibilidades de repara\u00e7\u00e3o estariam trancadas, mas sejam for\u00e7ados a responder \u00e0s comunidades com a\u00e7\u00f5es restaurativas\u201d, explica a ju\u00edza Ana Manuela Ochoa Arias, presidente da Se\u00e7\u00e3o de Reconhecimento da Verdade e que liderou a fase do julgamento.<\/p>\n

Os seis projetos de restaura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Existem atualmente seis modelos de projeto sendo implementados na Col\u00f4mbia. Um deles \u00e9 o Plano Integral de Memorializa\u00e7\u00e3o para a Costa Caribenha, que, entre outras a\u00e7\u00f5es, inclui a constru\u00e7\u00e3o de um mausol\u00e9u memorial com 700 oss\u00e1rios e suas respectivas l\u00e1pides no Cemit\u00e9rio Ecce Homo em Valledupar, Cesar.<\/p>\n

Os aprovados dever\u00e3o apoiar a constru\u00e7\u00e3o, reformas e pintura; preparar e manter \u00e1reas para murais; identificar espa\u00e7os e criar mapas; participar de projetos arquitet\u00f4nicos e murais com as v\u00edtimas; apoiar processos de socializa\u00e7\u00e3o, eventos e divulga\u00e7\u00e3o; e realizar a transcri\u00e7\u00e3o, digita\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de materiais educativos e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro modelo \u00e9 o do Centro de Harmoniza\u00e7\u00e3o do Povo Kankuamo para uma Boa Vida, no qual os sancionados ser\u00e3o obrigados a realizar trabalhos de prepara\u00e7\u00e3o e nivelamento do terreno; dar suporte \u00e0s funda\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es de \u00e1gua, energia, conectividade e saneamento; fornecer equipamentos; construir e manter a estrada de acesso de laje; fornecer suporte log\u00edstico; instalar sistemas de irriga\u00e7\u00e3o e adaptar \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o; e participar de atividades simb\u00f3licas de restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o Centro Cultural e Memorial Abrangente do Povo Wiwa, que inclui preparar o terreno e os materiais; apoiar as funda\u00e7\u00f5es, erguer paredes, instalar acess\u00f3rios e dar os toques finais; limpar, cuidar do jardim e fazer reformas externas; montar m\u00f3veis; plantar \u00e1rvores e hortas; construir trilhas e sinaliza\u00e7\u00e3o; entregar o centro cultural; e participar de atividades memoriais e comunit\u00e1rias.<\/p>\n

J\u00e1 o Programa de Fortalecimento Produtivo Urbano e Rural Multiuso \u201cSemeadores de Amor e Paz\u201d prev\u00ea o apoio log\u00edstico e t\u00e9cnico para projetos de constru\u00e7\u00e3o e infraestrutura; adequa\u00e7\u00e3o de propriedades; sess\u00f5es de trabalho de campo; e participa\u00e7\u00e3o em encontros sociais e atividades simb\u00f3licas.<\/p>\n

No caso das Casas Multiuso \u201cCurando Mem\u00f3rias, Reconstruindo Vidas\u201d, os sancionados ser\u00e3o obrigados a executar trabalhos de carpintaria, alvenaria e adapta\u00e7\u00e3o estrutural; fornecer manuten\u00e7\u00e3o de infraestrutura; fornecer suporte log\u00edstico para workshops, treinamentos e eventos; definir conte\u00fado; participar de eventos de repara\u00e7\u00e3o e reconhecimento; e desenvolver atividades comunit\u00e1rias e memoriais.<\/p>\n

Finalmente, o Centro Cultural Nelson Enrique Romo Romero inclui participa\u00e7\u00e3o em estudos e projetos; apoio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, incluindo a pr\u00e9-fabrica\u00e7\u00e3o e posterior transporte at\u00e9 o canteiro de obras; instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos tecnol\u00f3gicos; apoio trabalhista e log\u00edstico; e participa\u00e7\u00e3o em processos de socializa\u00e7\u00e3o e atividades memoriais simb\u00f3licas.<\/p>\n

Monitoramento e cumprimento das san\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A imposi\u00e7\u00e3o de uma san\u00e7\u00e3o separada implica uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es aos direitos e liberdades que os condenados devem cumprir durante o per\u00edodo estipulado. Essas restri\u00e7\u00f5es incluem restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de movimento, escolha de resid\u00eancia, tipo de trabalho, perman\u00eancia em locais espec\u00edficos, participa\u00e7\u00e3o em projetos restaurativos definidos na senten\u00e7a durante o per\u00edodo estabelecido e cumprimento do regime de condicionalidades.<\/p>\n

