{"id":54641,"date":"2025-09-24T19:29:14","date_gmt":"2025-09-24T22:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/camara-aprova-programa-do-governo-lula-de-medicos-especialistas-para-acelerar-o-atendimento-no-sus\/"},"modified":"2025-09-24T19:29:14","modified_gmt":"2025-09-24T22:29:14","slug":"camara-aprova-programa-do-governo-lula-de-medicos-especialistas-para-acelerar-o-atendimento-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/camara-aprova-programa-do-governo-lula-de-medicos-especialistas-para-acelerar-o-atendimento-no-sus\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova programa do Governo Lula de m\u00e9dicos especialistas para acelerar o atendimento no SUS \u00a0"},"content":{"rendered":"

O Aqui tem Especialistas vai reduzir filas, ampliar acesso, fazer diagn\u00f3stico precoce e salvar vidas. Hospitais privados ou filantr\u00f3picos poder\u00e3o aderir ao programa em troca de benef\u00edcios fiscais<\/em><\/strong><\/p>\n

Lindbergh Farias, l\u00edder do PT na C\u00e2mara. Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Com a presen\u00e7a do ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira (24\/9), com o voto favor\u00e1vel do PT, a medida Provis\u00f3ria (MP 1301\/25), que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo \u00e9 ampliar o acesso do usu\u00e1rio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a servi\u00e7os de sa\u00fade por meio da oferta de prestadores privados em troca de redu\u00e7\u00e3o em tributos federais.<\/p>\n

O l\u00edder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ<\/strong>), afirmou que o programa vai ajudar a melhorar os servi\u00e7os de sa\u00fade no pa\u00eds. \u201cEstamos falando de uma das medidas provis\u00f3rias mais importantes, que vai reduzir filas e melhorar os procedimentos na \u00e1rea da sa\u00fade e salvar vidas\u201d, afirmou. Ele ainda criticou a oposi\u00e7\u00e3o que tentou obstruir e retirar a mat\u00e9ria de pauta. \u201cSinceramente, n\u00e3o consigo entender tamanha irresponsabilidade da oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista, que s\u00f3 pensa em anistia para Bolsonaro. Obstruir ou votar contra uma medida provis\u00f3ria como essa \u00e9, desculpe o termo, criminoso\u201d, frisou.<\/p>\n

\"\"
Deputado Odair Cunha. Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Em defesa da aprova\u00e7\u00e3o da MP, o deputado Odair Cunha (PT-MG<\/strong>) enfatizou que contar com mais m\u00e9dicos especialistas \u00e9 garantir diagn\u00f3stico r\u00e1pido e oferecer tratamento eficaz. \u201cIsso \u00e9 fundamental para a popula\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds, para os usu\u00e1rios do SUS\u201d, explicou. O deputado aproveitou para parabenizar o ministro Padilha pelos programas de excel\u00eancia implementados, que t\u00eam contribu\u00eddo para reduzir as filas em todo o Brasil. \u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem realizado um trabalho importante em favor do povo brasileiro\u201d, reconheceu.<\/p>\n

Programa Inovador<\/strong><\/h4>\n

Para o deputado Jorge Solla (PT-BA<\/strong>), este programa \u00e9 uma prioridade nacional. \u201cEle se soma ao patrim\u00f4nio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e, de forma inovadora, vai agregar quase R$ 2 bilh\u00f5es, captados de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de servi\u00e7os que ser\u00e3o prestados ao SUS. \u00c9 uma iniciativa inovadora em v\u00e1rias dimens\u00f5es, que vai ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o, qualificar servi\u00e7os e fortalecer \u00e1reas estrat\u00e9gicas para diagn\u00f3stico, tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou.<\/p>\n

E a deputada Ana Pimentel (PT-MG<\/strong>) argumentou que o projeto \u00e9 estrat\u00e9gico e important\u00edssimo para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cTodas as vezes que o nosso Pa\u00eds investiu no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, a vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira melhorou significativamente. Foi assim com o Sa\u00fade da Fam\u00edlia, foi assim com o Mais M\u00e9dicos, foi assim com o Samu\u201d. Para a deputada o Mais Especialista \u00e9 um programa ousado, inteligente e fundamental para mudar a qualidade da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Texto aprovado<\/strong><\/h4>\n

Segundo o texto aprovado, que segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, o programa funcionar\u00e1 at\u00e9 31 de dezembro de 2030. A ren\u00fancia fiscal estimada ser\u00e1 de R$ 2 bilh\u00f5es ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados j\u00e1 a partir deste ano, as dedu\u00e7\u00f5es do imposto a pagar ou em d\u00e9bito come\u00e7am em 2026.<\/p>\n

Os atendimentos do programa ser\u00e3o feitos a partir da ades\u00e3o de hospitais privados ou filantr\u00f3picos ao programa. Em contrapartida, esses hospitais ter\u00e3o incentivos fiscais referentes aos valores das consultas e atendimentos realizados.<\/p>\n

Telemedicina<\/strong><\/h4>\n

Os atendimentos tamb\u00e9m poder\u00e3o acontecer por telemedicina, com o registro do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico do paciente e dando prioridade para regi\u00f5es remotas ou com escassez de m\u00e9dicos especialistas.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m determina que o SUS disponha de dados p\u00fablicos com informa\u00e7\u00f5es sobre o tempo m\u00e9dio de espera para consultas, procedimentos e exames da aten\u00e7\u00e3o especializada \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Pelo texto, caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade determinar quais as especialidades ser\u00e3o ofertadas pelo programa, mas o projeto destaca a necessidade de atendimentos de oftalmologia infantil e acesso a servi\u00e7os especializados de radioterapia para pacientes com c\u00e2ncer.<\/p>\n

Penalidade<\/strong><\/h4>\n

Caso as entidades descumpram as regras do programa, o projeto prev\u00ea multa de at\u00e9 20% do valor do cr\u00e9dito financeiro recebido, bem como a determina\u00e7\u00e3o do recolhimento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio compensado indevidamente.<\/p>\n

Mais M\u00e9dicos Especialistas<\/strong><\/h4>\n

O programa tamb\u00e9m impactar\u00e1 o Programa Mais M\u00e9dicos, que ganhar\u00e1 o bra\u00e7o Mais M\u00e9dicos Especialistas. O objetivo \u00e9 recrutar e enviar para todo o pa\u00eds profissionais especialistas, com o objetivo de reduzir o tempo de espera para os atendimentos no SUS em regi\u00f5es priorit\u00e1rias.<\/p>\n

Apenas m\u00e9dicos formados em institui\u00e7\u00f5es brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil poder\u00e3o participar do programa.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

V\u00e2nia Rodrigues<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O post C\u00e2mara aprova programa do Governo Lula de m\u00e9dicos especialistas para acelerar o atendimento no SUS \u00a0 apareceu primeiro em PT na C\u00e2mara.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Taxa de juros deve ficar alta por per\u00edodo prolonga...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Investimento recorde refor\u00e7a ci\u00eancia a servi\u00e7o da ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t A Venezuela sob ataque e o chavismo na encruzilhad...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Israel: familiares de ref\u00e9ns pedem plano de resgat...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>