{"id":54821,"date":"2025-09-25T16:36:05","date_gmt":"2025-09-25T19:36:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/trabalho-inspiracoes-para-frear-a-uberizacao\/"},"modified":"2025-09-25T16:36:05","modified_gmt":"2025-09-25T19:36:05","slug":"trabalho-inspiracoes-para-frear-a-uberizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/trabalho-inspiracoes-para-frear-a-uberizacao\/","title":{"rendered":"Trabalho: Inspira\u00e7\u00f5es para frear a uberiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"470\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/motoristas-uber-direitos-trabalhistas-justica.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/motoristas-uber-direitos-trabalhistas-justica.jpg 900w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/motoristas-uber-direitos-trabalhistas-justica-300x157.jpg 300w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/motoristas-uber-direitos-trabalhistas-justica-768x401.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 900px) 100vw, 900px\"><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>T\u00edtulo original:\u00a0<strong>Da Senzala ao Aplicativo: Como a Precariza\u00e7\u00e3o do Trabalho se Reinventa na Era Digital<\/strong><\/p>\n<p>A pejotiza\u00e7\u00e3o representa uma das formas mais sofisticadas de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho na contemporaneidade, mascarando rela\u00e7\u00f5es de emprego tradicionais sob o v\u00e9u jur\u00eddico da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aut\u00f4nomos. Este fen\u00f4meno, que atinge milh\u00f5es de trabalhadores no Brasil e no mundo, n\u00e3o surgiu do vazio, mas representa a continuidade de estrat\u00e9gias hist\u00f3ricas de explora\u00e7\u00e3o laboral que se adaptaram \u00e0s novas configura\u00e7\u00f5es do capitalismo global. Para compreender suas ra\u00edzes profundas e suas manifesta\u00e7\u00f5es atuais, \u00e9 fundamental examinar tanto a experi\u00eancia hist\u00f3rica dos trabalhadores que constru\u00edram as bases da prote\u00e7\u00e3o social quanto os desafios contempor\u00e2neos que amea\u00e7am esses direitos conquistados atrav\u00e9s de d\u00e9cadas de lutas sociais.<\/p>\n<h3><strong>As ra\u00edzes hist\u00f3ricas da precariza\u00e7\u00e3o e a experi\u00eancia dos trabalhadores<\/strong><\/h3>\n<p>A compreens\u00e3o da pejotiza\u00e7\u00e3o como fen\u00f4meno contempor\u00e2neo exige uma an\u00e1lise que privilegie a experi\u00eancia concreta dos trabalhadores na constru\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias formas de prote\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia. Fortes (2006) demonstra que a metodologia que enfatiza \u201ca qualidade de vida, no sofrimento e satisfa\u00e7\u00f5es daqueles que vivem e morrem nesse tempo n\u00e3o redimido\u201d oferece instrumental te\u00f3rico fundamental para compreender como os trabalhadores n\u00e3o s\u00e3o meros receptores de determina\u00e7\u00f5es estruturais, mas sujeitos ativos na constru\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria. Esta perspectiva se mostra especialmente relevante para analisar a pejotiza\u00e7\u00e3o, pois permite reconhecer que, mesmo sob formas jur\u00eddicas aparentemente aut\u00f4nomas, os trabalhadores mant\u00eam experi\u00eancias de subordina\u00e7\u00e3o que podem gerar consci\u00eancia coletiva e estrat\u00e9gias de resist\u00eancia.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/MATERIA--16.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/MATERIA--16.png 681w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/MATERIA-5-300x75.