Para garantir o cumprimento adequado das san\u00e7\u00f5es, existe o Mecanismo de Monitoramento e Verifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00f5es (MMVSP), composto pela Secretaria Executiva da JEP, que monitora administrativamente o cumprimento da san\u00e7\u00e3o; a Se\u00e7\u00e3o de Reconhecimento da Verdade, que realiza a supervis\u00e3o judicial; e a Miss\u00e3o de Verifica\u00e7\u00e3o da ONU na Col\u00f4mbia, criada a partir do Acordo Final de Paz, que \u00e9 respons\u00e1vel por monitorar o cumprimento por todas as partes envolvidas na implementa\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es restaurativas.<\/p>\n

A Se\u00e7\u00e3o de Reconhecimento da Verdade, al\u00e9m de verificar o efetivo cumprimento das restri\u00e7\u00f5es impostas aos condenados, tamb\u00e9m avalia se os benef\u00edcios podem ser revogados e modificados em caso de descumprimento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a verifica\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o das atividades e obras de restaura\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 realizada apenas por meio de visitas presenciais. Tamb\u00e9m ser\u00e1 implementado um sistema de monitoramento por meio de dispositivos eletr\u00f4nicos, dando maiores garantias ao processo e permitindo o georreferenciamento dos envolvidos.<\/p>\n

Os que comparecerem dever\u00e3o iniciar o cumprimento das suas penas no \u00e2mbito do Plano Integral de Memorializa\u00e7\u00e3o para a Costa do Caribe. O projeto incluir\u00e1 um plano de seguran\u00e7a implementado pelo Minist\u00e9rio da Defesa e pela Subdiretoria do Sistema de Justi\u00e7a Restaurativa, al\u00e9m do monitoramento mensal pelo Escrit\u00f3rio Consultivo de Monitoramento Integral (OHIM, por sua sigla em espanhol), ligado ao JEP, em coordena\u00e7\u00e3o com o monitoramento estrat\u00e9gico do Mecanismo de Verifica\u00e7\u00e3o da ONU.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o das Aldeias Marubo do Rio Itu\u00ed (OAMI) apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio sobre o cumprimento dos dois componentes da pena, incluindo as atividades realizadas, as condi\u00e7\u00f5es de vida, a seguran\u00e7a e a restri\u00e7\u00e3o dentro dos per\u00edmetros determinados. Todos os que comparecerem contar\u00e3o com uma ap\u00f3lice de seguro contra riscos e estar\u00e3o vinculados ao sistema de sa\u00fade.<\/p>\n

\"\"
Magistrados definiram seis modelos diferentes de cumprimento de penas para militares condenados
JEP<\/figcaption><\/figure>\n

Integrantes das FARC condenados<\/h3>\n

Em cumprimento ao Acordo Final de Paz, a JEP da Col\u00f4mbia tamb\u00e9m emitiu no dia 16 de setembro senten\u00e7a restaurativa contra sete ex-membros do antigo comando das extintas For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia \u2013 Ex\u00e9rcito do Povo (FARC-EP) pelos sequestros realizados no pa\u00eds.<\/p>\n

Os sancionados das FARC-EP pela Se\u00e7\u00e3o de Reconhecimento da Verdade do Tribunal de Paz s\u00e3o Rodrigo Londo\u00f1o Echeverri, Pablo Catatumbo Torres Victoria, Pastor Lisandro Alape Lascarro, Milton de Jes\u00fas Toncel Redondo, Jaime Alberto Parra, Juli\u00e1n Gallo Cubillos e Rodrigo Granda Escobar.<\/p>\n

De acordo com o presidente da Jurisdi\u00e7\u00e3o, o juiz Alejandro Ramelli Arteaga, a condena\u00e7\u00e3o dos ex-integrantes das FARC-EP representa um marco judicial na Col\u00f4mbia, pois os r\u00e9us nunca haviam respondido perante a justi\u00e7a comum, nem haviam reconhecido sua responsabilidade pelos crimes cometidos.<\/p>\n

O sistema de justi\u00e7a tamb\u00e9m n\u00e3o havia documentado a magnitude dos crimes, a evolu\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas, a din\u00e2mica que as alimentou, os impactos psicossociais sobre as v\u00edtimas e suas fam\u00edlias, os danos \u00e0s comunidades e territ\u00f3rios e as pol\u00edticas que os tornaram poss\u00edveis.<\/p>\n

