Semanas antes de ser condenado a 16 anos de pris\u00e3o e \u00e0 perda de seu mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da trama golpista do 8 de janeiro, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) dedicou esfor\u00e7os n\u00e3o apenas em preparar sua defesa no caso, mas em relatar um projeto de lei que se encaixa nos planos intervencionistas do governo Donald Trump na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n
Em 19 de agosto passado, a comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara aprovou o projeto 1283\/2025 gra\u00e7as \u00e0 articula\u00e7\u00e3o do ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), como relator da proposta. O projeto defende que \u201cmil\u00edcias, fac\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es paramilitares, grupos criminosos ou esquadr\u00f5es\u201d \u2013 incluindo aqueles ligados ao narcotr\u00e1fico, como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) \u2013 sejam enquadrados no crime de \u201cterrorismo\u201d.<\/p>\n
A Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>monitora o projeto desde maio, quando l\u00edderes do Centr\u00e3o apoiaram sua tramita\u00e7\u00e3o sob urg\u00eancia, o que permite sua vota\u00e7\u00e3o a qualquer momento na C\u00e2mara.<\/p>\n O portal da C\u00e2mara mostra que a escolha de Ramagem para a relatoria ocorreu no dia 19 de maio, quando ele j\u00e1 figurava entre os oito r\u00e9us do \u201cn\u00facleo crucial\u201d da trama golpista. Exatos tr\u00eas meses depois, o relat\u00f3rio do ex-diretor da Abin foi aprovado com apoio de deputados ligados ao bolsonarismo, ampla maioria na comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara.<\/p>\n Na mesma \u00e9poca em que a comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprovou a proposta, o presidente dos Estados Unidos ordenou o envio de ca\u00e7as e navios de guerra das For\u00e7as Armadas ao litoral da Am\u00e9rica do Sul e Caribe pelo mesmo motivo do projeto: \u201ccombater o terrorismo\u201d do narcotr\u00e1fico e de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Desde ent\u00e3o, o presidente Lula (PT) afirmou que terrorismo e crime organizado s\u00e3o problemas distintos e \u201cn\u00e3o devem servir de desculpa para interven\u00e7\u00f5es \u00e0 margem do direito internacional\u201d.<\/p>\n De autoria do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), o projeto de lei cita, nominalmente, o \u201cgoverno Trump\u201d como modelo a ser seguido. Por outro lado, ao relatar a proposta, Alexandre Ramagem, condenado desde 11 de setembro por tentativa de golpe, cita frequentemente os termos \u201cEstados Unidos\u201d e \u201ccoopera\u00e7\u00e3o internacional\u201d.<\/p>\n Em seu parecer, Alexandre Ramagem afirma que a legisla\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos \u201ctraz uma defini\u00e7\u00e3o mais ampla\u201d, que \u201cpermite classificar como terroristas grupos ligados ao tr\u00e1fico internacional\u201d. O ex-diretor da Abin ainda explica ser favor\u00e1vel \u00e0 iniciativa porque \u201cos EUA j\u00e1 lideram, por mais de 12 anos consecutivos, o ranking dos pa\u00edses mais atrativos para o investimento estrangeiro\u201d.<\/p>\n Em 10 de setembro, a proposta mudou de relatoria, mas se manteve sob influ\u00eancia da extrema direita. O atual relator do projeto \u00e9 o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), das principais lideran\u00e7as bolsonaristas na C\u00e2mara.<\/p>\n \u00c0 P\u00fablica<\/strong> o deputado Ramagem negou que a proposta ameace a soberania brasileira e disse que \u201cequiparar como terrorismo os atos praticados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas que causem p\u00e2nico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e completa desestabiliza\u00e7\u00e3o social, semelhantemente aos mencionados, se trata de uma medida n\u00e3o apenas necess\u00e1ria, mas extremamente coerente\u201d.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 o deputado Danilo Forte foi procurado, mas n\u00e3o respondeu aos questionamentos at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.\u00a0 Caso ele se manifeste, este texto ser\u00e1 atualizado.<\/p>\nThis is America?<\/strong><\/h2>\n