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 681px) 100vw, 681px\" width=\"681\" height=\"171\"><\/div>\n<\/div>\n<p>A hist\u00f3ria econ\u00f4mica do trabalho no Brasil revela que as formas de precariza\u00e7\u00e3o sempre estiveram presentes, adaptando-se \u00e0s diferentes conjunturas econ\u00f4micas e pol\u00edticas. Negro e Gomes (2006) prop\u00f5em uma abordagem que vai \u201cal\u00e9m de senzalas e f\u00e1bricas\u201d, reconhecendo a necessidade de conhecer trabalhadores em suas peculiaridades, \u201cmesmo que n\u00e3o afirmassem fazer parte de uma classe oper\u00e1ria\u201d. Esta perspectiva ampliada permite incorporar na an\u00e1lise hist\u00f3rica os trabalhadores contempor\u00e2neos que, embora formalmente categorizados como aut\u00f4nomos ou \u201cpejotizados\u201d, vivenciam rela\u00e7\u00f5es de subordina\u00e7\u00e3o que os conectam \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de luta por direitos trabalhistas.<\/p>\n<p>O desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil sempre foi marcado pela tens\u00e3o entre formaliza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o. Pereira e Araujo (2020) demonstram que a constru\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira n\u00e3o resultou de uma \u201cd\u00e1diva\u201d do Estado varguista, mas da \u201cdensa mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio por direitos na primeira metade do s\u00e9culo XX\u201d, evidenciando \u201csignificativa press\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio\u201d. Esta reconstru\u00e7\u00e3o historiogr\u00e1fica \u00e9 fundamental para compreender que a atual amea\u00e7a da pejotiza\u00e7\u00e3o representa um ataque direto a conquistas hist\u00f3ricas obtidas atrav\u00e9s de lutas concretas dos trabalhadores, n\u00e3o meras concess\u00f5es governamentais que podem ser facilmente revertidas.<\/p>\n<p>A expans\u00e3o da pejotiza\u00e7\u00e3o no ensino superior privado representa exemplo paradigm\u00e1tico de como formas hist\u00f3ricas de precariza\u00e7\u00e3o se adaptam a novos setores. Silva e Locatelli (2020) demonstram como a \u201cconstitui\u00e7\u00e3o de uma pessoa jur\u00eddica para a presta\u00e7\u00e3o dos mesmos servi\u00e7os antes realizados como trabalhador\/a contratado\/a em regime da CLT\u201d articula-se com \u201ca expans\u00e3o do setor privado mercantil na esfera educacional e a ado\u00e7\u00e3o da racionalidade neoliberal\u201d. A experi\u00eancia dos docentes evidencia como a pejotiza\u00e7\u00e3o opera atrav\u00e9s da manipula\u00e7\u00e3o de formas jur\u00eddicas para manter rela\u00e7\u00f5es de poder fundamentalmente inalteradas.<\/p>\n<p>A precariza\u00e7\u00e3o do trabalho no setor de sa\u00fade ilustra como antigas formas de explora\u00e7\u00e3o se adaptam aos novos contextos econ\u00f4micos. Fonseca et al. (2020) analisam como a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d representa forma de contrata\u00e7\u00e3o que gera \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas pautada na minora\u00e7\u00e3o de direitos dos trabalhadores\u201d, processo que se articula com \u201co neoliberalismo no Brasil\u201d que \u201cvem se intensificando desde 2015\u201d. A experi\u00eancia dos profissionais de sa\u00fade revela como trabalhadores altamente qualificados podem ser submetidos a formas precarizadas de contrata\u00e7\u00e3o que reproduzem padr\u00f5es de subordina\u00e7\u00e3o caracter\u00edsticos das rela\u00e7\u00f5es de emprego tradicionais.<\/p>\n<p>A trajet\u00f3ria da terceiriza\u00e7\u00e3o e sua rela\u00e7\u00e3o com a pejotiza\u00e7\u00e3o revela continuidades hist\u00f3ricas importantes na estrat\u00e9gia empresarial de redu\u00e7\u00e3o de custos laborais. Teixeira et al. (2019) analisam como a reforma trabalhista de 2017 representa \u201cdesconstru\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social em tempos de neoliberalismo autorit\u00e1rio\u201d, processo que inclui n\u00e3o apenas a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita, mas tamb\u00e9m a facilita\u00e7\u00e3o da pejotiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. A experi\u00eancia dos trabalhadores terceirizados e \u201cpejotizados\u201d revela como estes processos se complementam na cria\u00e7\u00e3o de formas flexibilizadas de contrata\u00e7\u00e3o que mant\u00eam a subordina\u00e7\u00e3o enquanto reduzem direitos e prote\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise da uberiza\u00e7\u00e3o do