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Servidores t\u00e9cnicos da UnB temem perder at\u00e9 26,05% de seus sal\u00e1rios com a poss\u00edvel absor\u00e7\u00e3o da Unidade de Refer\u00eancia Padr\u00e3o (URP), apesar de decis\u00e3o anterior do STF favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do pagamento. A incerteza levou \u00e0 greve, j\u00e1 em curso h\u00e1 quase seis meses, e intensificou cr\u00edticas ao governo federal.<\/strong><\/p>\n Hugo Costa e\u00a0Marcus Carneiro | Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n TRABALHADOR UNIDO \u2013 As fam\u00edlias de mais de 6 mil servidores t\u00e9cnicos administrativos da Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Bras\u00edlia (FUB) est\u00e3o apreensivas pelo futuro de suas casas. Ap\u00f3s reviravoltas jur\u00eddicas e press\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os externos, elas correm o iminente risco de ver desaparecer parcela que corresponde a at\u00e9 26,05% de suas rendas. Isso ocorreria com a absor\u00e7\u00e3o da URP, que integra os sal\u00e1rios de trabalhadores ativos e aposentados da UnB desde 1991.\u00a0<\/span><\/p>\n A absor\u00e7\u00e3o \u00e9 defendida pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), amparada em entendimento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que a URP, j\u00e1 congelada desde 2019 com valores de 2016, pode ser absorvida at\u00e9 ser zerada a partir de reajustes da categoria, que est\u00e1 entre as mais mal remuneradas do governo federal. O temor \u00e9 que at\u00e9 mesmo o reajuste de 9% recebido este ano seja inclu\u00eddo na conta.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cNa minha renda, uma poss\u00edvel perda da URP representa corte em alimenta\u00e7\u00e3o e sa\u00fade\u201d, lamenta o assistente em administra\u00e7\u00e3o Magno Assis, servidor h\u00e1 32 anos e s\u00edmbolo da promo\u00e7\u00e3o de arte e da cultura na universidade. Para o t\u00e9cnico de laborat\u00f3rio, Filipe Barbalho, o n\u00e3o recebimento \u201csignifica a perda do planejamento e da possibilidade de ter uma reserva para emerg\u00eancias\u201d. Em atividade na UnB h\u00e1 um ano e meio, ele almeja contar pela primeira vez com o percentual e desafogar as contas da casa em que \u00e9 o principal provedor financeiro.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n O que afeta ainda mais os \u00e2nimos dos t\u00e9cnicos \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Em 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma un\u00e2nime, pela continuidade do pagamento dos 26,05%. Tamb\u00e9m sem votos contr\u00e1rios, o colegiado rejeitou embargos apresentados pela AGU. A categoria comemorou a decis\u00e3o, que transitou em julgado, e ansiava pela retomada do pagamento integral. H\u00e1 quatro meses, entretanto, uma decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, admitiu a possibilidade de absor\u00e7\u00f5es e vetou a inclus\u00e3o da rubrica aos contracheques de admitidos ap\u00f3s setembro de 2023.\u00a0<\/span><\/p>\n O entendimento foi expresso em resposta a requerimento do Sindicato dos Trabalhadores da FUB (Sintfub), que demandava a integralidade do pagamento dos 26,05% a servidores ativos e inativos e pensionistas. \u201cCausa surpresa um mandado de seguran\u00e7a que foi deferido nos termos dos pedidos, tenha uma decis\u00e3o limitando os efeitos ao tr\u00e2nsito em julgado\u201d, avaliou a assessoria jur\u00eddica do sindicato, que j\u00e1 apresentou novo recurso ao STF.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Em meio \u00e0s idas e vindas processuais, a categoria tem se mobilizado para conseguir dialogar com as partes em busca de um desfecho que assegure a manuten\u00e7\u00e3o da renda. Em 18 de agosto, despacho de Gilmar Mendes apontou para a possibilidade da busca de uma solu\u00e7\u00e3o mediada pelo N\u00facleo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos (Nusol) do STF. As partes t\u00eam 30 dias para se manifestar sobre o interesse no processo conciliat\u00f3rio.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n As ang\u00fastias dessas incertezas culminaram numa greve que une servidores e impacta o cotidiano da UnB h\u00e1 quase seis meses. \u201cAs mobiliza\u00e7\u00f5es e greves de t\u00e9cnicos na UnB s\u00e3o exemplos para as demais categorias. Obviamente, me refiro \u00e0s que acompanhei e participei, mas as greves de t\u00e9cnicos sempre foram muito fortes, nasceram do anseio da base e contam com grande ades\u00e3o da categoria\u201d, afirma a bi\u00f3loga Carla Vizotto, uma das vozes mais ativas no comando do atual movimento paredista.\u00a0<\/span><\/p>\n Vizotto percebe desgastes no prolongamento da luta e critica os desdobramentos do que avalia como quebra de princ\u00edpios de seguran\u00e7a jur\u00eddica e de confian\u00e7a leg\u00edtima. \u201cA situa\u00e7\u00e3o se aproxima do surreal, em que ap\u00f3s \u2018ganhar\u2019 a causa, os t\u00e9cnicos da UnB ficaram em condi\u00e7\u00e3o pior do que aquela em que estavam quando o processo ainda n\u00e3o havia sido julgado\u201d, diz a servidora, que integra o corpo t\u00e9cnico da universidade h\u00e1 17 anos. Ela reconhece o envolvimento da administra\u00e7\u00e3o superior da UnB na busca por solu\u00e7\u00f5es para a causa, com \u201catua\u00e7\u00e3o institucional, dentro dos seus limites\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cAprofundando nas rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, os t\u00e9cnicos veem enfraquecido o v\u00ednculo com o governo eleito com maioria de votos da categoria. Todas essas repercuss\u00f5es agravam ainda mais o cen\u00e1rio pol\u00edtico na UnB e no DF, que sofre com press\u00f5es e ataques constantes do golpismo da extrema direita. Todas essas quebras de confian\u00e7a dificultam a \u00e1rdua miss\u00e3o de reconstru\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es democr\u00e1ticas e socialmente referenciadas nos pr\u00f3ximos pleitos eleitorais\u201d, analisa.<\/span><\/p>\n Nas assembleias semanais e nas dezenas de atos promovidos pelos t\u00e9cnicos, as cr\u00edticas ao governo federal t\u00eam sido crescentemente notadas. Magno Assis emprega arte ao movimento e liderou manifesta\u00e7\u00f5es com instala\u00e7\u00f5es e caminhadas perform\u00e1ticas com dizeres como \u201ca UnB n\u00e3o pode passar fome\u201d. Ele diz ainda acreditar no desfecho digno para essa hist\u00f3ria, mas lamenta a postura do governo federal, representado pela AGU. \u201cO mais dif\u00edcil \u00e9 essa intransig\u00eancia desse governo, que se diz ser do trabalhador e teve o apoio da educa\u00e7\u00e3o. Parece que n\u00e3o \u00e9 o mesmo governo que a gente elegeu\u201d.<\/span><\/p>\n
\nGreve: a UnB n\u00e3o pode passar fome<\/b><\/h4>\n