Al\u00e9m de ter a pena m\u00e1xima por sequestros, a JEP determinou que os \u00faltimos integrantes do comando das FARC-EP devem trabalhar durante oito anos na busca por mulheres desaparecidas, em a\u00e7\u00f5es contra minas enterradas no solo, na prote\u00e7\u00e3o ambiental e em repara\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas.<\/p>\n

Conforme estabelecido no Acordo Final de Paz, os membros do secretariado das FARC-EP receberam san\u00e7\u00f5es restaurativas ap\u00f3s deporem suas armas, contribu\u00edrem para a verdade e reconhecerem sua responsabilidade por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.<\/p>\n

San\u00e7\u00f5es aos comandantes das FARC-EP<\/h3>\n

Os integrantes das FARC-EP dever\u00e3o realizar trabalhos, projetos ou atividades durante oito anos \u2013 per\u00edodo m\u00e1ximo previsto no Acordo Final de Paz \u2013 para contribuir com a repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.
\nComo parte da san\u00e7\u00e3o, foi inicialmente priorizado um projeto para buscar, identificar e restituir adequadamente pessoas desaparecidas no cemit\u00e9rio de Palmira, no Vale do Cauca. A JEP determinou que, al\u00e9m deste projeto, os desaparecidos desenvolver\u00e3o outros projetos que ser\u00e3o implementados progressivamente at\u00e9 o cumprimento total da san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi priorizado um projeto de mem\u00f3ria, no qual os participantes dever\u00e3o prestar depoimentos dignos, come\u00e7ando nas cidades de Cali e Neiva. Esses projetos tamb\u00e9m incluir\u00e3o tarefas operacionais, como transcri\u00e7\u00f5es, sistematiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e apoio na organiza\u00e7\u00e3o de eventos voltados \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 repara\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica das v\u00edtimas. Ser\u00e1 solicitada ainda a participa\u00e7\u00e3o em projetos de instala\u00e7\u00e3o de dispositivos memoriais.<\/p>\n

Os condenados enfrentar\u00e3o restri\u00e7\u00f5es em seus direitos e liberdades, incluindo aqueles relacionados \u00e0 mobilidade, resid\u00eancia e trabalho. Ser\u00e3o obrigados a cumprir hor\u00e1rios estabelecidos, permanecer em locais designados, estar sob monitoramento eletr\u00f4nico constante e participar de projetos restaurativos durante toda a pena.<\/p>\n

Os sancionados permanecer\u00e3o sob um regime condicional que os obriga a continuar a fornecer informa\u00e7\u00f5es sempre que solicitada, nas diversas investiga\u00e7\u00f5es da JEP \u00e0s quais permanecem vinculados por outros crimes cometidos durante o conflito.<\/p>\n

As obras ser\u00e3o monitoradas pelo Mecanismo de Monitoramento e Verifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00f5es, composto pelo JEP e pela Miss\u00e3o de Verifica\u00e7\u00e3o da ONU. O governo nacional da Col\u00f4mbia \u00e9 respons\u00e1vel por garantir os recursos e medidas necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a se\u00e7\u00e3o emitiu ordens adicionais \u00e0s entidades estaduais, incluindo a Unidade de V\u00edtimas, para reavaliar a inclus\u00e3o de v\u00edtimas em seus registros e, se necess\u00e1rio, permitir que elas tenham acesso a repara\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n

Os julgamentos dos principais respons\u00e1veis pelos crimes ocorridos entre 1993 e 2012 contra a popula\u00e7\u00e3o colombiana v\u00e3o continuar. Segundo a dire\u00e7\u00e3o da JEP, outras se seguir\u00e3o contra os respons\u00e1veis por blocos do extinto grupo guerrilheiro. At\u00e9 o momento, 41 pessoas foram acusadas desses crimes, e todas admitiram sua responsabilidade pelos padr\u00f5es documentados pela JEP.<\/p>\n

O post Col\u00f4mbia imp\u00f5e trabalho em comunidades ind\u00edgenas a ex-militares condenados apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t \u2018Ga\u00facho de verdade somos n\u00f3s\u2019: aldeia Guarani em P...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Brasil tem os \u00fanicos restaurantes 3 estrelas Miche...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Barroso vota a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do abort...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Senadores celebram vit\u00f3ria de \u201cAinda Estou Aqui\u201d...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>