trabalho oferece perspectiva fundamental para compreender as novas formas de pejotiza\u00e7\u00e3o. Ab\u00edlio, Amorim e Grohmann (2021) demonstram que a \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d representa \u201cgest\u00e3o e controle de uma massa de trabalhadores que, sem garantias ou direitos, fica dispon\u00edvel ao capital\u201d, processo que se articula diretamente com formas tradicionais de precariza\u00e7\u00e3o como a pejotiza\u00e7\u00e3o. O estudo revela como plataformas digitais criam novas modalidades de subordina\u00e7\u00e3o que mant\u00eam trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia econ\u00f4mica enquanto os classificam formalmente como aut\u00f4nomos.<\/p>\n<h3><strong>O contexto internacional contempor\u00e2neo e as estrat\u00e9gias de combate<\/strong><\/h3>\n<p>O panorama internacional contempor\u00e2neo revela uma converg\u00eancia crescente no reconhecimento da pejotiza\u00e7\u00e3o como problema estrutural que demanda respostas coordenadas e inovadoras. A Uni\u00e3o Europeia assumiu papel de lideran\u00e7a global com a aprova\u00e7\u00e3o da Diretiva sobre trabalho em plataformas em 2024, que estabelece presun\u00e7\u00e3o refut\u00e1vel de emprego para trabalhadores de plataformas digitais, invertendo o \u00f4nus da prova e exigindo que as empresas demonstrem a genu\u00edna autonomia dos prestadores de servi\u00e7os. Esta legisla\u00e7\u00e3o representa marco hist\u00f3rico ao regular pela primeira vez mundialmente a gest\u00e3o algor\u00edtmica no trabalho, antecipando desafios futuros da automa\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o laboral.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/HUCITEC-basaglia1-2.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/HUCITEC-basaglia1-2.png 728w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/HUCITEC-basaglia1-300x37.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 728px) 100vw, 728px\" width=\"728\" height=\"90\"><\/div>\n<\/div>\n<p>A Fran\u00e7a desenvolveu modelo rigoroso de combate ao \u201ctravail dissimul\u00e9\u201d (trabalho dissimulado), estabelecendo penalidades severas que incluem pris\u00e3o e multas substanciais para pessoas jur\u00eddicas. O sistema franc\u00eas estabelece responsabilidade solid\u00e1ria na cadeia de contrata\u00e7\u00e3o, criando incentivos poderosos para verifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. A efic\u00e1cia desta abordagem se demonstra na significativa arrecada\u00e7\u00e3o anual atrav\u00e9s da luta contra trabalho dissimulado, evidenciando que enforcement rigoroso produz tanto resultados de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores quanto benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n<p>A Alemanha desenvolveu sistema preventivo de verifica\u00e7\u00e3o administrativa atrav\u00e9s do \u201cStatusfeststellungsverfahren\u201d, permitindo que empresas solicitem classifica\u00e7\u00e3o oficial antes da contrata\u00e7\u00e3o. O modelo alem\u00e3o de combate \u00e0 \u201cScheinselbst\u00e4ndigkeit\u201d (falso trabalho aut\u00f4nomo) utiliza crit\u00e9rios rigorosos e aplica penalidades retroativas substanciais, incluindo pagamento de cotiza\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias por per\u00edodos extensos. Este sistema demonstra como a combina\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o com penalidades severas pode criar ambiente desfavor\u00e1vel \u00e0 pejotiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Chile se destacou como pioneiro na Am\u00e9rica Latina com a Lei 21.431 de 2022, primeira legisla\u00e7\u00e3o regional espec\u00edfica sobre trabalho em plataformas digitais. A lei chilena distingue trabalhadores dependentes e independentes atrav\u00e9s de crit\u00e9rios claros, estabelecendo prote\u00e7\u00f5es graduais baseadas no grau de depend\u00eancia econ\u00f4mica e controle empresarial. O modelo chileno exige demonstra\u00e7\u00e3o de autonomia genu\u00edna atrav\u00e9s de crit\u00e9rios objetivos, criando framework legal que facilita a identifica\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es fraudulentas.<\/p>\n<p>A experi\u00eancia australiana com o \u201cClosing Loopholes Act\u201d de 2024 introduziu inova\u00e7\u00f5es regulament\u00f3rias significativas, incluindo teste que considera a \u201csubst\u00e2ncia real e realidade pr\u00e1tica da rela\u00e7\u00e3o\u201d de trabalho. A Austr\u00e1lia criou categoria intermedi\u00e1ria de \u201cemployee-like workers\u201d para trabalhadores de plataformas digitais, permitindo o estabelecimento de padr\u00f5es m\u00ednimos sem for\u00e7ar classifica\u00e7\u00e3o completa como empregados. As reformas australianas elevaram o padr\u00e3o de dilig\u00eancia empresarial exigido para classifica\u00e7\u00e3o de trabalhadores.<\/p>\n<p>Os pa\u00edses n\u00f3rdicos desenvolveram modelo alternativo baseado em autorregula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00e3o entre parceiros sociais, aproveitando alta densidade sindical para manter baixa preval\u00eancia de falso trabalho aut\u00f4nomo. A Dinamarca inovou com acordo coletivo pioneiro, convertendo trabalhadores de plataforma de limpeza dom\u00e9stica de aut\u00f4nomos para empregados ap\u00f3s per\u00edodo determinado de trabalho, estabelecendo precedente para outros setores da economia de plataformas. Este modelo demonstra como tradi\u00e7\u00f5es de di\u00e1logo social podem ser adaptadas aos desafios da economia digital.<\/p>\n<p>A Holanda implementa sistema baseado em presun\u00e7\u00e3o de renda, estabelecendo que trabalhadores com remunera\u00e7\u00e3o inferior a determinado patamar s\u00e3o presumidos empregados, cabendo ao empregador provar o contr\u00e1rio. O modelo holand\u00eas combina crit\u00e9rios tradicionais de subordina\u00e7\u00e3o com inova\u00e7\u00f5es como avalia\u00e7\u00e3o de \u201cempreendedorismo externo\u201d, considerando fatores como m\u00faltiplos clientes, atividades de marketing e investimentos empresariais. A experi\u00eancia holandesa demonstra como presun\u00e7\u00f5es baseadas em renda podem simplificar a identifica\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es fraudulentas.<\/p>\n<p>A B\u00e9lgica antecipou tend\u00eancias europeias com a implementa\u00e7\u00e3o de presun\u00e7\u00e3o de emprego baseada em crit\u00e9rios m\u00faltiplos, exigindo conjunto espec\u00edfico de caracter\u00edsticas para caracterizar trabalho em plataforma. O sistema belga demonstra como presun\u00e7\u00f5es legais bem estruturadas podem equilibrar prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador com seguran\u00e7a jur\u00eddica empresarial, oferecendo clareza sobre classifica\u00e7\u00e3o sem burocratizar excessivamente as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. A experi\u00eancia belga influenciou diretamente a formula\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o europeia mais ampla.<\/p>\n<h3><strong>S\u00edntese e perspectivas futuras<\/strong><\/h3>\n<p>A an\u00e1lise comparativa internacional revela que a pejotiza\u00e7\u00e3o representa um fen\u00f4meno global que transcende particularidades nacionais, manifestando-se como estrat\u00e9gia sistem\u00e1tica de precariza\u00e7\u00e3o laboral adaptada \u00e0s especificidades jur\u00eddicas e econ\u00f4micas de cada pa\u00eds. O per\u00edodo atual marca ponto de inflex\u00e3o hist\u00f3rico na regulamenta\u00e7\u00e3o da economia de plataformas e combate ao falso trabalho aut\u00f4nomo, com m\u00faltiplas jurisdi\u00e7\u00f5es desenvolvidas adotando abordagens inovadoras que buscam equilibrar flexibilidade operacional com prote\u00e7\u00e3o social essencial. A converg\u00eancia internacional em dire\u00e7\u00e3o ao reconhecimento da pejotiza\u00e7\u00e3o como fraude sistem\u00e1tica demonstra que o fen\u00f4meno ultrapassou o limiar de toler\u00e2ncia social e pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A emerg\u00eancia de terceiras categorias de trabalhadores em diversos pa\u00edses sugere novo paradigma regulat\u00f3rio que supera limita\u00e7\u00f5es da classifica\u00e7\u00e3o bin\u00e1ria tradicional empregado versus contratado independente. Estas inova\u00e7\u00f5es oferecem prote\u00e7\u00f5es graduais baseadas no grau real de depend\u00eancia econ\u00f4mica e controle organizacional, reconhecendo que a economia digital criou formas h\u00edbridas de trabalho que n\u00e3o se encaixam perfeitamente nas categorias jur\u00eddicas tradicionais. O sucesso destes modelos intermedi\u00e1rios depende fundamentalmente da capacidade de estabelecer crit\u00e9rios objetivos de classifica\u00e7\u00e3o e mecanismos eficazes de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As estrat\u00e9gias de enforcement mais eficazes combinam m\u00faltiplas dimens\u00f5es complementares que incluem presun\u00e7\u00f5es legais invertendo o \u00f4nus da prova, penalidades dissuas\u00f3rias substanciais com responsabilidade retroativa e solid\u00e1ria, fiscaliza\u00e7\u00e3o coordenada entre autoridades especializadas, e ferramentas tecnol\u00f3gicas avan\u00e7adas para detec\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de padr\u00f5es suspeitos. A experi\u00eancia internacional demonstra que enforcement rigoroso produz n\u00e3o apenas prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, mas tamb\u00e9m benef\u00edcios fiscais significativos que justificam investimentos em estruturas de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A combina\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o com penalidades severas cria incentivos poderosos para classifica\u00e7\u00e3o correta desde o in\u00edcio das rela\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o emergente da gest\u00e3o algor\u00edtmica representa uma fronteira crucial para o futuro do trabalho, especialmente considerando que algoritmos podem perpetuar e amplificar formas tradicionais de controle e subordina\u00e7\u00e3o de maneiras que escapam aos testes convencionais de classifica\u00e7\u00e3o trabalhista. A experi\u00eancia dos trabalhadores com gest\u00e3o algor\u00edtmica revela novas formas de subordina\u00e7\u00e3o que operam atrav\u00e9s de sistemas automatizados, exigindo adapta\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica que incorpore dimens\u00f5es digitais da depend\u00eancia econ\u00f4mica e controle comportamental na determina\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de emprego.<\/p>\n<p>A coopera\u00e7\u00e3o internacional se intensifica atrav\u00e9s de organismos especializados e harmoniza\u00e7\u00e3o gradual de crit\u00e9rios de identifica\u00e7\u00e3o, evidenciada pela converg\u00eancia crescente em torno de indicadores como subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, depend\u00eancia econ\u00f4mica, integra\u00e7\u00e3o organizacional, aus\u00eancia de risco empresarial e uso de equipamentos fornecidos pelo contratante. As discuss\u00f5es internacionais sobre regulamenta\u00e7\u00e3o da economia de plataforma influenciam desenvolvimentos nacionais atrav\u00e9s de padr\u00f5es que gradualmente se tornam aceitos globalmente. A troca de informa\u00e7\u00f5es entre autoridades nacionais e o desenvolvimento de ferramentas coordenadas representa tend\u00eancia que aumenta a efic\u00e1cia da fiscaliza\u00e7\u00e3o transnacional.<\/p>\n<p>O futuro do combate \u00e0 pejotiza\u00e7\u00e3o depender\u00e1 fundamentalmente da capacidade de articular inova\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias avan\u00e7adas com mobiliza\u00e7\u00e3o social organizada dos trabalhadores, reconhecendo que mudan\u00e7as jur\u00eddicas sustent\u00e1veis emergem da combina\u00e7\u00e3o entre press\u00e3o social coordenada e arranjos institucionais adequados \u00e0s especificidades de cada contexto nacional. A experi\u00eancia internacional demonstra que o sucesso das pol\u00edticas anti-pejotiza\u00e7\u00e3o correlaciona-se diretamente com a capacidade estatal de enforcement efetivo e participa\u00e7\u00e3o ativa dos trabalhadores nos processos regulat\u00f3rios, confirmando que os trabalhadores permanecem sujeitos ativos na constru\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o social, adaptando estrat\u00e9gias tradicionais de organiza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia aos desafios impostos pela economia digital.<\/p>\n<hr>\n<p><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n<p>AB\u00cdLIO, Ludmila; AMORIM, Henrique; GROHMANN, Rafael. Uberiza\u00e7\u00e3o e plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho no Brasil: conceitos, processos e formas. <strong>Sociologias<\/strong>, Porto Alegre, v. 23, n. 57, p. 26-56, 2021. Dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/www.scielo.br\/j\/soc\/a\/XDh9FZw9Bcy5GkYGzngPxwB\/<\/u>. Acesso em: 04 set. 2025.<\/p>\n<p>AUSTRALIA. Department of Employment and Workplace Relations. <strong>World-leading legislation to protect gig workers<\/strong>. 2024. Dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/ministers.dewr.gov.au\/burke\/world-leading-legislation-protect-gig-workers<\/u>. Acesso em: 11 set. 2025.<\/p>\n<p>BELGIUM. L&amp;E Global. <strong>Belgium: Labour Deal 2022: Better Protection for Digital Platform Workers<\/strong>. 2022. Dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/leglobal.law\/2022\/12\/09\/belgium-labour-deal-2022-better-protection-for-digital-platform-workers\/<\/u>. Acesso em: 12 set. 2025.<\/p>\n<p>BRASIL. Ag\u00eancia Brasil. <strong>Mais de 32 milh\u00f5es s\u00e3o aut\u00f4nomos informais ou trabalham sem carteira<\/strong>. 2025. Dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-04\/mais-de-32-milhoes-sao-autonomos-informais-ou-trabalham-sem-carteira<\/u>. Acesso em: 04 set. 2025.<\/p>\n<p>BRASIL. Ag\u00eancia Brasil. <strong>IBGE: pa\u00eds tem 2,1 milh\u00f5es de trabalhadores de plataformas digitais<\/strong>. 2023. Dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-10\/ibge-pais-tem-21-milhoes-de-trabalhadores-de-plataformas-digitais<\/u>. Acesso em: 08 set. 2025.<\/p>\n<p>COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION. <strong>EU rules on platform work<\/strong>. 2024. Dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/www.consilium.europa.eu\/en\/policies\/platform-work-eu\/<\/u>. Acesso em: 14 set. 2025.<\/p>\n<p>FONSECA, Denire Holanda da et al. Pejotiza\u00e7\u00e3o and implications for nursing work in Brazil: repercussions of neoliberalism. <strong>Revista da Escola de Enfermagem da USP<\/strong>, S\u00e3o Paulo, v. 54, e03569, 2020. Dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/www.scielo.br\/j\/reeusp\/a\/486ZVSDnMLnDqH7PVGrVMvv\/?lang=pt<\/u>. Acesso em: 11 set. 2025.<\/p>\n<p>FORTES, Alexandre. \u201cMir\u00edades por toda a eternidade\u201d: a atualidade de E. P. Thompson. <strong>Tempo Social<\/strong>, S\u00e3o Paulo, v. 18, n. 1, p. 197-215, 2006. Dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/www.scielo.br\/j\/ts\/a\/9Y8kv8yLbkQcFtD3WdCTM3S\/<\/u>. Acesso em: 10 set. 2025.<\/p>\n<p>GERMANY. 9am Works. <strong>What is False Self-Employment? Definition and Tips<\/strong>. 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.9am.works\/talent-of-tomorrow\/what-is-false-self-employment . Acesso em: 13 set. 2025.<\/p>\n<p>INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. <strong>New report on platform economy marks first step towards considering a new international labour standard<\/strong>. 2025. Dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/www.ilo.org\/resource\/news\/new-report-platform-economy-marks-first-step-towards-considering-new<\/u>. Acesso em: 14 set. 2025.<\/p>\n<p>KREIN, Jos\u00e9 Dari. O desmonte dos direitos, as novas configura\u00e7\u00f5es do trabalho e o esvaziamento da a\u00e7\u00e3o coletiva: consequ\u00eancias da reforma trabalhista. <strong>Tempo Social<\/strong>, S\u00e3o Paulo, v. 30, n. 1, p. 77-104, 2018. Dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/www.scielo.br\/j\/ts\/a\/WBdDjRLGTC5XffZDqPThnbs\/?lang=pt<\/u>. Acesso em: 09 set. 2025.<\/p>\n<p>NEGRO, Antonio Luigi; GOMES, Fl\u00e1vio dos Santos. Al\u00e9m de senzalas e f\u00e1bricas: uma hist\u00f3ria social do trabalho. <strong>Tempo Social<\/strong>, S\u00e3o Paulo, v. 18, n. 1, p. 217-240, 2006. Dispon\u00edvel em: <u>http:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0103-20702006000100012<\/u>. Acesso em: 14 set. 2025.<\/p>\n<p>NETHERLANDS. KVK (Chamber of Commerce). <strong>The DBA Act: avoid false self-employment<\/strong>. 2025. Dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/www.kvk.nl\/en\/rules-and-laws\/the-employment-relationships-deregulation-act-wet-dba\/<\/u>. Acesso em: 09 set. 2025.<\/p>\n<p>OXFORD HUMAN RIGHTS HUB. <strong>Beyond Bogus Self-Employment: the EU Platform Work Directive\u2019s Presumption of Employment, and its Implications for the Future of Employment Rights in the Gig Economy<\/strong>. 2024. Dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/ohrh.law.ox.ac.uk\/beyond-bogus-self-employment-the-eu-platform-work-directives-presumption-of-employment-and-its-implications-for-the-future-of-employment-rights-in-the-gig-economy\/<\/u>. Acesso em: 14 set. 2025.<\/p>\n<p>PEREIRA, Anderson Moebus; ARAUJO, Silvia Maria de. Representa\u00e7\u00f5es e disputas em torno da hist\u00f3ria do direito do trabalho brasileiro. <strong>Revista Brasileira de Hist\u00f3ria<\/strong>, S\u00e3o Paulo, v. 40, n. 85, p. 291-314, 2020. Dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/www.scielo.br\/j\/rbh\/a\/SdQcKn8n6MxHHHDPPHbqWGc\/<\/u>. Acesso em: 14 set. 2025.<\/p>\n<p>SIMONET, Rodrigo Az\u00f3car; GARC\u00cdA, Jorge Leyton. <strong>Chile\u2019s Legislative Solution for Platform Work: Does It Fit the Bill?<\/strong> Dispatch No. 45 \u2013 Chile, oct. 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/cllpj.law.illinois.edu\/content\/dispatches\/2022\/Dispatch-No.-45.pdf?v2. Acesso em: 11 set. 2025<\/p>\n<p>SILVA, Camila Vasconcelos Batista; LOCATELLI, Cleomar. Multiformidade e pejotiza\u00e7\u00e3o: (re)configura\u00e7\u00f5es do trabalho docente no ensino superior privado sob o capitalismo flex\u00edvel. <strong>Revista de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, v. 25, n. 1, p. 109-129, 2020. Dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/www.scielo.br\/j\/read\/a\/FB9zV9zPgP4NHBhCnN84N5x\/<\/u>. Acesso em: 08 set. 2025.<\/p>\n<p>TEIXEIRA, Marilane Oliveira et al. A reforma trabalhista em foco: desconstru\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social em tempos de neoliberalismo autorit\u00e1rio. <strong>Educa\u00e7\u00e3o &amp; Sociedade<\/strong>, Campinas, v. 40, e0223676, 2019. Dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/www.scielo.br\/j\/es\/a\/X9zPP8bXjjvTHTXK4wYqszk\/<\/u>. Acesso em: 14 set. 2025.<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Sem publicidade ou patroc\u00ednio, dependemos de voc\u00ea. 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H\u00e1 exemplos na \u00c1frica, Europa e Am\u00e9rica Latina. V\u00e3o desde a presun\u00e7\u00e3o de emprego a leis duras contra o falso trabalho aut\u00f4nomo<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/trabalhoeprecariado\/trabalho-inspiracoes-para-frear-a-uberizacao\/\">Trabalho: Inspira\u00e7\u00f5es para frear a uberiza\u00e7\u00e3o<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/\">Outras Palavras<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":54822,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[20262,1441,5836,4722,5922,1478,11180,21743,5834,3395,2248],"tags":[],"class_list":["post-54821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-capitalismo-de-plataformas","category-clt","category-exploracao-do-trabalho","category-ifood","category-leis-trabalhistas","category-precarizacao-do-trabalho","category-regulacao-das-plataformas","category-trabalho-de-plataformas","category-trabalho-e-precariado","category-uber","category-uberizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54821"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54821\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54822"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}